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Câmara de Tuparetama realiza Audiência Pública sobre o Programa Moradia Legal Pernambuco

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Tuparetama promoveu, no dia 22 de outubro, uma importante Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A iniciativa tem como objetivo garantir a escritura pública gratuita de casas e terrenos, proporcionando segurança jurídica, valorização patrimonial e cidadania imobiliária às famílias beneficiadas, conforme os critérios previstos na Lei Federal nº 13.465/2017.

O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, abriu o evento destacando o impacto social do projeto para o município:

“Hoje demos mais um passo com esse projeto de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município. É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai somar muito ao nosso desenvolvimento.”

A audiência contou com a presença de autoridades municipais, representantes de instituições jurídicas e comunitárias, além de cidadãos interessados em regularizar seus imóveis. Estiveram presentes: o presidente da Casa, vereador Valmir Tunu; os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Priscilla Filo e Vandinha da Saúde; a vice-prefeita Luciana Paulino; o secretário de Cultura, Sávio Pessoa; Dr. Valdir Perazzo; Dra. Hérica Nunes, presidente da OAB Subseccional São José do Egito; Dr. Ciro Soares, representante da CAAPE; Jean Rodrigues; o advogado da Câmara Municipal, Albérico Tiago; o vereador de São José do Egito, Alexandre Galvão; Plêcio Galvão (ex-vereador); Tonny, professor da UFPE de Serra Talhada; Leandro; Dark, representando o Cartório de Registro de Imóveis do município; e Dr. Elivélton Pessoa.

Em seu pronunciamento, o Dr. Valdir Perazzo emocionou o público ao relatar experiências vivenciadas em processos de regularização fundiária:

“Eu vi a emoção das pessoas quando recebiam o título da propriedade. Para quem está há 30 anos na sua terra com apenas um documento de posse, segurar esse título é algo de valor imensurável. É dignidade, é um recomeço.”

A presidente da OAB Subseccional São José do Egito, Dra. Hérica Nunes, reforçou a importância do projeto e a união institucional em prol da cidadania. “O Projeto Moradia Legal representa muito mais do que a entrega de títulos. É a concretização do direito fundamental à moradia digna, que traz segurança, pertencimento e cidadania às famílias. Quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Município, a OAB e demais instituições atuam em conjunto, a Justiça chega à vida real das pessoas. Essa iniciativa marca a história de Tuparetama e valoriza o lar que cada família construiu com esforço e amor.”

O Programa Moradia Legal Pernambuco vem se destacando em diversas cidades do Estado como uma política pública inovadora e socialmente transformadora, oferecendo às famílias a oportunidade de obter o registro formal da propriedade — muitas vezes aguardado por décadas.

REURB x Moradia Legal: entenda por que não concorrem e devem caminhar juntos

Durante a audiência, também foi esclarecida uma dúvida recorrente nos municípios: a diferença entre a REURB e o Programa Moradia Legal Pernambuco. Muitas pessoas acreditam que um substitui o outro, mas, na verdade, os dois se complementam.

A REURB é a política pública de regularização fundiária prevista na Lei Federal nº 13.465/2017 e conduzida pelos municípios. Trata-se de um processo administrativo mais amplo, que envolve estudos urbanísticos, levantamentos técnicos, análise jurídica, aprovação municipal e encaminhamento ao cartório. Seu foco é organizar a ocupação urbana de forma legal, planejada e sustentável, garantindo que os núcleos urbanos informais sejam devidamente regularizados perante a lei.

Já o Moradia Legal Pernambuco, criado e coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, não substitui a REURB, mas atua como um reforço institucional que agiliza e fortalece esse processo. O programa aproxima o Judiciário, os cartórios, a OAB e os municípios, padronizando procedimentos, reduzindo burocracias e garantindo segurança jurídica para que as famílias recebam seus títulos com mais rapidez e tranquilidade.

Em termos práticos, a REURB é a base legal da regularização, enquanto o Moradia Legal é o apoio do TJPE que torna essa regularização mais célere, segura e acessível. Quando os municípios executam a REURB e, paralelamente, aderem ao Moradia Legal, conseguem avançar com mais eficiência, alcançando resultados concretos, com transparência e proteção jurídica para a população.

Outras Notícias

São José do Egito: muita chuva e animação na última noite da Festa de Reis

Após dois dias de festa terminou na quarta-feira (6) a tradicional Festa de Reis do município de São José do Egito, onde as pessoas puderam acompanhar shows e diversas apresentações culturais Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estavam na Rua da Baixa na última noite e foram surpreendidos com muita chuva, que […]

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Foto: Marcelo Patiota

Após dois dias de festa terminou na quarta-feira (6) a tradicional Festa de Reis do município de São José do Egito, onde as pessoas puderam acompanhar shows e diversas apresentações culturais

Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estavam na Rua da Baixa na última noite e foram surpreendidos com muita chuva, que ocasionou no atraso da abertura da festa, cancelando o show do grupo egipicience Vozes e Versos que estava programado para as 20h. A festa só foi iniciada as 23h30 com Harry Estigado e fechando a noite Mano Walter.

