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Serra: MP cobra desobstrução de áreas atingidas por alagamentos e fim de construções irregulares

Por Nill Júnior
Chuvas costumam deixar áreas alagadas em Serra

Promotor quer que prefeitura embargue e impeça concessão de habite-se e licença para construções ilegais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos bairros da AABB e São Cristóvão.

A recomendação provém dos moradores dessas localidades, que procuraram o MPPE para denunciar os danos causados pelos alagamentos riscos para os moradores e seus imóveis.

O MPPE, a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram vistorias nos bairros de São Cristóvão e AABB e constataram a gravidade do problema, causado por construções irregulares nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Enock de Carvalho, José Nogueira dos Santos e Travessa Tomé de Souza Ramos.

Segundo o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o prefeito deve cumprir seu papel de zelar pelo bem da coletividade, preservando a segurança das pessoas e viabilizando o escoamento das águas pluviais.

Para assegurar essa atuação, o gestor público deve determinar o embargo administrativo ou judicial das construções irregulares e impedir a concessão de licença do habite-se das construções ilegais, a fim de preservar e garantir a segurança e a integridade física dos moradores.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira e Carnaíba recebem a Caravana de Educação de Trânsito

Numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, foi realizada a Caravana DETRAN nos Municípios de 2019, que levou o “Fórum de Educação para o Trânsito”. O evento teve lugar no auditório do Centro Tecnológico, com foco na prevenção de […]

Foto: DETRAN-PE/Divulgação

Numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, foi realizada a Caravana DETRAN nos Municípios de 2019, que levou o “Fórum de Educação para o Trânsito”.

O evento teve lugar no auditório do Centro Tecnológico, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito das grandes cidades, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

Na ação, a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, falou que a Caravana Detran nos Municípios é um programa vitorioso, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito.

Foto: DETRAN-PE/Divulgação

Euda Costa, analista de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE, proferiu palestra no Fórum e falou sobre a segurança no trânsito e acidentes de moto, chamando atenção dos motociclistas sobre a necessidade do uso correto de equipamentos de segurança.

Já o Sargento Bezerra, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, falou sobre como deve ser realizado os primeiros socorros em um acidente. Além do fórum, a Caravana do Detran nos Municípios desenvolveu, em parceria com as prefeituras, outras ações como blitz educativa e palestra para os alunos do EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Michele Bolsonaro tem alta

O Globo  A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu alta na manhã deste sábado, após passar por procedimentos cirúrgicos em um hospital de Brasília na última quinta-feira. Michelle trocou as próteses de silicone nos seios e fez intervenções para corrigir uma hérnia umbilical e o afastamento dos músculos do abdômen, o que pode acontecer em mulheres que […]

O Globo 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu alta na manhã deste sábado, após passar por procedimentos cirúrgicos em um hospital de Brasília na última quinta-feira.

Michelle trocou as próteses de silicone nos seios e fez intervenções para corrigir uma hérnia umbilical e o afastamento dos músculos do abdômen, o que pode acontecer em mulheres que já ficaram grávidas.

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, Michelle “apresentou ótima evolução clínica” e “continuará com acompanhamento pelo médico da família”. Na sexta-feira, o cirurgião Sérgio Ramos havia dito que a recuperação da primeira-dama foi acima das expectativas.

— Superou as expectativas. Poderia ter alta hoje, mas optamos por dar alta amanhã. Já está caminhando, comendo de tudo e muito animada — afirmou Ramos, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que visitou Michelle na tarde de sexta.  Segundo o cirurgião, o implante de silicone foi substituído porque o anterior causava desconforto, já que tinha cerca de dez anos. Os procedimentos levaram cerca de quatro horas.

“A senhora primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, internada no Hospital DF Star após ser submetida a procedimento cirúrgico apresentou ótima evolução clínica, recebendo alta hospitalar hoje, dois dias após a cirurgia e continuará com acompanhamento pelo médico da família”, diz o boletim divulgado neste sábado

Operação da PF investiga suposto esquema de ‘rachadinha’ em prefeitura de Mulungu, na PB

Pelo menos quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PF, a operação “Falsum Latere” investiga um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores “fantasmas” contratados na Prefeitura de Mulungu. As informações são […]

Imagem ilustrativa

Pelo menos quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PF, a operação “Falsum Latere” investiga um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores “fantasmas” contratados na Prefeitura de Mulungu. As informações são do G1-PB.

Durante a operação, policiais federais, acompanhados de servidores da Corregedoria Geral da União (CGU), realizaram buscas em quatro endereços ligados aos investigados na cidade de Mulungu. A operação também teve atuação do Ministério Público Federal (MPF). Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Federal da cidade de Guarabira.

