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Afogados: Câmara de Vereadores aprova PL que dá prioridade no atendimento às pessoas com TEA

Por André Luis

Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira

Foi a aprovado na Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, por unanimidade, o Projeto de Lei número 01/2023, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira.

O autor do PL explica em suas redes sociais que: “a proposição do projeto foi uma necessidade devido às peculiaridades do Transtorno Global do Desenvolvimento, o qual é caracterizado pela dificuldade em comunicação, interação social e comportamento. Além disso, busca conscientizar a população acerca da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal número 12.764/2012”, explicou Edson Henrique.

Outras Notícias

Serra: Massacre de Angico acontece no final de julho

Serra Talhada promove de 27 a 31 de julho o na Estação do Forró o espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião. O espetáculo faz parte do Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço, evento em homenagem às datas de nascimento e […]

Serra Talhada promove de 27 a 31 de julho o na Estação do Forró o espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

O espetáculo faz parte do Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço, evento em homenagem às datas de nascimento e morte de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

Na programação está a encenação ao ar livre do espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, escrito por Anildomá Willans de Souza e dirigido por Izaltino Caetano. No elenco, atores da região, que vão mostrar o talento dos artistas sertanejos, e também de outras localidades do estado. Ao todo, mais de 80 atores e figurantes vão entrar no palco.

Toda a programação é gratuita. O incentivo é do Funcultura/ Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada/Fundação Cultural de Serra Talhada. A produção é da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Produção e Criação.

Comunidade rural de Afogados recebe sistema de abastecimento de água

O Governo do Estado, por meio da Compesa, está implantando o Sistema de Abastecimento de Água da comunidade Curral Velho, em Afogados da Ingazeira. Serão implantados seis quilômetros de rede de distribuição, com um investimento de cerca de R$ 390 mil dentro das ações do Plano Retomada. A obra, quando finalizada, levará água tratada para […]

O Governo do Estado, por meio da Compesa, está implantando o Sistema de Abastecimento de Água da comunidade Curral Velho, em Afogados da Ingazeira.

Serão implantados seis quilômetros de rede de distribuição, com um investimento de cerca de R$ 390 mil dentro das ações do Plano Retomada. A obra, quando finalizada, levará água tratada para mais de 100 residências da localidade.

Para o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo, a previsão é que a obra seja concluída no mês de setembro. “A obra mostra o compromisso do Governo do Estado com a zona rural, levando mais qualidade de vida e saúde para os moradores do campo”, afirmou o gerente.

Obra da barragem da Ingazeira vai exigir desmatamento

Folha de Pernambuco Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a […]

Foto: Bruno Lopes, para a Folha de Pernambuco

Folha de Pernambuco

Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra”.

Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade pública – justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação suprimida?

“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o geórgrafo.

Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do empreendimento”, observa.

Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da fauna aquática.

A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.

Empreendimento
Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.

História de Poeta Analfabeto que virou documentário consagrado é destaque na BBC Brasil

A BBC Brasil destaca o feito de Jeferson Souza, o documentarista itapetinense que está ganhando o mundo com o trabalho “O Poeta Analfabeto”. Leia um trecho e acesse o link: O mundo do agricultor Leonardo Bastião se resume ao sítio onde mora, na zona rural de Itapetim, no sertão do Pajeú pernambucano. De lá, ele […]

A BBC Brasil destaca o feito de Jeferson Souza, o documentarista itapetinense que está ganhando o mundo com o trabalho “O Poeta Analfabeto”. Leia um trecho e acesse o link:

O mundo do agricultor Leonardo Bastião se resume ao sítio onde mora, na zona rural de Itapetim, no sertão do Pajeú pernambucano. De lá, ele quase nunca sai. E, desse universo, tira a inspiração para fazer poesia:

“A sombra que me acompanha/ Não é a que me socorre/ Se eu andar, ela anda/ Se eu correr, ela corre/ E é mais feliz do que eu/ Não adoece nem morre”

Só que Bastião, de 74 anos, não sabe ler nem escrever. Palavras, rimas e métricas brotam na cabeça, no improviso. Mas décadas de composição da poesia popular repentista – inspirada pela caatinga, pelos problemas de alcoolismo, pelo sexo, pelo solo castigado, pela seca, pelos bichos – nunca ganharam qualquer registro.

