Sertânia: oposição critica e cobra explicação de prefeito por pregão suspenso pelo TCE

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:

• Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF;
• O segundo será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
• O terceiro e último, será o desembargador Victor dos Santos Laus, decano do colegiado.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

• O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30;
• Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório;
• Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF;
• Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral;
• Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura;
• O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
• Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto;
• Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento;
• Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Os integrantes da chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe foram pessoalmente, na tarde desta quinta-feira (11), à Procuradoria Regional da República da 5ª Região para protocolar um pedido de investigação sobre as ligações entre o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) e a Bandeirantes Pneus, empresa que recebeu incentivos fiscais do governo do Estado quando Câmara era secretário da Fazenda, em 2011.

Além disso, Armando Monteiro (governador), Paulo Rubem (vice) e João Paulo (senador) também pediram ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que investigue o fato de Câmara ter viajado em um avião que teria o sócio da Bandeirantes, Apolo Santana Vieira, como coproprietário.

A representação foi entregue em mãos ao procurador regional substituto, Antonio Carlos Barreto Campelo, que informou que o documento será devidamente analisado.

Em entrevista à imprensa, Armando informou que, apesar da cobrança pública feita na terça-feira (9), Câmara não deu qualquer esclarecimento sobre o fato de ter, como secretário da Fazenda, concedido os incentivos fiscais à Bandeirantes e agora, como candidato, ter usado uma aviação que é apontado como sendo de propriedade do sócio da empresa. “Esperamos que o Ministério Público Eleitoral possa promover as apurações. Iniciamos pedindo esclarecimentos ao candidato. Como houve uma posição de não querer esclarecer, entendemos que seria nosso dever fazer a representação”, justificou o candidato.

Nesta sexta-feira (13), às 15h, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitam, em Cabo de Santo Agostinho (PE), as obras de expansão de uma fábrica do Aché Laboratórios Farmacêuticos, que produz medicamentos para o SUS. Localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, a nova unidade deve ampliar sua capacidade de produção, contribuindo para o fortalecimento da soberania sanitária do Brasil.

A agenda integra o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), inserida no contexto da Nova Indústria Brasil (NIB). O objetivo é aumentar a produção nacional de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos, reduzindo a dependência do mercado internacional.

SERVIÇO

Visita às obras de fábrica do Aché Laboratório Farmacêutico

Com o presidente Lula e o ministro Alexandre Padilha

🗓️ Data: 13/02/2025 (sexta-feira)

⏰ Horário: 15h

📍 Local: Rodovia PE-009, Km 30,8, na Praça do Pedágio P-01, município do Cabo de Santo Agostinho – PE.