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STF celebra reconstrução e reforça guarda da democracia três anos após ataques

Por André Luis

Em evento marcado pela emoção, Ministro Edson Fachin homenageou servidores que recuperaram o Tribunal e exaltou a firmeza do Judiciário contra o autoritarismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (8), o evento “8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, marcando os três anos dos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, aproveitou a data para inaugurar exposições e reafirmar o compromisso do tribunal com a segurança jurídica e o Estado de Direito.As mãos que reergueram o tribunal O ponto central da cerimônia foi o reconhecimento aos trabalhadores que atuaram na linha de frente após a invasão. Fachin inaugurou a exposição “Mãos da Reconstrução” e lançou o documentário “Democracia inabalada: mãos da reconstrução”, ambos dedicados aos servidores que limparam entulhos, restauraram obras de arte e reinstalaram vidraças nos dias seguintes ao ataque. O ministro destacou a resiliência desses profissionais, que permitiram ao STF retomar suas atividades apenas 24 dias após a depredação, no dia 1.º de fevereiro de 2023. “Ao defenderem este prédio, defenderam também a Lei Fundamental do nosso país”, afirmou o magistrado.

Defesa de Alexandre de Moraes e rigor institucional

Durante o discurso, Fachin fez questão de elogiar a atuação do Ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos e ações penais decorrentes dos atos. O presidente do STF frisou que a firmeza de Moraes não deve ser confundida com “jactância” ou “bravata”, mas sim como o cumprimento rigoroso do dever de ofício, muitas vezes com sacrifícios pessoais e familiares. Citando o jurista Karl Popper e o Ministro aposentado Celso de Mello, Fachin lembrou que “a tolerância ilimitada conduz à destruição da própria tolerância”, justificando a necessidade de uma postura enérgica contra atos antidemocráticos.

Memória contra o “anestesiamento” social

Utilizando referências literárias de Machado de Assis, o ministro alertou para o perigo de o tempo apagar a gravidade dos fatos. Para ele, o dever da Corte é evitar que a sensibilidade da sociedade seja “anestesiada”, garantindo que a memória do “malfeito” e de quem se levantou contra ele permaneça viva. O evento também contou com espaços de debate voltados para a sociedade civil e a imprensa:
  • Roda de Conversa: Participação dos jornalistas Wesley Galzo (Estadão), Gabriela Biló (Folha de S. Paulo) e Marina Dias (Washington Post) sobre a cobertura dos ataques.
  • Mesa-Redonda: Discussão com especialistas como o historiador Carlos Fico, o teólogo Ronilso Pacheco, a advogada Juliana Maia e o jornalista Felipe Recondo.

A Constituição como limite e horizonte

Ao encerrar, Fachin reiterou que o 8 de janeiro não deve ser lembrado apenas pelo vandalismo e pelo ódio, mas também pela vontade de reconstruir e pelo compromisso inabalável com a democracia. Ele reforçou que manifestações políticas são legítimas, mas não podem amparar ações que coloquem em risco pilares como eleições livres e o pluralismo político. “O preço da democracia e da liberdade é uma eterna vigilância”, concluiu o ministro, afirmando que o tribunal seguirá em diálogo respeitoso com os demais Poderes, mantendo-se como guardião da Constituição de 1988. Leia aqui a íntegra do discurso de Fachin.

Outras Notícias

PMDB deverá dar ‘aviso prévio’ para deixar governo Dilma

G1 Em convenção nacional marcada para este sábado (12) em Brasília, o PMDB deverá dar um “aviso prévio” de 30 dias para desembarcar do governo Dilma Rousseff. A cúpula do partido irá propor ao plenário que o diretório nacional se reúna dentro de um mês e tome uma decisão concreta. A tendência é pelo rompimento […]

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G1

Em convenção nacional marcada para este sábado (12) em Brasília, o PMDB deverá dar um “aviso prévio” de 30 dias para desembarcar do governo Dilma Rousseff. A cúpula do partido irá propor ao plenário que o diretório nacional se reúna dentro de um mês e tome uma decisão concreta. A tendência é pelo rompimento completo com o Palácio do Planalto, inclusive com a entrega de cargos no Executivo.

