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STF celebra reconstrução e reforça guarda da democracia três anos após ataques

Por André Luis

Em evento marcado pela emoção, Ministro Edson Fachin homenageou servidores que recuperaram o Tribunal e exaltou a firmeza do Judiciário contra o autoritarismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (8), o evento “8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, marcando os três anos dos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, aproveitou a data para inaugurar exposições e reafirmar o compromisso do tribunal com a segurança jurídica e o Estado de Direito.As mãos que reergueram o tribunal O ponto central da cerimônia foi o reconhecimento aos trabalhadores que atuaram na linha de frente após a invasão. Fachin inaugurou a exposição “Mãos da Reconstrução” e lançou o documentário “Democracia inabalada: mãos da reconstrução”, ambos dedicados aos servidores que limparam entulhos, restauraram obras de arte e reinstalaram vidraças nos dias seguintes ao ataque. O ministro destacou a resiliência desses profissionais, que permitiram ao STF retomar suas atividades apenas 24 dias após a depredação, no dia 1.º de fevereiro de 2023. “Ao defenderem este prédio, defenderam também a Lei Fundamental do nosso país”, afirmou o magistrado.

Defesa de Alexandre de Moraes e rigor institucional

Durante o discurso, Fachin fez questão de elogiar a atuação do Ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos e ações penais decorrentes dos atos. O presidente do STF frisou que a firmeza de Moraes não deve ser confundida com “jactância” ou “bravata”, mas sim como o cumprimento rigoroso do dever de ofício, muitas vezes com sacrifícios pessoais e familiares. Citando o jurista Karl Popper e o Ministro aposentado Celso de Mello, Fachin lembrou que “a tolerância ilimitada conduz à destruição da própria tolerância”, justificando a necessidade de uma postura enérgica contra atos antidemocráticos.

Memória contra o “anestesiamento” social

Utilizando referências literárias de Machado de Assis, o ministro alertou para o perigo de o tempo apagar a gravidade dos fatos. Para ele, o dever da Corte é evitar que a sensibilidade da sociedade seja “anestesiada”, garantindo que a memória do “malfeito” e de quem se levantou contra ele permaneça viva. O evento também contou com espaços de debate voltados para a sociedade civil e a imprensa:
  • Roda de Conversa: Participação dos jornalistas Wesley Galzo (Estadão), Gabriela Biló (Folha de S. Paulo) e Marina Dias (Washington Post) sobre a cobertura dos ataques.
  • Mesa-Redonda: Discussão com especialistas como o historiador Carlos Fico, o teólogo Ronilso Pacheco, a advogada Juliana Maia e o jornalista Felipe Recondo.

A Constituição como limite e horizonte

Ao encerrar, Fachin reiterou que o 8 de janeiro não deve ser lembrado apenas pelo vandalismo e pelo ódio, mas também pela vontade de reconstruir e pelo compromisso inabalável com a democracia. Ele reforçou que manifestações políticas são legítimas, mas não podem amparar ações que coloquem em risco pilares como eleições livres e o pluralismo político. “O preço da democracia e da liberdade é uma eterna vigilância”, concluiu o ministro, afirmando que o tribunal seguirá em diálogo respeitoso com os demais Poderes, mantendo-se como guardião da Constituição de 1988. Leia aqui a íntegra do discurso de Fachin.

Outras Notícias

Cai ocupação de leitos nas UTIs Covid da região

As unidades de UTI da região do Pajeú tiveram queda brusca na ocupação de leitos, mostrando o avanço da vacinação e seus resultados. O Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada, tem apenas 31 pacientes de 80 disponíveis. Desses, 15 pacientes estão em uso de respiradores. O dados, somado a outros, mostra queda em virtude da ampliação […]

As unidades de UTI da região do Pajeú tiveram queda brusca na ocupação de leitos, mostrando o avanço da vacinação e seus resultados. O Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada, tem apenas 31 pacientes de 80 disponíveis. Desses, 15 pacientes estão em uso de respiradores.

