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MP recomenda reajuste no piso dos professores em Pesqueira

Por Nill Júnior
A Prefeita Maria José: MP deu prazo para cumprir piso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

Outras Notícias

STF manda investigar 47. Veja lista com destaque para pernambucanos

Folha de São Paulo  O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou nesta sexta-feira (6) a abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP. O ministro tirou o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e […]

Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP
Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP

Folha de São Paulo 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou nesta sexta-feira (6) a abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP. O ministro tirou o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e senadores acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lista traz outros 52 nomes.

Também nesta sexta, Teori acatou outros sete pedidos de arquivamento feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja abaixo a lista dos citados

– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das acusações arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

Vereador de Petrolândia aparece com grande quantia de dinheiro

Um vídeo gravado pelo vereador Said Sousa (Podemos) viralizou horas depois da cerimônia de posse do prefeito Fabiano Marques (PTB), do vice Rogério Novaes (PSD) e dos onze novos vereadores de Petrolândia e da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Nas imagens, o parlamentar aparece ao lado de centenas de notas de R$ 100 […]

Um vídeo gravado pelo vereador Said Sousa (Podemos) viralizou horas depois da cerimônia de posse do prefeito Fabiano Marques (PTB), do vice Rogério Novaes (PSD) e dos onze novos vereadores de Petrolândia e da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Nas imagens, o parlamentar aparece ao lado de centenas de notas de R$ 100 e R$ 50.

No vídeo com duração superior a cinco minutos, Said não esclarece a origem da quantia vultosa, mas dá um prazo a quem entregou o dinheiro para resgatar até às 19h.

Na gravação, reproduzida pelo Blog do Magno,  o vereador faz insinuações sobre corrupção e ameaça distribuir as cédulas com a população em praça pública.

Marcílio Pires no Debate

O odontólogo Marcílio Pires é o convidado de hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marcílio vive um drama pessoal desde 1 de novembro, quando sua esposa,  Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, foi morta a facadas por José Tenório, o Zé Galego, a mando da fisioterapeuta […]

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Tragédia marcou a vida do odontólogo e vereador eleito de Tabira

O odontólogo Marcílio Pires é o convidado de hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marcílio vive um drama pessoal desde 1 de novembro, quando sua esposa,  Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, foi morta a facadas por José Tenório, o Zé Galego, a mando da fisioterapeuta Sílvia Patrício.

Zé está preso em Arcoverde. Sílvia no presídio feminino de Buíque. Eles tinham uma filha. Érica ainda era mãe de uma outra garota, de um primeiro relacionamento. Marcílio é vereador eleito de tabira, odontólogo e Major reformado da PM.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas  ou externar sua solidariedade a Marcílio sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Nego Rico anuncia pré-candidatura a prefeito durante entrevista na Rádio Triunfo FM

Por Thyago André Na manhã desta segunda-feira (06-05), o programa Rádio Notícias, da Triunfo FM recebeu o vereador Nego Rico, presidente do Republicanos, para uma rodada de entrevistas que promete esquentar o cenário político de Triunfo. Durante a conversa, conduzida por Pricila Viih e Thyago André, Nego Rico anunciou sua pré-candidatura a prefeito, destacando-se como […]

Por Thyago André

Na manhã desta segunda-feira (06-05), o programa Rádio Notícias, da Triunfo FM recebeu o vereador Nego Rico, presidente do Republicanos, para uma rodada de entrevistas que promete esquentar o cenário político de Triunfo.

Durante a conversa, conduzida por Pricila Viih e Thyago André, Nego Rico anunciou sua pré-candidatura a prefeito, destacando-se como representante da mudança tão almejada pelos triunfenses.

Segundo o vereador, uma pesquisa não citada aponta que 60% da população deseja uma renovação na política local, e ele se apresenta como a voz desse clamor por mudança. Além disso, Nego Rico fez questão de ressaltar a postura diferenciada do Republicanos ao apresentar uma chapa para eleição proporcional composta por 7 mulheres e 3 homens, em contraste com a predominância masculina em outros partidos.

Quanto aos nomes que comporão sua chapa e a escolha da vice, o vereador afirmou que ainda está em processo de articulação e que serão divulgados posteriormente. Há especulações sobre a ex-secretária de Educação, Stella Santos, como possível companheira de chapa, mas nada foi confirmado até o momento.

Nego Rico também anunciou seu apoio às candidaturas de Carlos Costa, filho de Silvio Costa, para o cargo de deputado federal, e de João Paulo Costa para deputado estadual. Ele expressou gratidão ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, por seu apoio e por assegurar o Republicanos como parte de seu grupo político.

Com a pré-candidatura de Nego Rico, o cenário político de Triunfo ganha novos contornos, prometendo uma disputa acirrada e marcada pela busca por renovação e mudança.

Itapetim: Prefeitura realiza reforma e construção de açudes na zona rural

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, deu início à reforma e construção de vários açudes no Sítio Gameleira, beneficiando diversas famílias da comunidade. A ação também vai atender outras localidades. “Estamos atendendo um pedido dos agricultores que necessitam desses reservatórios para que, através da água, possam fazer suas plantações, criar seus […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, deu início à reforma e construção de vários açudes no Sítio Gameleira, beneficiando diversas famílias da comunidade.

A ação também vai atender outras localidades.

“Estamos atendendo um pedido dos agricultores que necessitam desses reservatórios para que, através da água, possam fazer suas plantações, criar seus animais, e utilizá-la para outros fins. Me sinto cada dia mais feliz em poder realizar essas ações para a nossa população rural”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Ele esteve visitando o local, ao lado do secretário de Agricultura Júnio Moreira, da presidente da Associação Márcia Geane, e dos vereadores Lailton Brito e Jordânia Siqueira.