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“Ressurreição” jurídica: Eleitor prova que está vivo após irmão homônimo falecer

Por André Luis

Caso raro de “homonímia plena” fez sistema cancelar título de eleitor que compartilhava até o mesmo CPF com o irmão falecido.

Imagine tentar votar e descobrir que, para o governo, você está morto. Foi o que aconteceu com José Joaquim da Silva. Ao procurar a Justiça Eleitoral, ele relatou que foi impedido de votar nas últimas eleições porque seu título havia sido cancelado por óbito. O que parecia um erro simples revelou-se um dos casos de homonímia mais complexos já registrados em Pernambuco.

Dados idênticos e o mesmo CPF

A investigação do Cartório Eleitoral descobriu que o erro foi provocado por um cruzamento automático de dados do sistema INFODIP. O José Joaquim que faleceu em janeiro de 2023 possuía:

  • Nome completo: Exatamente igual ao do irmão vivo.

  • Filiação: Mesmos nomes de pai e mãe.

  • Data de nascimento: Ambos nasceram em 30/03/1964.

  • Documentação: Inacreditavelmente, ambos utilizavam o mesmo número de CPF.

A única diferença sutil que permitiu o início da correção foi o número do RG, que era distinto entre os dois.

O papel crucial da família

A elucidação definitiva só veio em dezembro de 2025. Servidores da Justiça Eleitoral conseguiram localizar a viúva do irmão falecido. Em um depoimento esclarecedor, ela confirmou a existência dos dois irmãos com vidas e documentos “espelhados”.

Com a confirmação da viúva e a prova biométrica (foto e digitais) de que o José Joaquim que se apresentou ao tribunal era uma pessoa física distinta daquela que constava na certidão de óbito, a farsa do destino foi desfeita.

A decisão da Justiça

Na sentença, a juíza Lina Marie Cabral classificou o episódio como um “manifesto equívoco cadastral” gerado por uma “rara e complexa situação de homonímia plena”.

“A reversão deste equívoco não é apenas uma faculdade judicial, mas um imperativo constitucional para garantir o pleno exercício da cidadania”, afirmou a magistrada ao determinar a imediata regularização do título de eleitor.

Este caso serve de alerta para a importância da biometria, que foi o “fio da meada” para provar que o cidadão estava vivo, apesar de toda a documentação apontar o contrário.

Outras Notícias

Mãe de vereador escapa por pouco após acidente em Serra Talhada

A mãe do principal nome da oposição da Câmara, Vandinho da Saúde, do Patriota, foi atropelada no fim da tarde desta segunda (19). O episódio aconteceu próximo ao Mercantil Santana, na Rua Afonso Magalhães. Dona Luzia de Souza Lima tem 75 anos. Ela teve fraturas expostas na perna e no braço, como o próprio vereador informou […]

A mãe do principal nome da oposição da Câmara, Vandinho da Saúde, do Patriota, foi atropelada no fim da tarde desta segunda (19).

O episódio aconteceu próximo ao Mercantil Santana, na Rua Afonso Magalhães. Dona Luzia de Souza Lima tem 75 anos. Ela teve fraturas expostas na perna e no braço, como o próprio vereador informou em suas redes sociais.

“Foi cirurgiada e está consciente no hospital Eduardo Campos. Ainda vai passar por mais duas cirurgias”, disse Vandinho ao blog.

“Amanhecendo o dia agradecendo a Deus, agradecer pelo grande livramento que Ele deu minha mãe. Ela sofreu um acidente onde teve fraturas expostas, quebrou o braço em dois lugares, e aperna também em dois lugares, mais Deus poupou a sua vida”, disse em sua rede social.

Gilson Bento lidera cenários em Brejinho, diz Múltipla

O Instituto Múltipla aferiu como está a preferência do eleitor a um ano da eleição municipal. A pesquisa ouviu 220 entrevistados e analisou alguns cenários na cidade. A primeira constatação é a de que o prefeito Gilson Bento tem uma posição no momento de vantagem em relação aos principais opositores, inclusive o mais forte deles, […]

O Instituto Múltipla aferiu como está a preferência do eleitor a um ano da eleição municipal. A pesquisa ouviu 220 entrevistados e analisou alguns cenários na cidade.

A primeira constatação é a de que o prefeito Gilson Bento tem uma posição no momento de vantagem em relação aos principais opositores, inclusive o mais forte deles, o filho do ex-prefeito Ze Vanderlei, Túlio Carvalho.

Na simulação em que estão Gilson e Túlio, o prefeito lidera os levantamentos com 62,7% contra 20,9% de Túlio. Brancos e nulos somam 2,7%, indecisos são 12,3%. Não opinaram 1,4%.

Quando o vereador Chico Dudu é incluído no levantamento, Gilson tem 60,5% contra 17,7% de Tulio Carvalho e 1,8% de Chico Dudu. Brancos e nulos somam 3,6%. Indecisos são 14,1%. Não opinaram 2,3%.

Outro indicativo: o Múltipla perguntou se Gilson Bento merece ser reeleito. Para 78,6% ele merece um segundo governo, contra 11,4% que dizem não merecer e 10% que não opinaram.