Pelo menos, era assim até 2008. Foi nessa época que o comerciante Bernardo Ferreira, de 57 anos, nascido no sítio vizinho ao de Bastião, comprou uma câmera em São Paulo e começou a filmar a vida da pacata Itapetim, de 14 mil habitantes, e o que saía da cabeça e da boca de Bastião e de outros poetas desse pedaço de sertão.

Como a única rede social que Ferreira conhecia era o Orkut, foi lá que postou um vídeo do poeta Bastião. O registro bombou, mas desagradou o artista, que não queria aparecer.

Foi só em 2013 que Jefferson Sousa, de 25 anos, filho de Ferreira, percebeu o que estava acontecendo. Ele acessou o email no novo smartphone do pai e ficou impressionado com o que viu: “Tinha 3 mil emails não lidos, dizendo ‘fulano’ comentou… Foi quando fui olhar o que era e tinha 200 mil visualizações mensais”, conta.

Hoje, o canal de Ferreira, batizado de Bisaco do Doido, tem 32 mil inscritos e acumula mais de 14 milhões de visualizações. Um documentário sobre Leonardo Bastião, o poeta que fez mais sucesso no canal, foi produzido e dirigido por Jefferson e ganhou o mundo.

“O poeta analfabeto” já foi exibido em festivais de cinco países, como Rússia, França, Índia e Bósnia, onde ganhou na categoria “melhor roteiro”. No último dia 28 de setembro, o filme foi exibido em praça pública, em Itapetim.

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‘O cemitério está cheio desses heróis’, diz Gilmar Mendes ao criticar atuação de procuradores na Lava Jato

Da Agência Estado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, que “é preciso colocar freios” na atuação dos procuradores da República. Ele não citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Operação Lava Jato. A fala do ministro é a mais contundente manifestação já disparada por um membro da Corte […]

gmDa Agência Estado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, que “é preciso colocar freios” na atuação dos procuradores da República. Ele não citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Operação Lava Jato. A fala do ministro é a mais contundente manifestação já disparada por um membro da Corte máxima contra os procuradores.

Gilmar Mendes se revela indignado com o que classifica de vazamento de informações sobre a delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. O executivo, segundo a revista Veja, revelou detalhes de uma obra na residência do ministro do STF, Dias Toffoli, ex-advogado do PT e amigo de Gilmar Mendes. A obra teria sido realizada pela OAS, alvo da Lava Jato por cartel e corrupção na Petrobras.

Para Gilmar, o vazamento seria um ‘acerto de contas’ de procuradores porque Toffoli os teria contrariado ao mandar soltar o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e ‘fatiado’ a investigação sobre a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) na Lava Jato.

“O fatiamento por ele (Toffoli) decretado e esse habeas corpus no caso do Paulo Bernardo (ex-ministro preso em julho na Operação Custo Brasil, mas solto por ordem de Toffoli), isso animou os procuradores a colocar artigo no jornal e coisas do tipo”, diz Gilmar.

Gilmar Mendes citou o caso do delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha – deflagrada em 2008 -, que foi expulso da Polícia Federal por violação de sigilo funcional. “Isso lembra o nosso delegado herói, que fazia interceptação telefônica sob o argumento de que agia com bons propósitos. Ora, espera aí. A autoridade se distingue do criminoso porque não comete crime, senão é criminoso também! Aí vira o Estado de Direito da barbárie.”

“Estado de Direito tem que ser Estado de Direito. Não se combate crime com a prática de crime. É preciso moderação, que os procuradores calcem as sandálias da humildade.”

“Eu vi outro dia na TV uma procuradora da República falando que o Congresso tem que aprovar o projeto (10 Medidas) porque teve o apoio popular (mais de dois milhões de assinaturas). Ora, de onde tiraram essa autoridade, essa legitimidade? Como assim, o Congresso tem que aprovar o pacote todo!. Depois será um desastre em termos de aplicações.” O ministro disse que ‘o recado está dado’.

“Isso não vai prosseguir assim, a gente tem instrumentos para se colocar freios. É preciso colocar freios nisso, nesse tipo de conduta. No caso específico do ministro Toffoli, provavelmente entrou na mira dos investigadores por uma ou outra decisão que os desagradou. Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis”, disse, em fala que ais gerou polêmica.