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MPPE lançará novo sistema digital para tramitação e troca eletrônica de processos

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

Outras Notícias

Em encontro, Mário Viana e Miguel Duque destacam investimentos do IPA no governo Raquel. “Estava sucateado”

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  divulgou nas suas redes sociais o encontro com o presidente do IPA, Miguel Duque. Na pauta, ações de fortalecimento do órgão e do governo Raquel Lyra na região do Pajeú,  onde Mário atua. “Essa instituição foi esquecida ao longo dos anos, principalmente nas últimas […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  divulgou nas suas redes sociais o encontro com o presidente do IPA, Miguel Duque.

Na pauta, ações de fortalecimento do órgão e do governo Raquel Lyra na região do Pajeú,  onde Mário atua.

“Essa instituição foi esquecida ao longo dos anos, principalmente nas últimas administrações.  Foi sucateada e graças à governadora Raquel Lyra, ao seu trabalho e da sua equipe,  hoje nós vemos uma instituição com atenção para o homem do campo como o programa de sementes e tantas outras iniciativas”.

Miguel agradeceu a articulação com Mário e destacou a importância da discussão dos temas regionais e ações apontadas para a região.

“Você é um emissário do Governo do Estado de Pernambuco.  Tá lá na ponta ouvindo as pessoas e trazendo os problemas para que a gente possa tratar aqui. O IPA realmente vive um bom momento. Escritórios abandonados há mais de vinte anos reformados. A gente pela primeira vez entrega as sementes no tempo certo. Estamos fazendo estrada vicinal, fazendo poço,  barreiro e barragem”, disse

Ele destacou que são três vezes mais investimentos que no governo anterior na agricultura. “A governadora deu a missão da gente cuidar na ponta daqueles que mais precisam”.

 

Agentes da Defesa Civil de Pernambuco são capacitados para uso de nova ferramenta de alertas de desastres

O Governo de Pernambuco, por meio de parceria com o Governo Federal, está promovendo uma capacitação para os agentes da Defesa Civil do Estado sobre o sistema “Defesa Civil Alerta (DCA)”. A iniciativa, que aconteceu durante toda essa semana (31/3 a 4/4), tem como objetivo preparar os profissionais para operar a nova ferramenta de emissão […]

O Governo de Pernambuco, por meio de parceria com o Governo Federal, está promovendo uma capacitação para os agentes da Defesa Civil do Estado sobre o sistema “Defesa Civil Alerta (DCA)”. A iniciativa, que aconteceu durante toda essa semana (31/3 a 4/4), tem como objetivo preparar os profissionais para operar a nova ferramenta de emissão de alertas emergenciais, reforçando a proteção contra possíveis desastres naturais.

A capacitação conta com a presença da equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, responsável por nacionalizar a utilização do sistema. O secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel BM Clóvis Ramalho, destacou a importância da iniciativa: “Cumprindo o cronograma de nacionalização da ferramenta Defesa Civil Alerta, Pernambuco está recebendo a equipe da Secretaria Nacional, que está capacitando a nossa equipe para o uso desta importante tecnologia, capaz de salvar vidas por meio do disparo de mensagens emergenciais”.

A ferramenta Defesa Civil Alerta possibilita o envio de mensagens emergenciais para os celulares da população em áreas de risco iminente, como deslizamentos de terra, enxurradas e enchentes. Diferente do sistema de alertas por SMS, que exige cadastramento prévio, o DCA não requer qualquer ação do cidadão para o recebimento das mensagens e é totalmente gratuito. O alerta será enviado automaticamente para todos os celulares Android ou IOS com tecnologia 4G ou 5G que estiverem na área afetada.

Inicialmente, a operação da ferramenta ficará sob responsabilidade da Defesa Civil de Pernambuco, com a expectativa de que, gradualmente, os próprios municípios passem a administrá-la. O lançamento oficial do sistema está previsto para maio deste ano. Desde dezembro de 2024, o DCA já está em funcionamento nos estados do Sul e Sudeste do Brasil, com resultados positivos na prevenção de desastres.

A cabo PM Kátia Lopes, da Defesa Civil do Estado de São Paulo, compartilhou a experiência bem-sucedida do sistema em seu estado: “Trouxemos a experiência de São Paulo, que já utiliza a ferramenta desde dezembro de 2024. Explicamos na prática como funcionou o envio do Defesa Civil Alerta nas cidades de Guarujá e Peruíbe”.

Além da capacitação técnica dos agentes, o Governo de Pernambuco também está investindo na conscientização da população sobre a nova ferramenta. No próximo sábado (05), será realizada uma ação de divulgação na Associação dos Moradores de Monte Verde, no município de Jaboatão dos Guararapes. O evento acontecerá das 9h às 10h30 e tem o objetivo de informar os moradores sobre o funcionamento do DCA e orientá-los sobre como agir em situações de risco.

“É fundamental que a população conheça essa nova ferramenta, saiba identificar os riscos e entenda quais medidas tomar para garantir sua segurança. Nosso principal objetivo com o Defesa Civil Alerta é salvar vidas”, enfatizou Izabella Rufino, representante da Defesa Civil Nacional.

Com essa iniciativa, Pernambuco reafirma seu compromisso com a prevenção de desastres e a proteção da população, garantindo que as ações de defesa civil sejam cada vez mais eficazes e acessíveis a todos.

