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Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros

Por André Luis

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.

Outras Notícias

PT não conseguirá unidade em torno de Marília. Campanha de Raquel tenta se desvincular de Bolsonaro

Prefeitos de Serra Talhada e Águas Belas não votarão na candidata do Solidariedade, mesmo com apelo do PT estadual e de Lula. Já  a campanha de Raquel Lyra tenta se desvincular da imagem de bolsonarista, usada por aliados da candidata do Solidariedade. Colar em Bolsonaro não é bom negócio pra ela. Ouça no Nill Júnior […]

Prefeitos de Serra Talhada e Águas Belas não votarão na candidata do Solidariedade, mesmo com apelo do PT estadual e de Lula.

Já  a campanha de Raquel Lyra tenta se desvincular da imagem de bolsonarista, usada por aliados da candidata do Solidariedade. Colar em Bolsonaro não é bom negócio pra ela.

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Deputado chama prefeito de “aprendiz de coronel” durante evento político em Carnaíba

No último sábado (16), durante o ato de filiação da pré-candidata Ilma Valério no espaço Arena VIP, em Carnaíba, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), fez declarações contundentes sobre a política local, destacando o atual prefeito Anchieta Patriota (PSB) como um “aprendiz de coronel”. O discurso do […]

No último sábado (16), durante o ato de filiação da pré-candidata Ilma Valério no espaço Arena VIP, em Carnaíba, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), fez declarações contundentes sobre a política local, destacando o atual prefeito Anchieta Patriota (PSB) como um “aprendiz de coronel”.

O discurso do deputado foi registrado em um vídeo postado no canal do Blog do Finfa no YouTube, onde ele se dirigiu ao público presente, especialmente aos cidadãos de Carnaíba. Em suas palavras, Álvaro Porto demonstrou apoio à pré-candidata Ilma Valério e criticou a gestão atual da prefeitura.

“A oposição unida irá derrotar esse aprendiz de coronel que está aí na prefeitura”, afirmou o deputado, referindo-se a Anchieta Patriota. Ele ainda destacou a importância do apoio do ministro Silvio Costa Filho (Republicanos) à pré-candidatura de Ilma Valério, indicando um possível cenário de mudanças políticas no município.

Porto ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento de Carnaíba, mencionando a destinação de recursos para projetos na cidade, mesmo durante a atual gestão. Ele enfatizou que sua prioridade é o bem-estar da população, independentemente de quem esteja ocupando a prefeitura.

Ao final de seu discurso, o deputado conclamou os presentes a apoiarem a candidatura de Ilma Valério e a se unirem em prol de uma mudança política na cidade. “A época de Coronel acabou, não adianta governar com ameaças. Tem que governar com trabalho para o povo”, enfatizou.

As declarações de Álvaro Porto durante o evento político em Carnaíba evidenciam um cenário de disputa eleitoral acirrada em Carnaíba.

Combate ao Aedes é destaque em encontro sobre experiências exitosas, da X Geres

Aconteceu esta manhã no Kactu’s Recepções, em Afogados da Ingazeira, a 1ª Mostra de Experiências Exitosas, promovida pela X Gerência Regional de saúde. O encontro é coordenado por Mary Delânea, Gerente Regional, e contou ainda com as participações de José Patriota (prefeito), Luciana Figueiroa, Diretora Geral de Gestão Regional da Secretaria de Saúde, Claudenice Pontes, […]

Fotos: Celso Brandão
Fotos: Celso Brandão

Aconteceu esta manhã no Kactu’s Recepções, em Afogados da Ingazeira, a 1ª Mostra de Experiências Exitosas, promovida pela X Gerência Regional de saúde.

O encontro é coordenado por Mary Delânea, Gerente Regional, e contou ainda com as participações de José Patriota (prefeito), Luciana Figueiroa, Diretora Geral de Gestão Regional da Secretaria de Saúde, Claudenice Pontes, Coordenadora Estadual do programa Dengue, Chicungunya e Zika Virus, Renata Araújo, Gerente da VI Geres, Fabiana Torres (Cosems) e Arthur Amorim, Secretário local de saúde.

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Itapetim e Santa Terezinha apresentaram o modelo de combate a dengue, com piabas. O corte dos repasses estaduais e federais para o combate ao mosquito, segundo as autoridades locais, fez com que as cidades apelassem para um “exército natural” contra o mosquito que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus : as piabas. Claro, o tema dominou os debates esta manhã.

Governo investe R$ 52 milhões para acesso à água em Sertânia, Arcoverde e Serra Talhada

Um pacote de investimentos para ampliar o abastecimento de água nos Sertões do Moxotó e Pajeú foi anunciado, nesta quinta-feira (21), pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, durante solenidade no município de Sertânia. Foram assinadas ordens de serviço para execução de obras hídricas nos municípios de Sertânia, Arcoverde e Serra Talhada […]

Um pacote de investimentos para ampliar o abastecimento de água nos Sertões do Moxotó e Pajeú foi anunciado, nesta quinta-feira (21), pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, durante solenidade no município de Sertânia.

