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MP dá prazo de dez dias a prefeitos de Flores e Calumbi para exonerar parentes

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

Outras Notícias

Morre o ator José Pimentel

G1 Morreu nesta terça-feira (14) o ator, escritor e diretor de teatro José Pimentel, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Esperança, na área central do Recife, desde quinta-feira (9), por causa de um enfisema pulmonar. O artista é conhecido por interpretar Jesus nos espetáculos da Paixão de Cristo do Recife e de Nova Jerusalém, […]

G1

Morreu nesta terça-feira (14) o ator, escritor e diretor de teatro José Pimentel, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Esperança, na área central do Recife, desde quinta-feira (9), por causa de um enfisema pulmonar. O artista é conhecido por interpretar Jesus nos espetáculos da Paixão de Cristo do Recife e de Nova Jerusalém, no interior de Pernambuco.

Em outubro de 2017, Pimentel foi incluído na lista dos Patrimônios Vivos de Pernambuco, justamente por interpretar Jesus na Paixão de Cristo por mais de 40 anos. Em 2018, foi a primeira vez que o ator não interpretou o papel na capital pernambucana, apesar de ter participado da produção.

A filha do ator, Lilian Pimentel contou, na quinta-feira (9), que ele foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por causa das dificuldades respiratórias. No sábado (11), o estado era estável, mas o paciente teve que se submeter a sessões de hemodiálise.

O ator passou a respirar com a ajuda de aparelhos e a pressão baixou muito, segundo Lilian Pimentel. Os médicos chegaram a mudar os antibióticos para tentar reverter o quadro clínico e precisaram suspender a hemodiálise. Ele faleceu por volta das 9h30 desta terça-feira, segundo a família.

Pimentel nasceu em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Escritor, também atuou como professor de teatro na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Durante 21 anos, ele comandou a direção e atuou na Paixão de Cristo do Recife. Em 2018, ele não representou Jesus, pela primeira vez.

O ator é um dos fundadores do espetáculo de Nova Jerusalém em Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre de Deus, há 52 anos. Em 2018, Pimentel ganhou o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Afogados: programação da 13ª FILCO segue até este domingo

A sexta-feira (11) foi mais um dia bastante movimentado da programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento de Afogados da Ingazeira, que está acontecendo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  Um grande público tomou mais uma vez conta da praça, para prestigiar as apresentações das escolas, bem como as atividades da 2.ª […]

A sexta-feira (11) foi mais um dia bastante movimentado da programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento de Afogados da Ingazeira, que está acontecendo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. 

Um grande público tomou mais uma vez conta da praça, para prestigiar as apresentações das escolas, bem como as atividades da 2.ª Feira da Poesia do Pajeú.

As crianças e adolescentes das escolas da rede municipal apresentaram um verdadeiro espetáculo de danças e apresentações teatrais, com base nos projetos de leitura desenvolvidos no ano letivo de 2022. 

A começar pelo espetáculo “Em Terra Seca Chove Arte”, realizado pelo grupo de teatro Mambembe da Escola Municipal Ana Melo, sob a coordenação do professor Luiz Andrade. 

A noite também foi de lançamento de livros. A poetiza e professora Elenilda Amaral lançou os cordéis “Casamento Sustentável” e “Tabaqueiros “, com ilustrações do artista plástico Edgley Brito. 

A noite também contou com a oficina “A literatura de Cordel como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil”, ministrada por Carla Santana, do Clube do Cordel. A atividade contou com a participação dos representantes da Academia Afogadense de Letras, que lançaram a coletânea “Nas Veredas da Poesia”. 

