MP cria força-tarefa contra o crime organizado nas eleições

Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos

Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.

Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.

A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).

“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.

Debates

As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

Legislação

O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Saiba mais sobre o tema.

SERVIÇO

Audiência pública sobre regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento

Data: 19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 14h

A transmissão do evento será feita pelo canal do MDR no YouTube.

A equipe da Secretaria de Infraestrutura do Governo Municipal de Sertânia iniciou a reforma da quadra da Escola Municipal Manoel Monteiro dos Santos, no povoado de Moderna, distante pouco mais de 50 km da sede do município.

O investimento ultrapassa o valor de R$150 mil, pagos com recursos próprios, e o prazo para execução da obra, que está sendo realizada pela empresa V&A Construtora, é de 195 dias, contados a partir do final do mês de junho.

Arquibancadas, alambrado, piso e iluminação receberão melhorias. Esta reforma é um desejo antigo dos moradores, que está sendo realizado pela gestão. A reivindicação foi assunto no projeto itinerante “Sertânia em Ação”, que visitou o povoado, neste ano.

É hoje

O domingo é de eleições em todo o país. Em Pernambuco, olhares se voltam para os maiores centros e para importantes cidades sertanejas. No Recife, maior vitrine, olhares já se voltam para o segundo turno entre Geraldo Júlio e João Paulo.

Em Petrolina, todos os prognósticos indicam vitória de Miguel Coelho. Em Caruaru, emoção para saber quem vai ao segundo turno, se o Delegado Erick Lessa ou se Raquel Lira. Se conseguir ir ao segundo turno, o Delegado pode dar trabalho por ser o novo, contra nomes que estão há muito tempo se revezando no poder.

No Pajeú, é fácil cravar os pleitos tidos como mais equilibrados: São José do Egito (Romério x Evandro), Tuparetama (Dêva x Sávio), Flores (Soraya x Marconi), Quixaba (Jailson da Paixão x Tião de Gaudêncio), Santa Cruz da Baixa Verde (Dra Ildete x Tássio) e Iguaracy (Dessoles x Zeinha).  Nessas cidades, atenção especial das autoridades e da militância para que tudo comece e termine bem. Quem agradece é a democracia.

Quem leva na Ingazeira?

Em Ingazeira, os dois blocos, de Mário Viana e Lino Morais cantam vitória. Os dois blocos, de Lino Morais e Mário Viana, dizem ter  pesquisas internas favoráveis. Os dois blocos, de Mário Viana e Lino Morais garantem que fizeram os maiores eventos. Em Ingazeira, só um deles, Lino Morais ou Mário Viana, ganhará a eleição e assumirá a prefeitura. Naquela cadeirinha, só cabe um.

Ameaça

Circula em Tabira o vídeo de Zé Amaral, candidato a vice na chapa de Sebastião Dias em Tabira, ameaçando a candidata a vice na chapa de Nicinha de Dinca,  Genedy Brito. Segundo o blog apurou o filho de Zé, Amaro, bateu no carro de Genedy e teria ouvido algo que soara como ameaça. No dia seguinte, Zé encontrou Genedy e a intimidou. Tudo lamentável.

Imprevisível

Mesmo com os prognósticos pró Nicinha, ninguém pode cravar o resultado em Tabira. Há quatro anos, Dinca era favorito e caiu do cavalo, perdendo para Sebastião Dias. Isso porque depois da última pesquisa Múltipla (Nicinha 37,7%; Sebastião 30,8% e Zé de Bira 16%), ninguém sabe como o eleitor de movimentou. Há quem acredite que votos de Zé migraram para Sebastião para evitar vitória de Dinca. Outros, que parte virou voto útil de Nicinha. Não dá para cravar nada também pelos indecisos, 12%, que podem migrar até para o socialista, cansados de um e de outro. Certeza:  o vencedor não terá aceitação sequer de metade do eleitorado. Só não dá para culpar o instituto e o blog: mudar de voto sob essa alegação é cretinice política.

Tiro no pé

O calor do processo eleitoral cega e gera passos em falso, principalmente quando  se fala de pesquisas no interior. Quem está atrás nunca aceita e descredencia o resultado, quando não tenta a todo custo evitar a divulgação de um segundo levantamento. Em 2012, o Múltipla havia cravado a eleição de Luciano Duque, mas a primeira pesquisa divulgada deu vantagem de Sebastião Oliveira. O Jurídico de Duque tentou impedir a divulgação da última pesquisa via liminar, mas não conseguiu. Melhor pra ele: o instituto cravou o resultado e ele pôde ser divulgado.