Segundo representação criminal formalizada por alguns vereadores de Mulungu, posteriormente aprofundadas por uma análise da CGU, os contratados “fantasmas”, após receberem os valores, repassariam o dinheiro para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais. Conforme as investigações, as práticas criminosas já teriam causado um total de R$ 224.801,28 de danos ao erário.

Além disso, foi verificado que os prestadores de serviços “fantasmas” contratados pela prefeitura deveriam fazer serviços de apoio junto a agentes de saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de enfrentamento à Covid-19, sendo encontrados indícios de que os serviços contratados não teriam sido prestados, mas, posteriormente, valores, ou partes destes, eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa de cerâmica, que seria de propriedade de um dos secretários municipais.

Ainda segundo a PF, os investigados responderão pelo crime de peculato, cuja pena poderá chegar a 12 anos de reclusão.

PT Pernambuco celebra conquistas de seus representantes políticos

Por André Luis O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco utilizou suas redes sociais para celebrar as conquistas de seus representantes políticos. O senador Humberto Costa foi premiado como o melhor senador do Nordeste no Prêmio Congresso em Foco, enquanto a senadora Teresa Leitão foi eleita como Destaque do Nordeste no Senado. Ambos os senadores receberam […]

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco utilizou suas redes sociais para celebrar as conquistas de seus representantes políticos. O senador Humberto Costa foi premiado como o melhor senador do Nordeste no Prêmio Congresso em Foco, enquanto a senadora Teresa Leitão foi eleita como Destaque do Nordeste no Senado. Ambos os senadores receberam reconhecimento pelo trabalho realizado em seus mandatos.

Além disso, o PT Pernambuco também destacou o deputado federal Carlos Veras como um dos 5 Melhores Deputados Federais do Nordeste. Carlos Veras é o primeiro agricultor familiar a ser eleito e reeleito como deputado federal por Pernambuco.

O Partido dos Trabalhadores expressou seu agradecimento a todos os envolvidos e destacou que esse prêmio é compartilhado com todos os apoiadores e militantes.

Governo de Pernambuco anuncia o resultado do Funcultura Geral 2016/2017

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quarta-feira (29/11), a lista dos projetos aprovados do edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura Geral 2016/2017.  Serão mais 266 projetos culturais a serem desenvolvidos no estado, fomentando as cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quarta-feira (29/11), a lista dos projetos aprovados do edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura Geral 2016/2017.  Serão mais 266 projetos culturais a serem desenvolvidos no estado, fomentando as cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a nossa cultura.

O anúncio significa que a gestão estadual contratará cerca de R$ 17,5 milhões em projetos culturais nas áreas de produção, difusão, pesquisa e formação das diversas linguagens artísticas. Somados ao investimento de R$ 10 milhões já aportados no Edital Funcultura Audiovisual 2016/2017 e aos recursos aportados no 1º Edital da Música, cujo valor em projetos disponível alcançou R$ 4.55 milhões, o Governo de Pernambuco reafirma novos compromissos com a cultura do estado na ordem de R$ 32 milhões.

No Edital Geral 2016/2017 foram inscritos 1.488 projetos. Destes, 1.309 projetos foram habilitados para julgamento do mérito cultural. O julgamento, realizado por meio da Comissão Deliberativa contou com um total de 80 especialistas para atender o conjunto linguagens artísticas e culturais, constituindo os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico e Temático à Comissão Deliberativa. O julgamento transcorreu no período de 25 de setembro a 11 de outubro, avaliando critérios como a qualidade técnica do projeto, o valor cultural, a qualificação do produtor e da equipe, os aspectos sociais da proposta, e a regionalização.

Foram aprovados 266 projetos artísticos culturais que, juntos, irão totalizar o incentivo, por parte do Governo do Estado, no valor de R$ 17.196.553,85 milhões. Todas as linguagens tiveram projetos aprovados: Cultura Popular (40); Patrimônio (36); Dança (32); Teatro (33); Artes plásticas, artes gráficas e congêneres (29); Fotografia (25); Literatura (22); Circo (17); Artesanato (13); Gastronomia (5); Artes integradas (5); Design e Moda (5); e Ópera (4).

Dentre os projetos sertanejos, destaque para NEM MEU, NEM SEU: MUSEU, da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, TRIBUTO A VIRGOLINO – A CELEBRAÇÃO DO CANGAÇO 90 ANOS DA MORTE DE LAMPIÃO, da Fundação Cultural Cabras de Lampião e FOTOPOEMAS DE SERTÃO, de  Cláudio Gomes. Veja alguns projetos sertanejos aprovados:

Se quiser ver todos os projetos aprovados, clique abaixo:

PROJETOS-APROVADOS-FUNCULTURA-GERAL-2016_2017