O encerramento se deu com o sarau poético “Nós Quatro e o Sertão”, no espaço da tenda de interação, com participação de Carla Santana, Francisca Araújo, Nílson Gonçalves e Thaynara Queiroz, do Clube do Cordel. Veja abaixo fotos do segundo dia da 13ª FILCO:

Petrolina: nova adutora amplia acesso à água em Mudubim

O prefeito Miguel Coelho inaugurou neste sábado (11) a adutora que beneficiará mais de 50 famílias da comunidade de Mudubim, área de sequeiro, a cerca de 80 km da cidade. Em fase de teste desde março deste ano, a obra teve ordem de serviço assinada em fevereiro e foi executada pela Secretaria de Governo e […]

Foto: Alexandre Justino

O prefeito Miguel Coelho inaugurou neste sábado (11) a adutora que beneficiará mais de 50 famílias da comunidade de Mudubim, área de sequeiro, a cerca de 80 km da cidade. Em fase de teste desde março deste ano, a obra teve ordem de serviço assinada em fevereiro e foi executada pela Secretaria de Governo e Agricultura através de emenda do deputado federal Fernando Filho.

Mais de 20 pessoas de Mudubim participaram ativamente dos trabalhos, provando que o envolvimento da comunidade proporciona maior sentido de pertencimento e compromisso com o local onde vivem.

Para o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mudubim, Faustino dos Santos, um dos que colaboraram na instalação dos canos junto aos operadores das máquinas da prefeitura, a adutora é um grande alívio ao proporcionar água saindo das torneiras de sua casa.

Já o prefeito Miguel Coelho, destacou o poder transformador da água e que através de uma ação simples e barata – a adutora, “renova a esperança do homem do campo, do homem de qualquer lugar na verdade”, disse Miguel.

Com aproximadamente 17 km construídos a adutora alcançará 20 km de extensão, incluindo a rede principal e ramais que também beneficiarão a comunidade de Angical, ofertando 40 m³ de água por hora.

‘Lula será candidato em 2018’, afirma Dilma a revista francesa

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal “L’Express” divulgada nesta quarta-feira (29), Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação. “É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em […]

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Do Estadão Conteúdo

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal “L’Express” divulgada nesta quarta-feira (29), Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação.

“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”. Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

“Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto.”

No decorrer da entrevista, Dilma voltou a defender o PT, a falar que não sabia do esquema de corrupção na Petrobras e a criticar os grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro. “Não importa o país do mundo, divulgar o registro de uma conversa do chefe de Estado seria um crime.” Dilma ainda citou a queda de três ministros do governo interino por corrupção e que o momento político no Brasil “é grave”.

Totonho comemora aprovação de Sandrinho e critica notícias que trataram do apoio de Carlinhos a Danilo

O ex-prefeito Totonho Valadares esteve no programa Manhã Total, no Debate das Dez. Totonho avaliou a pesquisa DataTrends que foi divulgada hoje pelo Blog do Finfa. Ele disse que os números expressam uma naturalidade dado o momento do processo. Valadares se apegou à avaliação positiva da gestão Sandrinho, com 62% de aprovação e 34% de […]

O ex-prefeito Totonho Valadares esteve no programa Manhã Total, no Debate das Dez.

Totonho avaliou a pesquisa DataTrends que foi divulgada hoje pelo Blog do Finfa. Ele disse que os números expressam uma naturalidade dado o momento do processo.

Valadares se apegou à avaliação positiva da gestão Sandrinho, com 62% de aprovação e 34% de desaprovação. Disse que ela dá um indicativo muito positivo.

Totonho questionou a divulgação da informação de que o filho, Carlinhos Valadares, decidiu apoio a Danilo, sob argumento de que não é correto vincular seu nome à decisão do filho, que é maior de idade e tem direito. “Meu nome está ligado à Frente Popular, Sandrinho, Daniel e Patriota”, rechaçou.

O prefeito disse que à gestão, é importante combater o que chamou de “focos de lixinhos depois do fim do lixão”. Também que ficou impressionado com o volume de calçamentos executados e destacou a nova ponte, para ele um passo importante da gestão Sandrinho.

Em um momento, chamou Danilo de “o candidato de Zé Negão”, disse que a Frente Popular só perdeu a eleição quando houve “traição política” por parte da ex-prefeita Giza Simões e que está “do lado do bem”, assim como Patriota.