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Obra da barragem da Ingazeira vai exigir desmatamento

Por Nill Júnior
Foto: Bruno Lopes, para a Folha de Pernambuco

Folha de Pernambuco

Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra”.

Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade pública – justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação suprimida?

“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o geórgrafo.

Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do empreendimento”, observa.

Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da fauna aquática.

A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.

Empreendimento
Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.

Outras Notícias

O “vale-tudo” nas eleições da OAB-PE

Por Jefferson Calaça* Os advogados pernambucanos estão assistindo a um espetáculo lamentável de acusações levianas que se espalham nas redes sociais daqueles que deviam dar o exemplo de uma conduta ética num processo eleitoral. A nossa chapa É Hora de Mudar tem se posicionado sobre temas e propostas que visam à melhoria de uma classe […]

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Por Jefferson Calaça*

Os advogados pernambucanos estão assistindo a um espetáculo lamentável de acusações levianas que se espalham nas redes sociais daqueles que deviam dar o exemplo de uma conduta ética num processo eleitoral.

A nossa chapa É Hora de Mudar tem se posicionado sobre temas e propostas que visam à melhoria de uma classe que clama e anseia por mudanças. Em nenhum momento, qualquer membro ou componente nosso, pronunciou uma palavra sequer que atingisse a honra ou a vida pessoal de quem quer que seja.

Entendemos que a nossa luta e as nossas divergências com o grupo político que se encontra há nove anos a frente da Ordem de Pernambuco, reside no perfil e no modelo de gestão que praticam.

Um modelo excludente, que atende apenas aos interesses de uma pequena minoria economicamente abastada e com as costas viradas para a imensa maioria de advogados que enxerga uma OAB que pratica tão-somente dois verbos: cobrar e punir.

É de se estarrecer quando vemos práticas condenáveis aos partidos políticos em campanhas eleitorais, serem reproduzidas sem qualquer desfaçatez, por aqueles que se acham acima de tudo e de todos.

Quando vemos um presidente da Ordem Estadual, gritar desesperadamente independência ou morte, como se a perda de uma eleição que se avizinha, fosse deixar o seu grupo a beira de um cemitério, nos perguntamos o porquê de tamanha exasperação?

O grupo comandado pelo atual presidente orquestrou a alteração do resultado de uma enquete no Blog do Jamildo sobre um debate realizado pelo NE 10 no dia 27.10.15, através da utilização de robôs que computaram um voto a cada segundo, para induzir a “vitória” do seu candidato.

A fraude foi descoberta quando apareceram mais de 95 mil votantes, num período de quatro horas, quando existem apenas 21 mil advogados aptos ao pleito deste ano. Ressalte-se que antes de tal investida eletrônica, a nossa candidatura registrava uma aprovação de 50,1% na mesma enquete.

O vale-tudo nessas eleições da OAB-PE chegou a um nível inadmissível. Lamentável saber que o mesmo instituto que foi contratado pela direção da Ordem para avaliar a sua gestão, com os recursos da nossa anuidade, também foi contratado pela chapa da situação para realizar suas pesquisas e marketing pessoal do candidato oficial, misturando-se as figuras de diretores e candidatos, em verdadeira confusão entre o que é público e o que é privado.

Nas redes sociais, estamos assistindo dirigentes estaduais e, pasmem, membros do Tribunal de Ética da OAB-PE que deveriam primar por uma conduta irretocável neste processo eleitoral, atacarem a minha pessoa e da nossa candidata à vice-presidente, através de acusações infundadas, cometendo injúrias e difamações que serão respondidas no fórum apropriado.

É hora de mudar esta velha prática de se fazer política geral e principalmente, da Ordem dos Advogados de Pernambuco. Os advogados estão cansados desses que se apegaram tanto ao seu poder que se acham no direito de dizerem e falarem o que lhes vêm a mente, como se fossem intocáveis e inatingíveis pela legislação vigente.

