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MP recomenda à COMPESA não cobrar onde não distribui água

Por Nill Júnior

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Outras Notícias

Paulo Câmara faz caminhada em Abreu e Lima ao lado dos filhos de Eduardo Campos

Na tarde desta terça-feira (9), em Caetés I, no município de Abreu e Lima, o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), participou de uma caminhada em baixo de chuva ao lado dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), do prefeito Pastor Marcos José, que é filiado ao […]

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Na tarde desta terça-feira (9), em Caetés I, no município de Abreu e Lima, o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), participou de uma caminhada em baixo de chuva ao lado dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), do prefeito Pastor Marcos José, que é filiado ao oposicionista PT, e dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, João e Pedro.

“Vamos, cada vez mais juntos, continuar esse trabalho iniciado pelo nosso líder. Pernambuco quer continuar esse processo de transformações”, falou Paulo.

A aposentada Puranci Fragoso de França, 65 anos, revelou que ficou impressionada com o acúmulo de experiência pública na trajetória de Paulo. “Ele é muito novo e já fez tanta coisa. Fiquei feliz quando soube disso no guia eleitoral”, confessou. Além de passagens pelas secretarias de Administração, Turismo e da Fazenda, Paulo também traz no seu currículo atuação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Banco do Brasil.

Anfitrião, o prefeito Pastor Marcos José afirmou que Paulo Câmara passa a certeza de que o Estado seguirá no bom caminho a partir de 2015. “Miro nos teus olhos e enxergo o grande líder”, bradou o petista, em referência ao ex-governador Eduardo Campos. “Ele entregou em tuas mãos o desejo e o compromisso com Pernambuco”, completou.

Paulo discute com Berzoini medidas do ajuste fiscal

O governador Paulo Câmara participou hoje (27.10) de manhã de reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Governo Federal, entre elas o projeto que recria a CPMF. O Governo Federal quer apoio de governadores e prefeitos à medida. “Ainda […]

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O governador Paulo Câmara participou hoje (27.10) de manhã de reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Governo Federal, entre elas o projeto que recria a CPMF. O Governo Federal quer apoio de governadores e prefeitos à medida. “Ainda não tenho uma posição fechada sobre a CPMF. É um tema que precisa ser melhor debatido”, disse Paulo.

Paulo Câmara informou que a recriação da contribuição já conta com o apoio das entidades representativas dos municípios, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A CPMF tem sido a única alternativa colocada pelo Governo Federal para melhoria das contas públicas em 2016. Os municípios entendem que a contribuição é importante para a manutenção de serviços à população, principalmente os de Saúde”, disse Paulo.

Além do governador pernambucano, a reunião com Berzoini contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da FNP e  prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e do prefeito de Colatina (ES) e vice-presidente da ABM, Leonardo Deptulski, além de dirigentes entre outras lideranças do movimento municipalista.

Seguidores de Guaidó entram na embaixada da Venezuela no DF; apoiadores de Maduro protestam

Apoiadores do presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, entraram na embaixada da Venezuela, em Brasília, na manhã desta terça-feira (13). Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente venezuelano, a sede diplomática em Brasília ainda é administrada por funcionários do presidente Nicolás Maduro. O atual responsável pela embaixada, Freddy Meregote, encarregado de negócios que foi […]

Foto: Globo News/Reprodução

Apoiadores do presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, entraram na embaixada da Venezuela, em Brasília, na manhã desta terça-feira (13). Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente venezuelano, a sede diplomática em Brasília ainda é administrada por funcionários do presidente Nicolás Maduro.

O atual responsável pela embaixada, Freddy Meregote, encarregado de negócios que foi nomeado pelo governo Maduro, afirma que o imóvel foi invadido. Porém, o grupo pró-Guaidó diz que funcionários “abriram as portas voluntariamente”.

A Polícia Militar foi chamada para reforçar a segurança do local. A corporação informou que, por volta das 5h, pelo menos 14 pessoas haviam ultrapassado os portões. Do lado de fora, cerca de 30 manifestantes demonstravam apoio ao atual corpo diplomático – nomeado por Maduro.

Por volta das 8h, o grupo pró-Maduro forçou a entrada da embaixada, e apoiadores de Guaidó estacionaram um carro na frente do portão, pelo lado de dentro. A PM separou a confusão e fechou os portões. As informações são do G1 Brasília.

SJE: Ginásio Wandelson Barbosa ganhará nova iluminação

Os secretários de Educação, Cultura e Esportes Henrique Marinho e o de Saúde e Planejamento Paulo Jucá estiveram no ginásio municipal de São José do Egito para acompanhar o projeto de modernização da iluminação do espaço. Segundo nota ao blog, ele receberá novos e modernos refletores de Led para substituir os atuais que já se […]

Os secretários de Educação, Cultura e Esportes Henrique Marinho e o de Saúde e Planejamento Paulo Jucá estiveram no ginásio municipal de São José do Egito para acompanhar o projeto de modernização da iluminação do espaço.

Segundo nota ao blog, ele receberá novos e modernos refletores de Led para substituir os atuais que já se encontram ultrapassados.

Além da nova iluminação o Ginásio Wandelson Barbosa já reformou seu piso e banheiros, recebeu novas redes de proteção e construção de dois novos vestiários.

Anchieta Patriota tem encontro com Danilo Cabral

O prefeito Anchieta Patriota cumpre agenda na capital pernambucana nesta sexta-feira (30). O primeiro compromisso do dia foi com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor foi conversar sobre futuras parcerias e levar os pleitos do município. Danilo Cabral, além de amigo pessoal do prefeito Anchieta Patriota, enquanto deputado, sempre teve uma atenção especial […]

O prefeito Anchieta Patriota cumpre agenda na capital pernambucana nesta sexta-feira (30).

O primeiro compromisso do dia foi com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor foi conversar sobre futuras parcerias e levar os pleitos do município.

Danilo Cabral, além de amigo pessoal do prefeito Anchieta Patriota, enquanto deputado, sempre teve uma atenção especial para o município, colocando diversas emendas para Saúde e outras obras, segundo nota.