MPPE instaura procedimento para fiscalizar ações de combate ao Aedes aegypti em Salgueiro

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

O ex-secretário da Fazenda e candidato do PSB ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) lidera as intenções de voto no Grande Recife, na Zona da Mata e no Agreste do estado. Nestas regiões, o socialista possui, respectivamente, 35%, 31% e 36% das intenções de voto. Já o senador licenciado e candidato do PTB Armando Monteiro Neto fica com 31%, 22% e 32%. Os números são da pesquisa Ipespe, publicada com exclusividade pelos Diários Associados nesta terça-feira (16).

Em regiões como Sertão e Sertão do São Francisco, Armando Monteiro Neto, no entanto, lidera as intenções de voto. O trabalhista pontua, respectivamente, com 55% e 40%. O candidato do PSB fica com 24% e 29%. Na média geral, levando em consideração todas as regiões do estado, Paulo Câmara tem 33% e Armando Monteiro 33%. Os dois estão empatados tecnicamente.

A margem de erro desta pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e grau de confiança de 95,45%. A pesquisa Ipespe foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número PE-00024/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00629/2014. O levantamento foi feito face a face com 2 mil eleitores no período de 9 a 11 de setembro.

Enquanto Pernambuco aguarda a definição dos secretários que vão ocupar a gestão Raquel Lyra, a futura gestão reúne a imprensa para outro fim.

A vice-governadora eleita, Priscila Krause, coordenadora do grupo de transição da governadora eleita,  reunirá a imprensa hoje, para apresentar o balanço das atividades da equipe que foram iniciadas no dia 7 de novembro.

O encontro acontecerá às quatro da tarde no Escritório de Transição, localizado na Rua 24 de Agosto, 211, Santo Amaro.

Como noticiou a Coluna do Domingão, a governadora Raquel Lyra finalmente deve anunciar sua equipe com seus principais membros a partir dessa terça, pelo que o blog apurou. Registre-se, ela só tem mesmo essa semana para anúncio. Fato: a demora atrapalha os ungidos, que vão trocar o pneu com o carro em movimento.

por Anchieta Santos

Mesmo com importantes obras hídricas e a construção de uma escola em fase de execução com valor em torno de 1 milhão de reais pelo governo Jose Patriota, a Frente Popular perdeu as eleições no Povoado da Carapuça, município de Afogados da Ingazeira.

Dilma teve 225 votos, Marina 87; Armando 143, Paulo 131; Joao Paulo 145, Fernando 140; Para federal Zeca teve 146 contra 98 de G. Patriota. O único candidato vencedor da Frente Popular na Carapuça foi o estadual Anchieta Patriota com 143 votos contra 78 de Julio Cavalcante.

O palanque governista que venceu as eleições em Afogados da Ingazeira, ainda não assimilou o resultado negativo no Povoado tão beneficiado pela administração municipal.

A campanha “Devolva Meu São João”, encabeçada por artistas, músicos e sanfoneiros nordestinos, foi mote para a poeta e advogada pernambucana Mariana Teles, que aborda o tema com versos e rimas. Na poesia de cordel, Mariana reforça a reinvidicação de artistas que alegam ter perdido espaço nas grades dos festejos juninos para os cantores do sertanejo e ainda denuncia a descaracterização do São João na região.

Detalhe: esse texto, publicado no Diário de Pernambuco,  é de 2019, mas segue atual.

“Se quiser ouvir Marília/ No mesmo tom da sofrência/ É comprar com antecedência / Villa Mix de Brasília… / Mas no São João tem família / Que não desce até o chão / Vai pra ouvir Assisão”, diz um trecho.

A poeta nasceu em Tuparetama, no Sertão do Pajeú, mas mudou para o Recife. Mariana é filha do repentista Valdir Teles, de São José do Egito, e já lançou o livro O novo mar de poesia (2015).

“Sou apologista do Nordeste e admiradora das artes. Em relação a essa polêmica, acredito que é preciso uma janela mais democrática na construção de festas que atendam os novos públicos, mas não deixe os artistas que militam o ano inteiro pela causa de fora”, comenta. “Tem que ter nomes mais conhecidos, mas dando prioridade aos que carregam a bandeira do forró e da tradiçãoo junina”, completa.

Confira a poesia de Mariana Teles:

Não é contra o sertanejo,
Maiara nem Maraísa
Mas no São João precisa
Tocar “lembrança de um beijo”,
É contra a máfia que eu vejo
Ganhando licitação,
Usurpando a tradição,
Vendendo a identidade
Pelo forró de verdade,
“Devolva meu São João”

Imaginem Salvador
Pátria do axé brasileiro,
Colocando um violeiro
Num trio do parador,
Leo Santana e um cantador
Dividindo a percussão
Vila Nova num cordão,
Sem tocar mais Preta Gil
Pelos ritmos do Brasil,
“Devolva meu São João”

Cultura é identidade!
É patrimônio de um povo,
E nenhum sucesso novo
Compra originalidade.
Não discuto a qualidade
Mas discuto a tradição,
Quem quiser ouvir modão,
Ou a Festa da Patroa,
Vá pra terra da garoa.
“Devolva meu São João”

Se quiser ouvir Marília
No mesmo tom da sofrência,
É comprar com antecedência
Villa Mix de Brasília…
Mas no São João tem família,
Que não desce até o chão
Vai pra ouvir Assisão,
Forró sem som de “breguismo”
Não dê lucro pra o modismo.
“Devolva meu São João”

Pela pátria nordestina!
Pelas nossas tradições!
Vamos romper os cordões
De camarote em Campina,
São João é na concertina,
Não se divide em cordão
Para quê segregação
Numa festa popular?
Ninguém pode separar!
“Devolva meu São João”

E as próximas gerações,
O que irão conhecer?
Irão “curtir e beber”
Como ensina esses modões?
Que será das tradições,
Com o som de apelação?!
De Wesley Safadão
Que o forró não promove
É brega noventa e nove…
Só um por cento é São João