IF Sertão-PE lança chamada pública para celebração de convênios

JN

Depois de o presidente Michel Temer conseguir barrar o prosseguimento das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República contra ele, políticos aliados do governo articulam várias ações que podem comprometer as investigações de combate à corrupção.

Os deputados já se movimentam pra discutir o projeto que altera a lei do abuso de autoridade. Na avaliação do Ministério Público, alguns artigos da proposta ameaçam a independência de promotores e procuradores, e podem dificultar investigações como as da Operação Lava Jato.

A comissão especial que vai analisar o projeto foi criada um dia depois que os deputados derrubaram o prosseguimento da segunda denúncia contra temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

Outro projeto em análise na Câmara quer proibir que pessoas que estejam presas façam acordo de delação premiada.

E, nessa semana, líderes de 15 partidos assinaram um requerimento pra dar urgência à votaçao de um projeto que questiona o alcance da Lei da Ficha Limpa.

Se aprovado, o texto torna sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a lei pode ser aplicada a crimes de abuso de poder economico cometidos antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) , esse conjunto de propostas é uma reação contra o combate à corrupção no país.

“A ampla coalização formada por partidos no Congresso Nacional mostra duas coisas: primeiro que o Congresso Nacional perdeu qualquer pudor em tentar reverter os avanços de combate à corrupção que já existia no país. E em segundo lugar, que existe uma ofensiva pró-crime e pró-impunidade no Congresso Nacional e em outros poderes da República”, disse o senador.

Mas as iniciativas que podem dificultar punição a políticos não vêm só do Congresso: partem tambem do Poder Executivo.

A recente troca no comando da Polícia Federal foi vista com desconfiança até mesmo dentro da corporação. A nomeação de Fernando Segóvia não teve apoio do ministro da Justiça, mas sim de políticos do PMDB investigados na Lava Jato.

Nesta sexta-feira (10), o novo diretor-geral da PF disse que vai ampliar as operações de combate à corrupção. Mas admitiu que pode substituir, por exemplo, o superintendente da corporação do Paraná, base da operação.

O número dois da Polícia Federal também deve ser trocado. O nome mais cotado pra ser diretor-executivo é o do delegado Sandro Avelar, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Dederal.

Ele foi candidato a deputado federal em 2014 e recebeu dinheiro do comitê de campanha de Michel Temer. Avelar declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que a doação foi de R$ 11,6 mil.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson, disse não acreditar em uma mudança de rumo das investigações sobre corrupção no país.

“O país não aceitaria, eu nem estou presumindo determinados objetivos, digamos assim, mas o país não aceitaria nenhum retrocesso nesse ponto. Então eu acredito que temos que confiar nessas instituições. Teremos eleições, certamente as mais importantes dos últimos anos, e o país estará muito vigilante nisso”, disse.

Em outra frente, a defesa do presidente Temer pediu ao ministro do Supremo Edson Fachin, que reconsidere a decisão que desmembrou o inquérito sobre organização criminosa e obstrução à Justiça, depois que a Câmara impediu o andamento da denúncia contra o presidente.

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, afirmou que tinha certeza de que não continuaria preso. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira (7), em Pernambuco. Quando chegou à Central de Polícia, em João Pessoa, o médico concedeu entrevista à imprensa.

“Agora, com a minha doença, eu não vou ficar preso”, afirmou. Ao ser questionado por um repórter se tinha certeza do que afirmava, ele respondeu: “Tenho certeza. Eu vou ficar só dois dias e saio”.

O médico também afirmou que era inocente e disse que estava foragido porque não queria ser preso. Ele afirmou que estava em Pernambuco porque a filha morava lá e que não se entregou antes porque os advogados não o orientaram a fazer isso. Ele também negou ter abusado das vítimas.

As acusações contra o pediatra

A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho e foi tornada pública na quinta-feira (6).

A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico em 1991.

O médico pediatra acusado de estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.

O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.

O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.

Com a repercussão do caso, as sobrinhas do médico também procuraram a polícia para denunciar que tinham sido abusadas por ele na infância. Porém, elas entram no caso apenas como testemunhas, uma vez que o crime contra elas prescreveu. O pediatra tem 81 anos e cuidou de várias gerações de crianças em João Pessoa.

Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas. Mas, em novembro de 2024, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime determinando a prisão dele pela primeira vez.

“A necessidade de impedir possível reiteração delitiva justifica nesse momento e sob minha ótica, a decretação da prisão preventiva, com respeito às demais entendimentos, para garantia da ordem pública”, afirmou o desembargador Ricardo Vital. As informações são do g1.

