MP Eleitoral quer manter sentença que cassou diplomas de prefeito e vice reeleitos em Nazaré da Mata (PE)

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Nomeações, entretanto, só em 2017. Já suspensos podem ter continuidade do processo ano que vem, diz Tribunal

Tendo em vista os muitos questionamentos a respeito do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o TCE esclarece:

1 – O Ofício do Tribunal de Contas recomenda a suspensão dos concursos públicos em andamento. Concursos públicos homologados até 21 de julho de 2016 (data de expedição do ofício circular) se constituem em procedimentos concluídos e, portanto, não passíveis de suspensão. No entanto, as nomeações só poderão ocorrer a partir do início da nova gestão, independentemente do município ter ultrapassado ou não o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

2- A suspensão dos concursos não indica “anulação”. Os concursos suspensos poderão ter continuidade em 2017, desde que cumpridos os requisitos legais e após análise das futuras gestões.

3 – A decisão inicial de recomendar a suspensão dos concursos em    andamento baseou-se em diversos fatores que, concomitantemente ou de forma isolada, vedam a realização de concursos nos 180 dias anteriores ao final do mandato das atuais gestões municipais, tendo em vista que a simples homologação é ato que tende a aumentar despesas com pessoal (nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – LRF).  Adicionalmente, a Lei das Eleições em seu art. 73, inciso V, também traz vedações à nomeação de servidores nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.

4 – Os gestores municipais que não acatarem a recomendação do TCE-PE e prosseguirem com os processos de admissão terão os procedimentos e as condutas avaliadas quando do julgamento das respectivas contas anuais de gestão, exercício de 2016, sem prejuízo de que  este Tribunal adote cautelarmente medidas de suspensão de concursos em andamento, nos termos da Resolução TC n.º 15/2011.

Por Maria Brassan

Teorema de Pitágoras, regra de 3, volume e cilindro. Quem disse que não pode existir um jeito novo e muito mais interessante de aprender os conceitos de matemática? O que a Serra da Matinha, a piscina da Escola, e a sala de aula tem em comum? Para o professor Diogo Araújo tudo pode ser transformado em experiências que contribuem com o aprendizado dos alunos.  

Nada como aprender sobre distância, tamanho da hipotenusa e variação de temperatura a partir da Serra da Matinha, e foi essa experiência que o professor proporcionou a turma do 9º D da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, no município de Carnaíba. 

“Eu já tinha o costume de ir com minha família para a Serra da Matinha, aí surgiu a oportunidade de levar os alunos e nós fizemos a programação em cima de atividades relacionadas a situações que abordassem o cotidiano dos alunos, aproveitando o cenário natural. Foi uma aula viva e lúdica”, explicou Diogo.

Mesmo na escola, o professor é incansável em descobrir novas formas de transmitir o conhecimento. Para estudar volume, cubo e prisma, os alunos aprenderam sobre transformação de medidas com as piscinas da escola, já para aprimorar área e perímetro, fizeram uma planta baixa do local. 

“Nossa próxima atividade será iniciar um projeto de paisagismo nas dependências da escola”, avisou o criativo professor.

Para a Serra da Matinha, foram convidados os colegas João Paulo, que também leciona matemática e Amanda Karen professora de português.

“Foi uma experiência diferente pra todo mundo, eu nunca tinha ido e poder associar isso a uma atividade da escola foi muito marcante. Pelo que ouvimos dos alunos, para eles também foi uma experiência única”, afirmou João Paulo.  

A professora Amanda Karen também atesta: “Foi um dia de aprendizado e muita diversão!”.

A aluna Mariana Medeiros, 14, ficou eufórica desde que soube que iam para a Serra da Matinha, mas quando chegou lá, a experiência foi ainda melhor ao se deparar com a vista do local.

“Quando eu cheguei na pedra da janela, vi o quanto a natureza era linda e como a vida é bela! Esse dia ficou marcado na minha memória porquê foi o dia em que, além da gente aprender o conhecimento, visitamos coisas novas e nos divertimos, tudo isso em um só conjunto e em um só dia!”, sintetizou.

Em tempos de comemoração ao centenário de Paulo Freire, os professores de Carnaíba fazem valer os ensinamentos do mestre: “A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria”.

Começa nesta quarta-feira (25) e segue até domingo (29), um dos eventos culturais de maior destaque do interior de Pernambuco, a 11ª edição da Mostra de Teatro de Serra Talhada.

Dezoito espetáculos vão ocupar os palcos montados no Museu do Cangaço, Teatro do CEU das Artes, Pátio da Feira Livre, além das escolas Cônego Torres e Irnero Ignácio.

A abertura será às 21h no Museu do Cangaço, e vai contar com o espetáculo ” O peru do cão coxo”, montagem do Centro de Criação Galpão das Artes, de Limoeiro, para a comédia assinada por Ariano Suassuna, e ambientada no Sertão de Taperoá, terra do escritor.

Também sobem ao palco durante a Mostra alguns dos trabalhos mais premiados do Estado, como as peças “Mucurana, o Peixe”, “O Espelho da Lua”, “Frei Molambo”, “Chico Cobra e Lazarino”,”Diário de um louco”, e “A História de Uma Viagem Para Se Encantar”.

Além dos espetáculos, a programação conta ainda com um tributo ao poeta serra-talhadense Antônio Vital, através de uma Leitura Dramatizada, resgatando suas principais obras. A poetisa de São José do Egito Isabelly Moreira apresentará uma leitura dramatizada de sua obra “Canta Dores”. Este ano, o evento homenageia o diretor, bailarino, cenógrafo, ator e aderecista arcoverdense Romualdo Freitas.

A Mostra conta ainda com uma oficina de Direção Teatral que será conduzida por José Pimentel, um dos principais nomes do teatro pernambucano, e uma oficina de Dramaturgia com o premiado dramaturgo pernambucano Adriano Marcena.

Também serão realizadas oficinas de Técnicas Corporais, com Jadenilson Gomes, e de Contação de História, com Charlon Cabral, ambos do Centro de Criação Galpão das Artes, de Limoeiro. As inscrições para as oficinas são gratuitas e poderão ser realizadas no Museu do Cangaço e na Casa da Cultura. A programação completa está disponível no site: www.cabrasdelampiao.com.br.

Após aprovação da importação excepcional da vacina Sputnik V pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), governadores do Nordeste e da Amazônia Legal vão se encontrar com a Anvisa e o Fundo Soberano Russo para acertar detalhes do contrato existente para aquisição da vacina e adequá-la à nova realidade. 

O Consórcio Nordeste e da Amazônia Legal publicaram uma carta em que comemoram a decisão da Anvisa de liberar a vacina Sputnik. 

“Reiteramos a determinação de obter mais vacinas para as populações das nossas regiões, em nome das nossas causas principais: vida e saúde. Com a ampliação das vacinas, o Brasil poderá superar a conjuntura de sofrimentos familiares, crise econômica e desemprego”, destacaram na carta. 

Fonte: Brasil 61