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TCE alerta prefeito de Custódia sobre gastos com pessoal

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura inicia programa de internet gratuita nas Praças Públicas

Desde a última sexta-feira (18), está sendo instalada a internet pública da Prefeitura Municipal na Praça da Academia das Cidades, no IPSEP. O serviço encontra-se em fase de testes e, em breve, será lançado o programa municipal. O nome provisório da rede Wi-Fi é “Prefeitura de Serra Talhada”. O programa Cidade Conectada prevê a implantação de internet nas principais praças da […]

Prefeitura diz que serviço deve ir a todas as praças e está em fase de testes
Prefeitura diz que serviço deve ir a todas as praças e está em fase de testes

Desde a última sexta-feira (18), está sendo instalada a internet pública da Prefeitura Municipal na Praça da Academia das Cidades, no IPSEP. O serviço encontra-se em fase de testes e, em breve, será lançado o programa municipal. O nome provisório da rede Wi-Fi é “Prefeitura de Serra Talhada”.

O programa Cidade Conectada prevê a implantação de internet nas principais praças da cidade. As próximas praças contempladas com o programa serão a Sérgio Magalhães, no centro, e a Praça do Bom Jesus. Outros espaços públicos, gradativamente, serão beneficiados.

O prefeito Luciano Duque registra que “o projeto tem como intuito a acessibilidade digital e à informação”. O gestor pontua ainda “da importância de colocar a disposição uma ferramenta de conectar o cidadão ao mundo”. O projeto leva a assinatura da secretaria de Governo e do Núcleo de Tecnologia da Informação.

Acusado de traidor, Everaldo Lira deixa base de Madalena e pula pros braços de Zeca

Líder do governo surpreendeu pela quebra de posição aos 46 do segundo tempo  Em Arcoverde,  aliados da prefeita Madalena Brito já colocam o vereador Everaldo Lira (MDB) na cota de “traidor da vez”. Os governistas tem certeza que Lira fez na “calada da noite política ” um acordo com o oposicionista Zeca Cavalcanti.  O rumor […]

Líder do governo surpreendeu pela quebra de posição aos 46 do segundo tempo 

Em Arcoverde,  aliados da prefeita Madalena Brito já colocam o vereador Everaldo Lira (MDB) na cota de “traidor da vez”.

Os governistas tem certeza que Lira fez na “calada da noite política ” um acordo com o oposicionista Zeca Cavalcanti.  O rumor é de que as bases da virada envolveram “um bom negócio” para o parlamentar,  que oficialmente não confirmou.

Everaldo foi eleito em 2016 com 1.614 votos, sendo o quarto mais votado. Perdeu apenas para Cybelle Roa, Geraldo Barbudo e João Taxista.

Era até agora,  pasmem, líder do governo na Câmara e detinha vários cargos no governo. A comunidade dele, Aldeia Velha, foi uma das mais beneficiadas na gestão.  Há uma informação nos confirmada de que teria até veículos locados na gestão.

Tem 63 anos. Até poucas horas atrás jurava amor eterno ao bloco governista na cidade. O  vereador ainda não disse publicamente nada sobre a decisão. A política amigos, a política…

Tabira: empresa recém criada com sede na Jureminha ganha licitação para fornecer motos para Prefeitura

A Prefeitura de Tabira acaba de adquirir ao custo de R$  R$ 48.450,00 três motocicletas á empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento. A licitação em formato pregão presencial tem o número 0027/2017, como homologação no último dia 14 de julho.  Cada motocicleta foi adquirida ao custo de R$ 16.150,00. O que vem chamando atenção e alguns […]

A Prefeitura de Tabira acaba de adquirir ao custo de R$  R$ 48.450,00 três motocicletas á empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento. A licitação em formato pregão presencial tem o número 0027/2017, como homologação no último dia 14 de julho.  Cada motocicleta foi adquirida ao custo de R$ 16.150,00.

O que vem chamando atenção e alguns questionamentos é o fato de a empresa ter sido criada há pouco mais de três meses, criada em 4 de abril deste ano,  e estar sediada em uma comunidade rural, sem sede conhecida. Sob o nome D & I Serviços, a empresa tem sede em Jureminha de São José do Egito.

