MP recomenda à COMPESA não cobrar onde não distribui água
Por Nill Júnior
Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena
Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.
Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.
As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.
Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.
O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.
Primeira Mão Nos últimos dias, aumentaram especulações sobre saída de João Antonio da gestão da unidade, onde tinha boa avaliação. Em nota, ele não fala em motivação política, mas diz ter chegado “ao fim de um ciclo”. O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães, João Antonio, anunciou em nota ao blog que deixa a gestão da […]
Nos últimos dias, aumentaram especulações sobre saída de João Antonio da gestão da unidade, onde tinha boa avaliação. Em nota, ele não fala em motivação política, mas diz ter chegado “ao fim de um ciclo”.
O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães, João Antonio, anunciou em nota ao blog que deixa a gestão da unidade dia 31 de dezembro.
É a primeira saída anunciada depois da derrota de Socorro Brito para a prefeitura de Serra Talhada.
João participou da coordenação de campanha da candidata do Avante.
Nas últimas horas pelo que o blog apurou aumentaram rumores de que haveria insatisfações da base do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do ex-prefeito Carlos Evandro.
O pai de João, Demóstenes, conhecido por Mó, declarou apoio a Márcia Conrado, assim como parte da família Antunes. Na nota João não trata do tema. Apenas agradece ao grupo pelo período e fala que “tudo tem um ciclo”.
A gestão do jovem Diretor era tida como bem avaliada pela opinião pública e nos veículos de imprensa de Serra e entorno, já que a unidade é regional.
O blog perguntou se a saída tinha relação com o burburinho pós eleitoral. João não comentou. No primeiro momento negou que tenha havido comunicado de sua exoneração. Depois afirmou que se manifestaria através dessa nota. Leia:
Diante das abordagens realizadas a mim nos últimos dias por veículos de imprensa sobre informações recebidas por estes, venho através deste comunicado informar a toda ela e população de Serra Talhada que: No último dia 27/11/2020, comuniquei oficialmente à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco que a partir de 31/12/2020, após cinco anos, estarei deixando a disposição o cargo de Diretor Geral do HOSPAM, o qual ocupei desde 01/01/2016 com muito orgulho, compromisso e responsabilidade.
Devemos entender que todo ciclo tem seu começo, meio e fim e que durante este período tivemos muitas conquistas, desafios, contratempos e vitórias, porém é chegado o momento de alçar novos voos e enfrentar novos desafios para o meu crescimento profissional. Saio com a sensação de dever cumprido junto à unidade hospitalar, funcionários e pacientes atendidos durante todo este tempo o qual conduzi os rumos deste.
Agradeço primeiramente a Deus por tudo o que Ele me proporcionou ao longo desses meus 30anos, à minha família e também à oportunidade dada pelo Governador Paulo Câmara, ao ex-secretário de Saúde Iran Costa, ao Secretário de Saúde atual André Longo, junto de toda a equipe da Secretaria Estadual de Saúde e todo o grupo e Deputado Federal Sebastião Oliveira.
O sentimento hoje é de inteiro respeito e gratidão pela confiança em mim depositada, quando lá em 2016 com apenas 25 anos, recebia missão de conduzir os destinos do HOSPAM.
Não menos importante, agradeço à Gerência de Saúde e seus Secretários Municipais de Saúde, Diretores de Hospitais pela nossa parceria tão exitosa durante esse tempo. Gestão antes de tudo se faz com parcerias e construção de pontes. O SUS é universal e independe de cor, sexo, profissão, bandeira partidária e etc.
A todos os funcionários só tenho a agradecer e parabenizá-los. Juntos nós mudamos a nossa realidade. No meu cargo, sem o apoio, ajuda e compromisso de todos, não teríamos obtido sucesso. Vocês foram e são guerreiros.
Em um ano de Pandemia contra um novo vírus, nos unimos e partimos juntos em defesa do povo. Os desafios são constantes e o HOSPAM possui ainda muito a avançar.
Ao meu sucessor(a), desejo uma exitosa gestão e que Deus permaneça ao lado de todos.
Deixarei a gestão do hospital com estoques completamente abastecidos de insumos por no mínimo três meses adiante. Saio também deixando recursos financeiros em conta e nenhum débito com fornecedor de compras ou serviços realizados nos últimos anos, conforme arquivos internos e prestações de contas.
À toda imprensa que nos deu liberdade, imparcialidade, transparência e apoio durante o tempo, peço que continuem sendo esta ferramenta de defesa dos anseios do povo. Uma imprensa livre e imparcial é um grande instrumento de luta por toda uma população. Muito obrigado a todos e sigamos, pois até 31 de dezembro ainda teremos muito trabalho e compromisso com o povo.
