“Ressurreição” jurídica: Eleitor prova que está vivo após irmão homônimo falecer
Por André Luis
Caso raro de “homonímia plena” fez sistema cancelar título de eleitor que compartilhava até o mesmo CPF com o irmão falecido.
Imagine tentar votar e descobrir que, para o governo, você está morto. Foi o que aconteceu com José Joaquim da Silva. Ao procurar a Justiça Eleitoral, ele relatou que foi impedido de votar nas últimas eleições porque seu título havia sido cancelado por óbito. O que parecia um erro simples revelou-se um dos casos de homonímia mais complexos já registrados em Pernambuco.
Dados idênticos e o mesmo CPF
A investigação do Cartório Eleitoral descobriu que o erro foi provocado por um cruzamento automático de dados do sistema INFODIP. O José Joaquim que faleceu em janeiro de 2023 possuía:
Nome completo: Exatamente igual ao do irmão vivo.
Filiação: Mesmos nomes de pai e mãe.
Data de nascimento: Ambos nasceram em 30/03/1964.
Documentação: Inacreditavelmente, ambos utilizavam o mesmo número de CPF.
A única diferença sutil que permitiu o início da correção foi o número do RG, que era distinto entre os dois.
O papel crucial da família
A elucidação definitiva só veio em dezembro de 2025. Servidores da Justiça Eleitoral conseguiram localizar a viúva do irmão falecido. Em um depoimento esclarecedor, ela confirmou a existência dos dois irmãos com vidas e documentos “espelhados”.
Com a confirmação da viúva e a prova biométrica (foto e digitais) de que o José Joaquim que se apresentou ao tribunal era uma pessoa física distinta daquela que constava na certidão de óbito, a farsa do destino foi desfeita.
A decisão da Justiça
Na sentença, a juíza Lina Marie Cabral classificou o episódio como um “manifesto equívoco cadastral” gerado por uma “rara e complexa situação de homonímia plena”.
“A reversão deste equívoco não é apenas uma faculdade judicial, mas um imperativo constitucional para garantir o pleno exercício da cidadania”, afirmou a magistrada ao determinar a imediata regularização do título de eleitor.
Este caso serve de alerta para a importância da biometria, que foi o “fio da meada” para provar que o cidadão estava vivo, apesar de toda a documentação apontar o contrário.
Capitão fechou a série de entrevistas com candidatos ao executivo de Afogados da Ingazeira. Por André Luis O Capitão Sidney Cruz (PSC), fechou nesta quarta-feira (18), a série de entrevistas no Debate das Dez da Rádio Pajeú, que ouviu os candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Sidney, terminou o pleito em terceiro lugar, com […]
Capitão fechou a série de entrevistas com candidatos ao executivo de Afogados da Ingazeira.
Por André Luis
O Capitão Sidney Cruz (PSC), fechou nesta quarta-feira (18), a série de entrevistas no Debate das Dez da Rádio Pajeú, que ouviu os candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Sidney, terminou o pleito em terceiro lugar, com 3,08% ou 588 votos, que segundo ele, representam sonhos de uma comunidade que visava a melhoria de todos. “Tudo foi pautado em cima de nossas propostas, que na minha visão transcorreu a nossa candidatura”, afirmou.
O Capitão reformado do exército, agradeceu aos eleitores que confiaram nas suas propostas, ao seu grupo, que denominou como “guerreiros” e avaliou a candidatura como satisfatória diante do que se propuseram a fazer. Tivemos uma estratégia e sabíamos da questão do poder econômico de nossos adversários e isso foi retratado nas urnas, não cabe aqui a nós nesse momento, falarmos a respeito se é certo ou errado, quem deve julgar é a população, tanto que foi ela que votou e assim transcorreu e as autoridades estavam ali para realizar o seu trabalho”, disse.
“Se pegarmos a questão da Frente Popular, que já vem um bom tempo né? Diria que deu a lógica. A projeção eleitoral de Zé Negão, sinceramente eu gostei em termos de quantitativo, isso é a realidade e pra mim no final deu a lógica”, disse avaliando a eleição de Sandrinho Palmeira e a votação de Zé Negão.
Questionado sobre erros cometidos, ou falta de ações que pudessem contribuir para um número maior de votos, Sidney reconheceu a sua ideologia política pode ter sido um dificultador.
“Todos sabem que eu sou pró-Bolsonaro. Querendo ou não, ainda tem uma resistência. Isso pesou na questão, apesar de termos aqui um grupo considerado de direita, se formos levar em consideração a votação do atual presidente”, destacou.
O Sidney destacou que pela falta de poder econômico, a estratégia usada pelo grupo foi a de apresentá-lo como conhecedor da administração pública, “e assim, levar à população essa experiência, esse conhecimento. Foi assim que procuramos trabalhar”.
