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MP dá prazo de dez dias a prefeitos de Flores e Calumbi para exonerar parentes

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

Outras Notícias

Prefeitura inaugura ruas no São Francisco

por Rodrigo Lima A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou no último sábado obras de pavimentação e calçamento nas ruas Manoel Bezerra e das Travessas José Pereira de Sá e José Barbosa. A situação chegou a render a primeira matéria do quadro “O Secretário do Povo”, com Evandro Lira, veiculado pela Rádio Pajeú. Convivendo com lama, esgoto […]

inauguração

por Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou no último sábado obras de pavimentação e calçamento nas ruas Manoel Bezerra e das Travessas José Pereira de Sá e José Barbosa. A situação chegou a render a primeira matéria do quadro “O Secretário do Povo”, com Evandro Lira, veiculado pela Rádio Pajeú. Convivendo com lama, esgoto e até um “piscinão”, os moradores viviam revoltados.

Ouvindo a rádio, ouvindo a população e ouvindo a Câmara – através de um requerimento proposto pelo Vereador Luiz Bizorão – a Prefeitura decidiu tocar a obra, livrando os moradores da situação caótica em que viviam.

A travessa José Barbosa foi pavimentada com a Usina de Asfalto. A Rua Manoel Bezerra e a Travessa José Pereira de Sá foram calçadas com paralelepípedo. Juntas, as obras representaram investimentos de mais de R$ 125 mil, com recursos próprios, do IPTU pago pela população afogadense – no caso das duas primeiras – e com recursos do FEM, no caso da Travessa José Pereira de Sá.

muita gente compareceu à inauguraão

A inauguração ocorreu no último sábado, com uma grande festa promovida pelos moradores. “Às vezes eu acordo, olho a rua calçada e penso que ainda estou sonhando. Era muito sofrimento, a água e a lama entravam pelas casas. Hoje está uma maravilha”, declarou a dona de casa Maria de Lourdes (Lourdinha), moradora da Rua Manoel Bezerra. “É muito gratificante ver de que maneira o recurso público, o dinheiro do imposto de cada um, pode ser revertido em prol da população e fazer tanto bem a tantas pessoas,” declarou o Prefeito José Patriota.

Durante a inauguração, o Prefeito foi agraciado com uma lembrancinha entregue pela moradora Maria de Lourdes. Após os discursos, os moradores caíram no forró ao som de Márcia Lítsia e Leandro. Eles também se cotizaram e ofereceram um jantar a todos os que compareceram à inauguração. Além de Patriota, estiveram presentes os Vereadores Cícero Miguel, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Zé Carlos e Luís Bizorão, além do ex-prefeito Totonho Valadares.

Obras no São Francisco – Além da Rua Manoel Bezerra e das duas travessas inauguradas, a Prefeitura já calçou a Rua José de Sá Maranhão e as ruas do entorno da Igreja de São Francisco. E está concluindo, nos próximos dias, a pavimentação da Rua Pedro Cândido, totalizando 09 ruas só no São Francisco. Em toda a cidade, já são mais de 47 ruas pavimentadas.

Confira abaixo como era a situação das ruas antes das obras, em reportagem do Secretário do Povo:

Marília Arraes diz que família Bolsonaro está mostrando quem é a extrema direita brasileira

A pré-candidata ao Senado Federal por Pernambuco, Marília Arraes, reagiu com indignação às revelações divulgadas pela imprensa nacional, nesta terça-feira, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo as informações publicadas, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro informal para a produção de um filme sobre o pai — […]

A pré-candidata ao Senado Federal por Pernambuco, Marília Arraes, reagiu com indignação às revelações divulgadas pela imprensa nacional, nesta terça-feira, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo as informações publicadas, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro informal para a produção de um filme sobre o pai — episódio que gerou forte repercussão política e reacendeu críticas sobre a postura do bolsonarismo em relação à cultura brasileira.

Para Marília, o caso escancara uma contradição histórica do grupo político liderado pelo ex-presidente. “É absolutamente revoltante assistir ao mesmo grupo político que passou anos atacando artistas, demonizando a Lei Rouanet e perseguindo a cultura brasileira recorrer agora a pedidos informais e imorais de financiamento para produzir propaganda em benefício próprio”, afirmou.

Ex-deputada federal e coautora das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, iniciativas fundamentais para a sobrevivência do setor cultural durante a Pandemia da Covid-19, Marília disse que o episódio comprova o caráter oportunista da relação do bolsonarismo com a cultura.

“O clã Bolsonaro sempre tratou a cultura com ódio, censura e perseguição. Tentaram destruir políticas públicas sérias, humilhar trabalhadores da arte e espalhar mentiras sobre mecanismos transparentes de financiamento cultural. Agora fazem exatamente aquilo que acusavam os outros de fazer”, declarou.

Marília também criticou o que classificou como um “projeto personalista de poder”, sustentado por interesses privados e pelo culto à imagem do ex-presidente. “Quando a cultura é plural, popular e livre, eles a atacam. Mas quando serve para alimentar e financiar propaganda da extrema direita, estendem a mão sem qualquer constrangimento. A hipocrisia bolsonarista não tem limite”, disparou.

A pré-candidata reafirmou ainda seu compromisso com políticas públicas transparentes, democráticas e voltadas ao interesse coletivo. “Defendo uma cultura acessível ao povo brasileiro, incentivada de forma republicana e transparente, e não usada como instrumento de bajulação política ou promoção pessoal de quem passou anos incentivando o ódio e a destruição do setor cultural no Brasil”, concluiu.

