IF Sertão-PE lança chamada pública para celebração de convênios

Encontro selou parceria do Governo do Estado para apoio às festas culturais de Tuparetama

Um encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho, selou a parceria do Governo do Estado para a realização das festas oficiais do calendário cultural do município.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes, para apresentar as demandas que a gestão municipal tem com a realização do São Pedro e da Emancipação Política. 

O gestor levou ao conhecimento do secretário, o evento do Balaio Cultural, que mensalmente fomenta a cultura local com a apresentação dos artistas da terra e da região de forma gratuita.

“Saímos do encontro bastante satisfeitos com a atenção do secretário Daniel Coelho. Sabemos que a gestão da governadora Raquel Lyra está apenas começando, mas já vem mostrando o interesse de colaborar com as festividades oficiais dos municípios. Aproveitei e já fiz o convite para Daniel ir conhecer as festas na Princesinha do Pajeú.”, disse Sávio.

Prefeito de Arcoverde criticou a exploração da vida familiar da governadora na disputa eleitoral.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, divulgou, neste domingo (30), um vídeo no qual manifestou solidariedade à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), após a circulação de panfletos apócrifos com ataques relacionados à morte de seu marido, Fernando Lucena.

Na gravação, Zeca classificou o episódio como um momento triste para a política e para a democracia de Pernambuco. O prefeito afirmou que conhece Raquel como mãe e gestora e criticou a utilização de uma perda familiar como instrumento da disputa eleitoral.

“Não se faz isso com ninguém”, declarou Zeca ao mencionar a morte de Fernando Lucena, que sofreu um infarto no dia do primeiro turno das eleições de 2022.

O prefeito também destacou a reação de Raquel após a perda do marido e afirmou que a governadora continuou exercendo suas atividades à frente do Governo de Pernambuco.

Durante a mensagem, Zeca pediu que a campanha eleitoral seja conduzida com respeito e sem ataques à vida pessoal ou familiar dos candidatos.

“Raquel, vira a página. Decepção acontece, mas acontece com o povo do seu lado. Vamos juntos. Pernambuco vai muito mais na frente. Contem conosco”, afirmou.

Os panfletos foram encontrados em locais públicos do Recife e também circularam nas redes sociais. Raquel registrou ocorrências junto às polícias Federal e Civil, enquanto as coligações Pernambuco no Coração e Frente Popular recorreram ao Ministério Público Eleitoral para pedir a identificação dos responsáveis.

Clique no link abaixo e confira o vídeo com a manifestação de Zeca Cavalcanti em solidariedade a Raquel Lyra.

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Frame: Divulgação

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Os advogados de Lula afirmaram nesta noite de quarta-feira (14) que o ex-presidente repudia a denúncia do Ministério Público Federal e atacaram o procurador Deltan Dallagnol, que chefia a força tarefa da Operação Lava Jato.

Para a defesa de Lula, a peça do MPF e as alegações de Dallagnol, em sua exposição à imprensa, não passam de um “truque de ilusionismo”, expressão usada em uma nota oficial sobre o indiciamento do ex-presidente (leia mais abaixo). “O que ocorreu hoje foi um espetáculo incompatível com o Estado democrático de direito”, declarou o advogado Cristiano Zanin.

Acompanhado dos advogados Roberto Teixeira e Valeska Martins, que também integram a defesa do ex-presidente, Zanin afirmou, em entrevista coletiva realizada em seu escritório em São Paulo, que “a força tarefa da Lava Jato quer impor, a qualquer custo, uma condenação judicial do ex-presidente Lula e Dona Marisa. Esse sempre foi o objetivo dessa operação desde o seu início”.

Por várias vezes, o advogado criticou o que chamou de “postura” política dos integrantes da força tarefa da Lava Jato e da Polícia Federal. “O que serviu de base para a denúncia do Ministério Público Federal é um relatório feito por um policial que tem um histórico de agressões ao ex-presidente nas redes sociais”. Para Zanin, a operação Lava Jato “sempre teve o objetivo de tirar o ex-presidente do cenário eleitoral de 2018”.

Zanin declarou que a defesa requerá todas as informações necessárias. “Eu acredito que não há pedido de medida cautelar, a exemplo de pedido de prisão, porque não existe base jurídica. “Mas não me surpreende qualquer tipo de conduta por parte da Força Tarefa”.

Na denúncia, o ex-presidente é acusado de corrupção passivam, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A acusação pede à Justiça que Lula devolva esses R$ 87,6 milhões, que teriam sido desviados de contratos da empreiteira com a Petrobras e revertidos em propinas. Ao apresentar a denúncia, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que Lula é “o comando máximo do petrolão”. O defensor também críticou o uso do termo. “Eu acho reprovável”.

Na sexta-feira (27), o ministro Juca Ferreira estará em Serra Talhada para agenda com os fazedores de cultura da cidade natal de Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro Lampião.

Às 14h, o ministro estará no IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, onde entrega Canal da Cidadania de Serra Talhada e também participará de roda de conversa. O secretário do Audiovisual do Ministério da cultura (MinC), Pola Ribeiro e o prefeito da cidade, Luciano Duque, participam da agenda.

Pela manhã, às 11h30, Juca Ferreira atenderá à imprensa em coletiva no Auditório do Hotel Império da Serra (Av. Afonso Magalhães, nº 445).

O ministro da Cultura ainda participa de circulação pela Estação do Forró e visita o Museu do Cangaço, a partir das 16h30.

Canal da Cidadania

O Canal da Cidadania será entregue à população de Serra Talhada. Por meio da tecnologia digital, o Canal da Cidadania permite a criação de quatro TVs locais em cada cidade do País. Um mesmo canal pode conter quatro programações independentes: uma TV da Prefeitura, uma TV pública Estadual e duas TVs Comunitárias. Dentre os principais objetivos a serem atendidos pelo Canal estão: a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a expressão da diversidade social, o diálogo entre as diversas identidades culturais do Brasil e a universalização do direito à informação, comunicação, educação e cultura. Além disso, pretende-se fomentar a produção audiovisual independente, de caráter local e regional e atuar na prestação de serviços de utilidade pública.

Programação

Durante o IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais (realizado desde o dia 20 e aberto oficialmente dia 24), o MinC promoveu diversas atividades, como o encontro setorial do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

Nos dias 27 e 28, ainda acontece o seminário Cultura e Pensamento, que tem como objetivos debater a necessidade de uma compreensão ampla das expressões culturais. O evento começa na sexta-feira, às 9h, com um debate sobre Arte na Diversidade Cultural – Ética e Estética, que será mediado pelo secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, e contará com a participação do escritor e pesquisador Bráulio Tavares; do jornalista e escritor Raimundo Carrero; do poeta, repentista e cantador Mestre Bule Bule; e da quebradeira de coco babaçu e quilombola Mestra Dona Digé.

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE