MP recomenda à COMPESA não cobrar onde não distribui água
Por Nill Júnior
Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena
Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.
Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.
As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.
Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.
O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.
De janeiro a setembro deste ano, 136 famílias de pacientes em morte encefálica realizaram doações em PE A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e a Associação Médica de Pernambuco (AMPE) promovem nesta quarta-feira (14.11), das 14 às 17h, mais um curso de atualização em Morte Encefálica. Esta edição é […]
De janeiro a setembro deste ano, 136 famílias de pacientes em morte encefálica realizaram doações em PE
A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e a Associação Médica de Pernambuco (AMPE) promovem nesta quarta-feira (14.11), das 14 às 17h, mais um curso de atualização em Morte Encefálica. Esta edição é destinada a estudantes, residentes e demais profissionais de saúde. O curso acontece na AMPE (Rua Osvaldo Cruz, 393, Boa Vista – Recife/PE). Neste ano, a CT-PE realizou diversas capacitações sobre o diagnóstico de morte encefálica para mais de 200 profissionais médicos da rede estadual e promoveu treinamentos das equipes de Organizações de Procura de Órgãos (OPO) e das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos (Cihdotts).
Ainda há vagas para participação do curso de atualização. As inscrições devem ser realizadas pelo [email protected]. Para participar é necessário também realizar a doação de 1kg de alimento não perecível que será destinado ao Doar Recife e ao Projeto Vincular. De acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), atualizada no final de 2017, o diagnóstico de morte encefálica deve ser iniciado em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente.
O evento visa uniformizar, para todo Estado, o diagnóstico da morte encefálica discutindo-se as principais questões sobre o tema. “Trazer as mudanças no protocolo de Morte Encefálica (ME) para profissionais de saúde, considerando a publicação da resolução do CFM 2.173 de 2017 que atualizou os critérios para definição do diagnóstico de ME”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, Noemy Gomes, que ministrará o curso. A médica paliativista Zilda Cavalcanti e o coordenador de transplantes de coração do Imip, Fernando Figueira, também participam como palestrantes.
O que é – A morte encefálica acontece quando o cérebro perde a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. Para que o diagnóstico seja fechado, são necessárias duas avaliações clínicas feitas por médicos diferentes não participantes de equipes de transplantes, com intervalo de tempo mínimo de seis horas. Também é exigido um exame gráfico que vai mostrar que o cérebro não tem mais função.
No caso da morte encefálica, o paciente é um potencial doador de coração, rins, pâncreas, fígado e córneas. Em Pernambuco, até o mês de setembro, 136 famílias de pacientes em morte encefálica decidiram pela doação de órgãos. Outros 118 casos foram de negativa familiar, ou seja, apesar do diagnóstico da morte encefálica, não houve autorização para a doação.
Dados – De janeiro a setembro, Pernambuco realizou 1.258 transplantes. Já a fila de espera conta com 1.052 pacientes.
Presidente do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria esteve ao lado do marido, Anildomá William, no gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade. Os dois tem alinhamento político desde que Luciano Duque era do Partido dos Trabalhadores. Pelo que o blog foi informado, o fato novo é que a petista, tida como histórica e […]
Presidente do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria esteve ao lado do marido, Anildomá William, no gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade.
Os dois tem alinhamento político desde que Luciano Duque era do Partido dos Trabalhadores.
Pelo que o blog foi informado, o fato novo é que a petista, tida como histórica e orgânica na legenda, informou ao Deputado que seu nome será colocado a disposição do partido para o debate eleitoral de 2024.
Cleonice e Domá perderam protagonismo na gestão Márcia Conrado, que apoiaram em 2022. A presidenta da legenda chegou a ser desautorizada por Márcia quando fez cobranças políticas à gestão.
Em dezembro do ano passado, a prefeita exonerou Anildomá Williams de Souza, o Domá, da Fundação de Cultura de Serra Talhada, após 13 anos na gestão, além de outros nomes como Cristiano Menezes e Marta Cristina.
