MP pede a cassação de prefeito e vice de Águas Belas

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (12), o edital de chamada pública nº 07/2019, que estabelece as normas para celebração de convênios, sem ônus para a Administração Pública, junto a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais. Os segmentos de atuação são os mais diversos: Alimentação, Conveniência, Hotelaria, Entretenimento, Farmácia, Vestuário, Turismo, Transporte, Educação, Saúde, Beleza, Lazer, Cultura, Esporte, Derivados de Petróleo, entre outros.

O objetivo do convênio é conceder descontos integrais e/ou parciais dos produtos e/ou serviços para servidores do IF Sertão-PE, ativos e inativos, independente da unidade de lotação, bem como aos respectivos cônjuges e seus descendentes. Para isso, as empresas interessadas podem se inscrever a qualquer momento, em processo de fluxo contínuo e com prazo de validade de cinco anos, por meio da ficha de Inscrição (anexo I) e uma carta de intenções (anexo II), a ser enviada para o e-mail: [email protected] junto com os documentos relacionados no edital.

Os resultados serão comunicados diretamente às partes interessadas, no prazo de até dez dias úteis a contar da data de recebimento das propostas. Após a comunicação, a parte interessada terá até dez dias úteis para assinatura do convênio. Entre as contrapartidas do IF Sertão-PE, estão a ampla divulgação junto aos servidores sobre os convênios firmados e a possibilidade de as empresas terem acesso às instalações do Instituto para a divulgação de produtos e/ou serviços da instituição conveniada.

Confira aqui  o edital de chamada pública nº 07/2019.

O prefeito de Água Branca, Everton Firmino Batista (Tom), assumiu a presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) no Sertão paraibano.

A escolha se deu através de videoconferência na qual os gestores das cidades sertanejas escolheram os representantes da nova direção do consórcio, que terá como vice-presidente o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira e secretária, a prefeita de Juazeirinho, Ana Virgínia de Brito.

O grupo formado por gestores das cidades sertanejas que aderiram ao consórcio, serão responsáveis por custear ações de combate à obstrução de ruas e calçadas, edificações clandestinas de casas inseguras e insalubres e instalação de equipamentos urbanos em locais indevidos, a exemplo de abatedouros e lixões.

Segundo o gestor, assumir os trabalhos do consórcio será um desafio importante de articulação e trabalho coletivo. “Buscarei com os demais colegas prefeitos e prefeitas, fortalecer as parcerias e correr atrás do que for melhor para o desenvolvimento dos municípios.”, afirmou Tom.

Os grupos do Sertão e Brejo terão a inspiração do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em favor do desenvolvimento social e econômico dos municípios e do bem estar dos seus habitantes.

Foto: Isac Nóbrega/PR

O governo Jair Bolsonaro é visto de maneira negativa por 35,5% dos entrevistados consultados pela pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Na consulta anterior, em outubro, os que consideravam a gestão ruim ou péssima somavam 27%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Houve também uma queda no número de entrevistados que viam o governo de maneira positiva: hoje, são 32,9% favoráveis ao mandato de Jair Bolsonaro, contra 41,2% em outubro. O número de entrevistados que considera o governo regular variou apenas de 30,3% para 30,2%.

A maioria desaprova a figura pessoal do presidente: 51,4% dos ouvidos pela pesquisa tem opinião negativa sobre Bolsonaro, contra 43,5% favoráveis. Em outubro, a pesquisa indicava sinal diverso: 52% aprovavam, e 43,5% desaprovavam Bolsonaro.

Os ouvidos também demonstraram pessimismo com o futuro econômico: para 40%, o emprego no país irá piorar e 30,3% consideram que irá se manter igual; para 24%, a renda irá diminuir, e 51% consideram que irá se manter igual. Outros 22,7% acreditam que a renda irá aumentar nos próximos seis meses, e 28,1% acreditam que o desemprego irá recuar no mesmo período.

O levantamento também traz a percepção dos entrevistados sobre os governadores em 25 estados: para 32,3%, o governo estadual pode ser considerado ótimo (6%) ou bom (26,3%); para 32,4%, é regular. Para 30,5%, é ruim (10,7%0 ou péssimo (19.8%).

Oito em cada dez querem retorno do auxílio

A pesquisa também questionou se os entrevistados desejam o retorno do auxílio emergencial em 2021. Para 86,8%, o auxílio deveria ser retomado, seja ele do mesmo valor aprovado pelo Congresso Nacional em 2020 (preferência de 70,2% dos entrevistados) ou de valor menor (opção de 16,6% dos entrevistados).  Outros 12,2% não querem o retorno do benefício.

Para 25,5% dos entrevistados, a ação do governo foi boa no amparo à população mais necessitada, por meio do auxílio distribuído em 2020. 41% julgaram como “boa” a atuação, 19,7% consideraram regular e apenas 6,9% consideraram péssima.

O retorno do auxílio emergencial – mesmo que em uma versão menor do que a paga  em 2020 – é considerado uma das prioridades do Congresso Nacional neste primeiro semestre. A expectativa do governo é aprovar o novo pacote de auxílios até meados do próximo mês.

