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MP pede à Marília Arraes devolução de R$ 156 mil aos cofres públicos

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco cobrou da candidata à Prefeitura de Recife, Marília Arraes (PT), a devolução de R$ 156 mil aos cofres públicos.

Marília foi denunciada pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania por improbidade administrativa, juntamente com quatro pontos ex- assessoras. A denúncia aconteceu em dezembro de 2019.

De acordo com a revista Veja, a promotoria pediu à Polícia Civil do Recife a instauração de inquérito para apurar denúncia de irregularidades no pagamento de servidores do gabinete na época que Marília era vereadora, nos anos de 2014 e 2017.

Ainda segundo a Veja, o inquérito concluiu que Marília nomeou quatro assessoras para cargos comissionados, que recebiam salários e não prestavam serviços ao gabinete.

O portal comunicou que a irregularidade foi descoberta depois que a Polícia Civil cruzou os contracheques das servidoras com o Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS, descobrindo que as funcionárias atuavam em outros empregos.

A revista informou que a postulante e as funcionárias foram indiciadas pelo crime de peculato. As investigações começaram a partir de uma denúncia de uma colaboradora, cujo o nome o Ministério Público mantém em segredo.

De acordo com a denúncia do MP, Marília “dolosamente utilizou-se do seu cargo para favorecer as demais demandas que, embora não tendo prestado serviço  regularmente à Câmara Municipal do Recife, receberam remuneração indevida dos cofres públicos, contribuindo decisivamente para o enriquecimento ilícito das demandadas”.

O Ministério Público justificou “falta de estrutura” para não fazer uma investigação mais aprofundada dos fatos, afirmou a Veja. Ainda segundo o portal, não consta no inquérito quebra de sigilo dos envolvidos e nem relatórios da Coaf sobre movimentações bancárias dos investigados.
“Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não.

Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar”, afirmou a candidata.

Outras Notícias

Morre jornalista Ivan Maurício

Morreu, há pouco, em sua residência, em Olinda, o jornalista Ivan Maurício, 72 anos. Ele sofreu, há quatro meses, um edema pulmonar, seguido de uma infecção urinária grave, com sangramento no intestino devido a uma úlcera. Passou 42 dias da UTI, chegou a receber alta, mas não resistiu as consequências do mal. Ivan teve uma […]

Morreu, há pouco, em sua residência, em Olinda, o jornalista Ivan Maurício, 72 anos.

Ele sofreu, há quatro meses, um edema pulmonar, seguido de uma infecção urinária grave, com sangramento no intestino devido a uma úlcera. Passou 42 dias da UTI, chegou a receber alta, mas não resistiu as consequências do mal.

Ivan teve uma longa trajetória na mídia pernambucana, passando pelos principais veículos do Estado. Foi secretário de Imprensa do ex-governador João Lyra Neto.

Ingressou na política partidária e chegou a disputar o Senado. As informações são do blog do Magno.

Novo Gerente da COMPESA diz que 2ª etapa da Adutora do Pajeú pode operar até março

O novo Gerente Regional da Compesa, Girlano Gomes, participou ao lado do Chefe de Distribuição Washington Jordão, de cara, falando sobre a crise hídrica que tem afetado a população de municípios do Pajeú. Eles falaram sobre as manobras que estão sendo feitas para tentar amenizar a crise ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Em […]

O novo Gerente Regional da Compesa, Girlano Gomes, participou ao lado do Chefe de Distribuição Washington Jordão, de cara, falando sobre a crise hídrica que tem afetado a população de municípios do Pajeú. Eles falaram sobre as manobras que estão sendo feitas para tentar amenizar a crise ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em Afogados e várias cidades da região há problemas na distribuição. Em Afogados a distribuição havia travado por conta por conta de problemas simultâneos na Adutora do Pajeú, barragem de Brotas e sistema Zé Dantas.

Girlano assumiu após solicitação de Sérgio Bruno. Ele pediu para sair, mas disse não haver litígio com a Companhia. O blog apurou que a saída tem relação com vantagens que Bruno estava perdendo por conta da Gerência. Também por afirmar já ter dado sua contribuição.

Segundo Girlano, que é funcionário de carreira da COMPESA e cuidava da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, a obra está em estágio adiantado e já pode começar a incrementar o abastecimento na região em março de 2018. O início das atividades é tido como fundamental para salvar  a região do drama hídrico.