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Foto: Marcelo Patiota
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Foto: Marcelo Patiota
Governo do Estado anuncia número exclusivo e protocolo para reforçar segurança nas escolas

A ação tem caráter preventivo, uma vez que não foi identificada nenhuma ameaça concreta no Estado. O protocolo será utilizado em todas as unidades de ensino pernambucana (públicas e privadas) e o número exclusivo, para denúncias de ameaças, pode ser acionado por todos O Governo do Estado, através das secretarias de Defesa Social e, de […]

A ação tem caráter preventivo, uma vez que não foi identificada nenhuma ameaça concreta no Estado. O protocolo será utilizado em todas as unidades de ensino pernambucana (públicas e privadas) e o número exclusivo, para denúncias de ameaças, pode ser acionado por todos

O Governo do Estado, através das secretarias de Defesa Social e, de Educação e Esportes reuniu, nesta terça-feira (11), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), agentes das forças de segurança e gestores regionais das unidades de ensino, para definir a atuação conjunta na segurança das escolas pernambucanas. No encontro foi anunciada a ativação do número exclusivo – 197 – para emergências escolares e a definição de um protocolo de atuação, em conjunto, pelas duas secretarias.

Com a ativação do 197, pela Secretaria de Defesa Social, os professores, alunos, pais ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de ameaças, poderão acionar a segurança pública, sendo preservado o anonimato e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Além de ter atendimento prioritário.

“Estamos atuando preventivamente em várias frentes. Ativamos o número 197 para atendimento exclusivo e recebimento de denúncias ou ameaças às instituições de ensino públicas e privadas. Elaboramos um protocolo que será publicado para atuação em conjunto pelas secretarias e reforçamos que todas as ameaças feitas em perfis de redes sociais e fora da internet estão sendo investigadas. Todos os envolvidos, sendo maior de idade ou não, serão responsabilizados”, informou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

Para as secretárias, a comunicação com as famílias é primordial para o combate à violência nas escolas. Ambas fizeram um apelo aos pais e responsáveis: “Acompanhem seus filhos e as redes sociais deles. Qualquer alteração no comportamento procure a unidade escolar, converse com o gestor. Isso é de grande relevância”.

Durante a reunião, que durou um pouco mais de três horas, o protocolo de segurança foi apresentado aos gestores regionais de ensino, aos diretores das polícias pernambucana, ao representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE) e ao presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). 

Dentre as resoluções contidas no protocolo, que será publicado em Diário Oficial, estão a formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre a SEE e SDS, além de atuação no eixo preventivo reforçando o policiamento escolar, gerando assim uma aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança.

A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, reforçou, junto aos gerentes das Gerências Regionais de Educação, a importância de uma força-tarefa para identificar ameaças nas escolas. “Precisamos da união de todos neste trabalho. É preciso fortalecer as orientações com a comunidade escolar e com todas as famílias, apresentando a elas o que diz o protocolo”, considera.

Além das ações emergenciais contidas no documento apresentado nesta terça, a SEE e a SDS trabalham na criação de um plano de segurança nas escolas, com videomonitoramento, reforço da patrulha escolar e criação de uma central de monitoramento a ser implementada em cada regional.

O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, com a ABIN e empresas que operam redes sociais no Brasil, a fim de obter dados que auxiliam o trabalho de monitoramento e identificação. E,  posteriormente o encaminhamento para delegacias competentes os suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo.

Vereadores convocados a acompanhar Márcia em entrevista no horário do almoço com Duque

Horário da entrevista na Vilabella FM é o mesmo do convite de Duque para almoço com parlamentares  Um comunicado do staff da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, convoca os vereadores governistas para a sua participação em.uma entrevista na Rádio Vilabella FM. “A prefeita Márcia Conrado convida todos os vereadores da base acompanhando entrevista na […]

Horário da entrevista na Vilabella FM é o mesmo do convite de Duque para almoço com parlamentares 

Um comunicado do staff da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, convoca os vereadores governistas para a sua participação em.uma entrevista na Rádio Vilabella FM.

“A prefeita Márcia Conrado convida todos os vereadores da base acompanhando entrevista na Rádio Vilabella FM às 12h. Importante a presença de todos”. A mensagem circula junto aos vereadores.

Na pauta o aniversário de Serra Talhada.  A conversa começa às 12h30. O horário bate com o convite de Luciano Duque para um almoço com os parlamentares. A entrevista não estava marcada pra amanhã, mas foi agendada agora a noite”, diz um governista ao blog. A assessoria não confirmou nem desmentiu até agora. Já a agenda com Duque também está mantida.

