Serra: Câmara divulga pauta da 18ª sessão ordinária de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (4), manter a cassação da chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.

O julgamento negou provimento ao recurso da sigla e confirmou integralmente a sentença de primeira instância, com a anulação dos votos da legenda no município. A informação é do Blog de Júnior Campos.

Todos os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Karina Aragão de Amorim. A preliminar de nulidade processual foi rejeitada e, no mérito, o recurso do partido foi considerado improcedente. A decisão atinge diretamente os registros e diplomas dos candidatos da legenda no município.

Com isso, Waldir Tenório Júnior, presidente da sigla, e as candidatas Jéssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corrêa Tenório seguem com os efeitos da decisão, que implica na perda dos votos da legenda e da cadeira conquistada pela vereadora Juliana Tenório.

A defesa da política alegou que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva não eram fictícias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Também defenderam que a baixa votação obtida por ambas – 12 e 3 votos, respectivamente – não constitui, por si só, elemento suficiente para configurar fraude.

Já o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e indícios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participação das candidatas, além de vínculos diretos com a direção partidária. O documento também cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exigência de “prova robusta” para caracterização da fraude à cota de gênero, bastando a demonstração de indícios suficientes de que as candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente, sem real intenção de concorrer. As candidatas larankjas eram funcionárias de Waldir Tenório e Juliana.

Em casos de fraude à cota de gênero, a legislação prevê a cassação da chapa proporcional e a anulação de todos os votos recebidos pelo partido. Com isso, o quociente eleitoral é recalculado, e a cadeira anteriormente atribuída à legenda é redistribuída entre os demais partidos de acordo com a nova contagem.

No cenário de Serra Talhada, o Solidariedade perde a única cadeira que havia conquistado. A expectativa agora recai sobre o partido que receberá a vaga após a recontagem. No Podemos, o suplente Vandinho da Saúde que obteve 1.544 votos é o nome mais cotado para assumir, considerando que seu partido poderá alcançar o novo quociente necessário com a exclusão dos votos do Solidariedade.

Neste sábado (3), aconteceu a convenção partidária do grupo de oposição de São José do Egito liderado por Fredson Brito. O evento, realizado no Clube do Binhas, reuniu, segundo os organizadores, mais de 4 mil pessoas.

Fredson Brito, pré-candidato a prefeito, conseguiu unir as principais lideranças de oposição, incluindo Zé Marcos, que compõe a chapa como vice, o ex-prefeito Dr. Romério Guimarães, o presidente da Câmara João de Maria e o ex-vereador Beto Leite, todos eles anteriormente pré-candidatos a prefeito.

Fredson chegou ao local dirigindo um caminhão, simbolizando o “caminho da mudança”, com Zé Marcos ao seu lado. 

Durante o evento, foram apresentados os 28 candidatos e candidatas ao legislativo. Carlos Porto, representando o Ministro dos Transportes Silvio Costa Filho, fez um discurso de apoio, seguido por falas de João de Maria e Dr. Romério Guimarães. Ele destacou os feitos de sua gestão passada e reafirmou seu compromisso com a mudança, ao trocar uma camisa branca por uma verde.

Zé Marcos, em seu discurso, criticou a atual gestão, acusando-a de ter prejudicado o hospital local.

Fredson Brito, acompanhado de sua família, encerrou o evento com um discurso afirmando que “a esperança vai vencer o descaso”. Ele desceu do palco para agradecer ao público, correligionários e integrantes do Partido dos Trabalhadores presentes na convenção.

Por André Luis

A Juíza da 67ª Zona de Flores e Triunfo, Ana Carolina Santana, resolveu proibir a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios.

A portaria está em vigor desde às 22h de ontem (01/10), até às 17h deste domingo (02/10), em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, quaisquer estabelecimentos comerciais, regulares ou informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças e quaisquer áreas externas das residências.

Pernambuco não restringiu a venda de bebidas alcoólicas durante o pleito que acontece neste domingo, mas a juíza Ana Carolina Santana, resolveu baixar a portaria decretando a Lei Seca em Flores e Triunfo.

Em sua decisão, ela destaca que “compete ao Juiz Eleitoral fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral, e tomar todas as providências ao seu alcance para evitar os atos viciosos das eleições (art. 35, incisos IV e XVII, do Código Eleitoral)”.

Também que “conferem aos juízes eleitorais poder de polícia, inclusive em caráter  preventivo, conforme se infere da expressão “inibir práticas ilegais” constante do dispositivo legal acima mencionado”.

A Juíza Eleitoral também considerou “ser necessário que os eleitores estejam em perfeitas condições físicas e psíquicas para o exercício do direito de voto, que o uso de bebidas alcoólicas tem o poder de retirar a plena consciência dos cidadãos, fundamental para o exercício do voto e manutenção da ordem social” e ainda lembrou que “as notícias de desordem, comunicadas pela Polícia Militar, muitas vezes potencializada por uso imoderado de bebida alcoólica”. Leia aqui a íntegra da Portaria.

O Ministério da Saúde (MS) prorrogou até o dia 22.06 a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) lembra que 354.353 pernambucanos ainda precisam procurar os postos para serem imunizados. Desse total de faltosos, mais de 159 mil são meninos e meninas entre 6 meses e menores de 5 anos, grupo com a menor cobertura vacinal (73,8%).

No Estado, 2.045.008 pessoas (85,2%) já foram vacinadas. A meta é imunizar, no mínimo, 90% do público total, formado por 2.399.361 pernambucanos. Além das crianças, as gestantes (83, 9%) e os idosos (89,4%) não atingiram a meta mínima.

Podem se vacinar contra a influenza: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias.

Até o dia 2 de junho, Pernambuco registrou 927 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório.

Do total de casos, 26 tiveram resultado laboratorial confirmado para influenza A(H1N1), 14 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR). No mesmo período de 2017, foram 1.000 casos de Srag, com 66 confirmações para influenza A(H3N2), 22 de influenza B, 3 VSR e 1 parainfluenza1.

Em 2018, também foram registrados seis óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e um de influenza A(H3N2).

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), não cravou um palanque com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas citou uma relação de “confiança” com o chefe do Executivo. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Live CNN nesta terça-feira (9).

“Nossa relação com o presidente é baseada no trabalho e na entrega, com a confiança que a gente conquistou do presidente e de seus ministros. Mas não é uma confiança de discurso, mas de quem quer trabalhar junto para fazer bem ao seu povo. O presidente é pernambucano e disse que não faltaria ao nosso estado”, disse.

Perguntada se pediria votos para o presidente Lula, Raquel recorreu a dados que mostram, 70% não querem saber dessa discussão nacional agora. E recorreu a dados do governo sem cravar apoio ao presidente.

Raquel tem um corredor estreito a percorrer, sem perder os votos bolsonaristas e também mordendo uma fatia dos eleitores alinhados ao lulismo.

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