Na região, correspondentes falaram da atual situação. Em Flores, segundo o blogueiro Júnior Campos, a cidade estava com alguns problemas em virtude de paralisação da Adutora. Em Triunfo o abastecimento está sendo feito a cada dez dias, segundo o radialista Thiago André. O Reservatório de Brejinho, que segundo ele alcançou o seu nível máximo em 2017 devido a um bom inverno.

Em Custódia a situação mais grave segundo o radialista Júnior Cavalcanti. Cerca de 70% da cidade passará a receber água uma vez por mês. As partes altas serão abastecidas por carros pipa. Em Serra Talhada o racionamento que já existia se agravou muito nos últimos meses do ano de 2017 com o colapso do açude Cachoeira II responsável pelo abastecimento da cidade, segundo o radialista Anderson Tennens.

“Com os constantes problemas que a adutora tem apresentado, tem localidade que passa mais de vinte dias sem água e a reclamação é geral”.

Em Tabira, segundo o radialista Júnior Alves, a água tem chegado a cada dez dias, quando não ocorrem imprevistos com a adutora do Pajeú.

O blogueiro Marcello Patriota falou do Alto Pajeú. Itapetim é abastecida com duas barragens (Caramucuqui e Boa Vista) e não tem problemas de abastecimento, com água nas torneiras a cada cinco dias. Em Brejinho, a cidade recebe água da barragem de Mãe D’água que fica no município de Itapetim, no Distrito de Piedade, através de uma adutora de aproximadamente 9 quilômetros. A barragem só tem água até o mês de fevereiro/março.

São José do Egito está sendo abastecida pela Adutora do Pajeú, com ajuda do reservatório São José II, que está tendo a captação de água através de bombas flutuantes.

Tuparetama e Ingazeira são abastecidas pela Adutora do Pajeú e tem dificuldades. Santa Terezinha já está com “lata d’água na cabeça” a bastante tempo. um ramal da Adutora do Pajeú está sendo tocado quase que totalmente pela Prefeitura de Santa Terezinha e ainda deve demorar um pouco.

Prefeitura de Arcoverde abre inscrições gratuitas para o Curso de PNI – Sala de Vacinas

A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, da Coordenadoria da Juventude e do Programa Qualifica Arcoverde, está abrindo nesta segunda-feira, 1° de abril, as inscrições gratuitas para o Curso de PNI – Sala de Vacinas. A atividade é voltada para quem concluiu ou está cursando Técnico ou Superior […]

A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, da Coordenadoria da Juventude e do Programa Qualifica Arcoverde, está abrindo nesta segunda-feira, 1° de abril, as inscrições gratuitas para o Curso de PNI – Sala de Vacinas.

A atividade é voltada para quem concluiu ou está cursando Técnico ou Superior em Enfermagem. As aulas serão realizadas às terças e quintas, a partir das 19h.

As inscrições acontecem presencialmente, na sede da Casa das Juventudes, que fica na Av. Dom Pedro II, n° 330 – Centro (prédio do antigo Colégio Rio Branco).  As vagas para o curso são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada.

É necessário levar cópia dos documentos de RG, CPF, comprovante de residência,  Declaração de Conclusão ou de que está cursando Técnico ou Superior em Enfermagem e um quilo de alimento não perecível, que será revertido em doação.

Afogados: Prefeitura promoveu caminhada contra exploração sexual de crianças e adolescentes‏

Colaborou Rodrigo Lima As  Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação promoveram nesta segunda (18) – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma grande caminhada de sensibilização para o problema. Com bela participação de escolas da rede municipal, a iniciativa contou com as importantes parcerias de entidades como Conselho Tutelar, […]

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Escola Ana Melo

Colaborou Rodrigo Lima

As  Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação promoveram nesta segunda (18) – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma grande caminhada de sensibilização para o problema. Com bela participação de escolas da rede municipal, a iniciativa contou com as importantes parcerias de entidades como Conselho Tutelar, Diaconia, Grupo Mulher Maravilha e CREAS Regional.

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A caminhada percorreu a Avenida Rio Branco e seguiu em direção à praça de alimentação. Reuniu centenas de homens, mulheres e crianças, sobretudo alunos da rede municipal de ensino. Várias escolas levaram cartazes e faixas com dizeres repudiando a violência contra crianças e adolescentes e estimulando a prática da denúncia. Hoje, qualquer cidadão pode denunciar atos de violência e exploração, anonimamente, através do Disque 100. A ligação é gratuita.