Voltando ao nome de Cleonice a disposição do debate eleitoral no PT, Luciano abonou a possibilidade de sua candidatura. “É um nome qualificado, por quem Serra Talhada tem muito respeito”, disse, registrando que entende ser uma questão a ser debatida no fórum interno do partido.
Do O Globo RIO – Responsável por investigar o esquema de corrupção na Petrobras, a força-tarefa da Operação Lava-Jato não conseguiu apenas identificar desvios de, pelo menos, R$ 286 milhões na estatal, mas também, pela primeira vez, amarrar mais de uma dezena de acordos de delação premiada. Dado inédito do Ministério Público Federal (MPF) no […]
RIO – Responsável por investigar o esquema de corrupção na Petrobras, a força-tarefa da Operação Lava-Jato não conseguiu apenas identificar desvios de, pelo menos, R$ 286 milhões na estatal, mas também, pela primeira vez, amarrar mais de uma dezena de acordos de delação premiada. Dado inédito do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná mostra que, até semana passada, foram firmados 12 acordos.
INFOGRÁFICO: Os doze delatores da Lava-Jato
Trata-se da maior quantidade de delações premiadas numa investigação de um grande caso de corrupção recente. Os primeiros acordos — fechados com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o doleiro Alberto Youssef — são tidos como fundamentais para o sucesso da investigação e levaram a novas colaborações. Uma vez incriminados, não restou a alguns dos acusados relatar o que sabiam em troca de uma possível redução de pena.
Além deles, os empresários Julio Camargo e Augusto Mendonça, ambos da Toyo Setal; Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras; Carlos Alberto Pereira da Costa, gestor de empresas de Youssef; e Luccas Pace Júnior, assistente da doleira Nelma Kodama, já fizeram acordo. Os demais cinco nomes são sigilosos. Mas não é só. Empresas do grupo Toyo Setal, seis no total, firmaram acordos de leniência com o MP, pelos quais se comprometem a colaborar para tentar evitar punições como a de serem proibidas de firmar novos contratos públicos.
COSTA DELATOU 28 POLÍTICOS
Procurador que encabeça a força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol (leia entrevista na pág. 4), de 34 anos, é direto ao explicar a importância da delação:
– A gente não teria chegado aos resultados alcançados sem as colaborações.
Para se ter uma ideia do impacto que os acordos podem ter, apenas Costa delatou 28 nomes de políticos. Segundo o ex-diretor, eles teriam se beneficiado do esquema montado na diretoria de Abastecimento da estatal.
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A lista entregue por ele deve embasar três dezenas de inquéritos, a serem abertos em fevereiro, quando o Judiciário retonar do recesso. Na lista do delator, constam os ex-ministros Antonio Palocci (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-SC) e Mário Negromonte (PP-BA); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN); o atual ministro Edison Lobão, da pasta de Minas e Energia; os ex-governadores Eduardo Campos (PSB), morto em acidente de avião, e Sérgio Cabral (PMDB-RJ); o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, já falecido; além de senadores e deputados.
Ainda pouco difundida no Brasil, a delação premiada é prevista em lei desde a década de 90, quando a redução de pena do delator passou a figurar na Lei de Crimes Hediondos. No entanto, foi em agosto do ano passado que a delação foi institucionalizada na Lei das Organizações Criminosas. Assim, pela 1ª vez, falou-se em termo de colaboração por escrito e, com isso, foi permitida maior eficácia nas investigações.
BANESTADO, MENSALÃO DO DEM, ALSTON
O doleiro Youssef já havia lançado mão desse instrumento em 2003, quando foi investigado na Operação Farol da Colina, da Polícia Federal. À época, a força-tarefa, que também incluía o procurador Dallagnol, apurou remessas ilegais de dinheiro ao exterior envolvendo agências do Banestado. No acordo, Youssef se comprometeu a abandonar atividades relacionadas à movimentação financeira clandestina. O juiz Sérgio Moro, hoje à frente da Lava-Jato, trabalhou nesse caso. Em 2009, Durval Barbosa, secretário do governo do Distrito Federal, tornou-se o delator da Operação Caixa de Pandora. O caso ficou conhecido como mensalão do DEM e tornou-se notório em razão dos vídeos feitos por Durval, em que aparecia entregando maços de dinheiro a integrantes do governo, entre eles o então governador, José Roberto Arruda.
