COMPESA segue sem solução para vazamentos e buracomania em Afogados

Do Blog do Elielson

A direção da Simplex Consultoria divulgou, nesta terça-feira, uma nota oficial para desmentir informações que circulam nas redes sociais sobre uma suposta impugnação da pesquisa eleitoral divulgada pela empresa.

De acordo com a consultoria, não existe qualquer impugnação relacionada ao levantamento. A empresa afirma que as mensagens que apontam o contrário são falsas e classificou o conteúdo como fake news, sem qualquer fundamento.

Na nota, a Simplex também reforça o compromisso com a transparência, o rigor técnico e o cumprimento integral da legislação eleitoral. A empresa acrescenta que permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos sobre a pesquisa divulgada.

A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (21), pelo Blog do Elielson, em parceria com a CBN/Recife, mostrou a governadora Raquel Lyra com 48,2%, à frente na disputa, João Campos aparece com 36,5% e Ivan Moraes com 1,1%.

O Instituto Simplex ouviu 1.067 pessoas em Pernambuco, por telefone, entre os dias 15 e 20 de julho de 2026. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número PE-03323/2026.

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A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta quinta-feira (21), um pedido urgente de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”.

A lei questionada foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicada no Diário Oficial em março.

O MPF recebeu uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), pedindo a análise da constitucionalidade da lei estadual. A procuradora geral Germana Laureano e o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, apontaram “inconstitucionalidades formais e materiais” na lei estadual.

A procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção também apontou outras nulidades na lei, pois violaria, segundo o MPF, normas gerais em licitações e contratos estabelecidas pela União. São vários os itens da lei questionados pela procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção.

No primeiro, segundo o MPF, foi criado pela lei o instituto de “termos de ajuste de cunho indenizatórios”, não previstos em legislação federal, segundo o MPF. Pelo “termo”, o Governo do Estado receberia produtos e serviços “de boca”, sem “contrato assinado” e depois “indenizaria” o prestador de produtos ou serviços, segundo o documento do MPF. A procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção diz que é uma “forma precária e obscura”.

“Note-se que, consoante já verificado pelo próprio MPF em procedimentos apuratórios, no Estado de Pernambuco, tem se tornado comum a prestação de serviços e contratação de bens sem a adoção do regular contrato administrativo. Em verdade, a menção a termos de ajuste de cunho indenizatórios na Lei Complementar Estadual 425/2020, objeto da presente representação, possui o condão de legalizar prática ilícita e inconstitucional consistente no fornecimento de bens ou serviços de forma precária e obscura”, diz o documento oficial do MPF.

O MPF questiona que a lei pernambucana acabou com a necessidade de “prévio empenho” para compras da covid-19. Segundo a procuradora do MPF, a supressão do prévio empenho pela lei pernambucana não está autorizada na legislação federal, sendo uma “violenta afronta”.

“A Lei Complementar do Estado de Pernambuco 425/2020 permitiu a realização de despesas sem prévio empenho, em violenta afronta ao que dispõe o art. 60 e seguintes da Lei Federal 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro”, diz a representação do MPF.

O MPF também questiona a permissão, na lei pernambucana, que permitiu a “execução de fornecimento ou serviços sem a assinatura do prévio e necessário contrato administrativo”. Para o MPF, nenhum fornecimento ou serviços poderia ser feito sem contrato assinado.

“De fácil compreensão, portanto, que, ao possibilitar o início do fornecimento e a prestação de serviços sem contrato assinado, o Estado de Pernambuco violou o parágrafo único do art. 60 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe ser nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração”, diz a procuradora do MPF.

Outra suposta inconstitucionalidade, segundo o MPF, seria a “burla ao concurso público de médicos”. Segundo o MPF e MPCO um artigo da lei pernambucana permite médicos tomarem posse por concurso público como servidores efetivos sem a titulação exigida no edital do concurso para a especialidade.