O Capitão creditou a sua votação, também ao fato de ser desconhecido pela população. “Se você pegar a questão de pesquisa, a maior rejeição é justamente por não conhecer o Capitão. Desconhecimento do seu trabalho que foi realizado, mas até aí tudo bem, sem problema nenhum, ruim seria se eu tivesse um mandato eletivo e essa rejeição fosse em cima do meu trabalho, coisa que não aconteceu”, destacou.
Questionado, Sidney Cruz respondeu uma de suas abordagens que mais intrigavam a população durante a campanha. O fato de dizer que não era político, mas estava disputando um mandato.
“Político, na questão de que eu sou presidente de um partido e para você se candidatar tem que ser filiado, então, obrigatoriamente, nessa situação. Na questão da identificação com o político, é naquilo que pesa sobre o que representa hoje. É um ser desacreditado. Eu não sou aquela pessoa que fala uma coisa e faz outra, comigo a falsidade não existe, ou é, ou não é, e é justamente nesse parâmetro. Eu sou administrador”, enfatizou.
Completou ele: a política existe até dentro de casa, com seus filhos, com a sua esposa, com seus vizinhos. Então, tem coisas que lógico, como a questão da governabilidade… eu sou de conversa, eu não sou de tomar decisões sem antes consultar as pessoas, sou de Exército, sou de grupo e dentro desse aspecto, a política impera sim, mas uma política certa, correta, coisas que estando nesse meio, a gente não observa infelizmente”, destacou.
“Acho que ainda é muito cedo pra falar de futuro. Para quem partiu do zero, terminar com 588 votos, eu não sou vereador, não sou vice-prefeito, parti do zero literalmente, com todas as dificuldades, com um partido pequeno, sem recurso é bom que se diga, então nós fomos com a cara e a coragem e volto a dizer o primeiro que se mostrou ao público foi o capitão, de lá para cá muitos caíram pelo caminho e nós fomos até o final dentro de nossas ideias, mas falar sobre futuro nesse momento, eu prefiro pensar no presente, até porque o que vai determinar o futuro aqui do município, será as próximas eleições, tanto pra presidente, como para governador”, avaliou Sidney ao ser questionado sobre se daria continuidade ao projeto.
Capitão Sidney disse que as suas expectativas com relação ao governo de Sandrinho Palmeira, são as melhores possíveis. “Penso que discurso, tem que vir com a prática. Quando nós questionamos algumas situações, é porque na minha visão, poderiam ter sido realizadas de outra forma”, revelou, logo em seguida parabenizando o candidato eleito. “Que Deus o ilumine. Ele e a sua equipe, porque não vai governar sozinho. Que realmente tudo aquilo que está no seu plano de governo, nas suas ideias e nos seus pensamentos, ele consiga passar para a população. Afogados da Ingazeira, na minha visão é uma cidade que tem tudo para crescer aí precisa de gestão”.
“Existem as instituições e elas não seriam irresponsáveis ao ponto de trazer pra cá uma vacina que em nenhum momento tivesse um marco regulatório, passado por um Ministério da Saúde e pela Anvisa. Então, sendo disponibilizado à população… nós temos o velho lema né, “a palavra convence e o exemplo arrasta”, sem nenhuma demagogia, o primeiro braço a ser apresentado na frente da agulha dessa vacina seria o do capitão”, afirmou Sidney ao ser questionado se como gestor municipal tivesse que definir pela aquisição da Coronavac (A vacina chinesa), para a imunização da população.
Em live bastante concorrida, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse ao Blog do Marcello Patriota, quem será seu candidato a vice nas eleições deste ano. Como esperado, informou que o vereador Diógenes Patriota, 35 anos, será seu nome. Formado em administração, filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, Diógenes está no segundo mandato e foi o vereador […]
Em live bastante concorrida, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse ao Blog do Marcello Patriota, quem será seu candidato a vice nas eleições deste ano. Como esperado, informou que o vereador Diógenes Patriota, 35 anos, será seu nome.
Formado em administração, filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, Diógenes está no segundo mandato e foi o vereador mais votado em 2016. Diógenes foca seu mandato na área da saúde.
Recentemente esteve no Palácio cobrando ação para os assaltos e furtos a motos no município. É aliado do Deputado federal Gonzaga Patriota.
Ainda na live, de acordo com informações do gestor, as últimas pesquisas de avaliação interna realizadas no município, apontam resultados bastante confortáveis no que se refere à avaliação da atual gestão.
Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, as especulações sobre o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) mostram que o modelo de desenvolvimento proposto pelo governo de Michel Temer (PMDB) para o Brasil “naufragou” e que Temer e sua equipe econômica tentaram enganar a população com um discurso contra o aumento […]
Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, as especulações sobre o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) mostram que o modelo de desenvolvimento proposto pelo governo de Michel Temer (PMDB) para o Brasil “naufragou” e que Temer e sua equipe econômica tentaram enganar a população com um discurso contra o aumento de tributos.
“Quando Temer entrou pela porta traseira do Palácio do Planalto, ele prometeu um regime de salvação nacional. Mas a única coisa que ele parece estar preocupado em salvar é a sua pele e a dos seus comparsas, com tantos conchavos e acordos. As pessoas queriam a saída de Dilma porque vivíamos uma crise mundial e o Brasil sentiu os efeitos dela. Quando Dilma saiu, Temer prometeu o céu e a terra, disse que a economia se recuperaria de pronto e o que a gente viu foi exatamente o oposto. O mundo todo saiu da crise, mas o País parece afundar mais e mais. É um poço sem fim”, afirmou.
O senador também lembrou que até mesmo o mercado anda pessimista com o governo de Michel Temer. Levantamento realizado porinstituições financeiras revela que a expectativa mercado é de que o déficit primário em 2017 seja ainda maior do que a meta da gestão peemedebista. Enquanto o mercado prevê um rombo de R$ 148,3 bilhões, o déficit previsto pelo governo é de R$ 139 bilhões.
“Ninguém tem mais esperanças de melhora da economia com esse governo Temer. Essa política de arrocho que penaliza o trabalhador e amplia as desigualdades sociais no Brasil nunca fez bem ao nosso País. Como é que o Brasil vai se desenvolver se os gastos com saúde, educação e infraestrutura seguem congelados por Temer? Não vamos sair desse ciclo destrutivo se continuarmos nas mãos desse grupo político”, criticou Humberto.
Na semana passada, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve no Recife reunido com o Superintendente Regional da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos, para debater alternativas ao fechamento da unidade de Afogados da Ingazeira. Como resultado desse primeiro encontro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está convidando Prefeitos, vereadores, demais autoridades […]
Na semana passada, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve no Recife reunido com o Superintendente Regional da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos, para debater alternativas ao fechamento da unidade de Afogados da Ingazeira.
Como resultado desse primeiro encontro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está convidando Prefeitos, vereadores, demais autoridades e lideranças políticas da região, para reunir-se amanhã com representantes da Receita. Também estão sendo convidados empresários, comerciantes, contadores, e todos os interessados que tenham de alguma forma sido prejudicados com esse fechamento.
A reunião acontece nesta terça (06), às 15h, no auditório do Centro Tecnológico, no prédio da antiga CAGEPE. “Estamos sendo prejudicados e precisamos encontrar alternativas para minimizar esse prejuízo. Será importante a participação de todos para que possamos encontrar a melhor alternativa possível,” afirmou o Prefeito José Patriota.
Pelo que o blog apurou, a alternativa que está sendo construída é a efetivação de um posto estruturado pela prefeitura, com servidores treinados pela Receita, chamado Autoatendimento Orientado. A possibilidade de reabertura da unidade tal como era é mais remota, esmo não estando 100% descartada.
Serviços como emissão de comprovante de CPF, extrato de pendências/débitos fiscais, parcelamento de débitos, agendamento de serviço, dentre outros, passariam a ser disponibilizados com essa parceria.
No último sábado (18), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de diversas autoridades municipais, entregou no Sítio Ambó a Escola Municipal Cristina Salvador de Lucena, a 3ª de um total de cinco erguidas em sua gestão, segundo nota. O chefe do Executivo itapetinense destacou a importância da escola para a região e reforçou o […]
No último sábado (18), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de diversas autoridades municipais, entregou no Sítio Ambó a Escola Municipal Cristina Salvador de Lucena, a 3ª de um total de cinco erguidas em sua gestão, segundo nota.
O chefe do Executivo itapetinense destacou a importância da escola para a região e reforçou o compromisso da gestão de continuar investindo na melhoria do ensino oferecido pelo município. “Quero aqui também parabenizar todos os familiares de dona Cristina Salvador de Lucena, que nessa comunidade criou seus filhos com muito zelo e dignidade, sendo uma pessoa amada por todos pela sua simplicidade”, ressaltou.
“Essa unidade também foi construída de acordo com o padrão exigido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conta com seis salas de aulas”, disse Luciana Paulino, secretária de Educação, ressaltando que a escola também atenderá alunos dos sítios Lagoa de Dentro, Gameleira e Cacimba de Roça.
A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e de vereadores, além de secretários municipais e lideranças comunitárias.
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