Notícias

TCE alerta prefeito de Custódia sobre gastos com pessoal

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

Outras Notícias

Em parceria com governo Raquel, Fredson anuncia chegada da Carreta da Mulher em SJE

A Carreta da Mulher Pernambucana vai aportar em São José do Egito, resultado da articulação do prefeito Fredson Brito junto à governadora Raquel Lyra. A iniciativa amplia o acesso a exames essenciais e fortalece a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças. A unidade móvel vai ofertar serviços como mamografia, ultrassom de mama, colposcopia, além […]

A Carreta da Mulher Pernambucana vai aportar em São José do Egito, resultado da articulação do prefeito Fredson Brito junto à governadora Raquel Lyra. A iniciativa amplia o acesso a exames essenciais e fortalece a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças.

A unidade móvel vai ofertar serviços como mamografia, ultrassom de mama, colposcopia, além de biópsia de nódulo de mama guiada por ultrassom e biópsia de lesão do colo do útero. Também serão disponibilizadas consultas com mastologista e ginecologista, garantindo atendimento especializado às mulheres do município.

De acordo com as orientações, mulheres a partir dos 40 anos poderão realizar mamografia sem necessidade de requisição médica. Já os demais exames seguem critérios específicos, com encaminhamento profissional quando necessário.

O prefeito Fredson destacou a importância da parceria:l.

“Essa é mais uma grande conquista para São José do Egito. Agradeço à governadora Raquel Lyra por atender nosso pedido e trazer um serviço tão importante para cuidar da saúde das nossas mulheres”, disse.

Gravatá: amadorismo interdita Mercado Cultural

O advogado e empresário Fernando Albuquerque não poupou críticas à Prefeitura de Gravatá após ação do Corpo de Bombeiros que resultou na interdição do Mercado Cultural de Gravatá, por “pendências técnicas no projeto de combate a incêndios no local”. Nas redes sociais, o governo emitiu um comunicado cancelando as apresentações que aconteceriam a partir deste […]

O advogado e empresário Fernando Albuquerque não poupou críticas à Prefeitura de Gravatá após ação do Corpo de Bombeiros que resultou na interdição do Mercado Cultural de Gravatá, por “pendências técnicas no projeto de combate a incêndios no local”.

Nas redes sociais, o governo emitiu um comunicado cancelando as apresentações que aconteceriam a partir deste domingo. Albuquerque disparou que “o amadorismo da gestão beira a prevaricação”.

Na nota, a Prefeitura alega estar “em busca de atendimento às pendências para a regularização do projeto em tempo hábil. Direto, o advogado critica a nota e a “demora” para adequação às exigências.

“De que exigência extraordinária está se falando? A emenda é ainda pior que o soneto. Somente agora a prefeitura fala em resolver pendências? A cidade não se preparou para receber o Carnaval, como nada tem funcionado em tempo hábil em benefício da população. Infelizmente, essa falha reflete o amadorismo do governo municipal e, mais infelizmente ainda, novamente o cidadão fica no prejuízo”, disparou o advogado.

Dr. Ismael inaugura cinco novas ruas calçadas e entrega duas ambulâncias em Santa Cruz da Baixa Verde

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde inaugurou cinco novas ruas pavimentadas e entregou duas ambulâncias que passam a reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Receberam pavimentação as ruas Márcio da Silva Lima, Jorge Santana Freires, Edson Ferreira Santana, Joaquim Soares Bezerra e José Modesto dos Santos. As obras representam mais mobilidade, […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde inaugurou cinco novas ruas pavimentadas e entregou duas ambulâncias que passam a reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Receberam pavimentação as ruas Márcio da Silva Lima, Jorge Santana Freires, Edson Ferreira Santana, Joaquim Soares Bezerra e José Modesto dos Santos. As obras representam mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores, enquanto as novas ambulâncias fortalecem o atendimento da rede municipal de saúde.

“Estamos investindo em infraestrutura e saúde, áreas que impactam diretamente a vida das pessoas. É uma satisfação realizar essas entregas de ambulâncias justamente no momento em que Santa Cruz da Baixa Verde é reconhecida como destaque estadual em saúde, alcançando o 7º lugar em Pernambuco e o 1º lugar na XI GERES em evolução dos indicadores do Ministério da Saúde. Seguiremos trabalhando para garantir mais qualidade de vida, dignidade e desenvolvimento para a nossa população”, afirmou o prefeito Dr Ismael.

Ângelo participa de carreata com Paulo em Custódia

O deputado Ângelo Ferreira participou nesta sexta-feira (01), da carreata da Frente Popular na cidade de Custódia.  Ângelo esteve ao lado do candidato ao Governo do Estado  Paulo Câmara do postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho. Eles que participaram de uma entrevista a uma emissora de rádio local e em seguida saíram em carro aberto pelas […]

03

04

O deputado Ângelo Ferreira participou nesta sexta-feira (01), da carreata da Frente Popular na cidade de Custódia.  Ângelo esteve ao lado do candidato ao Governo do Estado  Paulo Câmara do postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho.

Eles que participaram de uma entrevista a uma emissora de rádio local e em seguida saíram em carro aberto pelas principais ruas da cidade.  Em Custódia,  Ângelo Ferreira tem o apoio da Drª. Anne Lúcia, que disputou a prefeitura pelo  PSB  em 2012.

Marília Arraes recebe novos apoios em Bonito e Belo Jardim

Uma das principais lideranças políticas de Bonito, a ex-prefeita da cidade e ex-deputada estadual, Maria Lúcia Heráclio, declarou apoio à pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes.  O anúncio foi feito neste final de semana, durante uma recepção do grupo político dos Heráclio à comitiva de Marília, que cumpriu uma extensa agenda na Mata Sul […]

Uma das principais lideranças políticas de Bonito, a ex-prefeita da cidade e ex-deputada estadual, Maria Lúcia Heráclio, declarou apoio à pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

O anúncio foi feito neste final de semana, durante uma recepção do grupo político dos Heráclio à comitiva de Marília, que cumpriu uma extensa agenda na Mata Sul e no Agreste do Estado.

Encabeçado por Maria Lúcia, o grupo conta com diversas lideranças locais, incluindo o ex-vereador do município, Ricardo Heráclio.

Belo Jardim – Marília Arraes, recebeu três apoios políticos vindos do município de Belo Jardim. São três vereadores que, ao lado do Delegado Rossine Blesmany, irão caminhar ao lado da neta de Arraes: Thallys (Cidadania), Soldado Edvaldo (PSB) e Doutor Romulo (DEM). 

“Marília Arraes representa a esperança do povo pernambucano. Será a nossa governadora a partir do ano que vem”, afirma Thallys. “Estar ao lado de Marília e Rossine é caminhar ao lado de quem quer o melhor para Pernambuco”, ressalta Soldado Edvaldo. “Marília será a primeira mulher governadora de Pernambuco”, complementa Doutor Romulo.