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MP recomenda à COMPESA não cobrar onde não distribui água

Por Nill Júnior

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Itapetim Realiza 4ª Sessão Extraordinária

Por André Luis A Câmara de Vereadores de Itapetim reuniu-se nesta sexta-feira (8) para a realização da 4ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura, marcada por momentos de homenagens e discussões sobre melhorias para a comunidade. O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, presidiu a abertura da sessão e, em um gesto significativo, convidou à Mesa […]

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim reuniu-se nesta sexta-feira (8) para a realização da 4ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura, marcada por momentos de homenagens e discussões sobre melhorias para a comunidade.

O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, presidiu a abertura da sessão e, em um gesto significativo, convidou à Mesa parentes do saudoso Antônio Herculano Siqueira. Além disso, foi destacada a presença do jovem José Bruno, aprovado no curso de Medicina na UFCG, junto com seu pai.

O vereador Carlos Nunes apresentou uma indicação crucial para a comunidade ao solicitar a realização de cirurgia vascular no Hospital Maria Silva, conforme registrado na indicação 168/2023.

Em um gesto de reconhecimento e incentivo, Júnior de Diógenes, por meio de uma Moção de Aplausos, reverenciou o jovem José Bruno Lopes Bitu por sua conquista acadêmica.

A sessão também foi marcada por homenagens póstumas, evidenciando a sensibilidade dos vereadores em lembrar e confortar as famílias dos falecidos. O vereador Carlos Nunes prestou homenagens a Antônio Herculano Siqueira com uma Moção de Aplausos e uma Moção de Homenagem Póstuma. Da mesma forma, os falecidos Sebastião Dias Filho e Padre Ailton Costa foram homenageados pela vereadora Antônia Batista. A vereadora Edilene Lopes prestou homenagem a Barnabé de Siqueira.

Triunfo: vereador da oposição exige retratação de prefeito

O vereador Djaci Marques, da oposição de Triunfo, disse ao blog que está buscando assinaturas para um abaixo-assinado nas comunidades que, em áudio do prefeito Luciano Bonfim (Avante), não receberiam mais ações do governo. “Estou na região do Carro Quebrado, Caititu e Mariri coletando assinaturas de um abaixo-assinado de indignação e repúdio, exigindo uma retratação”, […]

O vereador Djaci Marques, da oposição de Triunfo, disse ao blog que está buscando assinaturas para um abaixo-assinado nas comunidades que, em áudio do prefeito Luciano Bonfim (Avante), não receberiam mais ações do governo.

“Estou na região do Carro Quebrado, Caititu e Mariri coletando assinaturas de um abaixo-assinado de indignação e repúdio, exigindo uma retratação”, disse após matéria do blog.

Um áudio que tem circulado do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, do AVANTE, tem gerado repercussão e chegou à imprensa.

Segundo o radialista Tony Alencar, do Sertão Notícias, o áudio mostra o gestor criticando moradores da comunidade de Carro Quebrado. Nos áudios, o prefeito chama os moradores da comunidade de “miseráveis” e diz que é para priorizar ações em outras comunidades, indicando apenas uma ação para ser realizada no local. O blog teve acesso por outra fonte ao áudio.

“Aquele carro quebrado o povo é desse jeito, miseráveis. Só faz pedir. Joaquim, diga a Marquinhos e a Aroldo pra não fazer mais nada no Carro Quebrado, nem Mariri, nem Caitutu. Vamos dar a carga em Oiticioca, Melancia, Souto, Carnaubinha, Beira Rio. Essa máquina até o fim do meu mandato não sai dessa região. Carro quebrado a gente só ajeita estrada, não faz mais nada pra ninguém particular nunca mais”.

No programa, o radialista Tony Alencar informou que, segundo a Assessoria de Comunicação do município, a fala teria sido tirada de contexto. Mas ficou de mandar uma nota ao programa que até agora não chegou.

Agricultores Familiares de Água Branca não receberão garantia safra

por Anchieta Santos O Governo Tarcísio Firmino fez a sua parte efetuando a contrapartida de R$ 26.048,28 referente a adesão de 681 agricultores familiares, porém o município paraibano de Água Branca não foi incluído no Garantia Safra 2013/2014. Através do Oficio 035/2014 o Governo da Paraíba pela Coordenação estadual informou, que após análise dos laudos […]

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por Anchieta Santos

O Governo Tarcísio Firmino fez a sua parte efetuando a contrapartida de R$ 26.048,28 referente a adesão de 681 agricultores familiares, porém o município paraibano de Água Branca não foi incluído no Garantia Safra 2013/2014.

Através do Oficio 035/2014 o Governo da Paraíba pela Coordenação estadual informou, que após análise dos laudos de verificação do plantio e colheita da safra, informou que, como não houve perda de, pelo menos, 50% da produção não haverá pagamento aos referidos agricultores.

Fernando Bezerra Coelho: “Estão com medo de irem para as ruas”.