Avaliação de gestão

O Múltipla também quis  aferir a avaliação da gestão Gilson Bento. Quando perguntou se a população aprova ou não a gestão, 85,5% disseram aprovar, 9,1% afirmaram desaprovar e 5,5% não opinaram.

Ao classificar a gestão, 37,7% disseram ser ótima, 45,9% dizem ser boa, 10% afirmam ser regular. Classificam como ruim 1,4%, péssimo 3,6% e não opinaram 1,4%.

Lula e Raquel

A governadora Raquel Lyra também foi avaliada: para 33,2% seu governo é regular. Consideram a gestão boa, 15,9% contra 1,8% que dizem ser ótima. Acham o governo ruim 13,6% e péssimo, 12,3%. Nesse cenário, 23,2% não opinaram.

Já o governo Lula é bom para 46,8%, ótimo para 16,4%, regular para 19,1%, ruim para 3,2% e péssimo para 8,6%. Não opinaram 5,9%.

Afogados tem Quinta Cultural em ritmo junino

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá nesta quinta (25), mais uma edição do projeto Quinta Cultural, dessa vez em ritmo de São João, com o ensaio oficial da quadrilha junina sanfonar, vice-campeão pernambucana de quadrilhas. A Quinta Cultural será em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a partir das 19h. A […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá nesta quinta (25), mais uma edição do projeto Quinta Cultural, dessa vez em ritmo de São João, com o ensaio oficial da quadrilha junina sanfonar, vice-campeão pernambucana de quadrilhas.

A Quinta Cultural será em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a partir das 19h. A junina sanfonar participa este ano, mais uma vez, do concurso Pernambucano de quadrilhas e do concurso de quadrilhas da Rede Globo Nordeste. Além da sanfonar, que for à Praça Alfredo de Arruda Câmara também vai poder curtir a apresentação da quadrilha junina fogueirart, da cidade de Solidão.

Concurso de Quadrilhas – A Secretaria de Cultura e Esportes informa que já estão abertas às inscrições para o 5º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas de Afogados da Ingazeira, com premiação de R$ 3.300,00.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na própria secretaria, das 8h às 14h, no Centro Desportivo Municipal (Rua Antônio Vidal, s/n). 12 de junho encerram-se as inscrições. O concurso acontece no centro desportivo, no próximo dia 17 de Junho.

Coluna do Domingão

Falta de prioridade e omissão do MP pode acabar com o SAMU. Sem interesse da maioria dos gestores, só onze cidades mantém o serviço.  Saiba quais são os 24 gestores que abandonaram o projeto que salva vidas onde ainda existe. O que era esperança virou desalento. Uma reunião com responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel […]

Falta de prioridade e omissão do MP pode acabar com o SAMU.

Sem interesse da maioria dos gestores, só onze cidades mantém o serviço. 

Saiba quais são os 24 gestores que abandonaram o projeto que salva vidas onde ainda existe.

O que era esperança virou desalento. Uma reunião com responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,  SAMU, mostra que dos 35 municípios da III Macro pactuados com o SAMU, apenas um ano e cinco meses depois, apenas onze cidades permanecem no consórcio.

O mais revoltante é que tudo isso até agora ocorre com total passividade dos órgãos fiscalizadores. O Ministério Público,  por exemplo,  não se move. Deveria já ter instaurado uma força tarefa para, em bloco, advertir e acionar os municípios ausentes.  Só a voz solitária do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi ouvida no Pajeú.  Nas outras regiões,  silêncio.

Resultado,  a grande perspectiva de fim do serviço com a desidratação das atividades.  Pior é ver parte das cidades torrando dinheiro público com atrações milionárias nos eventos juninos. Em muitos, a combinação entre álcool e direção costuma causar muitos acidentes.  Mas não haverá socorro adequado, determinante para salvar vidas.

“A quantidade de atendimentos que salvaram vidas é impressionante. Foram mais de 300 atendimentos com UTI só em abril”, diz um dos coordenadores do serviço,  Vinicius Machado.

A maior dificuldade,  o valor repassado por prefeituras, perdeu força com o início da contrapartida do Estado.

O valor per capita era de R$ 2,80, mas foi reduzido a R$ 2,52 mês.  É só fazer a conta. Uma cidade de dez mil habitantes arca com R$ 25.200,00 mês. Não é nenhum assombro. A entrada da parte que cabe ao Ministério da Saúde está sendo encaminhada com todos os trâmites burocráticos, o que vai reduzir ainda mais.  Prova de que dá pra arcar está nas onze cidades que mantém o serviço.

Restam como justificativa falta de vontade política,  desinteresse, desconhecimento da importância do serviço ou simplesmente por não estar preocupado com o tema. São vinte e quatro gestores alinhados com a omissão de socorro, de mãos dadas com a morte em casos de urgência e emergência.  Algumas dessas cidades tem serviço público de saúde limitado. O SAMU faria muita diferença entre salvar e perder vidas.

