Câmara lidera pesquisa para Governador

Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

No Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de cestas básicas a diversas famílias que participam dos programas sociais no município. A ação aconteceu na sede do município e nos distritos de Piedade e São Vicente.

As cestas contêm alimentos de qualidade, incluindo peixe e diversos outros produtos, garantindo uma Semana Santa de mesa farta para as famílias contempladas.

O prefeito Adelmo Moura, a secretária de Assistência Social, Edilene Machado, e toda equipe da assistência estiveram prestigiando a entrega dos alimentos, que acontece todos os anos.

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quarta-feira (05), mais de 2.500 cestas básicas acompanhadas cada uma, de 1 kg de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana santa.

Para ter acesso aos alimentos, as pessoas foram cadastradas previamente nos Centros de Referência da Assistência Social, atendendo critérios sociais.

O prefeito Evandro Valadares, a secretária Isabelle Valadares e o secretário Gerson Souza acompanharam e fizeram a entrega junto com a equipe da assistência, com apoio dos servidores da secretaria de esportes.

Em Brejinho, o prefeito Gilson Bento comandou a entrega do tradicional “Desjejum”. Foram mais de 4 mil quites, cada um com oito itens, distribuídos de porta em porta para todos os brejinhenses. “Ações como essa me enchem de alegria, pois uma boa gestão, é aquela que cuida das pessoas. Agradeço a todos que trabalharam para realização dessa ação de hoje”, disse o prefeito em uma rede social.

Presidente afirmou em rede social que concederá entrevista coletiva às 17h desta sexta-feira (24). Ministro deixou o governo depois que Bolsonaro decidiu exonerar delegado Mauricio Valeixo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou por meio de uma rede social que às 17h desta sexta-feira concederá uma entrevista coletiva para falar sobre a saída do ministro Sergio Moro do governo e sobre a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Mauricio Valeixo.

A demissão do diretor da PF motivou a decisão de Moro de deixar o governo, anunciada em pronunciamento na manhã desta sexta. A demissão foi publicada no “Diário Oficial da União” sem que Moro tivesse conhecimento, de acordo com a versão do ministro.

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, o Deputado Estadual Rogério Leão e o presidente do PR Jovem em Pernambuco, Victor Oliveira, segundo colocado nas eleições de outubro em Serra Talhada, tiveram hoje reunião com representantes do Comando da PM, além do Chefe do GTA, Coronel Alysson Bandeira, BPRV, Coronel Clóvis Fernando e EPTI, Luiz Medeiros, sobre a criação do Grupamento Tático Aéreo na Capital do Xaxado.

A reunião com aconteceu na Secretaria de Transportes e a avaliação foi positiva, segundo a Assessoria do Deputado.

Pelo que ficou definido, o Coronel Alysson Bandeira vai passar o anti- projeto do GTA para o Secretário Sebastião Oliveira, que vai brigar pela viabilização e operacionalização do projeto em Serra Talhada.

O encontro teve autorização e bênção do Governador Paulo Câmara, antes de seu período de férias. Não há pelo apurado a princípio interesse de Sebastião Oliveira em discutir a questão com o prefeito Luciano Duque.

O caso vem gerando críticas ao Deputado, por dizer à imprensa que Luciano não teria legitimidade para pleitear o Grupamento “por ser da oposição”.

Antes de Oliveira entrar no jogo pelo GTA, o Deputado Federal Maio Maniçoba, o Deputado Rogério Leão, o Deputado Augusto César e o Prefeito Luciano Duque já haviam reforçado o pleito pela unidade. Duque chegou a oferecer uma área para instalação do equipamento

Prestes a investigar as ações do governo federal na pandemia, a maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País.

Segundo levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do Executivo no enfrentamento da doença, antecipando que este deve ser o foco dos trabalhos da comissão, prevista para começar na terça-feira.

Aliados do governo são minoria na CPI. Dos 11 integrantes, apenas quatro estão alinhados ao Palácio do Planalto, dois fazem oposição e outros cinco atuam de forma independente, mudando de posição de acordo com seus interesses. Dos seis que apontam erros de Bolsonaro na pandemia, quatro são deste último grupo. Os senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (Progressistas-PI) não responderam às perguntas da reportagem.

Numa espécie de defesa antecipada, Bolsonaro tem dito que “acertou todas” na pandemia, apesar de declarações minimizando a doença e previsões de que a crise iria acabar logo, o que não ocorreu. “Não errei nenhuma desde março do ano passado”, disse o presidente a apoiadores no dia 1º de março, em frente ao Palácio da Alvorada.

Até sexta-feira, 23, o País somava mais de 14 milhões de casos de covid-19 e 383.502 mortes. Só fica atrás dos Estados Unidos, que acumula mais de meio milhão de vidas perdidas para o novo coronavírus.

Uma versão preliminar do plano de trabalho da CPI prevê investigar questões como o atraso na compra de imunizantes pelo País, a omissão do Ministério da Saúde no colapso na rede de saúde de Manaus no início do ano e a insistência de Bolsonaro em recomendar o chamado tratamento precoce – que, além de não ter eficácia para a covid-19, ainda pode levar pacientes à fila dos transplantes.