A Secretaria Municipal de Finanças de Iguaracy, efetivou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município referentes ao mês de julho de forma adiantada nesta sexta-feira (28). De acordo com a secretária Ligia Torres, a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Zeinha. “Como já tínhamos os recursos em mãos, através de um planejamento prévio, optamos por […]
A Secretaria Municipal de Finanças de Iguaracy, efetivou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município referentes ao mês de julho de forma adiantada nesta sexta-feira (28).
De acordo com a secretária Ligia Torres, a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Zeinha.
“Como já tínhamos os recursos em mãos, através de um planejamento prévio, optamos por adiantar esse salário para que os servidores possam ir fazer o saque com mais tranquilidade”, disse Lígia.
Em virtude do Banco do Brasil ainda não estar aberto à população, a Secretária sugere que a retirada seja feita preferencialmente nos Correios. “É para que os recursos fiquem no município”.
Conforme indicado na legislação eleitoral, o TRE-PE disponibilizou esta tarde publicamente as informações prestadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. A lei 9504/97, Lei das Eleições, indica que, anteriormente a cada pleito os Tribunais de Contas dos estados e o Tribunal de Contas da União devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis […]
Conforme indicado na legislação eleitoral, o TRE-PE disponibilizou esta tarde publicamente as informações prestadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
A lei 9504/97, Lei das Eleições, indica que, anteriormente a cada pleito os Tribunais de Contas dos estados e o Tribunal de Contas da União devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquelas Cortes.
A Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64, de 1990), indica ainda que o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.
Com a divulgação pública da relação elaborada pelo TCE-PE, candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista para impugnar, mediante petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes, obedecendo os prazos e requisitos previstos em lei.
Do Sertão do Estado, figuram alguns nomes conhecidos, outros que surgem pela primeira vez. Chama a atenção duas ausências de nomes conhecidos das listagens anteriores. O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro e o de Tabira, Dinca Brandino. Campeões em listagens anteriores, eles não figuram na lista preliminar.
Veja alguns:
Adelmo Moura – Prefeito de Itapetim – Processo 00701968-3 /2012
Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Fundo de Saúde de Arcoverde – Processos 01090126-7 e 01370148-4;
Alberto Carlos de Souza – Câmara de Floresta – Processo 01050098-4
Ana Lúcia miguel – Fundo Previdenciário de Quixaba – Processos 00670186-3 e 0970127-8;
Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – Processo 00970194-1 ;
Anselmo Gomes da Silva – Câmara de santa maria da Boa Vista – Processo 00803778-4;
Antonia Ferreira Rabelo – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 00802255-0;
Antonio Alexandre dos Santos Neto – Prefeitura de São José do Egito – Processo 01503517-7;
Antonio Alves de Andrada Melo – Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada – Processo 00950087-0;
Antonio Florêncio Medrado – Câmara de Santa Maria da Boa Vista – Processo 00803780-2;
Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Fundo Previdenciário de Tuparetama – Processos 00802493-5 , 00970104-7 e 01070129-1;
Antonio Quirino – Câmara de Petrolina – Processo 00705402-6;
Aracelis Batista Amaral – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6;
Arigean Cristina Siqueira Silva – Prefeitura de Carnaíba – Processo 01370414-0;
Aryskllébia Guimarãe Rafael – Instituto de Previdência de Santa Terezinha – Processos 01270152-0 e 01370154-0 ;
Carla Frazão Lima – Prefeitura de Custódia – processo 01370056-0 ;
Charla Maria Gomes de Souza Araújo – Instituto de Previdência de Afogados da Ingazeira – Processo 01170091-9;
Charles Roberto Araújo Sá – Prefeitura de Belém do São Francisco – Processo 01150028-1;
Cícero Emanuel Mascena Nogueira – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6 ;
Clênio de Novaes Barros – Fundo de Saúde de São José do Belmonte – Processo 1150059-1;
Damião José de Barros – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6;
Edson Gabriel da Silva – Câmara de Carnaubeira da Penha – Processo 1050091-1;
Francisco Gomes da Silva – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 1209386-5;
Francisco Gomes Feitosa Costa – AESA – Processo 1170192-4;
Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia – Processos 0500704-5 e 0550071-0;
Gerardo Collyer Júnior – Instituto de Previdência de Custódia – Processo 0870131-3;
Gilberto Massashi Sanomya – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira – Processo 1170097-0;
Gustavo Cabral Soares – Prefeitura de Itacuruba – Processo 1380294-0;
Inês Jurubeba Rodrigues Campos – Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba – Processo número 1170096-8;
Israel Alves da Silveira – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 01250270-4;