Foram assinadas ordens de serviço para execução de obras hídricas nos municípios de Sertânia, Arcoverde e Serra Talhada que, juntas, somam investimentos aproximados de R$ 52 milhões. Todos os serviços serão executados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Nosso governo está trabalhando para universalizar o acesso à água em todas as regiões. Essa é uma demanda histórica, e aqui no Sertão, essa história vai mudar. Temos a honra de investir para que as pessoas tenham mais dignidade, reduzindo os prazos de rodízio”, ressaltou Raquel Lyra.

Em Sertânia, a primeira obra contempla o início dos serviços de ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no valor de R$ 3,8 milhões. Já a segunda, beneficia a população do distrito de Albuquerque Né, também com a implantação de um Sistema de Abastecimento de Água. Com investimento de R$ 2,5 milhões, serão construídos uma Estação de Tratamento de Água e um reservatório, além da implantação de uma adutora e da rede de distribuição. O abastecimento ao distrito será realizado através de nova interligação na adutora do Pajeú (2ª Etapa) e a expectativa é disponibilizar água para essas famílias de forma contínua.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Governo tem se empenhado para ampliar o acesso à água. “Estamos trabalhando incansavelmente para que todos possam, o mais breve possível, ter o seu direito garantido”, reforçou o titular da pasta, acompanhado do presidente da Compesa, Alex Campos.

No município de Arcoverde, a Compesa fará serviços de melhoria e ampliação do SAA, no valor de R$ 18 milhões. Serão implantados 42 km de rede de distribuição, a substituição da rede de amianto existente por tubos em PVC, a reconstrução da Estação Elevatória de Água Bruta 02, a implantação de novos conjuntos motobomba, quadros elétricos e a implantação de dispositivos de controle e medição e automação das unidades. As intervenções permitirão, além da modernização do sistema, a distribuição mais uniforme do abastecimento de água da cidade de Arcoverde, beneficiando 70 mil pessoas.

Presente na solenidade, o vice-prefeito de Sertânia, Antônio Almeida, agradeceu pelos investimentos que estão sendo aportados no município. “A gente agradece e fica extremamente feliz com os anúncios de diversas obras hídricas. Eu tenho o sonho de ver toda população da nossa cidade recebendo água nas torneiras”, declarou.

Por fim, para Serra Talhada, o Governo de Pernambuco está aportando R$ 27,4 milhões para ampliação da capacidade de tratamento com expansão e adequação do sistema de abastecimento. A Compesa vai implantar uma nova estação de tratamento de água com capacidade de tratar 200 litros por segundo, que dobrará a produção para a cidade, além de possibilitar o abastecimento de outras localidades atendidas pela Adutora do Pajeú. Cerca de 130 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; o assessor especial da governadora, José Pereira; os deputados estaduais Luciano Duque e Kaio Maniçoba; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Manuca de Zé do Povo (Custódia); vereadores da região e Pollyanna Abreu, liderança política de Sertânia.

Choque entre Uno e ônibus em acostamento mata quatro jovens em Tuparetama

Uma batida entre um Fiat Uno onde viajavam seis pessoas com um ônibus estacionado no acostamento provocou as mortes de quatro ocupantes do carro e duas pessoas ficaram feridos. Foi às 03h50 da madrugada de hoje. O acidente aconteceu na Avenida Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus na área urbana da cidade de Tuparetama. Os […]

Fotos: Alicson Pereira/WhattsApp

Uma batida entre um Fiat Uno onde viajavam seis pessoas com um ônibus estacionado no acostamento provocou as mortes de quatro ocupantes do carro e duas pessoas ficaram feridos. Foi às 03h50 da madrugada de hoje. O acidente aconteceu na Avenida Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus na área urbana da cidade de Tuparetama. Os bombeiros foram chamados para retirar os corpos das ferragens.

Das quatro vítimas fatais, três são de Tuparetama e uma de São José do Egito. Os passageiros feridos estão no Hospital da cidade.  Morreram Gabriel Araújo Pianco, 21, Guilherme Araújo Piancó, 18 anos, Maurício André Viana de Menezes, 20 anos, todos de Tuparetama e Anderson Yan Araújo Pereira de Lima, 23 anos, de São José do Egito, que dirigia o veículo. Gabriel e Guilherme eram irmãos e desportistas.

Ficaram feridos e serão levados para o Recife Damiana Michelli Barbosa Pereira, 23 anos, Kaíque José de Souza Marques dos Santos, 16 anos.

Segundo informações do repórter Alicson Pereira, para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os jovens estavam, nos festejos juninos em Tuparetama, quando seguiram para um bar na zona rural, o Bar de Betão, no Sítio Logradouro. Relatos indicam que há fortes indícios de que teriam bebido durante a madrugada. “Populares os viram em alta velocidade”.

Também havia superlotação no Uno, cuja capacidade é para cinco pessoas. A população do município está em choque com  a tragédia.

O velório das três vítimas de Tuparetama já foi iniciado, com o sepultamento programado dos irmãos Guilherme e Gabriel Piancó marcado para a tarde de hoje. Maurício Viana será sepultado na manhã deste sábado. Houve um pedido da família e, com o Hospital atestando causa da morte, não foi necessário encaminhamento ao IML de Caruaru, como chegou a ser cogitado.