Na tarde deste domingo (20), durante seu discurso na abertura do comício do deputado federal Danilo Cabral (PSB) – com atraso de uma hora e meia – o socialista convocou a militância para realizar uma votação expressiva na eleição do candidato ao Senado, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB). “Só Fernando irá trabalhar em favor […]

Comitê-Danilo-Cabral

Na tarde deste domingo (20), durante seu discurso na abertura do comício do deputado federal Danilo Cabral (PSB) – com atraso de uma hora e meia – o socialista convocou a militância para realizar uma votação expressiva na eleição do candidato ao Senado, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB). “Só Fernando irá trabalhar em favor de Pernambuco”, disparou.

De acordo com Câmara, tanto Armando quanto Humberto não atenderam aos anseios da população e continuam fora de sintonia com o clamor das ruas. “A população quer mudança para o Brasil e não concorda coma forma da presidente Dilma (Rousseff PT) gerir. Nós representamos essa mudança no âmbito nacional. Fernando vai ser o senador que vai ajudar Pernambuco, que vai ajudar Eduardo (Campos-PSB) a fazer as transformações que o Brasil precisa. E, que, infelizmente os nossos dois representantes atuais não concordam sobre a necessidade dessa mudança. O Brasil está num caminho muito ruim e precisa mudar, por isso entendemos que Fernando Bezerra é o único senador que vamos poder contar para fazer essas transformações”, cravou.

Alfinetadas também por parte de Bezerra Coelho, afirmando que os adversários “estão com medo de irem para as ruas”. “Parece que estamos vivendo o final de agosto, os pernambucanos já decidiram que querem continuidade, querem Pernambuco liderando o Brasil e por isso eles estão com medo de irem às ruas. As pessoas estão participando da nossa campanha e estão animadas”, destacou.

Mesmo após ter percorrido 120 municípios no período de pré-campanha, e estar há 15 dias fazendo campanha de rua, o desconhecimento de Câmara continua sendo um dos grandes entraves a ser enfrentado. O reforço de Eduardo, que veio três vezes participar da campanha, deverá ser repetido em agosto. “Eduardo continuará fazendo campanha por todo o País e vem a Pernambuco me ajudar, por que não? Ele também tem que fazer campanha aqui para presidente”, disse Câmara, minimizando a dependência do padrinho político para decolar.

Agora, a aposta de crescimento será como guia eleitoral. “Isso não é novidade em campanha política. Geraldo Julio quando disputou não começou liderando. As pessoas vão passar a ter mais informação com o guia eleitoral”, comentou o deputado Danilo Cabral.

No último dia de campanha, Frente Popular realiza caminhada em Afogados da Ingazeira

por Bruna Verlene No último dia de campanha autoridades políticas da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, realizaram uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade na manhã deste sábado (04). O prefeito José Patriota esteve acompanhado do então candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, e do ex-prefeito, Totonho Valadares. Em conversa com o […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

No último dia de campanha autoridades políticas da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, realizaram uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade na manhã deste sábado (04). O prefeito José Patriota esteve acompanhado do então candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, e do ex-prefeito, Totonho Valadares.

Em conversa com o blog, o prefeito José Patriota falou da expectativa para este domingo (05) decisivo. “ A expectativa é de consolidar na urna aquilo que foi construído na campanha. Nós construímos uma vitória, mostrando as propostas, os avanços que Pernambuco vem conquistando no dia a dia, e isso vai ser traduzido no apoio popular. E espero que os nossos candidatos sejam vencedores majoritários aqui em Afogados”.

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Foto: Bruna Verlene

Questionado sobre a última pesquisa do Instituto Múltipla, onde mostra o candidato ao governo do Estado Armando Monteiro a frente de Paulo Câmara no Pajeú, Patriota disse que as urnas vão mostrar a diferença, e que discorda um pouco com a pesquisa. “O meu sentimento, a minha sensação é que nós vamos vencer na maioria dos municípios do Pajeú, inclusive em Afogados da Ingazeira, Paulo vai ser majoritário, e espero que Fernando Bezerra, mesmo com uma disputa acirrada para senador, também vença em Afogados”.

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, fez uma avaliação para o blog da sua campanha. “Foi uma belíssima campanha que realizamos aqui no Pajeú, e acreditamos no sucesso. Hoje temos uma possibilidade enorme de sermos eleitos a deputado estadual para representar a nossa população. O povo do Pajeú vai resgatar um mandato que teve no passado”.

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Foto: Bruna Verlene

Anchieta também falou de como recebeu o resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Múltipla nesta sexta (03). “Recebi com muita alegria. Aquela pesquisa é o reconhecimento do povo do Pajeú. A gente teve o dobro do segundo colocado, praticamente, e com isso acreditamos cada vez mais que vamos conquistar o nosso mandato”.

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Foto: Bruna Verlene

Também participaram da caminhada as militâncias da candidata a deputada estadual Aline Mariano, vereadores, e o prefeito de Carnaíba, Zé Mario.