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MPF obtém condenação de ex-prefeito de Jatobá

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Jatobá entre 2012 e 2016, Robson Silva Barbosa, o Robson Leandro, pela não prestação de contas de recursos federais provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A verba, no montante de R$ 450 mil, deveria ter sido destinada a serviço de melhorias sanitárias domiciliares. A responsável pelo caso é a procuradora da República Maria Beatriz Gonçalves.

As apurações indicaram que o convênio entre a prefeitura e a autarquia federal, firmado em 2008, foi alvo de diversas prorrogações, com seu encerramento em 2015. De acordo com laudo da Funasa, apesar do repasse da verba federal, não foi comprovada qualquer melhoria promovida pela prefeitura à época.

A ação também tem como autores o próprio município de Jatobá e a Funasa. O MPF já havia conseguido a indisponibilidade de bens do ex-prefeito. Conforme consta na sentença, Robson Barbosa “tinha efetivo conhecimento da existência do convênio, tanto que requereu a prorrogação do prazo de conclusão”. Ele foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos a ao pagamento de multa.

Processo nº 0800074-48.2017.4.05.8310

Outras Notícias

Concursos: 7 órgãos abrem inscrições para mil vagas no início da semana

G1 Pelo menos 7 órgãos abrem inscrições, na segunda (1º) e terça-feira (2), para 1.033 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 12 mil na Prefeitura de Santaluz (BA). Somente na Prefeitura de Sirinháem (PE) são 315 vagas. CONFIRA AQUI A LISTA […]

G1

Pelo menos 7 órgãos abrem inscrições, na segunda (1º) e terça-feira (2), para 1.033 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 12 mil na Prefeitura de Santaluz (BA). Somente na Prefeitura de Sirinháem (PE) são 315 vagas.

Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja os concursos abaixo:

Exército

O Exército abriu concurso público para 400 vagas para a Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx), para o curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico. As inscrições devem ser feitas de 1º de maio a 20 de junho pelo site www.espcex.ensino.eb.br. A prova objetiva será aplicada nos dias 30 de setembro e 1º de outubro. O curso, de nível superior, será realizado em 5 anos em regime de internato (veja a matéria completa).

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp)

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), em São Paulo, vai abrir processos seletivos para um total de 28 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remuneração vão de R$ 957,54 a R$ 7.171,85. Os candidatos podem se inscrever de 2 a 12 de maio pelo site www.famesp.org.br. As provas objetivas serão aplicadas em 18 de maio (veja os editais no site da Famesp).

Prefeitura de Matupá (MT)

A Prefeitura de Matupá (MT) divulgou edital de concurso público para 82 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 881,25 a R$ 10.060,56. As inscrições estarão abertas de 2 a 21 de maio pelo site www.masterzconcursos.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 4 de junho (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Rochedo de Minas (MG)

A Prefeitura de Rochedo de Minas (MG) vai abrir processo seletivo para 4 vagas em cargos de níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 1.392,74 a R$ 9.070,93. As inscrições podem ser feitas pelo site www.rochedodeminas.mg.gov.br entre 2 e 4 de maio. A prova objetiva será aplicada em 20 de maio. O período de contratação é de 12 meses e poderá ser prorrogado uma vez (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Santaluz (BA)

A Prefeitura de Santaluz (BA) fará um processo seletivo para 134 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 937 a R$ 12 mil. As inscrições podem ser feitas de 2 a 12 de maio no site www.santaluz.ba.gov.br. A seleção será feita por meio de análise curricular, prova de títulos e entrevista (veja o edital no site do Diário do Município).

Prefeitura de Seritinga (MG)

A Prefeitura de Seritinga (MG) fará concurso público para 30 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 937 a R$ 7.812,27. As inscrições podem ser feitas de 2 de maio a 8 de junho pelo site www.idecan.org.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Sirinháem (PE)

A Prefeitura de Sirinháem (PE) vai abrir um novo processo seletivo para 315 vagas em cargos de níveis fundamental e médio. Os salários são de R$ 937 para nível fundamental e de R$ 10,68 por hora-aula para nível médio. As inscrições podem ser feitas pelo site www.sirinhaem.pe.gov.br no período de 2 a 26 de maio. A prova será aplicada em 11 de junho. A seleção terá validade de 12 meses (veja o edital no site da prefeitura).

Camargo Corrêa negociou propina com PMDB em Belo Monte, diz delator

Um dos delatores da Operação Lava Jato, o ex-presidente da construtora Camargo Corrêa Dalton Avancini relatou em um dos depoimentos de sua delação premiada que a empreiteira se comprometeu a pagar ao PMDB propina correspondente a R$ 20 milhões para atuar na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O empreendimento federal, previsto […]

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Um dos delatores da Operação Lava Jato, o ex-presidente da construtora Camargo Corrêa Dalton Avancini relatou em um dos depoimentos de sua delação premiada que a empreiteira se comprometeu a pagar ao PMDB propina correspondente a R$ 20 milhões para atuar na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O empreendimento federal, previsto para ser concluído em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões.

