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MP recomenda à COMPESA não cobrar onde não distribui água

Por Nill Júnior

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Outras Notícias

São João de Petrolina será encerrado com tradicional Jecana do Capim

Depois de uma extensa programação com eventos espalhados por toda a cidade, o São João de Petrolina será encerrado neste final de semana com um evento marcado pela originalidade: A tradicional Jecana do Capim, que chega a sua 46ª edição. O evento que acontece na Zona Rural de Petrolina faz parte do calendário junino e […]

Depois de uma extensa programação com eventos espalhados por toda a cidade, o São João de Petrolina será encerrado neste final de semana com um evento marcado pela originalidade: A tradicional Jecana do Capim, que chega a sua 46ª edição.

O evento que acontece na Zona Rural de Petrolina faz parte do calendário junino e será realizado em três dias de festa com direito a shows, corrida de jumentos, de burros, além do concurso do animal melhor ornamentado, o famoso ‘jegue fashion’.

A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, lembra que o evento marca o encerramento da programação junina em grande estilo. “Estamos comemorando o sucesso do São João no Pátio Ana das Carrancas, mas nossa programação foi muito além dos grandes shows. Tivemos diversos eventos culturais que abrilhantaram o verdadeiro sentido do São João como foi, por exemplo, a Missa do Vaqueiro e agora a Jecana”, disse a gestora da pasta.

Tradição – Maíra Amariz, filha do criador da competição, Carlos Augusto – falecido em 2015 – lembra que o evento já está consolidado na região por fortalecer a cultura em torno do animal símbolo do Sertão.

“Nós estamos com a melhor expectativa possível porque sabemos da importância deste evento não só para a cultura, mas também para a economia local. Quando meu pai pensou nesta festa ele pensou num evento que pudesse remeter à figura do jumento em sua forma hilária, mas também numa forma de cuidar do animal. É uma festa nossa, criada aqui e carregada de originalidade”, disse Maíra.

A festa começa na próxima sexta-feira (30), a partir das 19h, quando será realizada uma celebração religiosa em uma capela do povoado e a abertura das barraquinhas com comidas típicas. No dia seguinte, o sábado (1º), as comemorações começam às 11h com apresentação de Zé Maria Toca Tudo no Clube local. Também haverá torneio a partir das 14h e a noite shows no palco principal com o cantor Pokémon e Chamego Manhoso, além do Galego do Pajeú.

A programação segue no domingo (2) às 9h com o desfile de Fuscas, logo em seguida, haverá desfile do ‘Jegue Fashion’ e  a corrida de burros. A disputa mais aguardada é a corrida dos jumentos que dará a premiação de R$ 7 mil ao animal mais rápido o qual também levará para casa o famoso troféu ‘Cangalha de Ouro’. O evento é promovido pela Prefeitura de Petrolina e distribuirá cerca de R$ 30 mil em premiação.

Audiência Pública encerra atividades da Campanha Juntas Pelo Respeito em Serra Talhada

No mês em que foram comemorados os onze anos da Lei Maria da Penha no Brasil, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada realizou uma série de atividades da “Campanha Juntas Pelo Respeito”, que tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no município. Durante todo o mês de agosto […]

No mês em que foram comemorados os onze anos da Lei Maria da Penha no Brasil, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada realizou uma série de atividades da “Campanha Juntas Pelo Respeito”, que tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no município.

Durante todo o mês de agosto foram promovidas diversas atividades na cidade e zona rural, incluindo palestras nas escolas, panfletagens, rodas de conversas e visitas institucionais de apresentação da campanha e divulgação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, importante equipamento de acolhimento às mulheres em situação de violência no município.

O encerramento da campanha aconteceu na última quinta-feira (31), na Câmara de Vereadores, com importante audiência pública promovida pelo governo municipal, juntamente com as deputadas Simone Santana e Tereza Leitão, integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa – ALEPE. Na audiência onde foram discutidos temas relevantes para o enfrentamento à violência, como a implantação de uma Delegacia Regional da Mulher em Serra Talhada, entre outras pautas dos movimentos sociais.

A secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, avaliou positivamente a audiência. “Foi um momento enriquecedor e fortalecedor de nossa luta, onde reunimos governo e sociedade para discutir com a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa as pautas mais importantes para nós mulheres, fruto de um trabalho que já vem sendo realizado desde 2013 com muito esforço. Aproveitamos para agradecer às deputadas Simone e Tereza pela contribuição, assim como a todas as pessoas que compareceram e contribuíram com esse momento”, avaliou.

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Simone Santana destacou a participação da sociedade na audiência. “Tivemos uma diversidade de públicos, jovens, adultos, crianças, movimentos sociais, e todos apontaram uma pauta principal que é a Delegacia da Mulher, e a gente leva essa reivindicação fortalecida como respaldo para tentarmos trazer esse equipamento para Serra Talhada”, disse.

Tabira: ação conjunta inicia disciplinamento do trânsito

É bem verdade que ainda há muito que se avançar nos casos específicos daqueles que ainda insistem em desobedecer as leis do trânsito, mas é notório que já houve avanços. As imagens que ilustram a matéria mostram o dia-a-dia de ruas que tradicionalmente eram conturbadas e os pedestres e condutores viviam um verdadeiro “Deus nos […]

Informações: Blog do Povo/Ascom

É bem verdade que ainda há muito que se avançar nos casos específicos daqueles que ainda insistem em desobedecer as leis do trânsito, mas é notório que já houve avanços.

As imagens que ilustram a matéria mostram o dia-a-dia de ruas que tradicionalmente eram conturbadas e os pedestres e condutores viviam um verdadeiro “Deus nos acuda”.

Após um intenso trabalho de conscientização da Guarda Municipal nessas vias, juntamente com a colaboração da população, hoje já se pode ver outra realidade.

Para os resistentes agora tem os rigores da lei. Desde o dia 12 de agosto que a Guarda está aplicando notificações aos que insistem em desrespeitar as leis do trânsito.

Ramagem é liberado nos EUA

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou a prisão nos Estados Unidos nesta quarta-feira (15). Ramagem havia sido preso na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida, por questões migratórias, segundo a Polícia Federal (PF). Após a detenção, foi levado a um centro de Orange County, a Flórida, e estava em uma cela separada. Nesta quarta, […]

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou a prisão nos Estados Unidos nesta quarta-feira (15).

Ramagem havia sido preso na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida, por questões migratórias, segundo a Polícia Federal (PF). Após a detenção, foi levado a um centro de Orange County, a Flórida, e estava em uma cela separada.

Nesta quarta, o nome dele já não constava na lista de detidos do centro nem no sistema do Serviço de Imigração dos EUA (ICE, na sigla em inglês). A TV Globo apurou com o Condado de Orange County, na Flórida, que ele foi liberado às 14h52, pelo horário local (15h52, em Brasília).

Ainda não há detalhes sobre a soltura. A PF afirmou que aguarda outras informações.

Ramagem deixou o Brasil em 2025 após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele é acusado de integrar o núcleo central da trama, que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

A Polícia Federal informou que o ex-deputado foi detido por questões migratórias.

Segundo investigações da PF divulgadas pelo g1, ele saiu do país de forma clandestina antes do fim do julgamento. Informações apontam que ele cruzou a fronteira de Roraima com a Guiana e, depois, seguiu para os Estados Unidos.

Márcia Conrado detalha agenda em Medelín, na Colômbia

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia. A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia.

A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro de Itapemirim, e do deputado federal Eriberto Medeiros.

“Medelín tem despertado a admiração mundial, pois quem conhece a realidade atual de uma cidade que por duas décadas estampou o abismo social, político e ainda enfrentou a força das FARC, se encanta com a reviravolta desse estigma de cidade mais desigual e violenta do planeta em uma cidade que renasceu como a mais inovadora e voltada para o bem estar social”, disse.

Ela destacou a união de todas as forças sociais e políticas, atrás do objetivo comum da convivência e civilidade, para fazer Medelín um exemplo.  “Os investimentos sincronizados entre a educação na primeira infância e segurança resultaram de forma gradativa na redução da violência”.