Alguns até surpreendem por entrarem na lista pelo discurso avançado e compromisso firmado com o tema da saúde em campanha. Também não há predominância de um veio ideológico. Tem esquerdista,  de centro e de direita. Em nome da vida, vale dizer que ainda dá tempo de repensar.

Veja municípios e gestores que deixaram o SAMU:

Buíque – prefeito Arquimedes Valença (PSDB);

 

Ibimirim – prefeito Welliton (PCdoB);

 

Inajá – Marcelo de Alberto (PSD);

 

Jatobá – Rogério Ferreira (Republicanos);

 

Manari -Júnior de Audálio (PP);

 

Pedra – Júnior Vaz  (Avante);

 

Tacaratu – Washington (MDB);

 

Tupanatinga – Sílvio Roque (PP);

 

Venturosa – Doutor Eudes (PL);

 

Brejinho – Gilson Bento (Republicanos);

 

Quixaba – Zé Pretinho (Avante);

 

Santa Terezinha – Delson Lustosa (Podemos);

 

Solidão – Djalma Alves (PSB);

 

São José do Egito – Evandro Valadares (PSB);

 

Tabira – Nicinha Brandino (MDB);

 

Tuparetama – Sávio Torres (PTB);

 

Betânia – Mário Flor (Republicanos);

 

Calumbi – Erivaldo Silva,  Joelson  (Avante);

 

Santa Cruz da Baixa Verde – Irlando Parabólicas (Progressistas);

 

Triunfo – Luciano Bonfim (Avante);

 

Carnaubeira da Penha – Elízio Soares, o Elizinho (MDB);

 

Floresta – Rorró Maniçoba (PSB);

 

São José do Belmonte – Romonilson Mariano;

 

Itacuruba – Bernardo Maniçoba (MDB).

 

Honrando o compromisso 

Estão regulares com o SAMU as cidades e gestores de Custódia (Manuca), Petrolândia (Fabiano Marques), Sertânia (Ângelo Ferreira), Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota), Iguaracy (Zeinha Torres), Ingazeira (Luciano Torres), Itapetim (Adelmo Moura), Flores (Marconi Santana) e Serra Talhada (Márcia Conrado).

Pelo pincel

Pelo que o blog apurou,  o próximo a sair do SAMU deve ser o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel. Apesar de dar declaração de que deveria continuar, não tem honrado os compromissos,  prova de que está mais pra sair que pra ficar. Uma atração do São João da cidade poderia pagar seis meses do serviço.

Indignado

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares,  não se conforma com a medida cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, que proibiu o São João da cidade, sob alegação de que o orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa.

O que Augusto falou

“Investiríamos R$ 500 mil e a cidade receberia 50 mil pessoas e R$ 800 mil em receitas. Há meses estávamos economizando para fazer a festa. Ficanoa de bode expiatório. E quando uma cidade menor tenta ser grande, acaba gerando inveja”.

Vítima sertaneja 

José Severo Filho, 75 anos, até onde se sabe, foi a única vítima do Pajeú das chuvas e deslizamentos em Recife e entorno.  Motorista por profissão e sanfoneiro por paixão, era morador do Bairro Socorro,  Jaboatão dos Guararapes há dez anos, desde que deixou Tuparetama.  Tinha seis filhos e morreu atingido por queda de barreira.

O exonerado 

Notícia essa semana por ter sido exonerado pelo governador Paulo Câmara “a pedido”,  João Guilherme de Godoy Ferraz não era apenas Secretário Executivo da pasta de Geraldo Júlio.  É primo de Sebastião Oliveira, que está desembarcando no palanque de Marília Arraes.  Para bom entendedor,  uma exoneração basta.

Carrada

A entrega dos cargos de confiança de Carlos Evandro, mais a debandada de Sebastião Oliveira e óbvia perda de espaços já está gerando um super espólio para a prefeita Márcia Conrado,  que terá carta branca para indicar os comissionados.  Só a Ciretran está sendo refugada por nomes como Israel Silveira,  sob alegação de que “paga pouco”.

Posse

Aline Mariano (PP) assume segunda a vaga de vereadora do Recife até dezembro porque a colega Andreza de Romero (PP) entrou em licença maternidade. Casada com Romero Albuquerque, é candidata a Federal. Se ganhar, Aline, que tentará mandato estadual, pode esticar o mandato.

Tava indo tão bem…

Aliados do prefeito Sandrinho Palmeira dizem que ele ficou arara com o Secretário Rivelton Santos pela gestão do caso João de Lima, o vendedor de tapioca forçado a deixar seu ponto por pressão dele e empresários.  Em uma semana de paz plena com o anúncio das atrações da Expoagro,  a má gestão do episódio quase põe o leite a perder.

Frase da semana:

“Se Lula for eu vou com ele”.

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de participação em debates na TV no primeiro turno.

Presidenta da Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo a Confederação.

Serão discutidas com a Câmara e o Senado a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, a PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dentre outras.

Com o executivo, os prefeitos e prefeitas vão tratar sobre segurança alimentar, defasagem de programas federais, programa Auxílio Brasil, cortes no orçamento, dentre outros.