Notícias

Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros

Por André Luis

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.

Outras Notícias

Petista diz não acreditar em deserção do PT por prefeitos sertanejos

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que, a essa altura do campeonato, não acredita na saída do partido dos prefeitos que governam municípios no Pajeú e Moxotó, Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (São José do Egito) e Luiz Carlos […]

Jair no Debate das Dez de hoje
Jair no Debate das Dez de hoje

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que, a essa altura do campeonato, não acredita na saída do partido dos prefeitos que governam municípios no Pajeú e Moxotó, Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (São José do Egito) e Luiz Carlos (Custódia).

Ele usa para isso a alegação de que o pior já passou nas denúncias contra petistas e no afã de cassar Dilma no Congresso. “Luciano Duque já disse que não sairia. O mesmo deve acontecer com Romério e Dr Luiz Carlos”, acredita.

Sucessão local: em Afogados Jair chega a arriscar que o PT pode protagonizar a oposição para disputa contra o prefeito e candidato a reeleição José Patriota, considerando que Zé Negão, Vicentinho e Antonieta Guimarães arriscariam mandatos legislativos para disputar. Ele também não acredita em rompimento de Totonho Valadares com o gestor ou mesmo do médico Edmilson Policarpo.

Ele confirmou que o nome cedo PT sairá entre ele e  Emídio Vasconcelos. Mas  deixou bem claro em sua fala que, mesmo se o nome que encabeçará a majoritária não for do PT, o partido marchará junto com a oposição nas eleições deste ano.

Para ele, caso o MP  tivesse uma figura ao “estilo Rodrigo Janot”, o prefeito José Patriota, não estaria a frente da prefeitura.

Brasil tem quase 2.800 mortes por Covid em 24 horas

O Brasil registrou novo recorde com 2.798 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta terça-feira (16) 282.400 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 1.976, também um novo recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +48%, indicando tendência de alta nos óbitos pela […]

O Brasil registrou novo recorde com 2.798 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta terça-feira (16) 282.400 óbitos.

Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 1.976, também um novo recorde.

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +48%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta terça.

Já são 55 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo nono dia a marca aparece acima de 1,5 mil, aproximando-se agora de 2 mil. Foram 18 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 11.609.601 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 84.124 desses confirmados no último dia. Também é a maior marca de diagnósticos em 24 horas já registrada até aqui. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 69.226 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +22% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

Paróquia de São José do Belmonte destina ambulância para atender famílias da Vila Delmiro

A Paróquia Nossa Senhora das Dores em São José do Belmonte, Diocese de Afogados da Ingazeira, administrada pelo seu Pároco, Pe. Antônio de Lisboa, está focando ações no  trabalho social voltado para a assistência de remoção das pessoas carentes em uma ambulância para a unidade de saúde mais próxima. Após doação feita por uma Instituição católica […]

AMBULÂNCIA

A Paróquia Nossa Senhora das Dores em São José do Belmonte, Diocese de Afogados da Ingazeira, administrada pelo seu Pároco, Pe. Antônio de Lisboa, está focando ações no  trabalho social voltado para a assistência de remoção das pessoas carentes em uma ambulância para a unidade de saúde mais próxima.

Após doação feita por uma Instituição católica e sem fins lucrativos de um veículo ambulância zero quilômetro, ficou definido que irá atender as pessoas que necessitem no Lar Mãezinha do Céu.

logo
Logo do projeto

A Ambulância conta com motorista de prontidão 24 horas com telefone de urgência que já está disponível para a população, através do (87) 9-9932-9557. O projeto tem o nome de “Viva Vila”, referindo-se ao desejo de ajudar a manter viva a esperança do povo do Bairro da Vila Delmiro, onde está a Matriz de Nossa Senhora das Dores.

O bairro é muito populoso e também carente. “Não há nenhuma conotação política nem partidária. O serviço é estendido a todos, visto que se trata de uma ajuda humanitária e cristã”, esclarce o sacerdote.

PE tem mais 460 pacientes e 35 óbitos com Covid-19

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes. Dos 460 casos, 203 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 257 são casos leves. De acordo […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes.

Dos 460 casos, 203 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 257 são casos leves. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), esses pacientes são profissionais de saúde e segurança, além de pacientes ambulatoriais da rede privada.