Tiro no pé 2

E um cenário tão apertado como o de São José do Egito, a coligação de Romério ingressou com liminar e conseguiu evitar a divulgação da pesquisa Múltipla desta semana. Instituto e Blog vão querer divulgar resultado mesmo após a eleição, para mostrar que, a se considerar o incrível resultado e impressionante variação e equilíbrio dos números entre o petista e Evandro, atestou que a eleição da Terra da Poesia será decidida nos detalhes. Também que não quis favorecer ou prejudicar um ou outro.

Estratégia abafa

Foi clara a estratégia dos vereadores que aprovaram aumento nos vencimentos do legislativo em Afogados da Ingazeira em uma verdadeira operação secreta: evitar que a questão vazasse para a imprensa e sociedade antes das eleições, causando desgaste aos que disputam a reeleição. Foi pior. A notícia na véspera fez com que muitos tivessem que se explicar. Ter debatido o tema com a sociedade teria sido mais republicano e menos desgastante.

Frase da semana :

“No próximo mandato, os vereadores receberão R$ 7.535,00, que corresponde à correção da inflação nos últimos quatro anos”. De um vereador à fonte do blog, que pediu sigilo, mas comprovou a conversa, revelando o aumento de salários para 2017 sem consulta à sociedade.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (22.03), o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, no Palácio do Campo das Princesas. Na visita, de caráter institucional, eles discutiram parcerias vigentes e futuras.

Atualmente, a Caixa atua junto com o Governo do Estado nas áreas de Habitação e Mobilidade, além de questões de abastecimento de água e obras de saneamento.

“A Caixa é, há muito tempo, um grande parceiro do Estado de Pernambuco. Nós temos obras importantes em áreas necessárias e fundamentais para a melhoria de qualidade de vida do povo. Então, essa aproximação cada vez maior, em um período em que precisamos gerar emprego e fazer o investimento acontecer, é fundamental”, avaliou Paulo Câmara, afirmando que pretende continuar contando com o apoio da entidade como indutora do desenvolvimento do Estado.

O presidente da Caixa considerou o encontro positivo e adiantou que a relação com o Governo de Pernambuco seguirá adiante. “A reunião foi excelente. Já somos parceiros, por exemplo, em infraestrutura e em questões de habitação. Mas vamos estar juntos em muitas outras operações estratégicas”, concluiu Pedro Guimarães.

Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff defendeu seu mandato mais uma vez em evento no Palácio do Planalto, classificou como golpe o processo de impeachment e os vazamentos “premeditados e direcionados com objetivo para criar ambiente propício ao golpe”.

A presidente destacou ainda que “poderemos ter nos próximos dias muitos vazamentos oportunistas e seletivos”. Ela disse ter determinado ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão, uma rigorosa apuração de responsabilidade. “Bem como tomar medidas judiciais cabíveis”, disse.

Segundo a presidente, o que está em questão não é o apoio ao seu governo, mas à democracia e ao Estado de Direito, além do apoio às mulheres. “Aqueles que tentam promover um golpe de Estado devem saber que são imensos os riscos a que submeterão o País”, disse.

Dilma defendeu seu mandato através de um pacto, desde que sejam respeitados o respeito ao voto, o fim das pautas bombas no Congresso Nacional, recuperação econômica e direitos conquistados, além da “necessária reforma política”. A presidente afirmou que essas pautas não contribuem para País. “Esse é o pacto que eu busco, trabalhar para superar a crise e voltar a crescer para entregar ao meu sucessor um Brasil muito melhor em 1º de janeiro de 2019”, disse.

Dilma disse mais uma vez que não cometeu crime de responsabilidade e afirmou que “aqueles que tentam promover um golpe” têm clareza da fragilidade do processo e defendem que eu renuncie ou apresentam outras soluções.

A presidente chamou a atenção do cerimonial do Palácio do Planalto, que pediu calma aos presentes, que gritavam durante discursos dos presentes. “Eu vou pedir para os nossos companheiros do protocolo que eles fiquem muito calmos”, disse.

No evento intitulado “Encontro com mulheres em defesa da democracia”, Dilma recebeu manifestos das mulheres em favor da democracia. Desta vez, o grito dos militantes dizia “não vai ter golpe, vai ter luta” e pedia a saída do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A presidente cumprimentou os militantes após descer a rampa principal do Palácio do Planalto. Estão presentes cerca de 700 mulheres a favor da manutenção do governo da presidente. Compareceram ainda ao evento a senadora Gleisi roffmann (PT-PR), a ministra do meio ambiente, Isabela Teixeira, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a presidente da Caixa, Miriam Belchior, e a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Minicucci.