Nos bastidores,  a especulação é de que Márcia e Duque estão usando ou buscando usar os vereadores para demonstração de força visando 2024. E agora? Quem vai assistir a entrevista? Quem vai comer com Duque? Quem vai tentar conciliar?

Bruno Ribeiro crítica Kaio Maniçoba e diz que Luciano Duque não deve apoiá-lo em Serra

Fala mostra como é complexa questão em torno do apoio de Duque ao Deputado do Solidariedade no ambiente interno do PT Em Serra Talhada, uma fala do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, abafou a repercussão da passagem da pré-candidata Marília Arraes, do PT, que foi defender o projeto da legenda. Bruno disse, participando da […]

Duque e Kaio Maniçoba: Deputado quer apoio do petista, mas terá resistência do próprio PT à possibilidade

Fala mostra como é complexa questão em torno do apoio de Duque ao Deputado do Solidariedade no ambiente interno do PT

Em Serra Talhada, uma fala do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, abafou a repercussão da passagem da pré-candidata Marília Arraes, do PT, que foi defender o projeto da legenda.

Bruno disse, participando da entrevista à Vilabela FM, que o prefeito Luciano Duque não deverá apoiar o Deputado Federal Kaio Maniçoba, hoje no Solidariedade, por conta de seu apoio ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Ribeiro foi confrontado com uma declaração de Kaio de que o povo “não tinha saudades de governo ruim”, numa alusão a Dilma e ao mesmo tempo, hoje queria o apoio do prefeito Luciano Duque.

“Ele nem vai ter o voto de Luciano Duque, nem de ninguém em Pernambuco. Governo ruim é o governo do Temer. Ele está na contramão da história”.

A declaração gerou críticas a Bruno pelo bloco que defende Kaio em Serra Talhada e também é alinhado com o prefeito Luciano Duque. O bloco não é pequeno e faz uma espécie de “pressão velada” por uma posição do prefeito petista ao ex-secretário de Habitação.

Mas não é simples como receita de bolo. Tido como “padrinho” da pré candidatura de Marília Arraes, Luciano sofrerá pressão interna da legenda caso opte por um nome que não do PT para Federal. O gestor já tem um voto anunciado fora da legenda, o de Augusto César, hoje no PTB, cuja justificativa de acordo prévio é mais digerível já que o Deputado está no bloco de oposição a Câmara no Estado.

Já o apoio a Kaio, por mais leve que seja eleitoralmente – o Deputado é recordista de emendas para a Capital do Xaxado – pode criar um conflito interno com o PT.

Uma das alternativas é que Duque libere parte de seu grupo, incluindo os vereadores que já declararam apoio a Maniçoba, e apoie oficialmente um petista. O partido precisa retomar espaços que perdeu na Câmara e não compreenderia um apoio de Luciano a nomes fora da legenda.

No momento o nome mais leve prestes a encarar a disputa pode ser o de Humberto Costa, sem condições de nova disputa ao Senado com o cenário posto de candidatura própria. Outros nomes como o presidente da CUT, Carlos Véras e o ex-deputado Fernando Ferro também estarão na disputa.

Festa de Setembro reúne autoridades no segundo dia do Polo Nacional

O segundo dia do Polo Nacional da 235ª edição da Festa de Setembro foi marcado pela presença de autoridades políticas, entre elas o senador da República Humberto Costa e o deputado federal Pedro Campos, que prestigiaram o evento em Serra Talhada na noite desta sexta-feira (05/09). O grande público presente curtiu shows de grandes artistas […]

O segundo dia do Polo Nacional da 235ª edição da Festa de Setembro foi marcado pela presença de autoridades políticas, entre elas o senador da República Humberto Costa e o deputado federal Pedro Campos, que prestigiaram o evento em Serra Talhada na noite desta sexta-feira (05/09). O grande público presente curtiu shows de grandes artistas nacionais.

A programação contou com shows de Henrique Brandão, Jotavê, Murilo Huff e Felipe Amorim, que animaram o público e reforçaram a tradição da festa, reconhecida como uma das maiores celebrações culturais e religiosas do interior de Pernambuco. Além de fortalecer a cultura, o evento também movimenta a economia local, gerando oportunidades para o comércio, serviços e rede de hotelaria.

“É uma alegria muito grande receber amigos, autoridades e, principalmente, milhares de pessoas que vêm celebrar conosco esta festa que já faz parte da história e da identidade do nosso povo. Cada edição reforça o quanto Serra Talhada tem força cultural e capacidade de acolher a todos com carinho e organização”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

“Com forte apelo cultural e turístico, a Festa de Setembro segue com sua programação até o dia 7, unindo tradição religiosa e atrações musicais que consolidam Serra Talhada como referência em grandes eventos no Sertão pernambucano”, frisou o presidente da Fundação Cultural, Josenildo Barboza.