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Câmara de Tuparetama realiza Audiência Pública sobre o Programa Moradia Legal Pernambuco

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Tuparetama promoveu, no dia 22 de outubro, uma importante Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A iniciativa tem como objetivo garantir a escritura pública gratuita de casas e terrenos, proporcionando segurança jurídica, valorização patrimonial e cidadania imobiliária às famílias beneficiadas, conforme os critérios previstos na Lei Federal nº 13.465/2017.

O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, abriu o evento destacando o impacto social do projeto para o município:

“Hoje demos mais um passo com esse projeto de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município. É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai somar muito ao nosso desenvolvimento.”

A audiência contou com a presença de autoridades municipais, representantes de instituições jurídicas e comunitárias, além de cidadãos interessados em regularizar seus imóveis. Estiveram presentes: o presidente da Casa, vereador Valmir Tunu; os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Priscilla Filo e Vandinha da Saúde; a vice-prefeita Luciana Paulino; o secretário de Cultura, Sávio Pessoa; Dr. Valdir Perazzo; Dra. Hérica Nunes, presidente da OAB Subseccional São José do Egito; Dr. Ciro Soares, representante da CAAPE; Jean Rodrigues; o advogado da Câmara Municipal, Albérico Tiago; o vereador de São José do Egito, Alexandre Galvão; Plêcio Galvão (ex-vereador); Tonny, professor da UFPE de Serra Talhada; Leandro; Dark, representando o Cartório de Registro de Imóveis do município; e Dr. Elivélton Pessoa.

Em seu pronunciamento, o Dr. Valdir Perazzo emocionou o público ao relatar experiências vivenciadas em processos de regularização fundiária:

“Eu vi a emoção das pessoas quando recebiam o título da propriedade. Para quem está há 30 anos na sua terra com apenas um documento de posse, segurar esse título é algo de valor imensurável. É dignidade, é um recomeço.”

A presidente da OAB Subseccional São José do Egito, Dra. Hérica Nunes, reforçou a importância do projeto e a união institucional em prol da cidadania. “O Projeto Moradia Legal representa muito mais do que a entrega de títulos. É a concretização do direito fundamental à moradia digna, que traz segurança, pertencimento e cidadania às famílias. Quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Município, a OAB e demais instituições atuam em conjunto, a Justiça chega à vida real das pessoas. Essa iniciativa marca a história de Tuparetama e valoriza o lar que cada família construiu com esforço e amor.”

O Programa Moradia Legal Pernambuco vem se destacando em diversas cidades do Estado como uma política pública inovadora e socialmente transformadora, oferecendo às famílias a oportunidade de obter o registro formal da propriedade — muitas vezes aguardado por décadas.

REURB x Moradia Legal: entenda por que não concorrem e devem caminhar juntos

Durante a audiência, também foi esclarecida uma dúvida recorrente nos municípios: a diferença entre a REURB e o Programa Moradia Legal Pernambuco. Muitas pessoas acreditam que um substitui o outro, mas, na verdade, os dois se complementam.

A REURB é a política pública de regularização fundiária prevista na Lei Federal nº 13.465/2017 e conduzida pelos municípios. Trata-se de um processo administrativo mais amplo, que envolve estudos urbanísticos, levantamentos técnicos, análise jurídica, aprovação municipal e encaminhamento ao cartório. Seu foco é organizar a ocupação urbana de forma legal, planejada e sustentável, garantindo que os núcleos urbanos informais sejam devidamente regularizados perante a lei.

Já o Moradia Legal Pernambuco, criado e coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, não substitui a REURB, mas atua como um reforço institucional que agiliza e fortalece esse processo. O programa aproxima o Judiciário, os cartórios, a OAB e os municípios, padronizando procedimentos, reduzindo burocracias e garantindo segurança jurídica para que as famílias recebam seus títulos com mais rapidez e tranquilidade.

Em termos práticos, a REURB é a base legal da regularização, enquanto o Moradia Legal é o apoio do TJPE que torna essa regularização mais célere, segura e acessível. Quando os municípios executam a REURB e, paralelamente, aderem ao Moradia Legal, conseguem avançar com mais eficiência, alcançando resultados concretos, com transparência e proteção jurídica para a população.