O dados, somado a outros, mostra queda em virtude da ampliação do processo de vacinação entre mais idosos e portadores de comorbidades, além do público de 35 a 40+, que em sua maioria tomou a primeira dose de algumas das vacinas.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, a Semana Epidemiológica 27 teve 37 casos e Média Variável (MV) de 5,28 casos/dia. A semana em questão foi a menor em número de casos desde o início de 2021, depois . Nota-se uma tendência de queda observando as quatro semanas anteriores. Foram 60 casos nas semanas 26 e 25, 172 na semana 24 e 222 na semana 23.

O Hospital Regional Emília Câmara também tem uma tendência de queda. “Estamos hoje com 66% de ocupação na UTI. estávamos sempre com 90%, 95% e 100%. De ontem pra hoje foram quatro pessoas admitidas, que elevou de menos de 50% para esse dado. Mas percebemos a redução há quatro semanas”, disse Sebastião Duque, Diretor. A faixa etária hoje é de 56 anos. Há também queda nas intubações. De 20 pacientes, seis estão intubados.

Importante, isso não é motivo para baixar a guarda. O último boletim de Serra talhada indicou, por exemplo, mais dois óbitos. Um, de uma paciente do sexo feminino, 84 anos, moradora do bairro Tancredo Neves com comorbidades. Outro, de paciente do sexo feminino, 54 anos, ex-tabagista, moradora do Sítio Cipós.

Arcotrans e Compesa promovem plantio de mudas de ipês em Arcoverde

Através do Projeto Florestar, desenvolvido no território estadual pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início, neste mês de fevereiro, a plantação de pés de ipês em pontos estratégicos da cidade. O convênio do projeto, existente com o município desde 2016, contemplou com o […]

Através do Projeto Florestar, desenvolvido no território estadual pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início, neste mês de fevereiro, a plantação de pés de ipês em pontos estratégicos da cidade.

O convênio do projeto, existente com o município desde 2016, contemplou com o total de 47 mudas de ipês brancos e amarelos, os canteiros do canal perimetral da Rua Capitulino Feitosa, localizada entre o centro e o bairro do São Miguel.

Além do plantio, cada muda também está cercada por garajau, evitando possíveis danos aos ipês no decorrer do crescimento, assim como furtos. “Além de sombras, as árvores absorvem o monóxido de carbono emitido pelos veículos, melhorando a ventilação e atraindo pássaros para as áreas contempladas. Com a arborização, também estaremos contribuindo para a diminuição de ruídos de veículos em cada localidade contemplada”, explicou o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti.

Nesta primeira etapa do projeto, a iniciativa contou com a parceria de empresas e instituições existentes no entorno da plantação, como o Fisk (curso de idiomas), IQ Sistema e a Igreja Verbo da Vida. Já a partir do mês de março, está prevista a continuidade do Florestar em outros pontos de Arcoverde, visando os benefícios que as árvores podem contribuir ao longo de suas vidas em áreas urbanas.

“Pretendemos estender o plantio, ainda neste primeiro semestre do ano, nas avenidas José Bonifácio, Pedro II e Agamenon Magalhães, nas proximidades do Hospital Regional, além das imediações do Esporte Clube e da Praça da Rodoviária, garantindo uma melhor arborização e qualidade ambiental nestas localidades específicas”, informou Vladimir Cavalcanti.

PRF apreende carga de bebidas sem nota fiscal com destino a Tabira e Santa Terezinha

No fim da tarde desta segunda (03), um motorista teve o caminhão retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prestar esclarecimentos e regularizar infrações quanto a excesso de peso, no km 131 da BR-232, na via do Sítio Cipó, em Caruaru. De acordo com o motorista, a mercadoria deveria ser entregue nos municípios de Tabira e Santa […]

No fim da tarde desta segunda (03), um motorista teve o caminhão retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prestar esclarecimentos e regularizar infrações quanto a excesso de peso, no km 131 da BR-232, na via do Sítio Cipó, em Caruaru.

De acordo com o motorista, a mercadoria deveria ser entregue nos municípios de Tabira e Santa Terezinha, mas não apresentou nota fiscal, o que levantou a suspeita do crime de descaminho.

Ao vistoriarem o veículo, os policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT) observaram o compartimento de carga repleto de garrafas de refrigerantes e água mineral.