– Sem esse modelo (de colaboração premiada), não teria sido possível (avançar tanto). Era um sistema de corrupção acobertado por aparência de legitimidade – lembra o juiz Alvaro Ciarlini, destacando que a delação premiada “é uma tendência inexorável em casos que envolvem organizações criminosas”:
– Mas tem uma questão ética. Para ter o perdão judicial, o delator tende a fazer a acusação. O juiz tem que medir o grau de confiança verificando se o depoimento, em tese, está conectado com os demais elementos de provas. Tem que levar em consideração se o delator confessa espontaneamente ou se confessa porque as provas são consistentes, depois de ter sido obstinado em mentir o quanto pôde.
No Brasil, além de Youssef e Barbosa, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer se tornou delator do Caso Alstom, deflagrado no ano passado. A Alstom é acusada de ter pago R$ 23,3 milhões de propina entre 1998 e 2003 durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, em São Paulo.
No mensalão, que resultou na condenação de 25 acusados, entre elas o ex-ministro José Dirceu (PT) e o operador Marcos Valério, dois réus fizeram acordo de delação: Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista. Eles foram assistidos pela advogada Beatriz Catta Preta, que hoje está à frente do acordo de Costa.
RESSALVAS À DELAÇÃO PREMIADA
Advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo diz ter feito duas propostas de delação durante a investigação. Agora, ainda que a lei permita que a delação seja feita quando a sentença já está sendo cumprida, Leonardo acredita que essa possibilidade é “mais difícil”. Valério foi condenado a 40 anos de prisão.
– Fiz uma proposta em 15 de julho de 2005, mas o procurador-geral não quis examinar. Depois, em setembro de 2012, o procurador-geral (Roberto Gurgel), também não quis acordo. Agora, depois da pena, é mais difícil. A delação implica em identificar o coautor, em recuperar valores. Então, por enquanto, eu e o Marcos Valério não conversamos sobre isso — diz Leonardo, que acredita que o julgamento pode ter influenciado no grande número de acordos na Lava-Jato: – Com o grupo político do mensalão obtendo prisão domiciliar e ficando presos os do banco e o publicitário…
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Alguns advogados fazem ressalvas em relação à delação. Nélio Machado deixou a defesa de Costa quando o cliente decidiu pela colaboração:
– Minha formação repudia a delação, o Estado reconhece a ineficácia para apurar e a benesse ao delator não contribui para uma sociedade melhor.
– A delação é legítima, mas me preocupa o mau uso. A lei fala que tem que ser algo espontâneo, voluntário. É evidente que tanto juiz, polícia e MP precisam garantir essa liberdade do colaborador. Fico preocupado de que as pessoas sejam submetidas a constrangimentos ou a pressões – diz o criminalista Pierpaolo Bottini. (Colaborou: Cleide Carvalho).
Gabriel Matsuzaki de Brito tinha 25 anos e era ex-presidiário. O 23º Batalhão de Polícia Militar detalhou o homicídio ocorrido na noite deste sábado (13). Segundo a PM, por volta das 21h30, a guarnição ordinária da cidade de Tabira foi informada que teriam ocorrido uns disparos de arma de fogo na rua José Joaquim Veras. […]
Gabriel Matsuzaki de Brito tinha 25 anos e era ex-presidiário.
O 23º Batalhão de Polícia Militar detalhou o homicídio ocorrido na noite deste sábado (13). Segundo a PM, por volta das 21h30, a guarnição ordinária da cidade de Tabira foi informada que teriam ocorrido uns disparos de arma de fogo na rua José Joaquim Veras.
