Itapetim: assinada ordem de serviço da nova escola de São Vicente

Gestor sonegou documentação e não enviou informações solicitadas pelo TCE à Prefeitura de Ouricuri imprescindíveis para o planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) homologou Auto de Infração e multou em R$ 9.183,00 o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, por sonegação de documentação e informações solicitadas referentes à empresa prestadora de serviços contratada para coleta e varrição de ruas.

Após discutirem os autos do Processo TCE-PE Nº 21100666-0, os conselheiros consideraram, à unanimidade, que os dados que haviam sido solicitados à Prefeitura de Ouricuri são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. Segundo o órgão, até o dia 27 de junho deste ano ainda não haviam sido fornecidas todas as documentações solicitadas através de ofício e que o não envio das documentações solicitadas prejudica o exercício do controle externo, a cargo do Tribunal de Contas do Estado.

Ficou determinado que a Prefeitura de Ouricuri encaminhe no prazo de 30 dias as cópias de todas as documentações solicitadas e ainda não fornecidas ao Tribunal. Entre as documentações exigidas estão os planos operacionais de coleta e varrição atualizados; a relação de equipamentos da empresa contratada, indicando modelo, placa e capacidade dos mesmos; a relação nominal de pessoal da empresa contratada; comprovante de recolhimento da GFIP– Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; recolhimento do INSS de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado (GPS); protocolo eletrônico de envio dos arquivos do SEFIP– Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; folha de pagamento de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado; cópia dos registros de ponto dos funcionários (da empresa); e licença de operação da empresa prestadora do serviço expedida pelo órgão ambiental competente.

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (6), foi marcada pela discussão de diversos projetos de lei, emendas e indicações que visam promover melhorias e avanços para o município. Durante o Grande Expediente, foram abordados assuntos de interesse público e questões relevantes para a comunidade.

Um dos principais projetos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de determinar outras providências. Essa proposta busca regulamentar e organizar o descarte adequado desses materiais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a saúde pública.

Outro projeto de destaque foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município (PPA) para o biênio 2024/2025. Essa revisão é importante para adequar o planejamento das ações governamentais às necessidades atuais da população, garantindo a eficiência e a transparência na gestão pública.

Além dos projetos de lei, também foram apresentadas emendas à Lei Orgânica do Município. A Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023 propõe a alteração do artigo 14, que trata da remuneração dos agentes políticos. Essa emenda visa aperfeiçoar as normas relativas à remuneração dos servidores públicos municipais.

A Sessão também contou com a apresentação de projetos de resolução para concessão de títulos de cidadãs a três senhoras de destaque na comunidade: Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho. Essa honraria é uma forma de reconhecer o trabalho e a contribuição dessas mulheres para o desenvolvimento do município.

Dentre as indicações dos vereadores, destaca-se o requerimento da Vereadora Vanda Lúcia, que solicita a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) nas Ruas do Comércio e Sebastião Bezerra de Lima, no distrito de Santa Rita. Essa medida visa garantir a segurança viária e a proteção dos moradores e pedestres dessas localidades.

Outras indicações importantes foram o Projeto de Resolução Nº 011/2023, do Vereador Valmir Tunú, que propõe a concessão do Título de Cidadã à Sra. Josefa Roseane de Queiroz Silva (Rose dos Correios), e o reconhecimento honorífico aos blogueiros José de Sá Maranhão (Júnior Finfa) e Nivaldo Alves Galindo (Nill Júnior), de autoria do Vereador Joel Gomes Pessoa.

Por fim, o requerimento dos vereadores Sebastião Sales e Luciana Paulino solicitou ao Chefe do Executivo a instalação de um ar condicionado no prédio onde funciona o Conselho Tutelar, visando proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais e um ambiente adequado para atender às demandas da comunidade.

Os nomes que polarizam o debate eleitoral em Pernambuco sofreram questionamentos nas últimas horas. Raquel foi criticada por não se posicionar pela declaração de apoio ao presidente Lula, quando participou de sabatina na CNN.

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, criticou a postura de Raquel. “Pernambuco tem uma novidade nesta eleição. Na verdade, a governadora tem um palanque triplo. Ela deseja votar em Flávio Bolsonaro, o partido dela vota em [Ronaldo] Caiado e ela quer ter a neutralidade de Lula. Ela quer um palanque duplo, mas não vai ter, não. Ela pode até ficar com o palanque duplo dela, de Flávio e Caiado. O palanque do presidente Lula aqui em Pernambuco, como foi dito pelo presidente nacional do partido e referendado pelo presidente estadual, é o palanque do PSB, é o palanque de João Campos, que assumiu sua posição política muito cedo”, disse, em entrevista à Rádio Folha.

Já João Campos e seu entorno foram questionados pela divulgação de pesquisa do instituto Badra, que mostra João Campos com 44,2% das intenções de voto, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) registra 41,1%.

O problema é que a pesquisa traz Anderson Ferreira com 6% das intenções de voto e Ivan Moraes, com 0,8%. Anderson já declarou que não disputa o Governo de Pernambuco. Ou seja, os votos dele migram naturalmente para Raquel.

Um outro detalhe é que a pesquisa Real Time Big Data segundo o questionário também traz um cenário com Anderson. Em outro, João Campos (PSB),  Raquel Lyra (PSD), Ivan Moraes (Psol), Renan Hallais (Missão), nulo, branco, ou não sabe / não respondeu.

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Por Anchieta Santos

Mesmo sem abrir espaço para nenhum integrante da oposição, a chapa governista formada por Nelly Sampaio (Presidente), Aristóteles Monteiro (Primeiro Secretário) e Cleber Paulino (Segundo Secretário), vai ampliando apoios entre os adversários da eleição municipal em Tabira.

Primeiro, foi o vereador Marcos Crente(PSB) que anunciou o seu apoio. Em seguida o vereador Aldo Santana(PROS). A terceira conquista no campo da oposição pode se confirmar hoje.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o vereador Dicinha do Calçamento(PMDB) disse que nesta segunda-feira dia 14, decide ou não o seu apoio.

Sobre a decisão de Marcos Crente, a Direção do PSB e o ex-candidato a prefeito Zé de Bira, silenciam. Expectativa agora para saber o que pensa o ex-prefeito Dinca Brandino(PMDB) que já articulava uma chapa de oposição.

Interessante que palavra de politico se quebra rápido demais. Passada a eleição os vereadores Aldo Santana e Dicinha do Calçamento disseram na Rádio Cidade FM que a oposição que fez maioria, teria sua própria chapa. Vá acreditar.

Com informações de Marcelo Patriota

Foi empossada na noite da sexta a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito para o biênio 2015-2016. O vereador Jose Vicente Souza (PSC), conhecido como “Doido de Zé Vicente” assumiu a presidência da casa. Completam a mesa Maurício Mendes,  Rômulo Júnior e José Aldo Lima.

O Prefeito Romério Guimaraes acompanhou a posse. Também acompanharam o vice Naldinho de Raimundo, Aline Robéria (Sicoob), Antonio Filho(BMG), José Claudio(Caixa Econômica),Narcisio Barbosa (Banco Brasil) e Gilberto Rodrigues.