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Obra da barragem da Ingazeira vai exigir desmatamento

Por Nill Júnior
Foto: Bruno Lopes, para a Folha de Pernambuco

Folha de Pernambuco

Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra”.

Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade pública – justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação suprimida?

“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o geórgrafo.

Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do empreendimento”, observa.

Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da fauna aquática.

A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.

Empreendimento
Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.

Outras Notícias

Covid: Afogados vai aplicar dose de reforço para público de 50 anos ou mais

A Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda (6) a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na população de 50 anos ou mais. A medida segue orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.  A vacinação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, na Rua Professor Vera Cruz, ao lado […]

A Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda (6) a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na população de 50 anos ou mais.

A medida segue orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.  A vacinação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, na Rua Professor Vera Cruz, ao lado da casa Siqueira. 

Os profissionais de saúde irão receber a vacina nas unidades em que se encontram lotados. Importante salientar que o município só dispõe atualmente de 24% do total de doses necessárias para esses dois públicos.

Assim, a Coordenação Municipal do PNI encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando 4.111 doses para completitude do esquema com a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para o público em questão.

Chile, China e Egito anunciam retomada da importação de carne brasileira

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile. O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne […]

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile.

O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne do Brasil até que fossem prestados esclarecimentos sobre o caso. A China e o Egito também anunciaram a reabertura para a importação de carne do Brasil.

O órgão chileno justificou que a decisão foi tomada após ter recebido explicações do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil em resposta ao pedido de informações detalhadas sobre as investigações da Polícia Federal.

O Chile informou que poderá suspender as importações de qualquer outro estabelecimento que apareça posteriormente nas investigações.

Caravana da Educação chega a São José do Egito

A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) […]

A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú.

A proposta é de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual e consiste em um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentarão os Polos Esportivo e Cultural.

Em São José do Egito, o polo esportivo será na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, no período da manhã. Já as atividades dos polos cultural, central e da reunião de pactuação de metas estarão concentrados na Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira.

À tarde, a partir das 14h30, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem, Tá Ligado?, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus, iniciativa lançada pelo Governo do Estado no final de 2017 que visa fortalecer ainda mais a educação pública de Pernambuco, por meio de um conjunto de ações de mobilização de estudantes e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Já a Pactuação de Metas, que acontece pela manhã, é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O encontro, que, nesta quarta-feira, acontece na ETE Professora Célia Siqueira, é comandado pelo secretário de Educação do estado Fred Amancio.

“A Pactuação de Metas é um momento muito importante do trabalho que a Secretaria de Educação realiza junto às Gerências Regionais. Mas, sentíamos a necessidade de envolver toda a comunidade escolar nesse processo todo. Então, Caravana da Educação  surgiu com essa expectativa de mobilizar escolas e estudantes neste dia voltado para a educação. Já passamos por várias cidades e é muito gratificante ver a animação e a entrega de todos eles. Toda essa ação conjunta de Pactuação e Caravana têm se tornado um dia muito bonito para a nossa educação. E no Sertão não será diferente: será mais um grande dia para a educação pernambucana”, pontua o secretário Fred Amancio.

Júlio Cavalcanti diz que denúncia motivou revisão das taxas de vistoria de veículos

A denúncia feita pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) na Assembleia Legislativa do aumento abusivo no valor das taxas das vistorias de veículos em Pernambuco levou o governador Paulo Câmara (PSB) a voltar atrás e baixar uma portaria unificando os valores cobrados tanto pelo Detran como pelas entidades privadas credenciadas junto ao órgão. A Portaria […]

A denúncia feita pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) na Assembleia Legislativa do aumento abusivo no valor das taxas das vistorias de veículos em Pernambuco levou o governador Paulo Câmara (PSB) a voltar atrás e baixar uma portaria unificando os valores cobrados tanto pelo Detran como pelas entidades privadas credenciadas junto ao órgão.

A Portaria nº 3301/2018, assinada pelo diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, com os novos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV será publicada nesta terça-feira (08) no Diário Oficial do Estado.

Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, vão cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015. A vistoria custará R$ 47,77 para veículos com até 9 lugares ou 3500kg, para carros maiores e mais pesados o valor é de R$ 58,76.

Antes da denúncia feita pelo Deputado Júlio Cavalcanti no plenário da Assembleia Legislativa, entidades privadas credenciadas ao Detran estavam cobrando até R$ 150 pela vistoria.

“Graças a nossa cobrança e da sociedade que se levantou contra o abuso que o Governo do Estado estava praticando com pernambucanos proprietários de veículos, o governador voltou atrás e decidiu unificar as taxas, tanto pública como privada. Vamos continuar atentos para que novas medidas não venham para prejudicar ainda mais nossa população”, disse Júlio Cavalcanti.

É crise: Pernambuco reduziu investimentos em 72% no primeiro bimestre

Reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta segunda (13) revela que 14 Estados brasileiros reduziram seus investimentos nos primeiros dois meses de 2015, na comparação com o primeiro bimestre do ano passado. De acordo com o levantamento do jornal, Pernambuco teve um recuo de nada menos do que 72% – para ser mais exato, de […]

crise

Reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta segunda (13) revela que 14 Estados brasileiros reduziram seus investimentos nos primeiros dois meses de 2015, na comparação com o primeiro bimestre do ano passado. De acordo com o levantamento do jornal, Pernambuco teve um recuo de nada menos do que 72% – para ser mais exato, de 71,9%. O pior é que, longe de ser a maior queda, o número está na 11ª posição entre os que despencaram. Alagoas, por exemplo, caiu 100%, Minas Gerais, 98,4%, e Rio Grande do Sul e Minas Gerais, empatados, 96%.

Os dados foram coletados com informações enviadas pelas Secretarias da Fazenda dos Estados ao Tesouro Nacional. Informações de 21 Estados já estão disponíveis e, desse total, 14 apresentaram recuo nos investimentos, como você pode ver na tabela acima, elaborada pela reportagem do Valor Econômico