Outras Notícias

Zé Carlos de Solon adere a grupo de Eduardo Melo

Por Thyago André – Triunfo FM Após uma semana de especulações e tensões políticas em Triunfo, o pré-candidato Eduardo Melo trouxe um desfecho surpreendente ao anunciar a adesão do vereador Zé Carlos de Solon ao seu grupo político. A decisão veio após uma entrevista exclusiva do prefeito Luciano Bonfim no programa Rádio Notícias da Triunfo […]

Por Thyago André – Triunfo FM

Após uma semana de especulações e tensões políticas em Triunfo, o pré-candidato Eduardo Melo trouxe um desfecho surpreendente ao anunciar a adesão do vereador Zé Carlos de Solon ao seu grupo político.

A decisão veio após uma entrevista exclusiva do prefeito Luciano Bonfim no programa Rádio Notícias da Triunfo FM, na qual o gestor municipal questionou publicamente a posição do vereador em relação aos rumos políticos da cidade.

Na entrevista, Bonfim expressou sua desconfiança em relação a supostas jogadas políticas duplas por parte do vereador Zé Carlos, deixando claro que esperava uma posição definida por parte do parlamentar. A repercussão foi imediata, gerando uma onda de especulações sobre qual seria o próximo passo do vereador.

Entretanto, neste sábado pela manhã, Eduardo Melo pôs fim às especulações ao anunciar a integração de Zé Carlos ao seu grupo político em uma postagem nas redes sociais. Com isso, o vereador deixa de ser uma incógnita e passa a integrar oficialmente a oposição em Triunfo.

O anúncio de Melo não apenas consolidou uma nova aliança política na cidade, mas também redefiniu o tabuleiro político local, preparando o terreno para as próximas movimentações rumo às eleições municipais.

Agora, resta acompanhar de perto os desdobramentos dessa nova configuração política e seu impacto nas estratégias dos demais atores políticos da cidade.

Prefeitura de SJE inicia PAA 2019 com 47 agricultores

A Prefeitura de São José do Egito assinou na manhã dessa quinta (21), o termo de compromisso no Programa de Aquisição de Alimentos em sua edição 2019, com 47 agricultores familiares. O PAA é um programa federal que distribui recursos financeiros através da compra de produtos que são produzidos pela agricultura familiar, tudo que é […]

A Prefeitura de São José do Egito assinou na manhã dessa quinta (21), o termo de compromisso no Programa de Aquisição de Alimentos em sua edição 2019, com 47 agricultores familiares.

O PAA é um programa federal que distribui recursos financeiros através da compra de produtos que são produzidos pela agricultura familiar, tudo que é comprado é distribuído para programas sociais e instituições de caridade que ajudam pessoas carentes. Em São José do Egito são beneficiados o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a Cozinha Comunitária e o Lar do Idoso.

Ao longo do ano de 2019 serão injetados na economia egipciense cerca de 150 mil reais através do Programa de Aquisição de Alimentos. Os agricultores e a Secretária de Assistência Social do município Isabelle Valadares, assinaram o termo de participação no programa, em reunião no auditório da Secretaria de Educação.

Isabelle também deu uma ótima notícia aos agricultores. “ Conseguimos junto ao Deputado Federal Tadeu Alencar uma emenda de R$ 300 mil para o programa, que deverá chegar no segundo semestre. Assim iremos beneficiar mais famílias”, disse Isabelle Valadares.

Paulo reúne prefeitos em mobilização de enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti‏

O governador Paulo Câmara está convidando todos os prefeitos de Pernambuco para uma reunião sobre o “Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika)”. O encontro será realizado na próxima segunda-feira (30/11), às 16h, no Hotel Canariu’s, em Gravatá. “Precisamos estar unidos para enfrentar esse desafio do aumento dos […]

RP-Camara-Prefeito-20150211-1

O governador Paulo Câmara está convidando todos os prefeitos de Pernambuco para uma reunião sobre o “Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika)”. O encontro será realizado na próxima segunda-feira (30/11), às 16h, no Hotel Canariu’s, em Gravatá.

“Precisamos estar unidos para enfrentar esse desafio do aumento dos casos de microcefalia. Governo do Estado, prefeituras e Governo Federal. A transparência no trato da questão e a mobilização dos agentes públicos e da sociedade são fundamentais para encontrar os caminhos que levarão à superação desse que é o maior problema de saúde do Brasil”, justificou o governador.

