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MP Eleitoral recomenda condenação de Pollyanna Abreu por abuso de poder econômico em Sertânia

Por André Luis

A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia.

A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo o uso de sua empresa, PBA Transportes, para obter vantagens eleitorais.

Acusações de abuso de poder econômico

Segundo a coligação autora, Pollyanna Abreu teria patrocinado eventos com distribuição de brindes, executado serviços de infraestrutura em benefício de eleitores e utilizado veículos da PBA Transportes em carreatas. Além disso, a campanha teria veiculado anúncios na Rádio Sertânia FM que mencionavam frequentemente o nome da candidata, o que, segundo a acusação, configuraria propaganda disfarçada.

A ação alega que esses benefícios foram estendidos também a outros candidatos a vereador apoiados por Abreu, incluindo Dorgival Rodrigues dos Santos e Gustavo Menezes dos Santos Silva, que teriam se favorecido das práticas relatadas.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Após avaliar provas e depoimentos colhidos, o Ministério Público Eleitoral concluiu que não há evidências suficientes para a responsabilização de alguns envolvidos, como Galba Pereira de Siqueira, Cícero Edvandro de Melo e José Audo da Silva. No entanto, o MP identificou fortes indícios de abuso de poder econômico envolvendo Pollyanna Abreu, Tereza Raquel e os candidatos Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes.

Entre as provas destacadas pelo MP, está o depoimento de Cândido José, que mencionou um esquema de troca de favores por meio de serviços oferecidos pela PBA Transportes em troca de apoio eleitoral. Também foram levantadas suspeitas sobre a realização de melhorias em estradas da região em ano eleitoral, sob gestão da empresa de Abreu, o que levantou questionamentos quanto ao possível favorecimento de eleitores. Além disso, o patrocínio de eventos e distribuição de brindes foram apontados como tentativas de angariar votos, desequilibrando o pleito.

Anúncios na rádio e propaganda eleitoral

Outro ponto central na acusação envolve os anúncios diários da empresa de Pollyanna Abreu na Rádio Sertânia FM. O Ministério Público considerou que as constantes menções ao nome da candidata configuram uma estratégia de promoção pessoal, ultrapassando os limites da propaganda eleitoral permitida.

Requerimento de condenação

Diante das evidências apresentadas, o Ministério Público Eleitoral solicitou a condenação de Pollyanna Abreu, Tereza Raquel, Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes por abuso de poder econômico, com a aplicação das penalidades cabíveis. A decisão final sobre o caso, entretanto, dependerá do juiz eleitoral responsável. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Outras Notícias

Ministro Fernando Filho confirma horário de verão a partir de 15 de outubro

O Nordeste mais uma vez está fora. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro. O fim do […]

O Nordeste mais uma vez está fora.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado pelo governo depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda na efetividade do programa, já que o perfil de consumo de eletricidade não estava mais diretamente ligado ao horário e sim à temperatura, com picos de consumo nas horas mais quentes do dia.

Entretanto, o país passa por mais um ano de chuvas fracas que reduziram o armazenamento de água nas represas das hidrelétricas e o governo vem adotando medidas para garantir a oferta de eletricidade, entre elas o aumento da importação de energia do Uruguai e início da importação da Argentina.

Diante desse quadro, mesmo que pequena a economia de energia proporcionada pelo horário de verão pode ajudar o sistema elétrico nacional.

O Ministério de Minas e Energia informou que, para 2018, o governo deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos. Este ano, o horário terá seu início à zero hora de 15 de outubro, quando os relógios serão adiantados em 1 hora, até a zero hora de de 19 de fevereiro, quando relógios serão atrasados em 1 hora.

O horário valerá para Distrito Federal, Espírito Santo. Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O Nordeste mais uma vez está fora.

Vereador Paulo Melo é convocado para reunião com Inocêncio.

PR ameaçou partidários de expulsão, caso apoiassem Duque O vereador Paulo Melo (PR) vai participar nesta quarta (15) no Recife, de uma reunião com o ex-deputado Inocêncio Oliveira e com Waldemar Oliveira, pré-candidato do Partido da república (PR) à prefeitura da Capital do Xaxado, segundo o Caderno 1. Recentemente Sebastião Oliveira ameaçou de expulsão os vereadores do […]

Paulo Melo, quando foi novamente cortejado por Duque na posse
Paulo Melo, quando foi novamente cortejado por Duque na posse

PR ameaçou partidários de expulsão, caso apoiassem Duque

O vereador Paulo Melo (PR) vai participar nesta quarta (15) no Recife, de uma reunião com o ex-deputado Inocêncio Oliveira e com Waldemar Oliveira, pré-candidato do Partido da república (PR) à prefeitura da Capital do Xaxado, segundo o Caderno 1.

Recentemente Sebastião Oliveira ameaçou de expulsão os vereadores do PR que não seguissem as determinações do grupo ou migrassem para a base governista na cidade. Internamente, alguns nomes do partido externaram insatisfação com a forma com a qual foi dado o aviso.

