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MP recomenda reajuste no piso dos professores em Pesqueira

Por Nill Júnior
A Prefeita Maria José: MP deu prazo para cumprir piso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

Outras Notícias

Detran-PE amplia atuação em barreiras sanitárias

Mais cinco cidades pernambucanas ganham reforço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), por meio da operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas”, nas ações de combate à Covid-19. O órgão destacou equipes de operações para os municípios de Amaraji, Primavera, Passira, Cumaru e Goiana, para contribuir com os trabalhos nas barreiras sanitárias. Nesses novos pontos, agentes […]

Mais cinco cidades pernambucanas ganham reforço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), por meio da operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas”, nas ações de combate à Covid-19.

O órgão destacou equipes de operações para os municípios de Amaraji, Primavera, Passira, Cumaru e Goiana, para contribuir com os trabalhos nas barreiras sanitárias.

Nesses novos pontos, agentes de trânsito são os responsáveis pela ordenação e fluidez do tráfego de veículos, em sintonia com as medidas adotadas pelo Governo de Pernambuco e atendendo solicitações das prefeituras municipais e do Ministério Público de Pernambuco.

Ainda como medida de combate ao coronavírus, atuações semelhantes permanecem nas cidades de Chã Grande, Lagoa dos Carros, Caruaru e Arcoverde.

Ao todo, a participação do Detran-PE beneficia uma população de 630 mil habitantes (estimativa IBGE) nesses nove municípios.

Os agentes do Detran-PE atuam em parceria com as equipes das prefeituras. Nas barreiras, os veículos são parados, desinfetados, e os ocupantes recebem orientações sobre higienização e cuidados pessoais para prevenir a contaminação pelo coronavírus.

Também é feita uma avaliação da saúde dos passageiros e do motorista e aferidas as temperaturas. Além da atuação direta no disciplinamento das barreiras, o Detran-PE contribui com a oferta de vans para transporte de pacientes em tratamento com hemodiálise.

Já no Grande Recife, durante as medidas restritivas, a atuação do Detran-PE consiste na liberação de batedores para auxiliar no deslocamento de ambulâncias, manutenção da fiscalização do trânsito nas áreas de isolamento e apoio aos demais órgãos estaduais nas ações de combate ao Corona vírus.

Estão em atuação 12 equipes de agentes de trânsito (em regime de escala), com apoio de viaturas, motocicletas, dois Doblôs com PK (letreiro luminoso) e seis guinchos.

Dados do Governo do Estado apontam que, em cumprimento ao rodízio de veículos, no período de 16 a 22 de maio, 62.992 automóveis foram abordados nos pontos de bloqueios instalados nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Fecomércio-PE realiza rodada de debates com os candidatos ao Senado

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 8 e 9 de setembro, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Senado Federal por Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação.  Seguindo o mesmo […]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 8 e 9 de setembro, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Senado Federal por Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação. 

Seguindo o mesmo formato dos debates com os candidatos ao Governo do Estado, a intenção da Federação é ouvir e discutir, durante 1h e de forma unitária, as propostas dos 4 candidatos mais bem avaliados nas pesquisas com o eleitorado para o Senado Federal por Pernambuco, sobre temas de interesse da categoria, como Ambiente de negócios, Saúde, Educação profissional, Turismo, Reforma Tributária, Financiamento de Políticas Públicas, etc. Teresa Leitão (PT), Gilson Machado (PSC), Guilherme Coelho (PSDB) e André de Paula (PSD) confirmaram presença. Os três primeiros estarão presentes no dia 8 (quinta-feira) das 10h às 11h, das 15h às 16h e das 17h às 18h, respectivamente. A sabatina do candidato André de Paula será no dia 9 (sexta-feira), das 10h às 11h. 

Comandado pelo presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e com mediação da  jornalista e cientista política Priscila Lapa, do especialista técnico de relações institucionais da CNC, Felipe Oliveira e do especialista executivo de relações institucionais da CNC, Elielson Almeida. O evento é aberto para jornalistas, diretoria da Fecomércio, conselheiros do Sesc e do Senac e empresários do comércio. Os demais espectadores podem acompanhar ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio-PE.

Além do debate, a Fecomércio-PE e a CNC entregarão a cada candidato a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo, que, juntos, reúnem uma série de demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao Turismo, a oferta qualificada e a Governança. 

