Serra: Massacre de Angico acontece no final de julho

Teve inicio nesta sexta-feira (08.04) e segue até o domingo (17.04) a intensificação da Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco com atividades educativas e de fiscalização para o feriado da Semana Santa.

Com uma maior circulação de pessoas nas cidades da região do Agreste, polo mais procurado por turistas e visitantes nessa época do ano – por conta das celebrações e encenações dos espetáculos da Paixão de Cristo – a OLS estará presente em locais e rotas estratégicas.

As equipes estarão distribuídas em cidades que terão programação neste mês de abril, em horários diversos, como os municípios de Brejo da Madre de Deus, Caruaru e Gravatá, no Agreste. Os bloqueios também ocorrerão na Região Metropolitana do Recife (RMR), próximos a shows e festivais que já foram anunciados, assim como nas rotas que levam às praias do Litoral Norte e Sul, como Tamandaré, Porto de Galinhas e Ponta de Pedras.

“Com as novas flexibilizações no Plano de Convivência e a retomada de grandes eventos, estaremos realizando bloqueios nos locais que terão um aumento no fluxo de pessoas e veículos. Nossa intenção é evitar acidentes de trânsito por causa de condutores alcoolizados. Todos nós sabemos dos riscos de dirigir depois de ter ingerido bebidas alcoólicas, então, pedimos a colaboração de cada cidadão para que faça sua parte. Infelizmente, nos últimos seis meses, registramos um aumento nas infrações por alcoolemia, seja pela recusa ao teste do bafômetro; pela constatação do uso de álcool pelo motorista ou pelo crime de embriaguez ao volante”, afirma o coordenador da Operação Lei Seca em Pernambuco, Felipe Gondim.

Neste final de semana há ação educativa na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, das 14h às 18h. As equipes educativas, compostas por cadeirantes ou muletantes, vitimadas por acidentes de trânsito, realizam a entrega de material educativo para pedestres e espectadores antes do início do espetáculo. A ação ocorre em parceria com as equipes educativas do Detran-PE e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PE). Já na sexta-feira da Paixão (15.04) e no sábado (16.04), em Caruaru, das 8h às 12h, haverá blitz educativa com abordagem aos condutores dos veículos.

Todas as blitze contam com profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE). Diversas ações também serão realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Do Blog do Finfa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União julgou no último dia 08 em sessão eletrônica virtual as despesas do Convênio 01.0084.00/2006, cujo objeto é a implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação no município de Afogados da Ingazeira – PE. Da época do ex-prefeito Totonho Valadares.

Após análise do processo, o relator Marcos Bemquerer Costa emitiu parecer, aprovado pela segunda Câmara, aplicando uma multa de mais de R$ 248 mil ao ex-prefeito pela contração da empresa América Construções e Serviços Ltda, considerada empresa de fachada. Segundo o parecer o serviço “elaboração de projeto” foi realizado antes da formalização do aludido convênio e a obra/serviço pactuada (o) não foi executada (o) pela contratada América Construções e Serviços Ltda.

Para a realização do objeto pactuado foi acordado o montante de R$ 715.000,00, dos quais R$ 650.000,00 couberam ao concedente e o restante de R$ 65.000,00 ao convenente, a título de contrapartida. O total de R$ 650.000,00 de recursos federais foi liberado em duas parcelas: uma de R$ 603.784,65, em 17/4/2007, e a outra de R$ 46.215,35 em 10/12/2007.

Promovida a citação, conforme atesta o Aviso de Recebimento da peça 43, e transcorrido o prazo regimental para a apresentação das alegações de defesa, o ex-Prefeito Sr. Antônio Valadares de Souza Filho não encaminhou ao TCU a sua defesa tampouco recolheu o valor do débito apurado. “Tal situação configura a revelia do ex-gestor, a teor do art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992, e autoriza o prosseguimento do processo”.

A unidade técnica identificou que a aludida empresa esteve envolvida em fraudes de licitações promovidas por diversos municípios no Estado da Paraíba, como se verifica nos autos do TC 001.805/2015-0 (Rel. Min. Bruno Dantas) .

Dessa forma, com os ajustes no valor do débito, acolho a proposta de irregularidade das contas do responsável Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com a condenação ao pagamento da dívida apurada. Da decisão cabe recurso.

A sucursal da TV Asa Branca, em Serra Talhada, Afiliada Rede Globo e tendo sua matriz em Caruaru, fechou suas portas nesta segunda-feira (20), e as explicações foram à crise causada pelo novo coronavírus, que vem causando danos colaterais em toda economia mundial.

Criada há mais de 15 anos, pelo Grupo do ex-deputado Inocêncio Oliveira, a TV Asa Branca faz sua cobertura da TV Globo regional, com sinais de Caruaru. Mas a sucursal em Serra Talhada cobria com reportagens da equipe local, as regiões do Sertão do Moxotó e o Sertão do Pajeú, o que comporta dizer que cobria até São José do Belmonte, na divisa com o Ceará, e também o Sertão Central, na divisa de Mirandiba com Salgueiro, com notícias diárias aos telespectadores nos jornais AB1 e AB2 transmitidos direto de Caruaru.

A empresa devido à crise com a pandemia do novo coronavírus admite que teve uma redução de 70% no seu faturamento mensal e segundo uma fonte do Blog PE Notícias em Serra Talhada, o único meio de amenizar a crise foi optar pelo fechamento da sucursal e na demissão dos seus funcionários, entre repórter, cinegrafistas (Serra Talhada e Garanhuns) e pessoal do atendimento.

Na sucursal de Garanhuns, houve baixa de um cinegrafista, restando um repórter que não tem a certeza que irá permanecer, uma vez que aquela sucursal também pode encerrar suas atividades na Suíça pernambucana, mas essa última questão ainda terá um desfecho por parte da direção da emissora. A informação é do blog PE Notícias.

O blogueiro Júnior Finfa foi informado por um fonte governista que o prefeito da cidade da Pedra, Júnior Vaz, vai declarar apoio ao prefeito do Recife e Presidente Nacional do PSB, João Campos para as eleições de outubro próximo.

Segundo a fonte, o anúncio estará bem próximo de ser anunciado.

Em 2024, Júnior Vaz venceu as eleições pelo PV, batendo Francisco Braz (AVANTE) e Sebastião de Quino (AGIR) com 65,32% dos votos.

Recentemente,  ele foi notícia no Estado por encampar uma luta pela manutenção do Cartório Eleitoral na cidade. É ligado a nomes como Humberto Costa e Clodoaldo Magalhães.

O último post com a governadora Raquel Lyra em sua rede social foi em 1º de novembro do ano passado,  ao lado de Clodoaldo Magalhães. “Foi uma ótima oportunidade para conversarmos sobre as prioridades e necessidades da cidade, e sobre os projetos e investimentos que vão beneficiar toda a população pedrense”, disse em post colaborado com o Deputado.