MP reconhece que é alto o índice de violência contra crianças e adolescentes em Tabira

Panorama PE 

O anúncio de um investimento histórico de R$ 133,3 milhões para ampliar o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, reacendeu críticas sobre as prioridades do Governo de Pernambuco.

A  obra — que mais do que dobrará a capacidade da unidade, situada na cidade natal da governadora Raquel Lyra — contrasta com o silêncio persistente do Palácio do Campo das Princesas diante das denúncias e problemas enfrentados pelo Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, referência para 13 municípios da VI Geres. Governo anuncia megaobra em Hospital.

Enquanto Caruaru comemora a futura expansão de 157 para 370 leitos e a construção de um bloco anexo com ambulatório e laboratório, Arcoverde enfrenta diariamente um cenário de superlotação, relatos de demora no atendimento, falta de acolhimento adequado e denúncias de suposta negligência médica. Mesmo sendo uma unidade estratégica para o Sertão do Moxotó e parte do Agreste, o hospital administrado pela OSS Hospital do Tricentenário convive com críticas que se acumulam há meses e que contrastam com os investimentos pontuais realizados nos últimos anos.

Nos corredores, pacientes relatam espera prolongada, leitos improvisados e falta de condições básicas, como alimentação e hidratação adequadas. A pressão sobre a rede regional, já fragilizada, revela um problema estrutural que vai muito além da gestão imediata: exige planejamento contínuo, transparência na condução dos serviços e fortalecimento das equipes de saúde.

Investimentos pontuais

É verdade que o Hospital Regional Ruy de Barros Correia recebeu avanços importantes, como a inauguração de uma UTI adulta com dez leitos e suporte nefrológico, fruto de um investimento de R$ 316 mil.

Contudo, melhorias isoladas não suprem a necessidade de uma reforma mais profunda no modelo de atendimento, na gestão contratual da OSS e na capacidade de resposta à elevada demanda que chega à unidade diariamente.

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu neste sábado (13) excluir da resolução final de seu 5º Congresso Nacional trechos que defendiam o fim da aliança nacional com o PMDB no governo e a alteração na atual política econômica, marcada pelo ajuste fiscal.

No encontro, militantes e dirigentes da sigla fizeram críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Durante a votação da resolução do evento, que consolida as posições do partido sobre a atual situação da política e da economia, os delegados decidiram tirar da versão final uma parte que dizia que “o presidencialismo de coalizão está esgotado, dando espaço e poder ao principal dos ‘aliados’, muitas vezes, o sabotador do governo, o PMDB, que opera pela contrarreforma política e pela revisão do regime da partilha do pré-sal”.

No debate que antecedeu a votação, militantes gritavam “Fora Cunha! Fora Cunha!”, em protesto contra o presidente da Câmara. No palco onde lideranças discursavam, parlamentares petistas que atuam na linha de frente governista no Congresso buscaram defender a aliança com o PMDB em nome da “governabilidade”.

“Nós não podemos ter ilusão no Congresso. Nós também não podemos achar que, a partir de hoje, a presidente Dilma vai ter maioria no Congresso para votar os projetos que advêm da mobilização social. A governabilidade congressual é também necessária… Ou o PT não está fazendo isso todo dia no Congresso Nacional? Nós não podemos levar o governo Dilma para o isolamento no Congresso”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Na discussão sobre a atual política econômica, o PT aprovou texto que defende ser “preciso conduzir a orientação geral da política econômica para a implementação de estratégias para retomada do crescimento, para a defesa do emprego, do salário e demais direitos dos trabalhadores, que permitam a ampliação das políticas sociais”.

A proposta original usava a expressão “alteração da política econômica”, em vez de “conduzir a orientação geral da política econômica”. Durante o anúncio da mudança, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi vaiado por militantes ao defender a necessidade do ajuste fiscal para alcançar os objetivos defendidos pela legenda.