O consórcio que constrói a usina é formado por empresas investigadas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.

Preso em regime domiciliar desde que fechou, em março, o acordo de delação premiada com a Justiça Federal do Paraná, Avancini contou à Polícia Federal (PF) que, depois de ter sido formado o consórcio de dez empresas que ergueria Belo Monte, o então diretor de Energia da Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins, o informou sobre uma “contribuição” ao PMDB. O depoimento estava sob sigilo desde 14 de março.

De acordo com o delator, Martins lhe disse que “houve um compromisso de que haveria uma contribuição na ordem de 1% do valor do empreendimento para o PMDB”. Avancini não detalha quem firmou o acordo de pagamento da propina, mas destaca que foi comunicado de que o suborno seria “proporcional à participação de cada empresa” na obra.

“A Camargo [Corrêa] detinha 15% da participação junto a obra, o que resultaria em uma contribuição de R$ 20 milhões, o que deveria ser pago ao longo do empreendimento”, contou o ex-presidente da construtora, que se desligou do comando da empresa por conta de seu envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. (G1)

Famílias serão prejudicadas com saída do lixo de Tabira

por Anchieta Santos O anuncio de que três aterros sanitários serão implantados no Pajeú distribuídos por Afogados da Ingazeira, São Jose do Egito e Serra Talhada não agradou aos trabalhadores que colhem material para reciclagem no lixão de Tabira. Semana que passou a Rádio Cidade FM foi procurada por uma trabalhadora que externou a sua […]

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por Anchieta Santos

O anuncio de que três aterros sanitários serão implantados no Pajeú distribuídos por Afogados da Ingazeira, São Jose do Egito e Serra Talhada não agradou aos trabalhadores que colhem material para reciclagem no lixão de Tabira.

Semana que passou a Rádio Cidade FM foi procurada por uma trabalhadora que externou a sua preocupação com a medida que deixará de 25 a 30 famílias sem as suas rendas. Interessante é que inicialmente a cidade escolhida para receber o aterro sanitário seria Tabira e alguns políticos foram contrários.

Certamente os políticos que “trabalham antenados com o povo”, esqueceram desta vez de combinar com os pais e mães de família que tiram o sustento fazendo reciclagem no lixão.

Aberta Audiência Pública sobre a Zona Franca do Semiárido

Começou agora a pouco na Câmara de Serra Talhada o Seminário regional sobre a “criação da zona franca do semiárido nordestino”. O Deputado Gonzaga Patriota, que é Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados – PEC 19/2011 abre os trabalhos. Também participam o prefeito Luciano Duque (PT), a vice Tatiana Duarte, o […]

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Foto: Bruna Verlene

Começou agora a pouco na Câmara de Serra Talhada o Seminário regional sobre a “criação da zona franca do semiárido nordestino”. O Deputado Gonzaga Patriota, que é Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados – PEC 19/2011 abre os trabalhos.

Também participam o prefeito Luciano Duque (PT), a vice Tatiana Duarte, o Presidente da Câmara Zé Raimundo (PTB), mais outros representantes do poder legislativo.

Entenda: Depois de quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus, na região Norte, o Nordeste poderá receber uma nova área com incentivos fiscais especiais.

A comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, já foi instalada na Câmara dos Deputados.

A proposta confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Advocacia pernambucana define lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

Do Causos & Causas Nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participaram de uma votação importante, além da eleição para a presidência da OAB-PE. Os profissionais escolheram a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, que indicará um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os seis eleitos foram: Adriana […]

Do Causos & Causas

Nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participaram de uma votação importante, além da eleição para a presidência da OAB-PE. Os profissionais escolheram a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, que indicará um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os seis eleitos foram:

Adriana Caribé – 6.273 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Carlos Gil – 5.983 votos (mais votado entre os homens). Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Diana Câmara – 5.293 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Taciana de Castro – 5.213 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Alexandre Bartilotti – 4.429 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Paulo Artur Monteiro – 976 votos (pela cota racial). Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

A carnaibana Janielly Nunes, obteve 4.222, mas não conseguir entrar na lista sêxtupla. Janielly foi majoritária em Afogados da Ingazeira.

Agora, a lista sêxtupla será encaminhada ao TJPE, que reduzirá os nomes para uma lista tríplice. Essa será submetida à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), responsável pela escolha final e nomeação do novo desembargador ou desembargadora.

A seleção reforça o papel da advocacia no fortalecimento do Judiciário e dá continuidade ao processo de renovação de quadros no TJPE, garantindo diversidade e representatividade.