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MPF opina contra recurso e pela prisão de Lula

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as “inúmeras contradições” da condenação. Segundo os advogados, as inúmeras omissões devem ser corrigidas para absolver o ex-presidente.

“O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores –  a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal”, diz a nota

Outras Notícias

Internauta Repórter: veículo da Saúde enferruja na PRF em Cruzeiro do NE

Um Internauta Repórter enviou ao blog a imagem deste veículo, um caminhão placas KHD 8727, da Secretaria de Saúde do Estado, em bom estado de conservação, apreendido há um mais de um ano na Polícia Rodoviária Federal em Cruzeiro do Nordeste. Segundo informações passadas pelo Internauta Repórter de que seria vinculado à XI Geres, Gerência Regional […]

Um Internauta Repórter enviou ao blog a imagem deste veículo, um caminhão placas KHD 8727, da Secretaria de Saúde do Estado, em bom estado de conservação, apreendido há um mais de um ano na Polícia Rodoviária Federal em Cruzeiro do Nordeste.

Segundo informações passadas pelo Internauta Repórter de que seria vinculado à XI Geres, Gerência Regional de Saúde de Serra Talhada, a Gerente Regional de Saúde Karla Milene afirmou que constatou que o veículo não pertence à regional.

O veículo poderia estar servindo à saúde, mas enferruja a céu aberto. Não tentar colocar o veículo novamente em atividade pode cair na conta do que se classifica como prevaricação. “Seria bom que o Ministério Público tomasse providências contra  esse descaso”, disse o Internauta Repórter.

Justiça obriga Irlando Parabólicas a reintegrar gestantes

Após o primeiro mês de gestão o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Paeabólicas,  precisa reconsiderar a decisão de demitir gestantes. No curso de um dos processos de número 0000010-77.2021.8.17.3520, já que foram feitas mais de uma demissão, o juiz entendeu que existe um direito constitucional de proteção aquelas que engravidam no curso […]

Após o primeiro mês de gestão o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Paeabólicas,  precisa reconsiderar a decisão de demitir gestantes.

No curso de um dos processos de número 0000010-77.2021.8.17.3520, já que foram feitas mais de uma demissão, o juiz entendeu que existe um direito constitucional de proteção aquelas que engravidam no curso do contrato de trabalho, permitindo a essas mulheres a estabilidade.

Desse modo, o novo gestor deverá reintegrar as gestantes e garantir a estabilidade por mais 5 meses após o parto.

Aeroporto de Arcoverde depende de Raquel, explica Ministro

Do blog do Magno Em resposta à postagem sobre a exclusão do Aeroporto de Arcoverde (PE) do Programa AmpliAR, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, explicou em nota que estuda uma modelagem diferenciada para o terminal. A proposta em análise, segundo ele, prevê a transferência da administração para a Infraero, mas ressaltou […]

Do blog do Magno

Em resposta à postagem sobre a exclusão do Aeroporto de Arcoverde (PE) do Programa AmpliAR, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, explicou em nota que estuda uma modelagem diferenciada para o terminal. A proposta em análise, segundo ele, prevê a transferência da administração para a Infraero, mas ressaltou que depende dos esforços e da iniciativa do Governo de Pernambuco.

Segundo ele, a medida tem como objetivo assegurar a operação segura do aeroporto, ampliar a conectividade aérea no interior do Estado e fortalecer a aviação regional como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Veja nota na íntegra:

“O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, informa que está em andamento o estudo de uma modelagem diferenciada para o Aeroporto de Arcoverde, em Pernambuco.

A proposta em análise prevê que a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) assuma a administração do terminal aeroportuário, com o objetivo de garantir a operacionalização eficiente e segura do equipamento, promovendo o desenvolvimento regional e ampliando a conectividade aérea no interior do estado. Mas, essa decisão depende de um entendimento com o Governo do Estado de Pernambuco.