De imediato o policiamento foi até o local onde testemunhas informaram que um homem em uma motocicleta vermelha, modelo não identificado, usando blusa branca, calça jeans e com uma caixa de entrega via delivery nas costas, chegou em frente à residência da vítima perguntando por Gabriel, após a vítima confirmar ser a pessoa a qual o motociclista procurava, o imputado efetuou de 3 a 5 disparos de arma de fogo contra a mesma, e logo em seguida se evadiu tomando destino ignorado.
A vítima foi socorrida até o Hospital Dr. José Luiz da Silva Neto, em Tabira, porém não resistiu aos ferimentos.
A vítima identificada como Gabriel Matsuzaki de Brito, 25 anos, era ex-presidiário.
Ainda no sábado, só que mais cedo, durante a madrugada, aconteceu um duplo homicídio em São José do Egito conforme nota já publicada pelo blog.
Dos 17 municípios, apenas dois não registraram óbitos neste mês. Por André Luis Durante este mês de abril, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram até este sábado (24), 64 óbitos por Covid-19. Serra Talhada lidera o ranking com 16 mortes pela doença este somente este mês. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira, com […]
Dos 17 municípios, apenas dois não registraram óbitos neste mês.
Por André Luis
Durante este mês de abril, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram até este sábado (24), 64 óbitos por Covid-19. Serra Talhada lidera o ranking com 16 mortes pela doença este somente este mês. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira, com 9 registros; Tabira foi a terceira colocada com 6; Brejinho somou até agora, 5 óbitos no mês de abril; Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha registram cada uma 4 óbitos; Carnaíba, Iguaracy e São José do Egito confirmaram 3 óbitos cada; Flores e Triunfo 2 óbitos cada; Ingazeira, Quixaba e Tuparetama registraram cada uma, 1 óbito. Apenas Calumbi e Solidão não registraram novos óbitos até agora no mês de abril.
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú neste sábado (24), a região registrou 13 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito por Covid-19. É importante lembrar que aos finais de semana, parte dos municípios não divulga boletim epidemiológico.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.268 casos confirmados, 22.351 recuperados (96,05%), 436 óbitos e 481 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 9 novos casos positivos, nenhum recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 3.805 casos confirmados, 3.599 recuperados, 51 óbitos e 155 casos ativos. O óbito confirmado trata-se de paciente do sexo masculino, 79 anos (1 dose), agricultor e hipertenso, foi a óbito no dia 27/03, no Hospital Regional Emília Câmara, mas a SES só informou o óbito neste sábado, 24 de abril.
Brejinho não divulgou boletim. O município permanece com 508 casos confirmados, 488 recuperados, 9 óbitos e 10 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.
Calumbi não registrou alterações no boletim. O município permanece com 391 casos confirmados, 385 recuperados, 3 óbitos e 3 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.225 casos confirmados, 1.149 recuperados, 26 óbitos e 50 casos ativos da doença.
Flores não divulgou boletim. O município permanece com 832 casos confirmados, 771 recuperados, 29 óbitos e 32 casos ativos.
Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 580 casos confirmados, 551 recuperados, 18 óbitos e 11 casos ativos.
Ingazeira não registrou alterações no boletim. O município permanece com 239 casos confirmados, 227 recuperados, 2 óbitos e 10 casos ativos.
Itapetim não divulgou boletim. O município permanece com 877 casos confirmados, 851 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim. O município permanece com 329 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 6 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 415 casos confirmados, 400 recuperados, 9 óbitos e 6 casos ativos.
Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 743 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim. O município permanece com 1.720 casos confirmados, 1.667 recuperados, 30 óbitos e 23 casos ativos.
Serra Talhada não divulgou boletim. O município permanece com 8.085 casos confirmados, 7.838 recuperados, 133 óbitos e 114 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim. O município permanece com 386 casos confirmados, 377 recuperados, 2 óbitos e 7 casos ativos.
Tabira registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 2.066 casos confirmados, 2.026 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos.
Triunfo não registrou alterações no boletim. O município permanece com 721 casos confirmados, 690 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 346 casos confirmados, 307 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.
Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena
Presidente do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria esteve ao lado do marido, Anildomá William, no gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade.
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