General na saúde visto de maneira regular

A atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na pandemia também foi questionada na pesquisa. Para 28,1% dos entrevistados, a atuação do general da ativa no cargo é ótima (4,9%) ou boa (23,2%). Outros 34,5% consideram sua atuação regular, enquanto 27% consideram sua atuação ruim (12,5%) ou péssima (14,5%).

O resultado parece não refletir parte do Congresso Nacional – que pressiona para que uma CPI sobre a atuação do Estado na pandemia seja instalada.

O ministro também é alvo da Justiça, que abriu inquérito para investigar se ele possui ou não participação na crise ocorrida em Manaus no início do ano. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue os atos do ministro, que nega irregularidades.

A retomada de obras inacabadas na área de educação em Pernambuco foi assunto de uma reunião que ocorreu no Tribunal de Contas na última terça-feira (6), com a participação da equipe de engenharia do TCE, da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, dos secretários executivos Rodrigo Ribeiro e André Fonseca, além da diretora de engenharia da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Dulce Collier, e assessores.

A reunião discutiu os problemas e as soluções para a conclusão de obras importantes no Estado que não foram entregues à população.

A iniciativa foi resultado de um encontro realizado no último dia 30 de maio no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com presidentes dos TCs de vários estados, com a participação do presidente Ranilson Ramos. Na ocasião, foi discutido o Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, que propõe a retomada das obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.

A reunião com os representantes do Governo do Estado foi proposta pela equipe de engenharia do TCE, como forma de discutir soluções para o problema das obras paradas em Pernambuco.

Pelo TCE, participaram a diretora de Controle Externo Adriana Arantes; o chefe de Departamento, Conrado Lobo, os gerentes Alfredo Montezuma e Ana Carolina Campelo, o assessor técnico Fernando Rolim, o auditor de obras públicas, Jesce Borges, além de servidores do Departamento de Controle Externo de Infraestrutura, do procurador Jurídico, Aquiles Bezerra e da chefe de Gabinete da Presidência, Noemi Caldas.

A secretária Simone Nunes destacou como inovador o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal junto à administração pública para resolver situações como a das obras paradas. “Essa parceria é muito importante para a gestão conduzir esforços, dentro da legalidade, e resolver essas questões”, afirmou.

Levantamento da SEDUH apontou mais de 1.500 unidades habitacionais sendo executadas em ritmo muito lento ou paralisadas em Pernambuco.

“É preciso que se coloque em discussão com a Caixa Econômica, o Tribunal de Contas da União e o TCE para acharmos uma saída pacífica, economicamente viável e de interesse público”, acrescentou Simone Nunes.

Alfredo Montezuma lembrou que a insuficiência do projeto básico, muitas vezes apresentando falhas e imprecisões, é um dos principais problemas no cumprimento dos cronogramas das obras. “São peças imprescindíveis para a correta execução e entrega das obras no prazo estabelecido no contrato. Estes projetos precisam de um melhor detalhamento e atenção dos gestores, de modo a evitar atrasos, paralisações, gastos e aditamentos desnecessários; além de serviços refeitos”, disse ele.

“O TCE está aberto para orientar a gestão pública nessa questão. Estamos à disposição para, juntos, encontrarmos a melhor saída, quebrando os entraves e abrindo caminhos, no que for preciso, dentro dos preceitos da lei, para a retomada das obras”, enfatizou o procurador Aquiles Bezerra.

Uma nova reunião ficou acertada para o próximo dia 15 de junho, onde a CEHAB se comprometeu em apresentar à equipe do TCE uma lista com as obras que pretende dar sequência em um primeiro momento.

Por André Luis / Assessoria

Nesta terça-feira 20.09 o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), assinou termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).

O programa mobiliza e apoia tecnicamente prefeitos e prefeitas de todo o país para que qualifiquem as políticas públicas em favor de crianças e adolescentes durante o seu mandato, estimulando o fortalecimento das organizações que atuam na área.

O Programa incentiva a participação social, a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelo poder público e pela sociedade civil, por meio do diálogo constante entre diversas instâncias e do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Emídio entende, segundo a nota, que é de extrema necessidade apoiar instituições que trabalham e dão suporte as crianças e adolescentes, pois se tratam de seres vulneráveis e necessitam de apoio constante para se desenvolveram cada vez melhor.

“É um Programa fantástico e não poderia deixar de me comprometer. As crianças e os adolescentes são vulneráveis e necessitam de todo o apoio e proteção possíveis. São necessárias políticas públicas que possam intervir de forma positiva em suas vidas”, disse Emídio.

Agenda – Nesta quarta-feira 21.09, às 16h30, Emídio visitará a fábrica da Móveis São Carlos. Na sexta-feira (23), as 14h, participará da reunião com o Ministério Público no Cine Teatro São José. Já no sábado (24), Emídio vai até o Sítio Covoadas 1, onde terá roda de conversa com moradores, o encontro está marcado para as 14h.