SJE: João de Maria acusado de aprovar projeto que autoriza eleição para 2º biênio sem quórum legal

Neste domingo (10), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), compartilhou em suas redes sociais sua participação na Alvorada Festiva no distrito de Irajaí. Ao lado do Vice Prefeito, Dr. Pedro Alves, de Rodrigo Alves, e dos vereadores Lequinho e Neguinho de Irajaí, Zeinha marcou presença no tradicional evento que abre as Festividades de Março no distrito.

“Na manhã deste domingo, junto à nossa equipe e vereadores, participei da Alvorada Festiva e Café da Manhã que abrem as Festividades de Março em Irajaí”, destacou o prefeito em suas redes sociais.

Além disso, em outra postagem no seu Instagram, Zeinha enfatizou uma série de inaugurações realizadas na sexta-feira (8), durante a noite no distrito de Irajaí. Na ocasião, foram inaugurados o Letreiro Turístico, a Iluminação da estrada que liga a PE-292 ao distrito e uma praça.

“Na sexta-feira, tivemos uma noite muito especial em Irajaí, onde inauguramos o Letreiro Turístico, a Iluminação da estrada que liga a PE-292 ao distrito e uma praça. A presença do Deputado Federal, Renildo Calheiros, e do Deputado Estadual, Waldemar Borges, além de autoridades locais e toda a população, tornou o evento ainda mais significativo”, ressaltou Zeinha.

Presidente acusou ministro do STF de divulgar informações de forma seletiva e afirmou que Alexandre de Moraes também deverá ser responsabilizado caso sejam comprovadas irregularidades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a comentar nesta quinta-feira (17) a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal e as investigações do Banco Master. Em entrevista à Rádio Itatiaia, Lula acusou André Mendonça de ter utilizado a relatoria do caso para atuação política.

“O André Mendonça estava utilizando o cargo dele de relator para fazer política”, afirmou Lula. O presidente também acusou o ministro de realizar divulgações seletivas de informações das investigações. A afirmação é uma acusação de Lula; Mendonça sustenta que manteve parte dos dados sob sigilo para preservar investigações em andamento e informações de terceiros.

Na mesma entrevista, Lula adotou um tom diferente ao falar de Alexandre de Moraes. Disse considerar correta a atuação do ministro na defesa da democracia em processos anteriores, mas afirmou que isso não o isenta de eventual responsabilização no caso Master.

“Se tiver errado, ele terá que pagar pelo que cometeu”, declarou o presidente, ao defender que uma eventual irregularidade envolvendo Moraes seja analisada pelo próprio Supremo.

Lula também voltou a defender que as informações obtidas a partir do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, sejam esclarecidas e que todos os nomes eventualmente envolvidos sejam submetidos ao mesmo critério de investigação.

O presidente disse ainda que considera inadequado analisar separadamente situações envolvendo ministros do STF e defendeu que os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça sejam examinados de forma conjunta. A discussão sobre a reunião dos processos foi interrompida na sessão do Supremo da última terça-feira (15), após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Durante a entrevista, Lula também direcionou acusações a Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na eleição presidencial, ao relacioná-lo às investigações envolvendo o Banco Master. Flávio é investigado em um inquérito relacionado ao financiamento do filme “Dark Horse” e nega irregularidades.

As declarações ocorrem em meio à escalada das divergências dentro do Supremo sobre a condução das apurações do caso Master. Mendonça tem rejeitado acusações de irregularidade em sua atuação e afirma que as medidas adotadas na relatoria seguiram os procedimentos necessários para preservar as investigações.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Segundo o Blog do Júnior Campos, em Carnaíba, corre a informação de que aliados de Gleybson estariam trocando de lado e aderindo ao grupo liderado pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB). Governistas, ao serem ouvidos pelo blog, sugerem que o movimento já angariou cerca de 300 novos adeptos, fortalecendo ainda mais a base de Patriota.