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Durante toda a semana, as entidades promoveram palestras nas escolas e unidades de saúde como objetivo de alertar a sociedade para o problema e sensibilizá-los para a denúncia. Afinal, quem silencia contribui, indiretamente, para a consumação de um dos maiores crimes contra a humanidade que é a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

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“Esse é um dos temas mais importantes de nossa atualidade. É fundamental a participação da sociedade, seja denunciando, seja coibindo, práticas com essas. A luta por um mundo mais justo passa diretamente pela garantia dos direitos e proteção às nossas crianças e adolescentes,” destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.

Sudene formaliza contratos do Inova SUAS, em Brasília, durante encontro de gestores municipais

Assinatura inicia a implementação de projetos que vão modernizar a prestação de serviços de assistência social na área de atuação da Autarquia. Investimento é de R$ 730 mil Na manhã desta terça-feira (25), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizaram a assinatura dos contratos […]

Assinatura inicia a implementação de projetos que vão modernizar a prestação de serviços de assistência social na área de atuação da Autarquia. Investimento é de R$ 730 mil

Na manhã desta terça-feira (25), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizaram a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do edital Inova SUAS. O evento ocorreu durante a reunião colegiada de gestores municipais, marcando um passo importante para o fortalecimento da inovação nos serviços de assistência social na área de abrangência da Sudene. O edital, voltado para ampliar o impacto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios, selecionou quatro projetos que, juntos, receberão R$ 730 mil em investimentos.

Lançado em julho de 2024, o edital Inova SUAS teve como objetivo identificar propostas inovadoras capazes de aprimorar a gestão e a prestação de serviços de assistência social em áreas vulneráveis do território nordestino. “A Sudene é muito conhecida pelos seus instrumentos de desenvolvimento econômico. Mas este processo, ao final, precisa melhorar a vida das pessoas. A proteção social é uma agenda igualmente estruturante para a Região e precisa ser entendida como um direito e não um favor. Então é importante trazer isso para o debate, empregando inovação nos serviços, na capacidade governativa do SUAS”, enfatizou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a cerimônia.

A presidente do Congemas, Penélope Andrade, destacou que a parceria com a Sudene demonstra o compromisso com a inovação e a eficiência na oferta dos serviços de assistência social. “O Inova Suas fortalece o olhar de que o território da Sudene não é apenas um espaço para fomentar a economia. Sem o desenvolvimento social não há como potencializar o desenvolvimento da Região. A iniciativa fortalece a inovação na gestão municipal do SUAS”, comentou a presidente.

Entusiasmo para promover inovação no SUAS

Coordenadora da Pótere Social – empresa cearense que desenvolverá um dos projetos selecionados -, Erivânia Bernardino comentou que os investimentos irão viabilizar a construção de uma plataforma que complementa os indicadores de avaliação da prestação de serviços de assistência social. “A grande inovação do projeto é trazer um índice de efetividade da qualidade do serviço de assistência social. Vamos criar uma matriz de análise baseada em estatísticas para verificar se os recursos e ações estão sendo aplicados de forma efetiva, independente do porte do município. Estamos muito felizes por contribuir para que as pessoas, como disse o próprio Celso Furtado, sejam protagonistas do seu próprio destino”, explicou.

Outras três empresas também firmaram compromisso no desenvolvimento das soluções submetidas. A pernambucana Virtual Vision vai desenvolver uma ferramenta tecnológica para aperfeiçoar os serviços de média complexidade, em especial a abordagem social, permitindo georreferenciamento e análise de dados dos usuários de forma mais efetiva. 

Já a empresa Sênior Instituto de Educação em Gestão Publica viabilizará o Aquilomba PAIF, uma solução que constrói metodologia específica para efetivação do trabalho social junto às famílias quilombolas considerando as especificidades da sua cultura e tradições. Também mineira, a Jungle Consultoria oferece um produto que fortalece as atividades de vigilância socioassistencial através da qualificação dos registros feitos durante o atendimento às famílias.

Com a formalização desses contratos, a Sudene busca reafirmar seu papel como instituição de fomento à inovação e ao desenvolvimento regional, utilizando a assistência social como eixo estratégico para a redução das desigualdades. A expectativa é que os projetos contemplados reflitam uma nova fase na gestão pública da assistência social, aliando tecnologia, políticas baseadas em evidências e metodologias inovadoras para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios no enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, lembrou que uma das principais características da constituição brasileira, que tem o 25 de março como sua data célebre no calendário nacional, é refletir um estado de bem-estar social. “São ações como essa da Sudene que fortalecem a instituição desse objetivo de maneira republicana”, destacou.