Pela quantidade de mercadoria transportada, a equipe policial suspeitou ainda de que o veículo estivesse circulando com excesso de peso. A suspeita confirmou-se após pesagem do caminhão, quando a balança indicou a presença de 6.180 quilos a mais do permitido para aquele tipo de veículo.

Uma equipe da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/PE) foi acionada para a realização de procedimentos referentes às questões tributárias da carga. O veículo foi levado ao pátio conveniado, onde deve ser feito o transbordo do peso excedente.

Carvalho critica ‘autoritarismo’ de Aécio Neves

do Estadão Conteúdo O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, rebateu nesta quarta-feira, 27, as críticas do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, contra o decreto que institui a política nacional de participação social. Para o ministro, o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que corre risco de ser derrubado no Congresso, é […]

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do Estadão Conteúdo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, rebateu nesta quarta-feira, 27, as críticas do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, contra o decreto que institui a política nacional de participação social. Para o ministro, o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que corre risco de ser derrubado no Congresso, é objeto de luta política e eleitoral “sem nenhum sentido”.

“Vejo essas movimentações com preocupação. Participação popular é essencial, mas a formatação que busca trazer o PT avilta um poder que deve ser independente e soberano. Não há clareza de como esses conselhos serão preenchidos”, comentou Aécio, no debate da TV Bandeirantes, ao ser questionado sobre o controverso decreto de Dilma.

Depois participar da posse do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), na manhã desta quarta-feira, em Brasília, o ministro foi questionado sobre o comentário do tucano. “Eu estranho muito que o senador Aécio Neves, que se diz progressista. E espero que a candidata Marina não entre nessa falácia de ir contra um decreto só porque é da situação, só porque é do Executivo”, disse Carvalho.

“Pelo menos o candidato Aécio já explicitou a sua crítica, porque revela, de fato, o que o PSDB sempre foi: um verniz democrático e, na prática, autoritário, na prática (representa) o distanciamento do povo, o fechamento pra qualquer padrão de investigação, de transparência, como era o governo do Fernando Henrique Cardoso”, criticou o ministro. “Transformaram o decreto num objeto de luta política, de luta eleitoral sem nenhum sentido.”

Para críticos do decreto de participação social, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decisões públicas.

O governo federal conta atualmente com 35 conselhos, que enfrentam uma série de dificuldades de funcionamento, como falta de transparência, reuniões pouco produtivas e critérios questionáveis na escolha de representantes. Para Carvalho, o objetivo do decreto é justamente “arrumar a casa” e corrigir falhas.

Dos atuais conselhos existentes, 14 foram criados durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sete na era FHC – e nenhum no governo Dilma. Os conselhos da Saúde e da Educação remontam à década de 1930.

Rádio Pajeú fecha hoje cronograma de debates da região

A Rádio Pajeú definirá hoje as datas oficiais dos debates com candidatos às prefeituras do Pajeú.  Um cronograma preliminar havia sido divulgado há alguns dias, mas, segundo a emissora, foi necessário adiar as datas por conta da necessidade de fazer os encontros na última janela permitida. Outro motivo é que algumas candidaturas ainda estão ou […]

A Rádio Pajeú definirá hoje as datas oficiais dos debates com candidatos às prefeituras do Pajeú. 

Um cronograma preliminar havia sido divulgado há alguns dias, mas, segundo a emissora, foi necessário adiar as datas por conta da necessidade de fazer os encontros na última janela permitida.

Outro motivo é que algumas candidaturas ainda estão ou estarão sendo deferidas ou indeferidas. O tempo adicional ajuda a realização com candidatos homologados pela justiça. 

Assim, ocorrerão a partir da última semana de outubro até 12 de novembro, data em que está confirmado o último debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Semana que vem haverá a série de entrevistas com os três candidatos à prefeitura de Afogados.

Na mira dos debates promovidos pela emissora em parceria com outros veículos estão Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Carnaíba e Tuparetama.

Para isso serão formalizados os convites com as regras dos embates para os postulantes. 

Em cadeia com a Cultura FM, a emissora ainda retransmite o “Último Debate” na noite de 12/11, com candidatos à prefeitura de Serra Talhada.