A reviravolta nas alianças, especula-se, está relacionada à decisão de Gleybson em assumir a posição de vice na chapa encabeçada pela empresária Ilma Valério, pré-candidata pela oposição, o que não teria agradado alguns aliados de primeira hora do jovem político. Outro fator notado pelos governistas é a ausência de Gleybson nas agendas de Ilma.

“Ele [Gleybson] está sem espaço, ele não tinha estrutura e ele não vem participando das discussões”, revela uma fonte ao blog. A mesma fonte destaca que Gleybson, sendo o candidato natural com potencial para obter mais votos, surpreendeu ao aceitar a posição de pré-candidato a vice na chapa liderada por Ilma Valério. O resultado, segundo a fonte, não poderia ser outro, desencadeando uma série de mudanças no tabuleiro político local.

O movimento, liderado por Anchieta Patriota, parece reconfigurar o cenário político da cidade, evidenciando a dinâmica das alianças e as estratégias adotadas pelos diferentes grupos. A aproximação de antigos aliados de Gleybson ao grupo governista promete intensificar ainda mais a disputa eleitoral que se desenha, prometendo ser um dos pontos centrais das próximas eleições. As informações são do Blog do Júnior Campos.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto de Lei segue para sanção presidencial 

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. As informações são da Agência Senado.

Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente da República.

O texto tem origem no PL 2.462/1991, do promotor e ex-deputado federal Hélio Bicudo (SP). No Senado, esse projeto de lei ganhou nova numeração e foi aprovado com a incorporação de três emendas de redação pelo seu relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, criada em 1983, ainda no período da ditadura militar, e pouco aplicada após a Constituição de 1988, passou a ser usada mais recentemente — segundo seus críticos — para punir quem se manifestava contra o governo de Jair Bolsonaro. 

De acordo com o relator, o número de inquéritos instaurados com base nessa lei aumentou significativamente a partir de 2019, chegando a 51 no ano de 2020.

“A Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando, nos últimos tempos, foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida pelo atual governo como instrumento preferencial de silenciamento. Foram várias as tentativas de calar a crítica, com ações contra o influencer Felipe Neto e o cartunista Aroeira, e não somente contra eles. Muitos outros jornalistas e manifestantes foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do tempo da ditadura”, afirmou Rogério Carvalho.

Para o relator, a LSN é um dos últimos diplomas normativos de cunho autoritário ainda vigentes após a redemocratização. Ele apontou resquícios da doutrina de segurança nacional, que, numa linguagem “belicista”, identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do inimigo interno.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto valoriza o Estado Democrático de Direito.

“Eu gostaria de enaltecer o evento de hoje [terça-feira], com o Senado funcionando plenamente, por meio do sistema remoto e também com os senadores presentes, nesse sistema híbrido que nos impôs a pandemia de coronavírus, a votarmos um projeto que, de fato, modifica, para não dizer enterra, o entulho autoritário, com uma modificação de conceitos, estabelecendo e valorizando o Estado Democrático de Direito.

da Folha de Pernambuco

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em apenas 7 estados, subiram 17 e no Distrito Federal e ficaram estáveis no Acre e no Amapá nesta semana. Na semana anterior, o biocombustível havia registrado queda em nove estados, alta em 16 e permanecido estável no Amapá e no Distrito Federal.

Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e mostram que no período de um mês os preços do etanol recuaram em 13 estados, subiram em 11 e no Distrito Federal e ficaram estáveis no Amapá e no Paraná.

Em São Paulo, principal estado consumidor, a cotação subiu 0,26% nesta semana, para R$ 1,864 o litro. No período de um mês, acumula queda de 0,05%, segundo a ANP, que aponta preço médio de R$ 1,865 o litro no estado 30 dias atrás.

Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado no Ceará (1,46%), enquanto o maior recuo ocorreu em Pernambuco (1,11%). No mês, a maior alta ocorreu em Goiás (7,43%) e a maior queda (1 38%) em Santa Catarina.

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1 470 o litro, no estado de São Paulo, e o máximo foi de R$ 3 430/litro, no Amazonas. Na média, o menor preço foi de R$ 1,864 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado no Acre, de R$ 2,963 o litro.