Também participarão da reunião os secretários municipais de Saúde e as equipes técnicas do Governo do Estado que estão envolvidas no enfrentamento. O encontro está sendo feito em articulação com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que participará do encontro.

Em Pernambuco, foram notificados 487 casos de microcefalia, entre os dias 27 de outubro e 22 de novembro, em 108 municípios. Dessas notificações, 175 já foram confirmados.

Índice Firjan no Pajeú: Quixaba tem melhor posição; Calumbi, a pior

Com nova metodologia, o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF é tido como um dos mais sérios para identificar como está o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado. O IFGF […]

Quixaba surpreendeu e de acordo com o índice Firjan tem a melhor gestão fiscal do Pajeú

Com nova metodologia, o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF é tido como um dos mais sérios para identificar como está o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado.

O IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira . O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras.

O índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.

Com base nesses dados cruzados, Quixaba foi a cidade do Pajeú que se saiu melhor no ranking, com índice 0.6348, quarta posição no estado e na posição 1107 no ranking nacional. Na sequência, Serra Talhada, na segunda posição regional, 18ª posição estadual e 2205º no plano nacional. O pior índice é o de Calumbi, que se soma a Santa Terezinha e Tabira como os piores em gestão fiscal na região.

Veja ranking completo:

Município Índice Firjan Ranking Pajeú Ranking Estadual Ranking Nacional
Quixaba 0.6348 1107
Serra Talhada 0.5125 18ª 2205
Brejinho 0.4888 24º 2402
Itapetim 0.4673 27º 2589
Ingazeira 0.4341 37º 2871
Afogados da Ingazeira 0.4270 39º 2937
Carnaíba 0.4240 40º 2963
Santa Cruz da Baixa Verde 0.4155 43º 3029
Triunfo 0.3801 53º 3347
Iguaraci 0.3596 10º 58º 3545
Flores 0.3111 11º 71º 3921
São José do Egito 0.2625 12º 89º 4282
Tuparetama 0.2572 13º 90º 4313
Solidão 0.1664 14º 121º 4875
Santa Terezinha 0.0697 15º 162º 5229
Tabira 0.0675 15º 163º 5234
Calumbi 0.0526 16º 172º 5274
Tadeu Alencar diz que PSB não vive “fadiga de material” em PE

Participando do Debate do Sábado, na Gazeta FM, o Deputado Federal Tadeu Alencar projetou um 2020 positivo para seu partido, o PSB. Para ele, pelo trabalho desempenhado nos municípios , dando como exemplos  Recife e São José do Egito, o partido deverá continuar hegemônico em Pernambuco. Tadeu criticou os que afirmam que o PSB vive […]

Participando do Debate do Sábado, na Gazeta FM, o Deputado Federal Tadeu Alencar projetou um 2020 positivo para seu partido, o PSB.

Para ele, pelo trabalho desempenhado nos municípios , dando como exemplos  Recife e São José do Egito, o partido deverá continuar hegemônico em Pernambuco.

Tadeu criticou os que afirmam que o PSB vive fadiga de material no estado. “Governamos a mais de doze anos. O povo saberá avaliar”. Ele disse que Geraldo Júlio, criticado quando lançado por Eduardo, hoje é um quadro respeitado. “Ele fará muitas entregas em 2020, como o novo Geraldão, a Conde da Boa Vista requalificada, ações nos bairros e em todas as áreas do Recife”, afirmou.

Tadeu comemorou o volume de emendas de seu mandato para São José do Egito e disse que a população sabe que o município caminha bem. Elogiou os investimentos na área de saúde e criticou a gestão anterior, do prefeito Romério Guimarães, dando o exemplo do Pátio de Eventos, onde acontece a Festa de Reis. “Um equipamento desses ficou inutilizado na gestão anterior só porque era uma gestão adversária que fez, um absurdo”, questionou.

O programa ainda teve participações do vice-prefeito Eclérinston Ramos e do prefeito Evandro Valadares, que fizeram um balanço positivo da gestão até agora e traçaram um prognóstico de mais investimentos, com utilização de dinheiro dos precatórios do Fundef.