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“Ressurreição” jurídica: Eleitor prova que está vivo após irmão homônimo falecer

Por André Luis

Caso raro de “homonímia plena” fez sistema cancelar título de eleitor que compartilhava até o mesmo CPF com o irmão falecido.

Imagine tentar votar e descobrir que, para o governo, você está morto. Foi o que aconteceu com José Joaquim da Silva. Ao procurar a Justiça Eleitoral, ele relatou que foi impedido de votar nas últimas eleições porque seu título havia sido cancelado por óbito. O que parecia um erro simples revelou-se um dos casos de homonímia mais complexos já registrados em Pernambuco.

Dados idênticos e o mesmo CPF

A investigação do Cartório Eleitoral descobriu que o erro foi provocado por um cruzamento automático de dados do sistema INFODIP. O José Joaquim que faleceu em janeiro de 2023 possuía:

  • Nome completo: Exatamente igual ao do irmão vivo.

  • Filiação: Mesmos nomes de pai e mãe.

  • Data de nascimento: Ambos nasceram em 30/03/1964.

  • Documentação: Inacreditavelmente, ambos utilizavam o mesmo número de CPF.

A única diferença sutil que permitiu o início da correção foi o número do RG, que era distinto entre os dois.

O papel crucial da família

A elucidação definitiva só veio em dezembro de 2025. Servidores da Justiça Eleitoral conseguiram localizar a viúva do irmão falecido. Em um depoimento esclarecedor, ela confirmou a existência dos dois irmãos com vidas e documentos “espelhados”.

Com a confirmação da viúva e a prova biométrica (foto e digitais) de que o José Joaquim que se apresentou ao tribunal era uma pessoa física distinta daquela que constava na certidão de óbito, a farsa do destino foi desfeita.

A decisão da Justiça

Na sentença, a juíza Lina Marie Cabral classificou o episódio como um “manifesto equívoco cadastral” gerado por uma “rara e complexa situação de homonímia plena”.

“A reversão deste equívoco não é apenas uma faculdade judicial, mas um imperativo constitucional para garantir o pleno exercício da cidadania”, afirmou a magistrada ao determinar a imediata regularização do título de eleitor.

Este caso serve de alerta para a importância da biometria, que foi o “fio da meada” para provar que o cidadão estava vivo, apesar de toda a documentação apontar o contrário.

Outras Notícias

‘Atitude covarde’: Padilha critica cancelamento de visto dos EUA de filha e esposa

Do blog da Julia Dualibi/g1 Alexandre Padilha, ministro da Saúde do governo Lula (PT), criticou o cancelamento do visto de sua mulher e de sua filha, de 10 anos, pelo governo dos Estados Unidos em entrevista ao GloboNews Mais, da GloboNews. A decisão da gestão Donald Trump foi anunciada nesta sexta-feira (15). “As pessoas que […]

Do blog da Julia Dualibi/g1

Alexandre Padilha, ministro da Saúde do governo Lula (PT), criticou o cancelamento do visto de sua mulher e de sua filha, de 10 anos, pelo governo dos Estados Unidos em entrevista ao GloboNews Mais, da GloboNews. A decisão da gestão Donald Trump foi anunciada nesta sexta-feira (15).

“As pessoas que fazem isso e o clã Bolsonaro, que orquestra isso, têm que explicar. Não para mim, não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro: qual o risco de uma criança de 10 anos de idade pode ter para o governo americano? Estou absolutamente indignado com essa atitude covarde”, afirmou o ministro.

Padilha não foi afetado porque seu visto para os EUA está vencido desde 2024. Nesta semana, a embaixada norte-americana no Brasil disse que o Programa Mais Médicos, criado por Padilha durante o primeiro governo Dilma Rousseff (2011 a 2014), foi um “golpe diplomático” e que sanções não vão parar. O comunicado foi anterior à decisão envolvendo a família do ministro.

“Minha filha tem 10 anos e ela sequer tinha nascido quando eu criei o Programa Mais Médicos — e com muito orgulho. Criei esse programa em 2013 e, para criar, eu e minha equipe fomos em vários países do mundo para ver o que o mundo fazia para trazer médicos para áreas que não tinham condições”, disse o ministro.

Segundo Padilha, a ação do governo Donald Trump não tem a ver com médicos cubanos, inseridos no início do Programa Mais Médicos, porque os EUA não sancionaram outros países que continuam a ter parcerias com médicos de Cuba. O Brasil, de acordo com o ministro, tem 95% de médicos brasileiros atualmente no Mais Médicos.

“A maior prova de que [o cancelamento dos vistos] não tem nada a ver com os médicos cubanos é que o governo dos Estados Unidos não está sancionando dezenas de países que continuam fazendo a mesma parceria com médicos cubanos. Inclusive a Itália, que a primeira-ministra é uma das grandes parceiras internacionais do governo Trump, de extrema direita, e que não abriu mão de ter cem médicos cubanos em uma região, e outras dezenas de países”.

Expoagro 2015: programação será conhecida nesta sexta

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anuncia em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (12), as atrações da 11ª edição da Expoagro, uma das maiores feiras agropecuárias do Sertão Nordestino. O anúncio oficial será feito no auditório da Secretaria de Educação, às 9 horas. Este ano, apesar da crise e da retração nos investimentos, a expectativa é […]

Anúncio em 2013
Anúncio em 2013

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anuncia em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (12), as atrações da 11ª edição da Expoagro, uma das maiores feiras agropecuárias do Sertão Nordestino.

O anúncio oficial será feito no auditório da Secretaria de Educação, às 9 horas.

Este ano, apesar da crise e da retração nos investimentos, a expectativa é  que a festa seja uma das melhores da história recente de Afogados. Uma novidade este ano é a captação de recursos com a iniciativa privada.

