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MP recomenda reajuste no piso dos professores em Pesqueira

Por Nill Júnior
A Prefeita Maria José: MP deu prazo para cumprir piso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

Outras Notícias

Deputada Maria Arraes é homenageada por apoio ao Hospital de Câncer de Pernambuco

Na manhã desta sexta-feira (18), a deputada federal Maria Arraes foi homenageada pelo Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) em reconhecimento ao seu apoio à instituição.  A parlamentar destinou R$ 200 mil em emendas parlamentares para insumos e serviços hospitalares, fundamentais para a manutenção do atendimento a pacientes oncológicos. Durante a cerimônia, realizada nas dependências […]

Na manhã desta sexta-feira (18), a deputada federal Maria Arraes foi homenageada pelo Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) em reconhecimento ao seu apoio à instituição. 

A parlamentar destinou R$ 200 mil em emendas parlamentares para insumos e serviços hospitalares, fundamentais para a manutenção do atendimento a pacientes oncológicos. Durante a cerimônia, realizada nas dependências do hospital, Maria Arraes recebeu uma placa de agradecimento por seu compromisso e parceria com o HCP.

“O Hospital de Câncer desenvolve um trabalho essencial em um dos momentos mais delicados da vida das pessoas. É nossa prioridade garantir que essa instituição tão importante do nosso Estado possa prestar assistência à nossa população, principalmente a quem mais precisa”, destacou a deputada ao receber a placa.

Prefeitura de SJE inaugura mais um posto de saúde reformado

Depois das reformas dos PSFs do São João, Ipiranga, Novo Horizonte e São Borja, agora foi a vez do PSF Central receber a requalificação, que está sendo feita em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. O prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, o secretário de saúde Paulo de Tarso e toda equipe […]

Depois das reformas dos PSFs do São João, Ipiranga, Novo Horizonte e São Borja, agora foi a vez do PSF Central receber a requalificação, que está sendo feita em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

O prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, o secretário de saúde Paulo de Tarso e toda equipe de governo entregaram a população egipciense a reforma da ESF Central na manhã dessa quarta (22.01).

A iniciativa está dentro do Programa de “Obras Por Toda Parte”, que tem levado investimento público para os 4 cantos de São José do Egito.

MP recomenda que lotéricas e Correios em Itapetim adotem medidas para garantir a segurança de operações bancárias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às agências lotéricas conveniadas à Caixa Econômica Federal e às agências dos Correios conveniadas ao Banco do Brasil em Itapetim, que orientem seus colaboradores a se afastarem, no momento da digitação da senha, de idosos e outros clientes que solicitarem ajuda para realizar operações bancárias. A medida tem […]

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Agência do BB já foi assaltada em Itapetim

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às agências lotéricas conveniadas à Caixa Econômica Federal e às agências dos Correios conveniadas ao Banco do Brasil em Itapetim, que orientem seus colaboradores a se afastarem, no momento da digitação da senha, de idosos e outros clientes que solicitarem ajuda para realizar operações bancárias.

A medida tem por objetivo garantir a privacidade e a segurança do cliente, evitando que informações sigilosas sejam apropriadas por pessoas com finalidades escusas. Segundo explicou a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, o MPPE recebeu denúncias de que terceiros estavam tendo acesso às senhas e cartões, bem como de que estavam sendo efetuados empréstimos sem o conhecimento dos idosos.

Para coibir a ação desses indivíduos, o MPPE recomendou ainda que os correspondentes bancários cumpram a normativa do INSS que só permite o pagamento de benefício a terceiros quando o aposentado ou pensionista não tiver condições de receber o pagamento. Nesse caso, o beneficiário deve ser representado por um procurador legalmente constituído e habilitado junto ao INSS. Em qualquer outro caso, as lotéricas e agências dos Correios devem se negar a realizar o pagamento.

Já em relação aos colaboradores cuja função é prestar auxílio aos clientes, o MPPE recomenda que sejam funcionários devidamente identificados com crachás. Cabe a eles prestar todos os esclarecimentos necessários, deixando os clientes efetuarem as operações bancárias em total privacidade.

Carlos Veras é coautor de projeto que cria o vale-gás

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o PL 1374/2021, de autoria da Bancada do PT, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha. O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30% desde o início do ano, segundo […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o PL 1374/2021, de autoria da Bancada do PT, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha.

O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30% desde o início do ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Diante de um país desgovernado, a Câmara dá respostas às demandas da população, que tem sofrido com a escalada desenfreada do preço do gás de cozinha. É inaceitável ver notícias de famílias que se queimam com álcool por falta de gás”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto.

O preço do gás de cozinha subiu cinco vezes a inflação do ano e botijão chega a custar R$ 135 em algumas cidades brasileiras. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República.  Acesse aqui o projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2277894 .

Paciente de Afogados deu negativo para coronavirus

“Temos a alegria de informar a todos que o exame para COVID-19 da paciente de Afogados deu negativo “, acaba de informar a prefeitura em nota. Sábaso, dia 22, a Secretaria informava que o Hospital Regional Emília Câmara encaminhou uma paciente para o Hospital Osvaldo Cruz, no Recife, unidade de referência em COVID-19 no Estado. […]

“Temos a alegria de informar a todos que o exame para COVID-19 da paciente de Afogados deu negativo “, acaba de informar a prefeitura em nota.

Sábaso, dia 22, a Secretaria informava que o Hospital Regional Emília Câmara encaminhou uma paciente para o Hospital Osvaldo Cruz, no Recife, unidade de referência em COVID-19 no Estado.

O caso sob investigação era o de uma mulher de 30 anos, com histórico de contato com paciente também suspeito de Covid-19 em outro município. Tanto  ela quanto o paciente do outro município,  Serra Talhada, deram negativo.

Ela apresentava sintomas de síndrome respiratória aguda, tosse e febre persistentes. Reavaliada após medicação e medidas de suporte, a unidade hospitalar decidiu pelo encaminhamento da paciente.

Depois , foi noticiado que ela ficaria em casa aguardando o resultado dos exames e em isolamento.