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MP recomenda à COMPESA não cobrar onde não distribui água

Por Nill Júnior

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Outras Notícias

Oposição aposta em transmissão ao vivo para fortalecer atuação na Alepe

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início hoje às transmissões ao vivo das sessões plenárias da Casa de Joaquim Nabuco. A iniciativa é encarada como uma maneira de aproximar a atividade dos parlamentares da população. “Essa é a contribuição da Oposição para aproximar a Assembleia Legislativa da sociedade”, explicou o […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início hoje às transmissões ao vivo das sessões plenárias da Casa de Joaquim Nabuco. A iniciativa é encarada como uma maneira de aproximar a atividade dos parlamentares da população.

“Essa é a contribuição da Oposição para aproximar a Assembleia Legislativa da sociedade”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada. As transmissões são veiculadas no canal da Bancada de Oposição no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCHgkGqOOrW3pJfTsCLOtvhQ) e depois disponibilizadas na página da bancada (www.pernambucodeverdade.com), que acabou de passar por uma reformulação. Além das sessões plenárias, as transmissões ao vivo devem se estender também às audiências públicas e agendas do Pernambuco de Verdade.

Silvio destaca ainda que o site da Oposição tem cumprido papel importante de interação com a sociedade. “É um canal fundamental de divulgação do trabalho da Oposição e de diálogo com a população. Através dele temos a oportunidade de mostrar a agenda legislativa da Bancada, como também ouvir a sociedade e receber denúncias, opiniões, propostas e sugestões da população. Assim, podemos fortalecer a atuação de todos”, concluiu.

 “É um importante canal de aproximação da Casa com a população. Sobretudo hoje, com tudo que está acontecendo no País, há um distanciamento grande entre a população e o mundo político. É importante que as pessoas saibam o que acontece aqui”, acrescentou a deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada.

Cine Theatro Guarany retoma programação semanal com estreia de O Agente Secreto

O acesso à sétima arte, com programação semanal de filmes para todos os públicos, volta a fazer parte da rotina do centenário Theatro Cinema Guarany, localizado em Triunfo, no Sertão do Pajeú. O equipamento cultural gerido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), estreia sua programação […]

O acesso à sétima arte, com programação semanal de filmes para todos os públicos, volta a fazer parte da rotina do centenário Theatro Cinema Guarany, localizado em Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O equipamento cultural gerido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), estreia sua programação semanal, nesta quinta-feira (8), às 19h30, com a exibição de O Agente Secreto (2025), mais recente longa-metragem de Kleber Mendonça Filho.

A sessão inaugura uma nova fase do equipamento histórico, que passa a oferecer exibições regulares ao longo do ano, integrando o Theatro Cinema Guarany ao ecossistema cultural do Sertão do Pajeú.

“A retomada do Theatro Cinema Guarany acontece após três anos de investimentos do Governo de Pernambuco em melhorias na área de acessibilidade, segurança e equipamentos técnicos de ponta. Hoje o Guarany conta com uma plataforma de acessibilidade, sistema de climatização e equipamento de cinema de última geração para oferecer uma experiência única”, destaca o administrador do equipamento cultural, Bruno Santana.

Após a sessão de abertura com O Agente Secreto, a programação segue em Triunfo, até domingo (11), com títulos nacionais lançados no ano passado. Na sexta-feira (9), às 19h30, o público poderá conferoir O Último Azul (2025), de Gabriel Mascaro. No sábado (10), às 19h, é a vez de Luiz Gonzaga – Légua Tirana (2025), de Diogo Fontes e Marcos Carvalho. No domingo (11), a agenda começa às 14h, com a volta de Luiz Gonzaga – Légua Tirana e de O Agente Secreto à tela em nova sessão, às 16h30.

VALOR DOS INGRESSOS

R$:10 (inteira) e R$ 5 (meia).

Em vídeos, Lula e Dilma reconhecem dificuldades e prometem crescimento

G1 A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começam a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico. “Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem […]

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G1

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começam a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.

“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo. Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.

Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.

Indicadores econômicos ruins
Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.

Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.

A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.

Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.

Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.

Arcoverde: prefeitura promete realizar melhoria da iluminação pública

Por ocasião da segunda reunião do Conselho de Segurança do município, ocorrida no dia 24 de abril, no auditório da Associação Comercial de Arcoverde (ACA), a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, reitera em nota que serviços como substituições de lâmpadas queimadas e reparos elétricos em postes de iluminação pública […]

Por ocasião da segunda reunião do Conselho de Segurança do município, ocorrida no dia 24 de abril, no auditório da Associação Comercial de Arcoverde (ACA), a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, reitera em nota que serviços como substituições de lâmpadas queimadas e reparos elétricos em postes de iluminação pública da cidade, podem ser solicitados gratuitamente pelo contribuinte. Em até 96 horas após a ocorrência, por meio de tele-atendimento, a demanda é efetuada.