Indicados pelos diretórios estaduais, 454 delegados vão eleger os 119 integrantes do diretório nacional, que, por sua vez, escolherão os 17 membros da Executiva Nacional, responsável pelas decisões da legenda. Vice-presidente da República e atual presidente do partido, Michel Temer deverá ser reeleito por aclamação.

Embora seja o principal partido aliado do governo Dilma Rousseff, ocupando seis ministérios e a vice-presidência, a sigla tem alas bastante críticas ao governo. Sondagens internas do partido apontam que em torno de 60% dos dirigentes do partido são favoráveis ao fim da aliança – em alguns levantamentos, esse percentual beira os 80%.

Neste sábado, devem ser votadas diversas moções (propostas) de diferentes setores da legenda, que vão desde a saída imediata até a independência do partido para liberar os votos dos seus integrantes em votações no Congresso, por exemplo. No entanto, o mais provável é que não haja um documento final, conclusivo.

“Nós vamos propor o desembarque total, com a entrega de todos os cargos. O PMDB não pode se omitir nesse momento gravíssimo da política brasileira”, defende o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos críticos mais ferrenhos ao PT.

Outro que tem uma postura contrária à presidente é o deputado Osmar Terra (PMDB-RS): “A nação não suporta mais. O que estamos vivendo agora é fruto de decisões erradas dela e ela [Dilma] não está mexendo. Está fazendo mais do mesmo”.

Flores: prefeitura distribui 30 mil espigas de milho

A prefeitura municipal de Flores distribuiu nesta sexta (23), pela manhã, 30 mil espigas de milho à população do município. A distribuição priorizou famílias carentes do município segundo o prefeito Marconi Santana. “Pra nós o milho representa a manifestação popular e tradicional dos festejos juninos de nossa terra e de nossa região”, ressaltou Marconi.

A prefeitura municipal de Flores distribuiu nesta sexta (23), pela manhã, 30 mil espigas de milho à população do município.

A distribuição priorizou famílias carentes do município segundo o prefeito Marconi Santana.

“Pra nós o milho representa a manifestação popular e tradicional dos festejos juninos de nossa terra e de nossa região”, ressaltou Marconi.

Após repercussão ruim, Flávio e Eduardo Bolsonaro negam influência em tarifas

Do SBT News O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seu irmão Eduardo Bolsonaro se apressaram para negar qualquer tipo de influência sobre a decisão do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) de propor um novo tarifaço de 25% sobre alguns produtos brasileiros. Horas depois do anúncio da decisão, os Bolsonaros concederam […]

Do SBT News

O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seu irmão Eduardo Bolsonaro se apressaram para negar qualquer tipo de influência sobre a decisão do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) de propor um novo tarifaço de 25% sobre alguns produtos brasileiros.

Horas depois do anúncio da decisão, os Bolsonaros concederam entrevistas dizendo que pediram na conversa que tiveram com o presidente Donald Trump na última terça-feira (26) para que não houvesse a sobretaxa.

“Eu pedi expressamente nas três reuniões que nós tivemos com o presidente Trump, com o vice JD Vance e com o secretário de Estado, Marco Rubio: ‘Não taxem as empresas brasileiras’”, afirmou Flávio Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia nesta terça-feira (2).