O Ministério reforça seu compromisso com a ampliação da infraestrutura aeroportuária do Estado, com foco na integração regional e no fortalecimento da aviação civil como vetor de desenvolvimento econômico e social.“

Raquel Lyra e Carlos Veras estarão juntos em Ibimirim

Neste domingo (14), Ibimirim terá a primeira visita oficial da governadora Raquel Lyra (PSD) ao município. O evento, marcado para as 16h em frente ao Hospital Marcos Ferreira D’Ávila, contará com a presença do prefeito Welliton Siqueira (PSDB), da vice-prefeita Jania da Farmácias, além de deputados estaduais e federais aliados. A solenidade será marcada por […]

Neste domingo (14), Ibimirim terá a primeira visita oficial da governadora Raquel Lyra (PSD) ao município.

O evento, marcado para as 16h em frente ao Hospital Marcos Ferreira D’Ávila, contará com a presença do prefeito Welliton Siqueira (PSDB), da vice-prefeita Jania da Farmácias, além de deputados estaduais e federais aliados.

A solenidade será marcada por importantes entregas da gestão municipal. O prefeito Welliton Siqueira fará a entrega de um ônibus modelo Marruá e de uma clínica odontológica móvel, ampliando a frota de serviços e o acesso à saúde para a população. Além disso, anunciará mais de R$ 30 milhões em novos investimentos, voltados para transformar áreas estratégicas do município.

A governadora Raquel Lyra, por sua vez, assinará a ordem de serviço para a construção de uma creche e entregará a nova sala de raio-x do hospital, consolidando parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura.

Segundo Welliton Siqueira, trata-se da “maior frente de entregas da história de Ibimirim”.

O anúncio terá a presença do Deputado Federal Carlos Veras,  do PT, e do Deputado Estadual Dannilo Godoy,  do PSB, aliados de Wellington.

Afogados e Serra Confirmam novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (21) foram confirmados 15 novos casos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação.   São quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 30 e 76 anos e onze pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 84 anos.  Ainda segundo […]

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (21) foram confirmados 15 novos casos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação.  

São quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 30 e 76 anos e onze pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 84 anos. 

Ainda segundo a Secretaria, entram em investigação os casos de catorze mulheres, com idades entre 21 e 43 anos e os de dez homens, com idades entre 3 e 39 anos.

A Secretaria também informa, que hoje entra em investigação o óbito de uma paciente do sexo feminino, 83 anos, aposentada e portadora de hipertensão arterial sistêmica e diabetes. Foi internada na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura e após complicações, veio a óbito.  O médico da unidade resolveu investigar a infecção para covid-19 e a equipe de vigilância em saúde fez a coleta de swab.

Foram mais 73 casos descartados hoje, após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19.

Hoje, 26 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, o município atingiu a marca de 600 pessoas (81,30%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 125 casos estão ativos em nossa cidade.

O município atingiu a marca de 3.892 pessoas testadas para a covid-19. 

Semana Epidemiológica: 

Encerrou-se no último sábado a Semana Epidemiológica de número 38. Em comparação com as quatro semanas epidemiológicas anteriores, esta apresentou um menor número de casos. 

Confira os números de acordo com as semanas: SE 34 (92 casos), SE 35 (88 casos), SE 36 (107 casos), SE 37 (75 casos) e SE 38 (64 casos).

Avaliando- se sob a ótica da média móvel,  a qual divide-se o número total de casos na semana por 7, para obtenção da média de casos por dia, nota-se: SE 34 (13,14), SE 35 (12,57), SE 36 (15,28), SE 37 (10,71) e SE 38 (9,14). 

As duas últimas semanas mostram uma tendência de queda no período analisado.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 25 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 3.886. São 10 pacientes do sexo masculino e 15 do sexo feminino, com idades entre 0 e 70 anos.

O município tem 76 pacientes aguardando resultado de exames e 16.286 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.567 pacientes recuperados, 254 em isolamento domiciliar, 08 em internamento hospitalar, 262 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 03 em isolamento.