O texto original também continha menções críticas ao ministro Joaquim Levy, que acabaram sendo retiradas do documento.

A Prefeitura de Afogados inaugurou mais uma obra importante na zona rural do município. A nova praça da Varzinha conta com piso intertravado, bancos, mesas, pergolados e acessibilidade. Um investimento que contou com recursos próprios e recursos oriundos de emendas do Deputado Federal Carlos Veras, que participou da inauguração e informou que vai liberar mais recursos para a infraestrutura de Afogados da Ingazeira. 

 A nova praça atende a um requerimento feito pelo vereador Reinaldo Lima, e leva o nome de Creusa Barbosa Freitas Lopes, que foi moradora da comunidade e esposa de João Lopes, conhecida liderança comunitária da Varzinha. 

Primeiro a falar, o representante da comunidade e filho da homenageada, Jânio Mendes, fez uma homenagem a José Patriota: “as pessoas só morrem quando são esquecidas, e ele permanece vivo dentro de todos nós. A prefeitura de Afogados tem um olhar diferenciado, a gente pede e a gestão cumpre,” destacou Jânio.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a importância dos investimentos da Prefeitura em obras que melhorem a vida da população, tanto na zona urbana quanto rural.

“Estamos retomando nossa maratona de inaugurações, entregando essa belíssima praça aqui na Varzinha, um espaço de convivência comunitária, de lazer e que se integra aos equipamentos da academia da saúde, entregue ainda na gestão do nosso saudoso José Patriota,” finalizou Sandrinho.

A inauguração contou com as presenças do Prefeito de Tabira, Flávio Marques, do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, do Presidente da câmara de vereadores de Afogados, Vicentinho Zuza, da Presidente da câmara de vereadores de Tabira, Socorro Veras, e dos vereadores de Afogados, Reinaldo Lima, Mário Martins, Cícero Miguel, César Tenório, e das vereadoras Lucineide do sindicato e Simone da feira.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto acaba de confirmar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o delegado de Afogados da Ingazeira, Ubiratan rocha, assumirá a Delegacia Regional na Área Integrada de Segurança (AIS/20). Ele substituirá o anterior, Delegado Marlon Frota Viana.

Ainda não há informações sobre quem deverá assumir a titularidade na Delegacia de Afogados da Ingazeira. Ubiratan Rocha ficou notabilizado pelo volume de crimes complexos que resolveu a partir de suas investigações e de operações realizadas na região.

Dentre as operações que liderou, a ‘Focus’, vinculada à Diretoria Integrada do Interior (Dinter). As investigações tiveram o objetivo de identificar e desarticular integrantes de uma organização criminosa voltada ao tráfico de Drogas, homicídios, roubos, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, receptação, porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal de veículo automotor.

Em julho de 2019, liderou a investigação que prendeu o ex-prefeito de Sertânia (PE) Guga Lins na operação “Res Publicae”, que cumpriu seis mandados de prisão e 10 de busca e apreensão expedidos pelo juiz da primeira Vara da Comarca de Sertânia. Os suspeitos eram investigados desde 2017 por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa. Hoje, respondem em liberdade.

Em outubro de 2019,  confirmou à Rádio Pajeú que foi preso em São Paulo o blogueiro Cauê Rodrigues. Segundo o Delegado, Cauê, que foi preso na cidade de Suzano, São Paulo, foi acusado de crimes de aliciamento sexual contra crianças e adolescentes.

A última operação da qual participou foi a que terminou com a morte  do acusado de liderar assaltos a motos na região com participação das Equipes Malhas da Lei e GATI do 23º BPM. O alvo, Vitor Manoel Alves Pereira, conhecido por Vitinho, 18 anos, natural de São José do Egito, tinha Mandado de Prisão em aberto, e foi reconhecido pelas vítimas pela prática de diversos assaltos na região. Depois de 36 horas de buscas, foi morto ao reagir a uma emboscada.