MPPE emite nota de repúdio a atos de terrorismo em Brasília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido nesta terça-feira (02/02), com o superintendente da Funasa em Pernambuco, Dr. Francisco Papaléo.

Na oportunidade, o gestor solicitou um veículo para ficar à disposição do Setor de Epidemiologia do município.

“Sabemos da importância do trabalho desses profissionais no nosso município, e precisam de uma atenção especial para desenvolverem suas atividades com mais facilidade”, destacou Adelmo.

Em nota ao blog, a oposição de Sertânia criticou a estão Ângelo Ferreira após a Medida Cautelar do TCE que determinou interrupção no pregão eletrônico 008/2018, cujo para compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

“Vivemos tempos sombrios no município, onde faltam remédios, médicos, a educação está abandonada, entre tantos desmandos da gestão municipal. Mas por esta ninguém esperava. O prefeito Ângelo Ferreira foi pego de calças curtas pelo Tribunal,  licitando a compra de quase seis vezes a quantidade de combustível que é consumido pela prefeitura”, diz  a nota.

Como o TCE noticiou em nota divulgada pelo blog, com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

“O que se ver hoje é uma prefeitura que coleciona escândalos, que prioriza licitações suspeitas, as quais estão sendo investigadas por órgãos competentes, mas esquece-se do povo, sobretudo dos mais carentes”, diz  a oposição.

“Um governo se preze, zela pelo o que é do povo, a atual gestão preza apenas sua bonita propaganda, de uma Sertânia que só existe no imaginário do prefeito, mas o que a população e os órgãos de fiscalização veem é isto: licitações suspeitas bloqueadas pelos órgãos de fiscalização, seleções de pessoal bloqueada na justiça, extinção de cargos e perseguição a funcionários públicos”, segue.

E concluem : “nós que fazemos a oposição de Sertânia nos juntamos ao povo sertaniense que deseja um governo honesto e sem sobressalto e cuidando do nosso dinheiro, revertendo-o em ações que melhorem a vida de todos”.

Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.

Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.

A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.

Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.

Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.

“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.

A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.

A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Esta quinta (1) é marcada por mais queixas de vazamentos e buracos nas ruas centrais de Afogados. Os relatos na Rádio Pajeú vem de todas as partes da cidade.

O problema até que é consequência de uma boa ação, a busca pela COMPESA em levar água para todos os bairros quase que 24 horas por dia. Mas o efeito colateral é a exposição da má qualidade da tubulação que, quando mais pressurizada, não suporta e rompe.

Os buracos não distinguem bairros de área urbana. Estão por toda parte. Essa manhã, várias foram as denúncias ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Os relatos vem da Senador Paulo Guerra, Aparício Veras, cruzamento da Manoel Mariano com a Manoel Borba, Henrique Dias e Aparício Veras.  Além disso, um vazamento foi registrado no reservatório do Bairro Padre Pedro Pereira e a tubulação do reservatório cálice, no centro, jorra água sem parar.

O problema é que o reparo sempre vem acompanhado de escavação, que interdita e esburaca a via por dias. Em alguns casos, o problema persiste, mal a equipe da COMPESA dá as costas. Resultado: vias interditadas em uma cidade cujo trânsito já é uma desorganização, dor de cabeça e mal estar para a população.

A COMPESA já teve a recomendação de uma força tarefa que com planejamento identifique e mapeie a quantidade de buracos, a causa, a solução, e faça as intervenções adequadas na rede para minimizar os riscos de que o problema continue acontecendo.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, reabriu oficialmente, nesta quarta-feira (19), a Cozinha Comunitária do município. O serviço, que oferece alimentação gratuita, conta com capacidade para distribuir 200 refeições diárias. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, a partir das 11h, com apoio do programa Bom Prato PE, promovido pelo Governo do Estado.

A secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, enfatizou a importância da reabertura da Cozinha Comunitária, destacando o trabalho árduo das equipes envolvidas para garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação diária. “Esse é o resultado de um trabalho incansável, por parte das equipes envolvidas, para que as pessoas tenham direito a uma alimentação diária. Para muitas, essa é a única refeição do dia”, afirmou a secretária.

O prefeito Flávio Marques também ressaltou a importância da reabertura, destacando que outras medidas estão sendo tomadas para ampliar o atendimento em bairros da cidade. “A inauguração da Cozinha Comunitária é apenas mais um passo, de vários outros que estamos dando, para garantir o direito à segurança alimentar para quem mais está precisando. Estamos empenhados em combater a insegurança alimentar e ampliando as ações sociais em nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

A seleção das famílias beneficiadas é feita a partir de uma avaliação realizada pelas equipes técnicas, compostas por assistentes sociais dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), que analisam a situação das famílias dentro da área de abrangência de seus territórios. Para acessar o serviço, é necessário realizar um cadastro prévio, garantindo a transparência e organização no atendimento.