COMPESA segue sem solução para vazamentos e buracomania em Afogados

O mês de maio chega com um significado especial para todos que fazem parte do trânsito de Petrolina. A partir de agora, uma série de atividades serão desenvolvidas na cidade para chamar atenção de condutores sobre o respeito nas vias. As ações integram a programação da campanha ‘Maio Amarelo’ que foi lançada nesta quinta-feira (2) no Sest/Sentat com o tema ‘No trânsito, o sentido é a vida’.

Durante o evento, autoridades ligadas ao trânsito, saúde e segurança pública conheceram os altos índices de acidentes de trânsito e os meios para evitá-los. Coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a campanha inclui blitz educativa, palestras e outras ações  para educar condutores e pedestres.

De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, um dos objetivos é educar os jovens que são os futuros condutores. “A Ammpla vai levar palestras educativas a milhares de estudantes de Petrolina e também vamos intensificar estas palestras para garantir que os futuros condutores tenham consciência sobre seu lugar no trânsito”, disse.

O evento contou ainda com a apresentação de estudantes e palestras de professores e psicólogos sobre os cuidados relacionados ao trânsito. Todas as atividades serão coordenadas pelo  gerente de educação de trânsito da Ammpla, Jilmar Barros. Segundo ele, a expectativa é de que durante o mês de maio, cerca de 25 mil crianças participem direta ou indiretamente das ações do Maio Amarelo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil para debater a segurança nas mais diferentes esferas e alertar ao alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela se refere ao sinal de advertência dos semáforos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para apurar suspeitas de repasse irregular de valores em espécie durante a gestão da ex-prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos (2013-2020). O procedimento tem como base informações da Operação Couraça, da Polícia Federal, que em 2016 flagrou dezenas de moradores em fila dentro da prefeitura, recebendo dinheiro sem qualquer formalidade.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor Samuel Farias, da Promotoria de Justiça de Itapetim, os pagamentos ocorreriam entre 2015 e 2017 “sem formalização, cadastramento, empenho prévio ou recibo”. Em alguns casos, segundo a apuração, os valores teriam sido entregues pela própria prefeita, sem respaldo legal ou ligação com programas sociais instituídos.

O material foi encaminhado ao MPPE pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com base no Inquérito Policial Federal nº 108/2016. Para o promotor, as condutas apontadas “em tese, configuram atos de improbidade administrativa” e podem ser enquadradas como peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade.

O MPPE determinou uma série de medidas para aprofundar as investigações:

envio do caso ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), para análise da tipificação penal e da robustez das provas;

expedição de ofícios à Prefeitura de Brejinho, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para verificar a existência de normas que autorizem repasses diretos, além de obter listas de pagamentos realizados entre 2015 e 2017 e a identificação dos beneficiários;

checagem se os repasses constam na prestação de contas municipal do período.

Após a chegada das respostas ou o término dos prazos, o MPPE deve deliberar sobre oitivas, perícias ou novas providências. O inquérito segue sob sigilo e tramita na Promotoria de Justiça de Itapetim, com acompanhamento do CAOP Criminal para avaliar eventual ajuizamento de ação penal.

Detalhes da Operação Beira Rio foram divulgados nesta terça-feira (6). Documentos, computadores e outros materiais foram apreendidos no Recife, em Olinda e em Paulista.

Por Marina Meireles, G1 PE

O ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto, servidores municipais, um empresário dono de uma marina e funcionários do estabelecimento são os alvos da Operação Beira Rio, deflagrada nesta terça-feira (6). Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de fazer parte de um esquema para favorecer o estabelecimento por meio de licitações e de uso de documentos falsos.

De acordo com o delegado Diego Pinheiro, à frente das investigações, o trabalho da polícia começou em agosto de 2019, após o Ministério Público de Pernambuco verificar irregularidades em uma concessão de uma área pública na praia de Maria Farinha, em Paulista, de mais de 10 mil metros quadrados.

“Essa concessão teria como implantar uma marina, um restaurante, um posto de gasolina e uma área pública de convivência. Foi verificado que, na licitação, foram usados documentos falsos para esse empresário se habilitar e ganhar. Verificamos, também, que ele tinha um vínculo de amizade muito forte com o [então] prefeito”, disse Pinheiro.

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com Júnior Matuto até a última atualização desta reportagem.

Decreto

Antes da licitação, a Polícia Civil constatou que o município havia decretado uma lei que concedia a área da marina ao empresário. “Após alguns questionamentos, porque o empresário utilizou licenças ambientais falsas, a lei foi revogada e foi lançada essa licitação, que ele venceu”, disse o delegado.

“Com as investigações, verificamos que, além do uso de documentos falsos, do direcionamento da licitação e desse vínculo do empresário com o ex-prefeito, o empresário ameaçou testemunhas que tinham prestado declarações na delegacia, para que essas pessoas mudassem a versão”, disse o delegado Diego Pinheiro.

A Polícia Civil também constatou que o empresário se apropriou de valores destinados à prefeitura.

“Para cada embarcação associada à marina, teria que ser paga uma porcentagem à prefeitura a título de indenização. Verificamos que, desde 2017, não houve qualquer tipo de pagamento, bem como há suspeita de que o ex-prefeito tenha sido beneficiado em uma obra em sua casa em Maria Farinha, feita por esse empresário, que é arquiteto”, disse Pinheiro.

Cumprimento de mandados

Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e sequestro de valores foram cumpridos no Recife, em Paulista e em Olinda, em endereços vinculados ao empresário e a funcionários da marina. Documentos, computadores e celulares foram apreendidos. “Vamos analisar todo esse material para robustecer as provas”, disse.

“Vamos concluir o inquérito e tudo indica que vai haver o indiciamento das pessoas envolvidas. Solicitamos a prisão do empresário e de um funcionário que ameaçou a testemunha. Também solicitamos que a marina encerrasse suas atividades, mas essas solicitações não foram atendidas”, afirmou o delegado.

Ao final do inquérito, os envolvidos podem ser indiciados por por associação criminosa, fraude de licitação, uso de documento falso, apropriação indébita e corrupção ativa e passiva.

por Anchieta Santos

Não se procede a notícia de afastamento do Presidente da Câmara de Flores Onofre Souza da Prefeita Soraya Morioka.

A informação foi passada pelo próprio vereador ao afirmar que não apareceu a todos os festejos juninos ao lado de Soraya porque foram muitos.

Ele disse que esteve em alguns. O mesmo vale para as inaugurações. Onofre entende que a noticia é coisa da oposição querendo tumultuar o palanque governista.

Por Anchieta Santos

Ao contrário do que foi anunciado pela Secretaria de Educação, a Prefeitura de Solidão não pagou o 13º salário de todos os professores. A promessa do Governo Cida Oliveira(PSB) era de que na última sexta feira haveria pagamento do 13º para os professores do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano.

Hoje, oito dias depois, os professores do 1º ao 5º ano, ainda não viram a cor do dinheiro, nem do 13º e muito menos do mês de dezembro.