MPPE investiga “Léo do Ar” por uso de camarote oficial para promoção política

Será realizada na noite desta segunda-feira (11), a 18ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Durante os expedientes serão apresentados dois requerimentos e ste indicações dos parlamentares, além de Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Meyre Cattarynne de Oliveira Barros, ocorrido no dia 06 de junho, apresentada pelo vereador Sinézio Rodrigues.

O vereador Agenor de Melo solicita do governo municipal o roço de estradas vicinais em diversas comunidades rurais e a reposição de lâmpadas queimadas em Caiçarinha da Penha. André Maio solicita a recuperação asfáltica da Travessa José Olavo de Andrada, Rua 13 DE Maio e Rua Henrique de Melo, localizadas no cento da cidade.

Antônio Rodrigues solicita a viabilização do calçamento da estátua do Padre Cícero, localizada na BR 232, entrada de acesso à comunidade Macambira, em Saco da Roça, e a perfuração de um poço artesiano na mesma comunidade. Alice Conrado indica a construção de calçamento na Rua José Miguel de Souza, no bairro AABB e Nailson Gomes indica a conclusão da obra do calçamento da Rua da Serra, localizada na CAGEP, que liga a antiga linha férrea ao cruzamento da Avenida Gregório Ferraz, no bairro José Tomé de Souza Ramos.

Serão votadas as indicações 028, de Vera Gama, que solicita ao Executivo a doação de um terreno para a construção de uma igreja Católica no loteamento Preto Inácio e 029, de Rosimério de Cuca, que requere da Prefeitura Municipal a identificação de todos os veículos locados para prestação de serviço às secretarias municipais.

A sessão terá início às 20h, no Plenário Andrelino Nogueira. A pauta está disponibilizada na íntegra no site www.serratalhada.pe.leg.br.

As imagens impressionam e mostram como foi a aglomeração em uma comunidade rural de Flores. O registro é do Sítio Mucambinho, foi feito no domingo e denunciado ao blog.

Alguns presentes tomaram até a iniciativa de postar o vídeo nas redes sociais, desdenhando das autoridades locais. Uma das dificuldades é a vasta área territorial do município, um dos maiores do estado, com 953.846 km².

Flores registrou nas últimas 24 horas 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 901 casos confirmados, 823 recuperados, 30 óbitos e 48 casos ativos.

A oposição de São José do Egito acusa o bloco da Mesa Diretora, encabeçada pelo presidente João de Maria, do PSB, de declarar aprovado um projeto sem a maioria absoluta de dois terços, no chamado quórum qualificado.

A votação em questão é do primeiro turno do projeto que autoriza a Mesa Diretora para já colocar em votação a eleição que escolherá a Diretoria do biênio 2023-2024, alterando a Lei Orgânica.

O grupo dos vereadores governistas contrários à mudança, que haviam fechado em torno de Beto de Marreco e mantiveram a posição, dizem que a votação é parte do acerto entre o grupo de João e nomes como o vereador Albérico Thiago.

“Seriam necessários nove votos e eles conseguiram oito e já declararam a aprovação”, questionou o vereador Beto de Marreco. Ele e o chamado “PSB 2”, que é formado pelo bloco socialista que manteve o acordo de dezembro lembram que já há amplo entendimento sobre o tema, citando consulta de Zé de Bira quando Presidente da Câmara de Tabira em 2017.

Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Foi a resposta dada pelo Pleno do TCE a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, o Zé de Bira,  presidente da Câmara Municipal de Tabira.

“Quando for exigido um quórum qualificado, em que o resultado da proporção é um número fracionado, o quórum será o número inteiro imediatamente seguinte. Em  São José do Egito, com treze vereadores, dois terços representam 8,66. Assim, o número inteiro imediatamente seguinte é nove.

Mas o presidente João de Maria não só proclamou o resultado como ainda marcou a próxima sessão para o dia 22 de janeiro, quando haverá a votação do segundo turno. Outra queixa é de que João de Maria, de tão perdido, estaria sendo conduzido nas sessões por Albérico Thiago. “Quem está conduzindo a casa?” – chegou a  perguntar Beto. A questão pode e deve ser judicializada.

O retorno dos trabalhos legislativos na Alepe, após o período de recesso no mês de julho, foi tema de pronunciamento do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), na Reunião Plenária desta quinta (1º). O chefe do Poder Legislativo estadual ressaltou o início da transmissão televisiva ao vivo das atividades parlamentares no canal digital 28.2 – TV Alepe.

“A partir de agora, não só as Reuniões Plenárias, mas também debates nas comissões, audiências públicas, solenidades e outros eventos promovidos por esta instituição poderão ser acompanhados por muito mais pernambucanos e pernambucanas”, salientou o presidente. “Isso vai propiciar mais transparência para o processo legislativo e nos fará avançar para um modelo de democracia que, além de representativo, passa a ser cada vez mais participativo e cidadão”, considerou.

Medeiros também registrou que a TV Alepe é resultado de uma construção coletiva da qual participaram deputados desta legislatura e das anteriores, além de servidores da Casa e membros da sociedade civil.

Previsão – Com relação à pauta de atividades para o segundo semestre, a discussão do Orçamento estadual mereceu destaque. Além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a Casa votará o Plano Plurianual (PPA), norma que serve para planejar receitas e despesas do Governo do Estado para os próximos quatro anos. A expectativa do presidente da Alepe é que o instrumento reúna investimentos prioritários e seja “voltado ao desenvolvimento social equilibrado e capaz de preparar o Estado para um novo ciclo econômico”.

“Seja apoiando o Governo ou fazendo uma oposição construtiva a ele, todos nós devemos contribuir para que Pernambuco continue obtendo conquistas de ordem econômica e melhorando seus indicadores sociais”, concluiu Eriberto Medeiros.