As sabatinas contarão com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio Pernambuco e estarão disponíveis para que o público possa rever e decidir quais os candidatos os representam mais em suas ideias e propostas, tanto no Senado Federal, como na série anterior de debates para o Governo de Pernambuco.

Sertaneja faz residência de Cardiologia em Lisboa

A jovem médica Maria Tereza, filha do casal Clóvis Lira e Izilda Sampaio,  encontra-se em Lisboa, realizando a residência de Cardiologia que ela faz na USP. Lá ela encontra-se no Hospital Universitário Santa Maria. O Hospital de Santa Maria é um hospital universitário que integra desde 2007 o Centro Hospitalar Lisboa Norte EPE (CHLN) que por sua vez pertence ao Serviço Nacional de […]

A jovem médica Maria Tereza, filha do casal Clóvis Lira e Izilda Sampaio,  encontra-se em Lisboa, realizando a residência de Cardiologia que ela faz na USP. Lá ela encontra-se no Hospital Universitário Santa Maria.

O Hospital de Santa Maria é um hospital universitário que integra desde 2007 o Centro Hospitalar Lisboa Norte EPE (CHLN) que por sua vez pertence ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). O HSM fica localizado na Cidade Universitária, na antiga freguesia do Campo Grande, atualmente freguesia de Alvalade, em Lisboa. Integra juntamente com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa(FMUL) e o Instituto de Medicina Molecular (IMM) o Centro Academico de Medicina de Lisboa (CAML) – um protocolo de ação e entendimento entre as três instituições, assinado em 8 de Dezembro de 2008.

Ela já havia sido notícia aqui quando aprovada em janeiro de 2018, quando teve que escolher entre três residências médicas de Cardiologia em São Paulo. Todas são unidades de referência nacional com altíssima procura, disputadas por profissionais de todo pais, por sua excelência.

Ela passou na USP, no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e no Sírio Libanês. Maria Tereza, natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, já tem residência em Clínica Médica e agora irá enfrentar mais uma. Claro, familiares e conterrâneos estão todos orgulhosos.

Câmara recebe o cargo de João Lyra, que se despede

Depois de passarem 40 minutos dentro do Palácio do Campo das Princesas, O ex-governador João Lyra Neto e o novo governador Paulo Câmara deixam o prédio e começam o ato de transmissão em si. A chefe do cerimonial, Ângela Mota, faz a leitura do termo de posse. Em seguida, João Lyra assinou o documento e […]

termo

Depois de passarem 40 minutos dentro do Palácio do Campo das Princesas, O ex-governador João Lyra Neto e o novo governador Paulo Câmara deixam o prédio e começam o ato de transmissão em si. A chefe do cerimonial, Ângela Mota, faz a leitura do termo de posse.

Em seguida, João Lyra assinou o documento e transmitiu o cargo para Câmara. Após Raul Henry assinar o termo, ambos se despedem de João Lyra e o acompanham até o seu veículo. (Blog da Folha)

Ingazeira dá importante passo no combate à pobreza menstrual

Ingazeira é uma das primeiras cidades do Pajeú a implantar a Lei de enfrentamento à pobreza menstrual. A Lei de autoria da vereadora Deorlanda Carvalho foi sancionada pelo prefeito Luciano Torres. Nesta quinta foram lançadas as ações no CAE, com a presença das secretarias envolvidas, da Primeira Dama do Município, Margarida Torres e dos alunos […]

Ingazeira é uma das primeiras cidades do Pajeú a implantar a Lei de enfrentamento à pobreza menstrual.

A Lei de autoria da vereadora Deorlanda Carvalho foi sancionada pelo prefeito Luciano Torres. Nesta quinta foram lançadas as ações no CAE, com a presença das secretarias envolvidas, da Primeira Dama do Município, Margarida Torres e dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.

O prefeito Luciano Torres não esteve presente por estar em Brasília cumprindo agenda de compromissos à frente do CIMPAJEU.

Alunas da rede pública de ensino receberam kits com absorventes e ainda tiveram acesso á cartilha “Menstruação sem vergonha e sem tabu”. O enfrentamento ao problema é necessário. Uma em cada dez meninas no mundo deixam de ir à escola quando estão menstruadas.

No Brasil, estima-se que sejam uma em cada quatro. Falta de condição financeira para comprar absorventes e de estruturas sanitárias estão entre as causas do problema batizado de pobreza menstrual e reconhecido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).