Nesta segunda chamada do concurso, estão sendo convocados 150 candidatos para o CFO PM e 30 candidatos para o CFO BM

Em mais uma medida do Juntos pela Segurança, o Governo do Estado está convocando mais 180 candidatos para os Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O edital de convocação para a matrícula nos cursos de formação profissional e para a etapa de investigação social (cargos de 2° tenente PM e BM) foi publicado nessa quarta-feira (16) no site da organizadora do concurso, o Instituto AOCP (https://www.institutoaocp.org.br). Nesta segunda chamada do concurso, foram convocados 150 candidatos para o CFO da Polícia Militar e 30 candidatos para o CFO do Corpo de Bombeiros.

“Estamos reforçando as forças de segurança de Pernambuco para garantir mais proteção às pernambucanas e pernambucanos do Litoral ao Sertão. Tenho certeza que os homens e mulheres convocados para os Cursos de Formação de Oficiais da Polícia e dos Bombeiros vão honrar o chamado, dando a melhor contribuição possível ao nosso Estado. Recentemente, autorizamos a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil para o Curso de Formação da corporação. Vamos cumprir a meta de alcançar, até 2026, mais de 7 mil novos profissionais reforçando as forças de segurança estaduais”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os candidatos devem apresentar toda a documentação exigida no respectivo edital do certame e ficar atentos às orientações para acesso e preenchimento da Ficha de Informação do Candidato (FIC), relativa à investigação social. A convocação será realizada como previsto no edital, incluindo os candidatos empatados e sub judice. Com essa nova convocação, o Estado alcançará a marca de 300 convocados para as vagas de oficiais da Polícia Militar e de 60 convocados para os postos de oficiais do Corpo de Bombeiros.

“A realização do concurso foi um compromisso da governadora Raquel Lyra de fazer o recompletamento das tropas, visando ampliar ainda mais nossa capacidade de ação, reforçando a segurança e o bem-estar dos pernambucanos de todas as regiões do Estado”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

EFETIVO – O reforço no efetivo policial de Pernambuco é uma das ações do Juntos pela Segurança, política pública executada pelo Governo do Estado que conta com um investimento garantido de mais de R$ 1 bilhão para ações na área de segurança pública e defesa social. No fim de 2024, o Governo do Estado iniciou a primeira turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar, com 2.400 alunos, que logo estarão prontos para atuar em todo o território pernambucano. O Curso de Formação do Corpo de Bombeiros também começou no ano passado com 335 alunos. Além disso, terá início, este ano, o Curso de Formação para os aprovados no concurso da Polícia Civil (delegados, agentes e escrivães).

Este ano, por meio do Juntos pela Segurança, a gestão estadual irá instalar cerca de 2 mil câmaras de videomonitoramento no Estado. O programa também abrange a renovação da frota policial e investimentos em infraestrutura e material de trabalho, além da qualificação e valorização dos profissionais de segurança de Pernambuco.

Acontecem este domingo (12) as provas para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe).

Concorrem 4.016 candidatos para o cargo de Oficial da PMPE e 2.825 candidatos para o cardo de Oficial do CBMPE.

O Exame de Habilidades e Conhecimentos (provas objetivas), constante da primeira fase da primeira etapa do concurso, constará de prova escrita contendo 70 questões objetivas de múltipla escolha e uma discursiva, em forma de redação dissertativa, realizada emturno único com duração de cinco horas e são de caráter eliminatório e classificatório.

Os portões de acesso aos prédios, onde serão aplicadas as provas, serão abertos às 7h e fechados às 8h. O exame será iniciado às 8h15, terminando às 13h15.

A Comissão esclarece, para evitar transtorno no dia da prova, que os candidatos só terão acesso ao local de prova portando, exclusivamente, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, o Cartão Informativo e documento de identidade original.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas quatro horas do seu início.

Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios, ou às salas de aplicação das provas, portando mochilas, bolsas, pochete ou quaisquer tipos de bagagens, armas, capacete, uso de boné, relógio ou óculos escuros, assim como a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, smartphones, smartwatches, ainda que desligado e sem a respectiva bateria, sob pena de eliminação do concurso.

A comunicação entre os candidatos, utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação também não são permitidas.

O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônicowww.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 28/08.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Oficiais da PM e BM – 2018, através do e-mail:[email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.Confira em anexo o edital completo e o calendário do certame.

A Secretária de Saúde, Lisbeth Souza, é uma das convidadas da Revista da Cultura deste sábado, a partir das 11h na Cultura FM 92,9.

Ela fala sobre a vacinação contra a Covid-19 em Serra Talhada. A Prefeitura de Serra Talhada inicia neste sábado (15) a vacinação das mulheres grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto) dos dez municípios que compõem a XI Gerência Regional de Saúde.

A vacinação será realizada na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, no horário das 08h às 20h, com o imunizante da Pfizer/BioNTech.

A Secretaria de Saúde explica que a vacinação seguirá até o domingo (16), e após este fim de semana atenderá casos retardatários.

Serra Talhada receberá grávidas e puérperas dos municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

O programa ainda atualiza as informações do pós fuga da Cadeia Pública de Serra Talhada. Tem também entrevistas com os Deputados Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.