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MP dá prazo de dez dias a prefeitos de Flores e Calumbi para exonerar parentes

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

Outras Notícias

Afogadenses participarão de seletiva para Olimpíada Internacional de Astronomia

Três alunos da rede pública municipal de Afogados da Ingazeira irão participar da seletiva para escolher os Brasileiros que irão representar o País na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na 11ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia (OLAA), a ser realizada no próximo ano, em local ainda não definido. As edições deste ano […]

Bruno Vinícius, ganhador da Olimpíada Brasileira de Matemática do ano passado, será um dos representantes.

Três alunos da rede pública municipal de Afogados da Ingazeira irão participar da seletiva para escolher os Brasileiros que irão representar o País na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na 11ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia (OLAA), a ser realizada no próximo ano, em local ainda não definido. As edições deste ano ocorreram na China, a Internacional; e no Paraguai, a Latino-americana.

Dentre os Afogadenses pré-selecionados, estão os jovens Flavio Henrique da Silva e Jefferson Souza do Nascimento, ambos do Centro Municipal de Excelência Dom Mota, e Bruno Vinícius da Silva, da Escola Municipal Ana Melo. Bruno é um velho conhecido dos profissionais da educação. Ele ganhou, no ano passado, a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

“Os expressivos resultados que nossos alunos vem obtendo nessas olimpíadas são a prova de que a política municipal de educação que estamos implantando em Afogados está no caminho certo. Temos hoje uma das cinco melhores educações municipais de Pernambuco. E estamos trabalhando para melhorar ainda mais esses indicadores,” destacou o Prefeito José Patriota.

PF prende vice-prefeito de Serrita

Blog do Magno Três policiais militares e o vice-prefeito de Serrita, Tadeu Sá, foram presos durante a operação Frígia, da Polícia Federal (PF), deflagrada hoje para combater uma organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Além dos três PMs, um policial federal foi afastado das funções. De acordo com a PF, […]

Blog do Magno

Três policiais militares e o vice-prefeito de Serrita, Tadeu Sá, foram presos durante a operação Frígia, da Polícia Federal (PF), deflagrada hoje para combater uma organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Além dos três PMs, um policial federal foi afastado das funções.

De acordo com a PF, a organização criminosa extraía minérios em terrenos públicos e particulares na Zona Rural de Verdejante, em Pernambuco, e, por fim, comercializava o ouro. O Ministério Público Federal, que também participou da operação, informou que os investigados realizavam desde a extração da pedra bruta in natura até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE).

O dinheiro da venda era usado com “aparência de legalidade”, segundo a polícia, com a compra de veículos e de outros atos que configuram lavagem de dinheiro. As investigações também constataram que alguns dos pagamentos pelos serviços feitos pelo garimpo eram realizados através de verbas da prefeitura de Serrita.

Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão nas cidades de Serrita, São José do Belmonte e Igarassu, em Pernambuco, e em Juazeiro do Norte e Jardim, no Ceará. Segundo a PF, há indícios de que agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores fazem parte da organização.

Ao todo, 57 policiais federais participaram da operação, que foi o resultado de uma investigação feita em parceria entre a delegacia de Salgueiro e o Ministério Público Federal.

Segundo a PF, estão sendo investigados os crimes de usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro, crime ambiental e organização criminosa. As penas dos crimes ultrapassam os 20 anos de reclusão, além de multa.

“As evidências colhidas nesta etapa da Operação Frígia serão analisadas pelo MPF e pela PF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis”, informou o Ministério Público Federal, em nota.

ISTOÉ/Sensus: Lula tem 43,3% contra 28,8% de Bolsonaro

ISTOÉ A segunda pesquisa ISTOÉ/Sensus, que ouviu 2.000 eleitores no período de 8 a 11 de abril, já sem o ex-juiz Sergio Moro como candidato, constatou que Jair Bolsonaro (PL) não conseguiria se reeleger, mesmo que fosse para o segundo turno, em razão de sua alta rejeição (53,9%) e da desaprovação recorde de seu governo: […]

ISTOÉ

A segunda pesquisa ISTOÉ/Sensus, que ouviu 2.000 eleitores no período de 8 a 11 de abril, já sem o ex-juiz Sergio Moro como candidato, constatou que Jair Bolsonaro (PL) não conseguiria se reeleger, mesmo que fosse para o segundo turno, em razão de sua alta rejeição (53,9%) e da desaprovação recorde de seu governo: 59% dos eleitores consideram ruim sua gestão. 

Segundo o levantamento, o mandatário é o mais rejeitado entre os 11 pré-candidatos que já se apresentaram até aqui para a disputa. Lula, o líder da pesquisa, tem uma rejeição de 37,9%. Os pesquisadores estiveram em 108 municípios de 24 estados e o levantamento está registrado no TSE sob número 01631/2022.

Em termos de posicionamento dos candidatos mais bem avaliados pelos eleitores, a pesquisa ISTOÉ/Sensus não difere muito das demais divulgadas até agora por outros veículos de comunicação, mas, faltando seis meses para o pleito, muita coisa ainda deve mudar, especialmente depois de 18 de maio, quando os partidos da terceira via (PSDB, MDB, União Brasil e Cidadania) devem apresentar um candidato único para enfrentar os dois líderes da corrida presidencial. 

Conforme o levantamento, Lula lidera a disputa com 43,3%, seguido por Bolsonaro, com 28,8%, por Ciro Gomes (PDT) com 6,3%, e por João Doria (PSDB) com 2,6% das intenções de votos. A notícia boa para Doria é que ele aparece empatado tecnicamente e dentro da margem de erro com Ciro. Em quinto, surpreendentemente, está o deputado André Janones (Avante), do baixo clero, com 2%. Depois vêm Vera Lucia (PSTU), com 1,1% e a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,8%. 

SEGUNDO TURNO

A vantagem de Lula se espalha também nos cenários de segundo turno. Ele venceria todos os seus oponentes. Bolsonaro estaria em empate técnico, dentro da margem de erro com Ciro Gomes e João Doria. O ex-presidente também é o preferido pelos eleitores para vencer a eleição, mesmo entre os que não votarão nele. 

A pesquisa apontou que 52,7% dos entrevistados dizem acreditar que ele será eleito presidente, enquanto apenas 31,2% acham que Bolsonaro deve ser reeleito. Os candidatos da terceira via ainda não aparecem com destaque, mas está evidente que há um bom espaço para crescimento. 

Segundo a pesquisa, 30,9% admitem que podem vir a votar em um dos representantes dos partidos alternativos à polarização. Por ora, 57,3% dos eleitores dizem que já definiram em quem votarão, embora 22% afirmem que ainda não definiram o voto e outros 17,5% tenham dito apenas ter preferências em quem votarão, sem uma definição sobre qual tecla apertarão na urna eletrônica em outubro.

Nos cruzamentos de dados, Lula lidera nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, enquanto Bolsonaro lidera somente no Sul. Lula tem mais votos femininos do que masculinos e Bolsonaro mais masculinos do que femininos. O petista lidera ainda entre todas as idades e é o preferido entre a população de renda mais baixa. Já Bolsonaro tem vantagem na população com escolaridade e renda mais altas. O que dá para entender por que Lula disse recentemente que a elite brasileira é “escravista” e a classe média ostentadora.

TCE: municípios tem melhora nos índices de transparência pública. Veja ranking sertanejo:

Cidades como  Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Triunfo tem índice moderado. Solidão, Iguaracy, Afogados,  Calumbi e  Serra, insuficiente. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado. O trabalho […]

Cidades como  Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Triunfo tem índice moderado. Solidão, Iguaracy, Afogados,  Calumbi e  Serra, insuficiente.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado.

O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano. 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível Desejado de transparência.

RANKING – No ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

Já as prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de transparência, não permitindo um controle social minimamente satisfatório. Destas, três não dispõem de portais de transparência, estando enquadradas no nível inexistente (nota zero). São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.

Outra evolução importante diz respeito à disponibilidade das informações ao público. No ano passado, 65% da população tinham acesso a um nível Desejado e Moderado de transparência. Em 2017 este percentual passou para 71%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

No Sertão, se destacam no ranking de Transparência com nível moderado os municípios de Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Santa Terezinha, Custódia, Tabira, Arcoverde, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Petrolina, Flores, Triunfo e Araripina.

Com nível insuficiente, Salgueiro, Solidão, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Floresta, Calumbi e  Serra Talhada.  Betânia consta como uma das piores, com índice considerado crítico. 

PROVIDÊNCIAS – Dentre as ações propostas pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE e acatadas pelo Conselho do Tribunal de Contas para estimular o aperfeiçoamento da transparência pública, estão o envio de Alertas de Responsabilização aos prefeitos e presidentes das Câmaras para que envidem esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações. Além disso, serão formalizados 75 processos de Gestão Fiscal, sendo 43 nas prefeituras e 32 nas Câmaras, que podem resultar em aplicação de multas por descumprimento da legislação.

Desde o ano passado, o TCE vem intensificando essas ações. Com base nos resultados do ITMpe de 2016, foram formalizados 36 processos de gestão fiscal, com aplicação de multas no valor R$ 287.615,50.

Oswaldo Montenegro entrega o que prometeu em show

O público que esperou Oswaldo Montenegro no seu show na Expoagro não se decepcionou. O artista carioca de 68 anos cantou seus maiores sucessos,  incluindo Bandolins e a aguardada A Lista, que fechou o show. Nos bastidores,  muita especulação pelo fato de o artista e seu staff não concederem entrevistas.  Ele também esteve em um […]

O público que esperou Oswaldo Montenegro no seu show na Expoagro não se decepcionou.

O artista carioca de 68 anos cantou seus maiores sucessos,  incluindo Bandolins e a aguardada A Lista, que fechou o show.

Nos bastidores,  muita especulação pelo fato de o artista e seu staff não concederem entrevistas.  Ele também esteve em um palco onde nenhuma atração pisou na noite, com o palco 2 sendo dividido entre os outros nomes da noite.

Quanto à transmissão,  o cantor liberou uma parte da transmissão do seu show.  Cerca de 25 minutos depois, o som foi cortado do YouTube oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  A transmissão passou a gerar imagens das ações da gestão.

Pra quem esteve no palco, se despediu com A Lista. O público fiel ao trabalho do artista, acompanhou atentamente a sua apresentação e não  reclamou.

A noite foi aberta com o Pop Rock de Ney Gomes, que agradou no palco e na transmissão. Depois, Brasas do Forró fizeram um show menor que o programado,  em virtude do horário de Oswaldo.  E Mateus Max fechou com um bom público e sua legião de fãs.