Casas populares estão ficando prontas, diz prefeito de Ingazeira

Por Anchieta Santos Com 39 casas populares em fase de conclusão no povoado de Santa Rosa e na cidade, a Prefeitura de Ingazeira prometeu em 12 de junho que a entrega estava próxima. Pouco mais de um mês depois, famílias que serão beneficiadas cobraram ontem durante o Programa Cidade Alerta da Cidade FM uma resposta […]

Por Anchieta Santos

Com 39 casas populares em fase de conclusão no povoado de Santa Rosa e na cidade, a Prefeitura de Ingazeira prometeu em 12 de junho que a entrega estava próxima. Pouco mais de um mês depois, famílias que serão beneficiadas cobraram ontem durante o Programa Cidade Alerta da Cidade FM uma resposta do executivo ingazeirense sobre a entrega que até agora não aconteceu.

O Prefeito Lino Moraes foi ouvido e confirmou que com participação da Cehab e da Secretaria de Assistência Social a promessa de 30 dias foi feita, mas a empresa construtora atrasou para retomar os trabalhos.

“Falta pouco. O momento é de acabamento com colocação de pias, caixa d’água e parte elétrica”, disse o Prefeito.

Lino declarou que algumas casas até já estão prontas. E que as casas populares da cidade em sua totalidade estarão concluídas em 15 dias, já as de Santa Rosa, serão necessários mais 30 dias.

Iniciado sistema de abastecimento rural em Itapetim

A Prefeitura de Itapetim iniciou a construção de um sistema de abastecimento com mais de 20 quilômetros de rede de canos de água, segundo nota. O prefeito Adelmo Moura esteve acompanhando o início das obras no sítio Serrinha neste sábado (14). O serviço será concluído dentro de um mês e é uma parceria entre o […]

A Prefeitura de Itapetim iniciou a construção de um sistema de abastecimento com mais de 20 quilômetros de rede de canos de água, segundo nota.

O prefeito Adelmo Moura esteve acompanhando o início das obras no sítio Serrinha neste sábado (14).

O serviço será concluído dentro de um mês e é uma parceria entre o Governo Municipal e da Governo do Estado. O sistema de abastecimento beneficiará sete sítios da zona rural: Boa vista, Serrinha, Maniçobas, Cacimba de Pedra, Recanto, Aroeira e Bonita.

Adelmo creditou a possibilidade da ação ao ao governador Paulo Câmara e ao secretário Nilton Mota. Mais de 120 família serão beneficiadas. Também estiveram presentes o vice-prefeito Junio Moreira, o diretor de Obras, Douglas Nunes, os vereadores Clodoaldo Lucena e Jacinto Lucena.

Lucas Ramos acompanha agenda de Paulo Câmara em municípios sertanejos

Na última sexta-feira (22), o governador Paulo Câmara cumpriu agenda em Salgueiro e Parnamirim, no Sertão Central, para realizar a entrega de obras e anunciar novos investimentos na região. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial do Governo do Estado nas visitas aos dois municípios. “Viemos demonstrar que mesmo em um ano […]

Foto - Lucas Ramos em Parnamirim

Na última sexta-feira (22), o governador Paulo Câmara cumpriu agenda em Salgueiro e Parnamirim, no Sertão Central, para realizar a entrega de obras e anunciar novos investimentos na região. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial do Governo do Estado nas visitas aos dois municípios. “Viemos demonstrar que mesmo em um ano tão difícil para o Brasil estamos cumprindo, com responsabilidade, o compromisso assumido com o povo de tirar do papel projetos que resultem em melhoria da qualidade de vida de nossa população”, destacou o parlamentar.

Em Salgueiro, o governador entregou ao bispo Dom Magnus Henrique Lopes a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro para construção de uma nova catedral no município, em um terreno de dois hectares no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito Marcondes Sá, pela ex-prefeita Cleuza Pereira, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Thiago Norões e por autoridades locais.

Em seguida, a comitiva partiu para o município de Parnamirim para inaugurar duas praças e o sistema de esgotamento sanitário da cidade, obra realizada pela Codevasf em parceria com a prefeitura que vai sanear todo o distrito sede e beneficiar 8 mil pessoas. A solenidade de entrega foi realizada na quadra municipal de esportes e acompanhada por um público de aproximadamente 300 pessoas.

De volta a Salgueiro, desta vez no distrito de Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara lançou a primeira ação do Plano Pernambuco Quilombola: a assinatura da ordem de serviço para implantação da PE-460 na estrada que dá acesso ao distrito. A nova estrada terá 25,8 Km e atenderá a um pedido antigo dos cinco mil moradores da comunidade. “Esta obra é a concretização do compromisso firmado com os quilombolas do Estado, pois ela marca o início de um trabalho grandioso pretendido pelo Plano Pernambuco Quilombola. Não tenho dúvidas que, assim que finalizada, a estrada beneficiará o deslocamento da população, garantindo o direito de ir e vir com mais rapidez e mais segurança”, afirmou o governador.

Em seu discurso, o deputado Lucas Ramos relembrou as raízes sertanejas. “Tenho uma identificação muito grande com o povo de Salgueiro, terra do meu avô Gregório Freire Ramos. É uma alegria participar da primeira visita de um governador a comunidade de Conceição das Crioulas, com o toque especial de que viemos para atender a um pedido antigo deste povo e iniciar as obras de construção desta estrada”, sublinhou.

CAPRINOFILÓ – Encerrando sua agenda, Lucas Ramos prestigiou a abertura da VII Caprinofiló, feira realizada no município de Santa Filomena, no Sertão do Araripe. O evento, promovido pela Prefeitura, reúne produtores e expositores da caprinovinocultura regional para rodadas de negócios, apresentações, seminários, concursos e shows. “O povo de Santa Filomena está de parabéns pelo belo evento, que estimula toda cadeia produtiva da agropecuária local e ainda fortalece o turismo na cidade ao atrair visitantes de outras cidades pernambucanas e até de estados vizinhos como Piauí e Ceará”, comemorou o deputado. A Caprinofiló segue até este domingo (24).