Com os acréscimos, o estado passa a ter 3.688 casos graves e 1.670 casos leves da Covid-19. “São 1.684 pessoas em isolamento domiciliar, 190 em UTIs públicas e privadas e 660 em leitos de enfermaria”, disse o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Entre os novos óbitos, há 20 homens e 15 mulheres, em 15 municípios. “Eles tinham entre 20 e 97 anos e morreram entre 16 e 26 de abril. Vinte e cinco deles tinham comorbidades, um não tinha doença pré-existente e os demais estão em investigação pelos municípios”, afirmou o secretário.

Brasil: o Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (27) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 4.543 mortes, no domingo (27) eram 4.205. Foram 338 mortes a mais. Ainda 66.501 casos confirmados, no domingo (27) eram 61.888. Foram 4.613 casos a mais. Em 7 dias foram mais 1.802 mortes.

Maciel Júnior tem leve melhora: segundo boletim médico divulgado no fim da tarde de hoje, o comentarista esportivo Maciel Júnior, da Rádio Jornal, que encontra-se internado na UTI acometido pelo novo coronavírus, está estável.

 

Denunciante que travou publicidade da gestão Raquel Lyra é primo legítimo de vice-presidente do TCE

Além disso, o advogado Pedro Queiroz Neves foi nomeado, em fevereiro deste ano, como assessor com cargo de confiança no gabinete do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), vice-líder da oposição na Alepe. O Globo, através da coluna de Lauro Jardim, destacou nesta sexta-feira (11), que na virada do mês, a 1ª Câmara do Tribunal de […]

Além disso, o advogado Pedro Queiroz Neves foi nomeado, em fevereiro deste ano, como assessor com cargo de confiança no gabinete do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), vice-líder da oposição na Alepe.

O Globo, através da coluna de Lauro Jardim, destacou nesta sexta-feira (11), que na virada do mês, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve, por unanimidade, a suspensão de contratos de publicidade do governo Raquel Lyra (PSD). Em dez anos, os acordos (agora interrompidos) pagariam R$ 1,2 bilhão a quatro agências de publicidade, dedicadas à divulgação institucional da administração pernambucana.

Só que, desde que a votação aconteceu, o voto de um dos conselheiros tem sido esquadrinhado pelo grupo de Raquel. Trata-se de Carlos Neves, vice-presidente do TCE, que votou pela suspensão. 

Na Corte de Contas desde 2019, Neves é primo do autor das denúncias que embasam o caso contra a gestão de Raquel, Pedro Queiroz Neves. O laço de parentesco entre os dois tem sido aventado, no entorno da governadora, como possível motivo para um pedido de suspeição do conselheiro.

O episódio marca um novo capítulo em meio ao fogo cruzado entre os grupos de Raquel e João Campos, com vistas para as eleições de 2026 ao governo do estado. O TCE tem sido um dos cenários da disputa, tendo proferido decisões desfavoráveis a ambos os lados — Campos está na mira de outra apuração, por possíveis irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife. De cada lado, aliados da governadora e do prefeito afirmam que o tribunal estaria sendo instrumentalizado pelo adversário.

Procurado, o TCE destacou que, embora o conselheiro Neves tenha sido um dos votantes pela suspensão dos contratos firmados pela equipe de Raquel, ele não relatou o caso (a tarefa coube a Eduardo Porto, que já havia suspendido os pagamentos antes da votação na 1ª Câmara). Para a instituição, Neves atuou devidamente, “sem estar impedido para o julgamento (…)”.

Também despertou crítica, nos bastidores da administração pernabucana, o fato de que o conselheiro Neves exercia interinamente a presidência do TCE na data em que a 1ª Câmara avaliou os contratos. Mais uma vez, o parentesco com o denunciante aparece em meio a esses comentários. Sobre o tema, o tribunal diz que a participação de Neves no caso se deu apenas como julgador, “em nada se relacionando com a presidência interina da instituição”.

Denunciante

O advogado Pedro Queiroz Neves, nomeado em 3 de fevereiro de 2025 como assessor do gabinete do deputado estadual Rodrigo Farias, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por ato vinculado à estrutura do gabinete do parlamentar. A nomeação consta no Ato nº 2133/2025, assinado pela Mesa Diretora da Alepe, que substituiu um assessor anterior para abrigar Pedro na função de confiança.

Pedro Neves advogado com capital social de R$ 6 mil, sem vínculo com nenhuma das agências prejudicadas — conseguiu, sozinho, paralisar um contrato de tamanha magnitude. O gesto deixa margem para análise sobre o novo padrão de controle da administração pública, onde um simples protocolo isolado, foi suficiente para congelar a comunicação institucional do Governo de Pernambuco.