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Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros

Por André Luis

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.

Outras Notícias

Betânia recebe recursos do FEM 2 para construção de praças‏

Foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da […]

f3026c5bForam liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios

A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da Igreja, da PE-340 e da Policlínica.

No total, foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios pernambucanos que estão aptos a receberem o pagamento.

“Neste momento de restrição financeira, quando há uma orientação de corte nas despesas da gestão, o governador Paulo Câmara determinou a preservação do FEM, uma ação muito importante para a realização de investimentos nos municípios”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Desde a criação do FEM, em 2013, o Governo do Estado destinou R$ 1,1 milhão para investimentos em Betânia, realizados numa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município.

O secretário destaca que as obras são realizadas a partir da escolha das prefeituras de cada um dos 184 municípios, demandadas pelas prioridades da população local. “O FEM financia pequenas obras que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, geram oportunidade de emprego para a população do município”, acrescenta Danilo. A maior parte das obras é na área de infraestrutura urbana e rural.

Em Betânia, os R$ 562,5 mil do FEM 1 foram aplicados na pavimentação de quatro ruas (Manoel Gerônimo, do Estádio, da Academia e Projetada II) e na construção do estacionamento da Academia de Saúde. As obras financiadas pelo FEM 2 (R$ 603 mil) ainda estão em andamento.

Nas três edições do FEM, o Governo do Estado reservou R$ 732 milhões para os investimentos nos municípios. Além de Betânia, Floresta foi o outro município do Sertão que recebeu recursos do Fundo na primeira liberação de maio.

Morre Romeu Baptista, ex-administrador de Noronha

O ex-administrador de Fernando de Noronha Romeu Neves Baptista morreu no Hospital Português, na área central do Recife, segundo noticia o Blog do Magno. O político estava internado desde junho, quando apresentou dores no coração e cansaço. O sepultamento está marcado para às 11h desta segunda-feira, no cemitério Morada da Paz, em Paulista. Romeu foi […]

romeu-baptista-3O ex-administrador de Fernando de Noronha Romeu Neves Baptista morreu no Hospital Português, na área central do Recife, segundo noticia o Blog do Magno.

O político estava internado desde junho, quando apresentou dores no coração e cansaço. O sepultamento está marcado para às 11h desta segunda-feira, no cemitério Morada da Paz, em Paulista.

Romeu foi administrador do arquipélago no Governo Eduardo Campos. Ele também ocupou o cargo de secretário de Turismo de Pernambuco e foi secretário-chefe do escritório de Representação de Pernambuco em Brasília.

O governador Paulo Câmara se posicionou sobre o seu falecimento: “Romeu tinha uma imensa capacidade de diálogo. Um adepto da negociação para a superação de impasses. Como poucos, soube construir amizades que duraram a vida toda.

Além de suas atividades como empresário, trabalhou para diversas gestões, sempre fiel ao seu estilo ponderado e conciliador de cumprir com eficiência as suas missões. No nosso Governo, ajudou bastante em Brasília, atuando como articulador dos interesses de Pernambuco.

Mesmo ainda se convalescendo de uma cirurgia, fez questão de retomar seu trabalho na capital federal. Quero expressar a minha solidariedade cristã a Cristina, Cecília, Cristiana, Cinthya e Marcelo. Romeu nos fará falta”.

José Patriota no PMDB? Sinais indicam que talvez, sim

Socialista vem se rasgando em elogios e “preparando o terreno” para vinda de Raul Henry ao Pajeú A informação de que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, possa trocar o PSB pelo PMDB começou a ganhar força nos bastidores nos últimos dias. Isso porque, como já não é novidade, o território para nomes […]

Socialista vem se rasgando em elogios e “preparando o terreno” para vinda de Raul Henry ao Pajeú

A informação de que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, possa trocar o PSB pelo PMDB começou a ganhar força nos bastidores nos últimos dias. Isso porque, como já não é novidade, o território para nomes como ele disputarem um mandato estadual ou federal não é muito favorável no campo socialista. Para a Assembleia, nomes como o Secretario de Agricultura Nilton Mota e o Estadual Diogo Moraes “lotearam” com bases políticas no Alto e Médio Pajeú a maioria dos espaços socialistas na região.

Para Federal é que o cenário é complexo. Só do PSB, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Waldemar Borges e Tadeu Alencar disputam os votos da região. Além do mais, a cúpula socialista ainda não teria garantido espaços para o Presidente licenciado da AMUPE, que nunca deixou de cogitar a possibilidade de vôos mais altos. A AMUPE deu a visibilidade que ele queria, mas ainda não garantiu os votos necessários.

