Bolsonaro passa por cirurgia em hospital particular de Brasília

A Secretaria de Saúde de Calumbi atualizou neste domingo (21), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, foram realizados mais 02 notificações, totalizando 06 casos em investigação e mais 02 casos confirmados receberam alta por cura, totalizando 15 casos recuperados.

O boletim também informou o primeiro óbito por Covid-19 no município. “Infelizmente o caso que se encontrava confirmado e em internamento hospitalar, hoje foi a óbito”, lamentou a Secretaria.

Ainda segundo o boletim, dos 17 casos confirmados para Covid-19: 15 casos são da zona urbana e 02 da zona rural.

Nesta terça-feira (02), a senadora Teresa Leitão disse ao ministro da Educação Camilo Santana que Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.

Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.

O curioso é que em Serra Talhada, da petista Márcia Conrado, também presidente da AMUPE, há uma guerra em torno do cumprimento do piso. A município ofereceu 5,46%. A classe não aceitou e entrou em greve. A paralisação foi judicializada pela prefeitura. A fala de Teresa tem sido explorada por SINTEST e APROST, Sindicato e Associação da categoria, que tem compartilhado o link com professores, representantes da sociedade e imprensa.

“Esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, acredito ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.

A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

O município concorre com projeto de assistência técnica aos agricultores

O município de Serra Talhada é um dos finalistas do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco. Serra Talhada concorre na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.  

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem o objetivo de valorizar as boas práticas dos gestores públicos para estimular o ambiente de negócios nos municípios. A premiação dos vencedores acontecerá no próximo dia 7 de junho, no Recife. 

A prefeita Márcia Conrado comemorou a indicação do projeto de Serra Talhada entre as melhores iniciativas do estado. 

“Ser finalista desse projeto mostra que estamos empenhados em implantar boas iniciativas de gestão pública, voltadas para a geração de emprego e renda para as famílias do campo e da cidade. Através do PAST estamos levando conhecimento técnico especializado e acompanhamento para os agricultores familiares, auxiliando em todo o processo de produção e comercialização da agricultura familiar. É, sem dúvidas, um projeto inovador, e eu parabenizo o vice-prefeito e secretário Márcio Oliveira pela condução do projeto juntamente com toda a sua equipe de trabalho”, afirmou a gestora. 

O PAST – O Projeto de Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento é  um programa da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos que oferta assistência técnica individualizada e personalizada aos agricultores familiares. 

O projeto conta com uma equipe técnica multidisciplinar composta por geólogo, engenheiro agrônomo, técnicos agrícolas, técnicos em zootecnia, engenheiro de pesca e médicos veterinários. As equipes atuam diariamente em campo, orientando os agricultores sobre práticas agropecuárias e planejamento e gestão da produção, além de apoio na comercialização dos produtos.  

Entre as iniciativas apoiadas pelo PAST, destaque para a produção e comercialização de camarão marinho, mel, algodão e leite. O projeto apoia ainda a Feira Agroecológica de Serra Talhada (AFAST), a Feira da Agricultura Familiar (Feira do MST), a Feira de Animais, a cadeia produtiva da caprinovinocultura e o Projeto das Areias, que visa a produção de culturas alternativas no distrito de Caiçarinha da Penha.