Flávio Marques diz que 2026 será o “ano x” de Tabira

É com bons olhos que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou enxergar a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional.

Na avaliação do democrata, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente ao precário e ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto. Rol no qual o parlamentar inclui a Compesa, ressaltando que o trabalho desenvolvido pela empresa é de má qualidade e incapaz de atender os interesses dos pernambucanos, sendo alvo recorrente de reclamação e insatisfação da população.

“Aqui no Estado, além de entregar um serviço ineficiente, a Compesa não apresenta disposição nenhuma em ampliar sua rede, particularmente nos municípios do interior e na zona rural”, criticou o democrata, durante conversa em rede social com Anselmo Gomes (MDB), vereador de Santa Maria da Boa Vista, cidade do Sertão do São Francisco, mais uma entre tantas outras a sofrer com problemas no abastecimento de água.

Antonio Coelho reforçou seu raciocínio, apontando que a estatal pernambucana não realiza os investimentos necessários, o que acarreta a baixa taxa de cobertura em várias cidades, a cota de saneamento igualmente ruim, além dos inúmeros episódios de cortes no fornecimento d’água.

Segundo o deputado, com a abertura da possibilidade de outras fontes de investimentos, o país passará a ter mais recursos disponíveis para amparar (e oferecer maior segurança hídrica à população brasileira, que está à mercê das companhias estatais. “Vamos ajudar a garantir dignidade aos brasileiros que não têm saneamento básico nem acesso a água tratada”, defendeu o democrata. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75 milhões de brasileiros não têm acesso a tratamento do esgoto.

O Assessor Especial da Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões, é o convidado de hoje no Debate das Dez,  da Rádio Pajeú, a partir das dez horas.

As eleições de 2026, as articulações do grupo de oposição e as eleições do próximo ano estarão sendo debatidos.

Como está a relação com a governadora Raquel Lyra após o atendimento de alguns pleitos da oposição de Afogados por parte da gestora?

Danilo chegou a entregar o cargo, mas segundo Edson Henrique, a Casa Civil não aceitou, e agora, como está o político?

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Atos discriminatórios praticados contra negros, mulheres ou população LGBTQIA+ em espaços esportivos serão punidos com ainda mais rigor em Pernambuco. É o que determina a Lei n° 18.576/2024, aprovada pela Alepe e em vigor desde agosto. Além de impor o pagamento de multas de até R$ 200 mil, a norma proíbe os infratores de frequentarem as arenas e ginásios do Estado por até 30 anos.

Autor do projeto que deu origem à lei, o deputado Joel da Harpa (PL) explica que a motivação da proposta foi o episódio envolvendo o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., em partida do campeonato espanhol disputada no ano passado em Madri. Na ocasião, parte da torcida do Valencia chamou o atleta do Real Madrid de “macaco”. 

“O futebol tem a graciosa virtude de unir culturas e povos, sem distinção de credo, raça ou origem. Contudo, os recentes episódios de discriminação racial ocorridos nas partidas de futebol em território brasileiro e em outros países do mundo demonstram, de forma incontestável, que o preconceito é uma chaga que envergonha o nosso país e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, afirmou o deputado na justificativa que acompanha o projeto.

Segundo o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2022, o mais recente documento produzido pelo Observatório da Discriminação Racial, 233 episódios de preconceito foram registados em espaços esportivos brasileiros naquele ano, sendo 98 de cunho racista.

Penalidades

De acordo com a nova norma, os autores de atos discriminatórios nos espaços esportivos do Estado estarão sujeitos à advertência e ao pagamento de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, se for pessoa física, e entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, quando a prática for realizada por pessoa jurídica. A multa será graduada de acordo com a capacidade econômica da pessoa ou do estabelecimento, a gravidade do ato e as circunstâncias da infração, podendo aumentar em casos de reincidência.

Os clubes ou agremiações esportivas, bem como os administradores dos espaços somente serão responsabilizados pelas infrações cometidas por seus torcedores se deixarem de comunicar às autoridades competentes a ocorrência de infração. Lembrando que os atos discriminatórios também são passíveis de sanções previstas no Código Penal. 

A nova legislação complementa a Lei n° 17522/2021, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (Solidariedade) e João Paulo Costa (PCdoB),  já regulamentada pelo Decreto 53551/2022. De acordo com esta norma, consideram-se atos discriminatórios qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa a determinados grupos ou indivíduos, a exemplo de cânticos vexatórios ou cartazes com mensagens ofensivas.

A norma também obriga que estádios e arenas do Estado divulguem e realizem campanhas educativas nos períodos de intervalo dos eventos, e que sejam preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto falantes, murais, telas e outdoors. 

Educação

O historiador e psicólogo Rodrigo Marinho acredita que a norma avança no enfrentamento da discriminação em espaços públicos. Ele concorda que, para além das penalidades, é fundamental pensar em estratégias de educação e conscientização que contribuam para a transformação cultural da nossa sociedade, pois apenas a introdução de punições severas “pode, inadvertidamente, aumentar a criminalização das pessoas negras e periféricas”. 

“A educação, como sugere a teórica Bell Hooks, deve ser um instrumento de transformação, e os clubes esportivos, assim como o poder público, precisam ser agentes ativos nessa mudança. Para que a lei alcance seus objetivos, é necessário que as punições sejam equilibradas com ações afirmativas e educativas, promovendo uma cultura de respeito e inclusão nos espaços esportivos”, afirma.

O prefeito Wellington Maciel entregou a requalificação do canteiro da Avenida Joaquim Nabuco.

A gestão tem destacado que o espaço necessitava de intervenção há anos.

“Efetivei com satisfação outra entrega de obra concluída na tarde da última quinta-feira (15), fazendo parte das nossas ações de melhoria na infraestrutura urbana de Arcoverde”, disse em sua rede social.

O novo canteiro da Avenida Joaquim Nabuco, no centro da cidade, agora agrega áreas de convivência com bancos, gradis de proteção e paisagismo ao longo da sua extensão, incluindo pista com corrimão e rampas de acessibilidade. “Mais um equipamento que favorece a mobilidade na área central de Arcoverde”, comemorou.

A entrega faz parte de um grupo de ações programadas para a reta final da gestão do emedebista. Ontem, foi concretizada entrega da Casa de Velório Municipal Consuelo Cordeiro Torres (Bazoca), localizada entre os bairros do São Cristóvão e do Tamboril, na Rua José de Oliveira Calado – também conhecida popularmente por Corredor.

A obra de construção atendeu uma antiga reivindicação da população para garantir dignidade, conforto e segurança, em momentos quando a sua utilização for necessária. O espaço foi concluído dentro do prazo limite de seis meses, por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem medidas de 154m².

 

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Na próxima segunda-feira (26), a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vai entregar três novas ambulâncias à população do município.

As ambulâncias vão reforçar a frota de atendimento à população do município.  “Vamos entregar mais três ambulâncias equipadas para reforçar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos pacientes”, disse o prefeito Luciano Duque.

A solenidade de entrega acontecerá a partir das 08h da manhã, na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no Pátio da Feira Livre, no centro da cidade.