Basta de tamanha soberba e arrogância. Existe uma onda laranja que está contagiando a advocacia pernambucana do cais ao sertão e que faz uma campanha alegre, propositiva, mas, que não se intimida, nem se assusta com aqueles que terão que aprender que, a força da vontade da maioria terá que ser respeitada no dia 19.11.15, pois como dizia o poeta Geraldo Vandré:

Vim de longe, vou mais longe/Quem tem fé vai me esperar/Escrevendo numa conta/Pra junto a gente cobrar/No dia que já vem vindo/Que esse mundo vai virar.

*Jefferson Calaça é Candidato à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco

Serra: homem morre após ser esfaqueado dentro de pizzaria

Do G1 Caruaru Um motorista de 35 anos morreu após ser esfaqueado na madrugada desta segunda-feira (1º) dentro de uma pizzaria em Serra Talhada. De acordo com a Polícia Militar, ele estava com outras pessoas no estabelecimento quando dois homens entraram e teriam começado uma briga, esfaqueando a vítima. A Polícia Civil investiga se o […]

facadaDo G1 Caruaru

Um motorista de 35 anos morreu após ser esfaqueado na madrugada desta segunda-feira (1º) dentro de uma pizzaria em Serra Talhada.

De acordo com a Polícia Militar, ele estava com outras pessoas no estabelecimento quando dois homens entraram e teriam começado uma briga, esfaqueando a vítima.

A Polícia Civil investiga se o assassinato teria relação com uma dívida de R$ 50. “Até então isso não é confirmado, iremos testemunhas para averiguarmos as informações”, explicou o delegado Olegário Filho.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu aos ferimentos. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

SDS anuncia esquema de segurança para o Carnaval 2018

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), colocará nas ruas, em 2018, um reforço de segurança no Carnaval 32% maior do que o de 2017. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho empregados do Sábado de Zé Pereira à Quarta-Feira de Cinzas. O incremento será possível devido à chegada de 1.500 […]

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), colocará nas ruas, em 2018, um reforço de segurança no Carnaval 32% maior do que o de 2017. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho empregados do Sábado de Zé Pereira à Quarta-Feira de Cinzas.

O incremento será possível devido à chegada de 1.500 novos policiais militares em 2017 e de 1.214 policiais civis e científicos, que concluíram o curso de formação este mês. Os detalhes do esquema de segurança para o período carnavalesco (10 a 14 de fevereiro) foram divulgados em entrevista coletiva na sede da SDS, nesta quinta-feira (01/02).

Com um acréscimo de 28,5% nos recursos extras destinados à segurança no Carnaval, em comparação com 2017, Pernambuco conseguiu um aumento significativo no número de postos de trabalho das operativas da SDS para o Carnaval 2018: são R$ 9 milhões destinados ao reforço das escalas e infraestrutura para atendimento ao público. Somente a Polícia Militar preencherá 29 mil desses postos de trabalho. Já a Polícia Civil terá 5.989 lançamentos de delegados, agentes e escrivães, enquanto o Corpo de Bombeiros e a Polícia Científica disponibilizam, respectivamente, 5.017 e 589 postos.

O Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) funcionará ininterruptamente das 18h da sexta-feira véspera de Carnaval (09/02) até as 18h da Quarta-feira de Cinzas (14/02), no bairro de São José, próximo à Casa da Cultura (Avenida Rio Capibaribe, nº 147). Com células de inteligência e videomonitoramento 24 horas, o CICCR concentrará as operativas e órgãos parceiros durante todo o Carnaval. A colaboração se dará com Prefeituras do Recife e de Olinda, Poder Judiciário, Metrorec, Polícia Rodoviária Federal, Grande Recife Consórcio, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Celpe, Compesa, Central de Regulação de Leitos, Detran-PE e Secretaria da Mulher de Pernambuco.

MONITORAMENTO – Estarão espalhadas câmeras de videomonitoramento pelo Estado, a fim de auxiliar no trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança. Os polos monitorados serão os do Recife Antigo, Sítio Histórico de Olinda, polos descentralizados da capital, percurso do Galo da Madrugada, Ipojuca (RMR), Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão).

No Bairro do Recife, próximo ao Marco Zero, também estará instalada uma das duas Plataformas de Observação Elevada (POEs) para videomonitoramento. A segunda ficará na entrada da Praça do Carmo, no Sítio Histórico de Olinda. Dois helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) reforçarão o policiamento. E dois Centros Integrados de Comando e Controle Móvel (CICCMs) levarão o monitoramento para Paulista, na RMR, e Tamandaré, no Litoral Sul.