O contribuinte interessado em utilizar o serviço, deve entrar em contato com o órgão público pelo telefone: (87) 3821-9007. O tele-atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h.

“O serviço é gratuito, sendo necessário apenas que o cidadão nos informe o endereço, o código do poste no barramento amarelo do equipamento e um ponto de referência onde o mesmo está localizado. Com isso, efetuamos a troca luminária e outros possíveis reparos no decorrer da visita técnica”, garantiu o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, Freed Gomes. “Já para serviços como a mudança de postes elétricos, a unidade local da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) deve ser acionada”, alertou Freed .

A próxima reunião do Conselho de Segurança Pública de Arcoverde acontece no dia 22 de maio, a partir das 16h, no auditório da ACA, que fica localizada na Av. Cel. Antônio Japiassú, 444, no centro da cidade.

O encontro tem por objetivo garantir que representantes comunitários e gestores públicos exponham soluções envolvendo melhorias para a prestação de serviços de segurança da população, indo desde o policiamento das vias locais, até denúncias do que ainda se faz necessário na obtenção de maior empenho das condições de ordem e serviços públicos da cidade.

Ex-esposa promete revelar crimes de Valdemar Costa Neto

Maria Christina Mendes Caldeira disse que irá transformar a vida do marido em um ‘inferno’ por ele tentar contestar a Democracia Estado de Minas Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher de Valdemar Costa Neto, disse que irá revelar crimes do presidente do PL. Durante uma live no Instagram, transmitida na última terça-feira (15/11), ela afirmou que […]

Maria Christina Mendes Caldeira disse que irá transformar a vida do marido em um ‘inferno’ por ele tentar contestar a Democracia

Estado de Minas

Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher de Valdemar Costa Neto, disse que irá revelar crimes do presidente do PL. Durante uma live no Instagram, transmitida na última terça-feira (15/11), ela afirmou que vai transformar a vida dele em “um inferno” por ter “contestado a democracia”. 

“Ai Valdemar, essa sua mensagem que você vai contestar a democracia nas eleições, você me levou pro heaven [céu] agora. Esqueceu que eu tenho uma porrada, uma quantidade gigante de documentação sua na época do car wash [lava jato] e sua atual. E mais, a evasão de divisa e sonegação dos bolsonaros aqui. Mas de tudo isso, o mais grave é você contestar a democracia, querido. No primeiro turno que você elegeu sua bancada tá tudo legal, funcionou, mas no segundo turno você contesta né!?”, dispara.

Na live, Maria Christina alegou que “está na hora do partido ser cassado” e ainda acusa Valdemar de gastar R$ 1 milhão do PL para comprar a auditoria das urnas eletrônicas, solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Eu fui casada com o dono do bordel do Congresso, conheço bem como você se movimenta. Essa coisa de você contestar a democracia aí, você entrou numa briga, uma briga que você não devia entrar. Eu acho que está na hora desse PL ser cassado né”, disse.

Ela ainda diz que Valdemar administra o partido apenas porque tem várias pessoas que trabalharam com o pai dele. “Todo mundo no Executivo fazendo o que você bem entende. Você tem uma executiva no seu bolso, exatamente no seu bolso. Isso não é democracia amorzinho. Nada pessoal, aprendi muito. Tive um PHD de politics [política] com você”, disse. 

Na mesma live, Maria Christina associa o presidente do PL e o presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.  

“Ninguém contesta a democracia. Você não é o Trump, nem essa coisa aí do seu lado é o Trump, que não trabalha desde que perdeu a eleição, tá no sofá vendo netflix e picotando documento, ou tentando dar pau em computador para apagar as coisas que ele aprontou”, acusa.

“Você acha que você vai bater de frente com a democracia e vai manter esse partido? Com o seu passado que é uma sujeirada danada. Porto de Santos, Aeroporto, tráfico de drogas, ce acha o que Valdemar? Hello, acorda filho. Só eu sei umas 30 coisas de sujeira que você fez. Isso sozinha, sem ter Interpol, FBI, nada disso. Vai ser boa essa briga. É a democracia contra, contra o que… Contra o negócio da política. Porque a gente sabe que você faz negócio, e eu defendo a democracia e sou contra a corrupção. Você vai contestar a democracia mesmo? Com o rabo sujo que vocês têm? Vai surgir todos os seus podres, todas as suas sociedades. Todos os caras que lavam dinheiro para você”, finaliza.

Maria Christina Mendes Caldeira é responsável por um depoimento contra o ex-marido na CPI do Mensalão, que o levou para a prisão.