“Em que pese ser uma tentativa de aumentar o número de médicos disponíveis para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – Covid-19, trata-se de uma violação das regras constitucionais de concurso público. Permite-se, com isso, por exemplo, que tome posse no cargo de infectologista um médico que não tem referida titulação”, explica o MPF, na representação.

PGR E STF

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes já encaminhou as representações do MPF e MPCO para o procurador geral da República, Augusto Aras, seu colega de instituição e chefe do MPF.

A procuradora fez um pedido de urgência para a suspensão cautelar das normas, por cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Gastos vultosos estão sendo praticados, atos administrativos ilegais estão sendo convalidados, modalidades de licitação não estão sendo seguidas, além de violações ao princípio da transparência e do concurso público estão sendo praticados no Estado de Pernambuco, com a aplicação, há mais de dois meses, da Lei Complementar Estadual 425/2020”, diz a procuradora Silvia Regina.

A procuradora informou a Augusto Aras estar preocupada com supostos e possíveis “atos ilegais” do Estado de Pernambuco.

“Não se olvide, ainda, que a legislação acima, aliada à falta de transparência nos gastos para o enfrentamento da Covid-19 apurada pelo MPF evidenciam grave perigo na demora, uma vez que, enquanto não suspensa a eficácia das normas atacadas, o Estado de Pernambuco continuará se utilizando da autorização normativa estadual para praticar atos ilegais e inconstitucionais”, diz a procuradora.

O MPF e o MPCO aguardam o protocolo da ação no STF para os próximos dias, após análise da questão pela assessoria da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Por André Luis

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, divulgou uma nota rebatendo as acusações de traição que partiram do candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), após a decisão do prefeito de migrar para o palanque da candidata Marília Arraes (SD).

Miguel falou a mais de um veículo de comunicação durante os últimos dias da semana ter considerado a decisão de Pimentel, uma traição.

Ao blog, neste sábado (13), durante coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira, onde prestigiou o lançamento da candidatura do ex-vereador Zé Negão (Podemos), Miguel disse o prefeito já não estava engajado e não procurou ajudar em momento algum.

“Me soa estranho é que foi o prefeito que recebeu mais de R$ 36 milhões de investimentos do nosso grupo político. Quando ninguém queria chegar perto dele, a gente chegou para ajudar na reeleição em 2019, 2020. Todo ano recebeu dinheiro fruto de emendas do senador Fernando, do deputado Fernando Filho e agora do nada tem essa mudança de opinião”, afirmou Miguel.

Na noite deste sábado, Raimundo Pimentel e a sua esposa e ex-deputada estadual, Socorro Pimentel promoveram um ato político em Araripina para selar o apoio a Marília.

Em nota, o prefeito de Araripina, rebateu às acusações. Leia abaixo a íntegra:

Em resposta às agressões infundadas do candidato Miguel Coelho a mim dirigidas, em função da nossa decisão de apoiar Marília Arraes, devo esclarecer:

O compromisso de nosso grupo político de Araripina com o senador Fernando Bezerra foi o de apoiar uma candidatura a deputado federal indicada por ele para as eleições de 2022. Esse acordo foi firmado em dezembro 2019, quando Miguel Coelho não havia sequer disputado a reeleição para prefeito de Petrolina e, consequentemente, ainda não postulava a candidatura ao Governo do Estado. Esse acordo está sendo plenamente honrado, visto que eles indicaram o deputado Luciano Bivar, presidente nacional do nosso partido, como este candidato e ele terá nosso integral apoio.

Durante a pré-campanha, recebi Miguel em Araripina, destaquei suas qualidades como jovem político e gestor e desejei que ele fosse capaz de avançar e crescer como possibilidade de enfrentamento a esse governo que infelicita Pernambuco e despreza o sertão. Mas isso não ocorreu. Ele não foi capaz de unir forças políticas relevantes e se configura como um candidato de penetração regional, em Petrolina, com baixa penetração no Agreste e, menor ainda, na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. O povo do Sertão, ainda tão carente de atendimento a necessidades básicas, não pode ficar à mercê de uma vontade apenas familiar.