Chama também atenção a grande gama de serviços que a empresa diz oferecer. Senão vejamos: facção de roupas profissionais e peças de vestuário, atividades de contabilidade, comércio de câmaras de ar, varejo de vestuário e acessórios, treinamento profissional e gerencial, comércio de bicicletas, triciclos, peças e acessórios, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

Ainda  comércio de eletrodomésticos, serviços ambulantes de alimentação, comércio de produtos saneantes domissanitáruos, equipamentos para escritório, comércio varejista de produtos alimentícios em geral e produtos alimentícios não especificados anteriormente.

E mais, fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente e (ufa) comércio de equipamentos e suprimentos de informática. O blog manteve contato com o número de telefone descrito no cadastro CNPJ mas não obteve retorno.

Em junho, o vereador Allan Xavier questionou o Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

Criada um mês antes do certame, a Manacial Consultoria, criada em 23/03/2017 (onze dias antes da D & I), com R$ 25 mil de capital inicial, fechou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

Lula confirma que Geraldo Alckmin será candidato a vice na chapa que disputará reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (31), que Geraldo Alckmin (PSB) serácandidato à reeleição ao cargo de vice-presidente na chapa dele nas eleições deste ano. Lula deu a declaração durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, nesta manhã. O evento marca a saída de pelo menos 14 ministros do governo para se […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (31), que Geraldo Alckmin (PSB) serácandidato à reeleição ao cargo de vice-presidente na chapa dele nas eleições deste ano.

Lula deu a declaração durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, nesta manhã. O evento marca a saída de pelo menos 14 ministros do governo para se candidatarem às eleições deste ano. Segundo o petista, outros quatro devem anunciar que deixarão o cargo nos próximos dias.

É o caso do atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, que chefia o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

“O companheiro Alckmin que vai ter que deixar o MDIC. Ele vai ter que deixar porque ele será candidato a vice-presidente da República outra vez”, afirmou Lula.

Sicoob atua em parceria com grupo Líder e SEBRAE em projeto de desenvolvimento

Quinze participantes do Grupo LIDER do Sertão do Alto Pajeú visitaram recentemente Centro Administrativo do Sicoob em São José do Egito. Eles conheceram a estrutura da Cooperativa de Crédito que atendendo gerando desenvolvimento em todo o estado. Na oportunidade puderam conhecer a da instituição na região. A apresentação ficou a cargo de Lisandra Lucena, Supervisora de […]

Quinze participantes do Grupo LIDER do Sertão do Alto Pajeú visitaram recentemente Centro Administrativo do Sicoob em São José do Egito.

Eles conheceram a estrutura da Cooperativa de Crédito que atendendo gerando desenvolvimento em todo o estado.

Na oportunidade puderam conhecer a da instituição na região. A apresentação ficou a cargo de Lisandra Lucena,
Supervisora de Produtos, Serviços e Marketing.

Estiveram presentes Edilza Gondim, Francisca Gama, Flaviano Marcos da Silva, Marcos Carneiro, Natália Siqueira, Kátia Ferreira, Charles Maia, Rogério Pinto, Antônio Aderval, Otávio Vasco, Magna Melo, Sonia Jerônimo, Henrique Malaquias, Adalberto Texeira e Pedro Lira.

O Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento Regional) é uma iniciativa do Sebrae que nasceu para responder a carência de uma atuação integrada entre as lideranças do poder público, entidades privadas e do terceiro setor para a promoção desenvolvimento sustentável dos territórios brasileiros.

As lideranças são mobilizadas, sensibilizadas, organizadas e qualificadas para construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os territórios de que fazem parte.

Na região, o projeto já identificou potencialidades de toda a região,  com foco inicial em cidades como São José do Egito, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira,  Triunfo,  Carnaíba e Tabira.

O Sebrae, que também é agência de desenvolvimento do país, atua na promoção da competitividade dos pequenos negócios e territórios brasileiros, em prol do fomento ao empreendedorismo. E escolheu o Sicoob como a cooperativa de crédito oficial do projeto.