“Pelo nível da programação que vamos anunciar, está será uma das mais animadas edições da Expoagro. Fruto de planejamento árduo, que permite que possamos fazer mais com menos”, destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Na coletiva, o Prefeito também vai anunciar um pacote de obras e ações que serão inauguradas e entregues à população como presente de aniversário da cidade, por ocasião das comemorações da emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Decreto define medidas de combate ao coronavirus em SJE

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou o decreto 003/2020 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde do novo coronavírus. “O Município já vem tomando medidas administrativas de contingência, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e para estabelecer a estratégia de acompanhamento […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou o decreto 003/2020 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde do novo coronavírus.

“O Município já vem tomando medidas administrativas de contingência, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos eventuais casos suspeitos e confirmados”, diz o decreto.

Segundo o texto, a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município.

As medidas tomadas foram : em caso de suspeitas, isolamento, quarentena, realização compulsória de exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica e requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

A Prefeitura irá trabalhar ainda medidas preventivas e pode convocar unidades ou profissionais de saúde da área provada.

Ficam suspensos, pelo período de vigência do Decreto,  eventos de qualquer natureza com público superior a cinquenta pessoas, como, cultos e missas religiosas, torneio de futebol, vaquejada, cavalgada e outros eventos, ainda que de natureza particular.

Ainda viagens de servidores municipais a serviço do Município de São José do Egito para deslocamento no território nacional ou no exterior. O transporte de estudantes da rede pública e municipal e universitário será suspenso a partir do dia 18, assim como  as atividades educacionais das escolas públicas e particulares.

Veja o total teor do decreto:

Decreto 003.2020 – Coronavírus

Flores: manutenção da PE-337 inicia na primeira semana de outubro, garante Marconi

Anuncio foi feito após reunião com diretor do DER O Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana recebeu nesta quarta-feira (25), em seu gabinete, Luiz Fernando de Castro, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER. Na ocasião, o gestor do município tratou de assuntos referentes aos trabalhos e a manutenção da rodovia estadual […]

Anuncio foi feito após reunião com diretor do DER

O Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana recebeu nesta quarta-feira (25), em seu gabinete, Luiz Fernando de Castro, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER.

Na ocasião, o gestor do município tratou de assuntos referentes aos trabalhos e a manutenção da rodovia estadual –PE-337. “Pactuamos de forma definitiva o início dos trabalhos de manutenção da PE-337 para a terça-feira (08.10)”, disse Marconi.

No dia 08 de outubro o Prefeito de Flores deve receber ainda toda a equipe do DER e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos para efetivar e consolidar as ações em prol das melhorias a serem realizadas na referida Rodovia, que tem sua extensão da sede do município, até o distrito de Sítio dos Nunes.

O referido trecho tem dificultado o tráfego de veículos de produtores rurais, do transporte de estudantes e de turistas, que precisam passar pela rodovia para chegar ao centro urbano de Flores, e aos municípios de Princesa Isabel – PB, Triunfo e Santa Cruz Baixa Verde.

CNI/Ibope: Avaliação positiva de Temer cai para 3%

A avaliação do presidente Michel Temer entre bom e ótimo passou de 5% para 3% da população entre julho e setembro, oscilando dentro da margem de erro. Já o percentual dos que avaliam a atual gestão como ruim ou péssima subiu de 70% para 77%, no período. Outros 16% avaliam o governo como regular e 3% […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A avaliação do presidente Michel Temer entre bom e ótimo passou de 5% para 3% da população entre julho e setembro, oscilando dentro da margem de erro. Já o percentual dos que avaliam a atual gestão como ruim ou péssima subiu de 70% para 77%, no período.

Outros 16% avaliam o governo como regular e 3% não souberam ou não quiseram responder. Os dados são da pesquisa CNI Ibope, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (28).

O aumento da impopularidade também foi registrado pelo número de pessoas que dizem não aprovar a maneira do presidente governar ou que não confiam no presidente. A pesquisa aponta que 89% disseram não aprovar a maneira de Temer de governar e 92% não confiam no presidente. Para 72% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo. O levantamento foi realizado com 2.000 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 15 e 20 de setembro.

A aprovação do atual governo caiu mais entre os entrevistados com renda familiar mais alta. Das pessoas com renda familiar acima de cinco salários mínimos – faixa mais alta de classificação da pesquisa – o percentual dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 75% para 86%. Ainda assim, na comparação com os diferentes estratos de renda familiar, esse é o grupo onde a popularidade do governo é mais elevada (12%).

A análise por região do país mostra que a desaprovação do atual governo subiu mais entre os residentes do Sul. O total dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 61% para 79%. Com esse resultado, praticamente não há diferenças na popularidade do governo entre as diversas regiões geográficas, que oscila entre 76% no Sudeste, Centro-Oeste e Norte e 79% no Sul. No Nordeste, o índice de desaprovação é de 77%.

AVALIAÇÃO POR ÁREA – A pesquisa revela que a pior avaliação do atual governo refere-se aos  impostos e à taxa de juros. Os índices de desaprovação nestas áreas são, respectivamente, de 90% e 87%. Em seguida, aparecem a saúde (86%), o combate ao desemprego (85%) e a segurança pública (85%). Duas áreas registram significativa variação no percentual de desaprovação no período, acima da margem de erro. A área de Meio ambiente, que em julho era desaprovada por 70% da população, passou a ter uma desaprovação de 79%. Já a desaprovação da área de educação subiu de 75% para 81%.

Entre as notícias mais lembradas pela população estão as que tratam da corrupção no governo, da Operação Lava Jato e a liberação de área na Amazônia para exploração de minério. Para 68% dos entrevistados, o noticiário recente é desfavorável ao governo.

Veja a íntegra da pesquisa CNI-IBOPE no Portal da Indústria.