Paulo Melo, dos quadros do PR, vinha acenando uma aproximação com o prefeito  Luciano Duque. Embora não se confirme que a reunião seja para tratar deste assunto,  Inocêncio Oliveira – que ainda exercita com prazer sua praxis no bom estilo O Rei Sou Eu  deve lembrar ao vereador  seu histórico no PR, onde é vice-presidente e alertá-lo.

Esta mesma fonte ao C1 revelou que o prefeito Luciano Duque vem tentando abrir um diálogo com Waldemar e Sebastião. “Dema disse que está aberto, que não tem portas fechadas e pode se encontrar com Duque a qualquer momento. Ele disse que nada tem contra o prefeito, apenas vê a administração dele desastrosa”, informou.

Associação dos Produtores de Leite é contemplada com convênio de R$ 15 mil

A Associação dos Produtores de Leite de Itapetim recebeu um convênio de R$ 15 mil do Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, destinado ao serviço de aração de terra, beneficiando os produtores de leite de Lagoa da Jurema, Esperança e Jardim. Além desse convênio, a Prefeitura já direcionou vários outros apoios à entidade, como […]

A Associação dos Produtores de Leite de Itapetim recebeu um convênio de R$ 15 mil do Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, destinado ao serviço de aração de terra, beneficiando os produtores de leite de Lagoa da Jurema, Esperança e Jardim.

Além desse convênio, a Prefeitura já direcionou vários outros apoios à entidade, como por exemplo: doação de tanques de resfriamento de leite, entrega de palma chilena e capim BRS Capiassu, entrega de ensiladeira, e outros.

A produção de leite é uma atividade que vem crescendo e gerando renda para diversas famílias da zona rural de Itapetim.

A assinatura do convênio aconteceu na comunidade de Lagoa da Jurema e contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do secretário de Agricultura, Júnio Moreira, do presidente da associação, Anchieta, do vereador Carlos Nunes e dos produtores.

TJPE intima Governo a fornecer informações sobre Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

O desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decisão publicada na última quarta-feira (24), notificou e intimou o Governo do Estado de Pernambuco a prestar esclarecimentos ao órgão com relação ao mandado de segurança impetrado pelo Partido Liberal (PL) acerca da utilização dos recursos e procedimentos do Fundo Estadual […]

O desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decisão publicada na última quarta-feira (24), notificou e intimou o Governo do Estado de Pernambuco a prestar esclarecimentos ao órgão com relação ao mandado de segurança impetrado pelo Partido Liberal (PL) acerca da utilização dos recursos e procedimentos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). 

O prazo para resposta é de 10 dias a partir do recebimento da intimação por parte da Procuradoria Geral do Estado.

“Instituído em 2017 como uma medida de caráter provisório para auxiliar no equilíbrio das contas públicas, a cobrança de depósito de até 10% das empresas incluídas nos programas de incentivos fiscais arrecadou, até o último mês de abril, mais de R$ 1,5 bilhão, tendo sido sistematicamente prorrogada desde 31 de julho de 2018, quando deveria ter sido extinta, de acordo com o planejamento inicial”, disse Anderson Ferreira, candidato do PL ao Governo de Pernambuco, quando da protocolização do primeiro pedido de informações, há pouco mais de três meses.

O Partido Liberal reitera que ter acesso às informações não é um direito exclusivo de uma legenda, mas uma obrigação do Governo do Estado para com a transparência dos dados públicos. E reforça que não há qualquer razoabilidade para que as informações não se tornem de fácil acesso à população e continuem ocultas à sociedade.

“Esperamos que, tão logo seja intimado, o governador Paulo Câmara (PSB) determine a entrega dos dados devidos e não se utilize da procrastinação da marcha processual”, pontuou Anderson Ferreira.

Câmara lidera pesquisa para Governador

É o primeiro levantamento com os candidatos oficiais ao Governo do Estado. Governador tem 30%, contra 24% de Armando Na primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, está na frente com […]

É o primeiro levantamento com os candidatos oficiais ao Governo do Estado. Governador tem 30%, contra 24% de Armando

Na primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, está na frente com 30%, liderando nominalmente a disputa.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%, no limite da margem de erro, que é 3,5 pontos percentuais. Os demais nomes aparecem com percentuais distantes.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018 e fez a seguinte pergunta: “Se a eleição para Governador de Pernambuco fosse hoje e os candidatos fossem esses que vou ler, em quem o(a) Sr(a) votaria para Governador?”.

O ex-deputado federal Maurício Rands(PROS), que apresentou sua candidatura no final do prazo das convenções partidárias, apareceu na pesquisa estimulada com 4% das intenções de voto.

Já a advogada Danielle Portela(PSOL) e o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (Rede) pontuaram 3% cada. Simone Fontana, do PSTU, teve 2% das menções. Brancos, nulos ou “nenhum” representam 27% dos entrevistados. Já os indecisos ou os que não responderam aparecem com 8%.