Associação dos Produtores de Leite é contemplada com convênio de R$ 15 mil

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui na próxima segunda-feira (03), o pagamento dos servidores públicos municipais.

O pagamento teve início na última quarta-feira (29), quando  receberam os servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

Nesta quinta (30), receberam os servidores da Secretaria de Educação. Nesta sexta (31), recebem os aposentados e as pensionistas. O pagamento será concluído na próxima segunda (03), quando receberão seus vencimentos os servidores da Secretaria de Saúde.

O pagamento representará um incremento no comércio local de 2,9 milhões de Reais, referentes ao pagamento de 1.463 servidores públicos municipais. “Estamos mais uma vez, ao longo desses mais de cinco anos de gestão, realizando o pagamento em dia dos nossos servidores. Estamos fazendo todo o esforço necessário para que  continuemos assim,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

A Frente Popular realizou na noite deste sábado em Afogados da Ingazeira a primeira carreata da campanha do candidato Paulo Câmara (PSB).  Ao lado do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) e dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), o socialista recebeu manifestações de apoio dos populares que fizeram questão de ocupar as ruas e janelas das residências para acenar e confirmar que Pernambuco dará continuidade à transformação vivenciada nos últimos anos. O ato contou com mais de 700 veículos, entre automóveis e motos, e arrastou cerca de cinco mil pessoas, segundo a organização em nota.

Os militantes afogadenses ainda seguiram para a inauguração do comitê regional do Sertão do Pajeú, no Centro de Afogados. O espaço reuniu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, lideranças e militantes das cidades de Igaracy, Ingazeira, Carnaíba, Tabira e do próprio município.    Nomes como José Vanderlei (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), é Mário (Carnaíba), Gilberto Rodrigues (São José do Egito) estiveram no ato.

Na sequência, Paulo Câmara, Eduardo Campos, Raul Henry (PMDB/vice), Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), prefeitos, ex-prefeitos, deputados e candidatos da chapa proporcional realizaram comício em praça pública. O candidato ao Governo do Estado destacou a sua satisfação de voltar à região que o havia abraçado durante a fase da pré-campanha. “Vamos seguir construindo esse novo Pernambuco. Um Pernambuco que avança porque o Estado está preparado para isso”, afirmou Paulo Câmara, destacando compromissos assumidos em áreas estratégicas como educação, saúde e segurança pública.     

O socialista, inclusive, pontuou que o município sertanejo contará, a partir do seu governo, com um campus da Universidade de Pernambuco (UPE).  “Vamos trazer faculdade aqui para Afogados. Com educação, meus amigos, nossa juventude vai ganhar mais conteúdo, vai ter mais oportunidade”, assinalou Paulo. A expansão do ensino superior pelo Interior do Estado tem se notabilizado como uma das principais marcas das gestões da Frente Popular.

A escolha de Afogados da Ingazeira para a realização da primeira carreata da candidatura de Paulo Câmara foi motivada pelo histórico do PSB, de iniciar campanhas na região justamente pelo município. Foi assim com o ex-governador Miguel Arraes de Alencar e com o presidenciável Eduardo Campos. O postulante à Presidência, inclusive, não poupou elogios para Câmara.  “Quando a gente se apresenta no comércio, o dono logo pergunta: cadê o seu currículo? Eu trago como candidato ao Governo de Pernambuco um jovem talentoso no serviço público. Eu nunca entreguei uma tarefa a Paulo Câmara que voltou pela metade”, exaltou Eduardo Campos. 

Candidatos distintos: O evento marcou também a apresentação oficial dos candidatos que terão o apoio do prefeito da cidade e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), Anchieta Patriota e Gonzaga Patriota. Também evidenciou pela primeira vez a divergência de escolhas entre ele e o ex-prefeito Totonho Valadares, que apoia Waldemar Borges (PSB).    Os candidatos Aline Mariano, Ângelo Ferreira, Tadeu Alencar,  também participaram do evento.

Vice no ato “vestindo a camisa”: Apesar das informações que circularam de seu afastamento com o prefeito Patriota e da sinalização de apoio do grupo Moura a Armando, a vice-prefeita Lúcia Moura esteve no comício literalmente vestindo a camisa da campanha.

As possibilidades de cooperação em áreas estratégicas de desenvolvimento econômico e social foram debatidas entre a governadora Raquel Lyra e o embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, na noite da segunda-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas. A chefe do Executivo recebeu o representante de Portugal e debateu a ampliação das relações internacionais entre o Estado e o país português, desde o fortalecimento das comunidades até investimentos para os setores de desenvolvimento econômico de ambos.

“A gente precisa fortalecer essas relações, estreitando parcerias para áreas como infraestrutura, energias renováveis, tecnologias e turismo. Pernambuco pode ter um parâmetro de futuro, sendo Portugal como inspiração para temas relevantes. Queremos fazer nosso estado crescer”, frisou a governadora.

O embaixador de Portugal antecipou à governadora a intenção da embaixada de elevar a condição do Vice-Consulado de Portugal, no Recife, para a estrutura de Consulado e comentou sobre a importância de melhorar a cooperação entre as duas comunidades.

“A nossa estrutura consular voltará ao nível de Consulado. Ainda não dá pra saber quando, mas isso acontecerá. Temos aqui um responsável consular com muita experiência que vai tratando dos assuntos que interessam a nossa comunidade. Um dos assuntos também é a  identificação de áreas possíveis de cooperação mais aprofundadas entre Pernambuco e Portugal, como infraestrutura, energia e tecnologia da informação e comunicação”, comentou Luís Faro Ramos.

Estavam presentes na reunião o secretário-chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, o vereador do Recife, Alcides Cardoso, e o conselheiro de Portugal no posto consular do Recife, Francisco Azevedo.

Por Anchieta Santos

O ex-Prefeito Sávio Torres obteve mais uma vitória na Câmara de vereadores de Tuparetama.

Reunida ontem a Câmara seguiu orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que recomendou por unanimidade a aprovação da prestação de contas da Prefeitura referente ao exercício financeiro de 2006 sob responsabilidade do então prefeito Sávio Torres.

Oito vereadores votaram pela aprovação. Vereadores adversários do ex-prefeito disseram que não havia nada que justificasse o voto contrário.

Por outro lado, os mesmos parlamentares municipais garantiram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que as contas de 2007 tem muita coisa cabeluda e não passarão.