Homem que matou policial em Arcoverde participou de crime em Iguaracy

Cícero Silva, o Bacurau,  morreu na ação.  Um segundo homem foi morto em Pedra. Há ainda um preso e um foragido Atualizado às 7h45 Em Arcoverde, comoção com a morte do policial militar Vanderberg Luiz Rodrigues da Silva, 37 anos. Ele faleceu em uma troca de tiros com um criminoso que já teve passagem pela […]

Cícero Silva, o Bacurau,  morreu na ação.  Um segundo homem foi morto em Pedra. Há ainda um preso e um foragido

Atualizado às 7h45

Em Arcoverde, comoção com a morte do policial militar Vanderberg Luiz Rodrigues da Silva, 37 anos. Ele faleceu em uma troca de tiros com um criminoso que já teve passagem pela polícia.

Cícero Silva, o Cícero Bacurau, idade não informada, tem passagens pela polícia.  Inclusive teve participação em um assalto a lotérica em Iguaracy, segundo informações a que o blog teve acesso.

A morte do PM ocorreu na BR 232, próximo ao Posto Serrano, na região do bairro do Sucupira. Policiais que atuavam na operação Zodíaco abordaram um veículo Corolla, de cor branca e placas com final 22.

Cícero disparou contra os PMs. Wandenberg foi atingido e morreu no local. Na troca de tiros, Cícero também foi atingido. Ele foi levado ao Hospital Ruy de Barros, mas também faleceu.

Outro envolvido, de nome na informado, também morreu em troca de tiros no município de Pedra. Um quarto homem está foragido,  segundo a polícia.

Nas redes sociais,  o prefeito Wellington Maciel lamentou o falecimento. “Morreu no exercício de sua função e batalhou para que o episódio  não ocasionasse piores danos para a nossa população”.

Vandenberg ingressou na polícia em 2009. Era evangélico e integrava o coral da igreja. Seu corpo será velado na Igreja Presbiteriana e sepultado às 16h desta quinta, onde receberá honras militares.

Afogados: prefeitura entrega pavimentação em Santo Antonio II

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na comunidade rural de Santo Antônio II a inauguração de obra de pavimentação. A comunidade já havia sido beneficiada pela atual gestão com a água encanada, trazida da adutora, em uma parceria com a União, Estado e Prefeitura, segundo nota. Toda a área central da comunidade, totalizando 1.850 m², receberam […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na comunidade rural de Santo Antônio II a inauguração de obra de pavimentação. A comunidade já havia sido beneficiada pela atual gestão com a água encanada, trazida da adutora, em uma parceria com a União, Estado e Prefeitura, segundo nota.

Toda a área central da comunidade, totalizando 1.850 m², receberam pavimentação asfáltica e calçamento em paralelo. Além disso, a Prefeitura instalou meios-fios e construiu um canteiro central, que também servirá como área de convivência.

“Estamos vendo realizado um sonho antigo. Eu comparo como se a gente vivesse em casa de taipa e agora tivesse morando em uma casa de alvenaria, com cerâmica” afirmou João Macena, coordenador da associação de moradores, fazendo uma comparação entre o antes e o depois da obra.

Durante a inauguração, o Prefeito José Patriota esteve acompanhado dos Vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Cícero Miguel, Renaldo Lima, Franklin Nazário, Raimundo Lima, Luiz Besourão e José Carlos, que foi o autor do requerimento solicitando a obra. A ação foi toda executada com recursos próprios e custou, ao município, 78 mil Reais.“Fico muito feliz em poder trabalhar para a melhoria das condições de vida da população. Essa é uma obra muito importante e bastante aguardada por esses moradores,” destacou o Prefeito Patriota.

Empreendedorismo – artesãs que integram os projetos de empreendedorismo do município tiveram na inauguração, devido ao grande público presente, espaço privilegiado para a comercialização. Elas irão participar, a partir de agora, das inaugurações da Prefeitura, ampliando os espaços para a realização de bons negócios.