Ao afirmar que “foram destinados pelo seu grupo, mais de 30 milhões de reais” para investimentos na cidade, o candidato comete o deslize, bem próprio do patrimonialismo em que acredita, de que os recursos públicos deveriam ser utilizados apenas para lastrear, de forma pouco republicana, a sua candidatura.

Aconselharia ao jovem político que, antes de acusar de “traidor” a quem, como eu, tem uma vida pública honrada, procure ele observar que, em outras passagens da história recente de Pernambuco e do Brasil, seu grupo político tomou decisões bem mais surpreendentes e menos fundamentadas do que esta, que tomo agora com a certeza de estar cumprindo os acordos anteriormente firmados.

Por fim, devo afirmar com a consciência tranquila, que sempre defendi a unidade das oposições em torno de um nome que, de fato, esteja mais preparado para atuar como um ponto de convergência entre o povo e as lideranças que querem o melhor para Pernambuco. Por isso, escolhi Marília Arraes.

Raimundo Pimentel – Prefeito de Araripina

O empreendimento beneficiou 2,5 mil pessoas 

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PMDB), participou da entrega de 500 apartamentos, na manhã deste sábado (20), em Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco.

O Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha foi fruto de parceria do Governo do Estado com o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Governo Federal.

A cerimônia contou com a presença de ministros, parlamentares e prefeitos da região. Kaio Maniçoba ressaltou a importância das parcerias entre Estado e União no âmbito da habitação.

“Uma obra muito importante que, junto com o governador Paulo Câmara (PSB), temos a felicidade de entregar. Hoje é um dia de festa, estamos entregando dignidade às famílias erealizando o sonho das pessoas. Em cinco meses de trabalho como secretário de Habitação, essa é minha segunda grande entrega”, disse.

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia de Habitação e Obras do Estado (Cehab), destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial.

Os apartamentos são distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. A parte externa o conjunto dispõe de uma quadra poliesportiva, um centro comunitário, estacionamento, parque infantil e estação de tratamento de esgotos, além de conter unidades adaptadas para portadores de deficiência.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ressaltou as belezas naturais da Ilha de Itamaracá e frisou a importância da parceria com o Governo Federal. “São 500 habitações que vão beneficiar mais de duas mil pessoas. Essa parceria de Governo Federal e Estadual, juntamente com o município, é o que vem dando certo e iremos continuar nesse caminho”, enfatizou.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, fez questão de estar presente no ato e informou que este ano está dando prosseguimento a obras paradas.

Também participaram do evento, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; o ministro da Educação, Mendonça Filho; o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa; o prefeito de Itamaracá, Tato Mosar de Melo Barbosa Filho; os deputados federais Fernando Monteiro e Severino Ninho; o vereador de Itamaracá, Germano Andrade; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira e a presidente do Centro Nacional de Mulheres Vera Lúcia, Valdilene de Lima.

Por Anchieta Santos

O partido Republicanos (antigo PRB) declarou apoio à pré-candidatura de Flávio Marques (PT), à Prefeitura de Tabira para as eleições 2020. 

O Republicanos é liderado em Tabira pelo ex-candidato a vice-prefeito, Edgley Freitas. 

Além do Republicanos, já declararam apoio à Flávio Marques, os partidos PSB, Rede, PSD e PCdoB, os vereadores, Marcílio Pires, Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Aldo Santana e Aristóteles Monteiro. 

Marques ainda reúne em torno do seu nome o apoio do prefeito Sebastião Dias, dos deputados federais Carlos Veras, Ricardo Teobaldo e André de Paula, os deputados estaduais Antônio Moraes, Doriel Barros, Tereza Leitão, do ex-vice-prefeito Aristides Santos e do empresário José de Arimatéia.