Prefeito Sebastiao Dias enfrentará legislativo com maioria da oposição

Por Anchieta Santos Vencedor da eleição municipal em Tabira, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) não conseguiu fazer a maioria de vereadores para a Câmara Municipal. De 11 vereadores, a oposição conseguiu a eleição de seis, sendo eles: Dicinha do Calçamento PMDB, Dr. Alan Xavier PR, Djalma das Almofada PMDB, Aldo Santana PROS, Drª. Claudiceia Rocha […]

seba-800x534Por Anchieta Santos

Vencedor da eleição municipal em Tabira, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) não conseguiu fazer a maioria de vereadores para a Câmara Municipal.

De 11 vereadores, a oposição conseguiu a eleição de seis, sendo eles: Dicinha do Calçamento PMDB, Dr. Alan Xavier PR, Djalma das Almofada PMDB, Aldo Santana PROS, Drª. Claudiceia Rocha PSB e Marcos Crente PSB.

Os cinco governistas são Nelly de Mano PSC, Didi de Heleno PTB, Dr. Marcilio PDT, Aristoteles Monteiro PT e Kleber Paulino PSDB.

Zé de Bira foi o campeão de votos dos candidatos de 3ª via no Pajeú – Dos 17 municípios da região do Pajeú sete deles tiveram três candidatos a prefeito: Tabira, Afogados, Serra Talhada, Itapetim, Carnaíba, Calumbi e Flores.

13659140_893757174080746_6260114775558888853_nDestes a terceira via com melhor votação foi de Zé de Bira (PSB) de Tabira com 2.339 votos.  Em Afogados da Ingazeira, Itamar França somou 496 votos. Em Serra Talhada o candidato Otoni Cantarelli teve 392.

Em Itapetim: Mário José obteve 338. Na cidade de Carnaíba,  Diógenes Gomes, com 128 votos. Em Calumbi, Arnaldo Moura teve 90 votos  e em Flores,  Nelson Daniel obteve 21 votos.

Presos dois acusados de participar da morte de agente em Afogados

A polícia prendeu os suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Os acusados, Alexander Dassa Cruz e Rafael Almeida de Azevedo Maia foram presos na manhã desta quinta-feira (27) na Operação Duas Rodas. Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados […]

Imagens dos acusados “fichados” estão correndo as redes sociais

A polícia prendeu os suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Os acusados, Alexander Dassa Cruz e Rafael Almeida de Azevedo Maia foram presos na manhã desta quinta-feira (27) na Operação Duas Rodas.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão dos envolvidos no assassinato de Charles Souza Santos, de 41 anos, no dia 24 de janeiro deste ano. Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira.

Trinta policiais civis participaram da Operação Duas Rodas. Os presos estão sendo autuados por homicídio qualificado e foram trazidos para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), zona oeste do Recife, assim como todo o material apreendido.

Nas redes sociais, agentes penitenciários tem compartilhado as imagens dos acusados sendo fichados. “Acabaram de chegar no COTEL os dois algozes do companheiro Charles. A justiça começou a ser feita. Parabéns ao Sindicato pelo empenho”, diz uma das notas que circulam pelo aplicativo WhattsApp.

Entenda o caso – O agente penitenciário Charles Souza Santos participava de um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira quando se envolveu em uma confusão. Ele estava em um bar quando foi agredido ao sair do banheiro. Imagens divulgadas na época mostram o momento em que o agente penitenciário foi atacado por um grupo e motoqueiros. O agente foi espancado e levou um tiro. Ele morreu três dias depois.

Como o blog noticiou, foi despachada no último dia 6 a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente.  Dentre os indiciados, o Delegado de Arcoverde, José Renato Gaião de Oliveira, mais um PM e integrantes do Motoclube Abutres. Os nomes são de Roberto Azevedo de Oliveira Maia Neto, Cleber Alberto Pinto, Túlio Xavier Seabra, Alexander Dassa Cruz, Charles Rodrigues da Silva, Rafael Almeida de Azevedo Maia e Djoou Silva de Carvalho.

Eles foram indiciados por Homicídio qualificado, crime hediondo previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando é cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Por meio eletrônico, não foi divulgada a participação de cada um no crime. O processo tem o número 0000515-55.2017.8.17.0110.

Ciro Gomes: “prefiro Bolsonaro a Dória”

Pré-candidato à Presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou neste sábado, 18, que prefere mil vezes o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como presidente do Brasil do que o atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de “farsante”. Na avaliação de Ciro, o gestor tucano tem feito um […]

Pré-candidato à Presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou neste sábado, 18, que prefere mil vezes o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como presidente do Brasil do que o atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de “farsante”. Na avaliação de Ciro, o gestor tucano tem feito um governo de “factoide”, de “papo furado”.

“Prefiro mil vezes, discordando de tudo como eu discordo do Bolsonaro, um cara como ele do que um farsante como o Doria. Se apresentar como ‘não político’ tendo sido chefe da Embratur no governo Sarney e tendo enriquecido bastante fortemente com dinheiro público dos governos do PSDB. Você tem obrigação de informar os seus leitores com isso. Isso é grave”, afirmou o ex-ministro, em entrevista após convenção nacional do PDT.

“A gente, numa eleição majoritária, vale pelo que é e pelo que nega. Então, se você acha possível fazer um cara como o Dória presidente do Brasil, vote nele. Agora eu, francamente, tenho vergonha. Vergonha de um camarada como esse ser prefeito de São Paulo”, afirmou o pedetista.

Doria afirmou que Ciro Gomes foi desrespeitoso com a população e “confirmou” sua “instabilidade emocional e desequilíbrio político” ao criticar o tucano. O prefeito já aparece como opção do PSDB para disputar a presidência.