Aí surgiu a possibilidade de migrar para o PMDB. A questão de fato está sendo ventilada. Recentemente, circulou a informação de que Patriota estaria insatisfeito com as portas fechadas pelo partido para viabilizar o seu projeto no Pajeú, a sua base, onde praticamente todos os prefeitos já assumiram compromissos com outras candidaturas. Ao blogueiro Magno Martins, Tadeu Alencar refutou a informação. “Patriota é um histórico do PSB e temos que fazer de tudo para não perdê-lo”, disse.

Fato é que o próprio Patriota já deu a senha na última entrevista do ano à Rádio Pajeú. Ao comentar a notícia do projeto de iluminação do Vianão, rasgou-se em elogios ao vice-governador Raul Henry, que é do partido do Ministro Leonardo Picciani.

“Eu disse que traria ele pra comer um bode comemorando a notícia em Afogados da Ingazeira”. Como Raul e Jarbas precisarão de nomes no interior para não ficarem a reboque do PSB, a possibilidade de candidatura de Patriota pela legenda pode ganhar força.

Arcoverde: encontro planeja metas para a gestão até 2020

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu, nesta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL, todo seu secretariado e equipe de trabalho para Encontro de Planejamento de Metas para a gestão até 2020. Sob o comando do consultor e sociólogo do Centro Josué de Castro, José Arlindo, o encontro foidividido […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu, nesta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL, todo seu secretariado e equipe de trabalho para Encontro de Planejamento de Metas para a gestão até 2020.

Sob o comando do consultor e sociólogo do Centro Josué de Castro, José Arlindo, o encontro foidividido em duas etapas: apresentação do Programa de Governo e fluxograma do modelo de administração baseado em ações prioritárias.

Entre os dados do Programa de Governo, foram mostrados a significativa evolução do IDEB e, dentro da perspectiva da “Cidade que eu Quero”, a Educação como principal caminho para mudar estruturalmente a realidade social e econômica aliada a um política voltada para o jovem, para a mulher e para a segurança. Sendo esta última, uma prioridade na busca incessante nas parcerias com a sociedade, empresários e entidades na prevenção contra a violência.

“O segundo mandato é um jogo sem segundo tempo. Cada dia passado e não aproveitado, é um dia a menos, por isso diante dessa crise, para o planejamento é preciso definir as prioridades. A gestão não pode retroceder, é necessário avançar”, pontuou o consultor, José Arlindo.

Na oportunidade, também houve a apresentação do Procurador Municipal, Antônio Ribeiro, que alertou, entre outras informações, quanto as funcionalidades do órgão e da Controladoria.

Em seguida, os representantes da Empresa Paraibana de Convênios também apresentaram o relatório dos projetos beneficiados pelo portal de convênios do Siconv.

Prefeitura de Itapetim lança programação oficial do São Pedro 2025

Na noite deste sábado (12), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou oficialmente a programação do São Pedro 2024, durante um evento que marcou os 100 primeiros dias de sua gestão. O lançamento foi feito nas redes sociais da prefeita e também no palco montado na Praça Poeta Rogaciano Leite para a ocasião, destacando a […]

Na noite deste sábado (12), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou oficialmente a programação do São Pedro 2024, durante um evento que marcou os 100 primeiros dias de sua gestão. O lançamento foi feito nas redes sociais da prefeita e também no palco montado na Praça Poeta Rogaciano Leite para a ocasião, destacando a estrutura e o calendário das festividades juninas no município.

Segundo Aline Karina, a festa contará com três dias de apresentações no palco principal, entre 28 e 30 de junho, reunindo artistas reconhecidos pelo público da região. No dia 28, se apresentam as bandas Seu Desejo e Fulô de Mandacaru. No dia 29, Walkyria Santos e Brasas do Forró sobem ao palco. Encerrando a programação, no dia 30, as atrações serão Natanzinho Lima e Forrozão Tropykália.

Além dos shows, o São Pedro de Itapetim terá um mês inteiro de programação cultural e festiva. As atividades começam no dia 1º de junho, com a abertura do Circuito Junino, seguido pelo Arraiá Cultural dos Programas Sociais, no dia 2. De 3 a 12 de junho, será realizado o Arraiá das Escolas. No dia 13, ocorre a tradicional Festa de Santo Antônio. Entre 14 e 23 de junho, o Palhoção Junino reunirá apresentações de artistas locais.

A programação segue no dia 24 de junho com o Itarrasta, no dia 25 com o Show de Calouros, no dia 26 com a missa celebrada pelo Padre Fabrício, e no dia 27 com o Concurso de Sanfoneiro, antes do início dos grandes shows no palco principal.

A prefeita destacou o envolvimento da população na escolha das atrações e agradeceu ao secretário de Cultura e Turismo, Vandivaldo, e à equipe organizadora. Segundo ela, o evento valoriza a cultura local, movimenta a economia e reforça as tradições do município.