Jacinete Vieira de Melo – Prefeitura de Solidão – Processos 0405409-0 e 0570063-2;
Jodilma Carvalho – Câmara de Quixaba – 0970076-6;
Joel Mário de Freitas – Câmara de Arcoverde – Processo 0990073-1 ;
José Alves de Lima – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 0850086-1;
José Anchieta de Carvalho – Fundo Previdenciário de Flores – 01250120-7;
José de Vasconcelos Silva – Câmara de Sertânia – 1107228-3;
José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores – Processo 0650080-8;
José Pereira de Lima – Câmara de Flores – Câara de Flores – Processos 0950068-6 e 1050096-0;
Josenildo André Barbosa – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 1250114-1;
Kássio Felipe Valeriano Freitas – Prefeitura de Custódia – Processo 1304412-6 ;
Lenilda Gomes da Silva – Prefeitura de Carnaíba – Processo 1370414-0;
Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Fundo Previdenciário de Solidão – Processo 16100352-7;
Maria do Socorro Ferreira de Oliveira – Fundo Previdenciário de Solidão – Processo 0918/17;
Mário Gonçalves de Araújo – Câmara de Iguaracy – Processo 0970079-1;
Nelson Tadeu Daniel – Fundo Previdenciário de Flores – Processos 0950026-1, 1050088-1, 1150079-7 e 01250120-7;
Ozael Félix de Siqueira – Prefeitura de Tuparetama – Processo 01620283-1;
Ozael severo de Siqueira – Prefeitura de Tuparetama – Processo 01620283-1 ;
Paulo Soares – Prefeitura de Santa Terezinha – Processo 1170001-4 ;
Pedro dos Santos Freire – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 0802255-0;
Pedro Izidório da Silva – Câmara de Solidão – Processo 0970051-1;
Raimundo João de Melo – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 0802255-0;
Sylvia Maria Barbosa e Silva de Queiroz – Prefeitura de Custódia – Processo 1304412-6.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24) o primeiro “drive-thru” da campanha de vacinação contra a gripe Influenza. O drive-thru acontecerá no horário das 08h às 12h em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha. O público alvo serão crianças de 06 meses a […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24) o primeiro “drive-thru” da campanha de vacinação contra a gripe Influenza.
O drive-thru acontecerá no horário das 08h às 12h em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha. O público alvo serão crianças de 06 meses a menores de 06 anos, gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto).
A vacina contra a gripe protege contra três tipos de vírus: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2). A primeira etapa começou no dia 12 de abril e segue até 10 de maio; a segunda etapa será de 11 de maio a 8 de junho, para professores e idosos de 60 anos e mais; a terceira etapa será de 9 de junho a 9 de julho, para pessoas com comorbidades, deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade, adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.
A campanha contra a Influenza segue até o dia 9 de julho e a meta do município de Serra Talhada é vacinar 90% de todos os grupos prioritários.
SERVIÇO
Drive thru contra a Gripe
Data: Sábado, 24 de abril de 2021
Horário: 08h às 12h
Local: Em frente à Igreja Matriz
Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos promoveu na noite desta terça-feira (23), palestras voltadas para o Empreendedorismo e Turismo Criativo, ministradas por Joelma Nogueira e Elis Almeida – ambas Instrutoras do Senac. O momento marcou o início dos cursos […]
Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos promoveu na noite desta terça-feira (23), palestras voltadas para o Empreendedorismo e Turismo Criativo, ministradas por Joelma Nogueira e Elis Almeida – ambas Instrutoras do Senac.
O momento marcou o início dos cursos profissionalizantes que têm como foco capacitar e qualificar novos empreendedores para o mercado de trabalho e para a prática do empreendedorismo, oferecendo oportunidades em quatro cursos: Elaboração de roteiros turísticos, curso básico de Corte, Cabelo e Escova, além de Artesanato com Material Reciclado e Make Hair.
Lucila Santana, primeira dama do município, disse que “a iniciativa tem como objetivo primordial capacitar e qualificar os alunos/candidatos para o mercado de trabalho, através do estímulo à prática do empreendedorismo por meio dessas ofertas de oportunidades que conseguimos mediante essa parceria que vai proporcionar esses quatro cursos aos jovens e a população de nossa terra”, pontuou.
Já o Prefeito Marconi Santana, declarou estar feliz com a iniciativa. “Enquanto gestor público me sinto feliz, pois estamos dando condições para que empreendedores em potencial tenham a oportunidade de profissionalizar os seus serviços, e estimular muitos Florenses a ter e conquistar sua própria independência financeira”.
Os candidatos aos cursos estão sendo selecionados por ordem cronológica, desde a primeira inscrição, que teve início no dia 16 de abril, na secretaria municipal de Turismo & Eventos.
O governo ainda esclarece que, o início do curso de corte, cabelo e escova é nesta quinta-feira (25), Make Hair, na sexta-feira (26) e que, as inscrições estão abertas para os cursos de Elaboração de Roteiro Turístico e artesanato com material reciclável.
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