Tabira: Coordenador Jurídico da campanha de Nicinha Melo defende impeachment da Prefeita 

Por Anchieta Santos Uma entrevista bombástica concedida pelo advogado e ex-presidente da Câmara de vereadores, Gilberto Oliveira, abalou a política tabirense nesta terça-feira (30). Gilberto contou inicialmente a Rádio Cidade FM que foi contratado pelo ex-prefeito Dinca Brandino para atuar como Coordenador Jurídico da campanha de Nicinha Melo (MDB).  O pagamento dos honorários seria feito […]

Por Anchieta Santos

Uma entrevista bombástica concedida pelo advogado e ex-presidente da Câmara de vereadores, Gilberto Oliveira, abalou a política tabirense nesta terça-feira (30). Gilberto contou inicialmente a Rádio Cidade FM que foi contratado pelo ex-prefeito Dinca Brandino para atuar como Coordenador Jurídico da campanha de Nicinha Melo (MDB). 

O pagamento dos honorários seria feito de forma parcelada e mais o combustível para a vinda do profissional até Tabira. 

Gilberto disse que no 1º mês Dinca pagou apenas parte da parcela; no segundo mês nada pagou justificando não ter recebido recursos do fundo partidário e na data da 3ª parcela em dezembro, apenas tratou mal o advogado quando foi cobrado e nada pagou. 

O advogado disse que entre fevereiro e março veio a Tabira disposto a receber de qualquer jeito o dinheiro que fez jus com o seu trabalho. Para evitar um mal maior, o vice-prefeito Marcos Crente, a quem, Gilberto se referiu como um homem de bem, saldou o débito contraído pelo ex-prefeito Dinca. 

Declarando que Dinca é o prefeito de fato e Nicinha a prefeita de Direito, Gilberto Oliveira disse que ele fez muitas promessas de emprego durante a campanha e não cumpriu. Por isso adiantou uma denúncia de Nepotismo contra o Governo Nicinha Melo onde apresenta quatro nomes como prática de nepotismo direto, familiares da prefeita, e seis nomes como nepotismo indireto como familiares de vereadores no executivo. 

Resta agora, a Câmara criar uma comissão para apreciar a denúncia de nepotismo, em seguida oferecer o direito de defesa a prefeita e em seguida levar a questão para o plenário do Legislativo. 

A denúncia de nepotismo pode ser apreciada pelo Ministério Publico com Ação Civil Pública. O mesmo documento já chegou ao TCE-Tribunal de Contas do Estado, causando espanto em seu Presidente e a Delegacia de Combate à Corrupção – DECCOR. 

Para fazer um alerta a Prefeita Nicinha, o ex-Coordenador Jurídico de sua Campanha lembrou que quando Dinca ainda dizia que ele seria o candidato e teria pedido uma sugestão de um nome para vice. 

Ao ouvir o nome do médico Gilson Brito, rechaçou de imediato: “Gilson não dá. Se eu não puder ele vai querer ser o candidato e eu não quero. Não sendo eu, só aceito Nicinha”. E completou: “eu preciso vencer esta eleição para tirar o prejuízo das eleições que perdi”. 

“Então, Dona Nicinha fique atenta. Se Dinca não se preocupou com o nome dele que é ficha suja, imagine se ele vai se preocupar com o seu?”. 

O advogado acrescentou estar preparando outra denúncia, pois tem recebido denuncias de que há carro do lixo e motos locados em nome de laranjas pela Prefeitura e que vai investigar. 

Detalhe: antes de falar a Rádio Cidade FM, Gilberto Oliveira confidenciou ter sido procurado por lideranças políticas ligadas a Dinca pedindo para ele cancelar a entrevista, temendo pelo estrago que ela poderia trazer a gestão tabirense.

Petrolina registra caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica

No Pajeú são dois casos. Um em Flores e o outro em Serra Talhada. Nesta terça-feira (29) foi notificado mais um caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) em Pernambuco. O novo paciente é uma criança de dois anos, morador de Petrolina, no Sertão.  De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o estado […]

Foto: Jonas Santos

No Pajeú são dois casos. Um em Flores e o outro em Serra Talhada.

Nesta terça-feira (29) foi notificado mais um caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) em Pernambuco. O novo paciente é uma criança de dois anos, morador de Petrolina, no Sertão. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o estado passou a ter 26 ocorrências da doença rara associada à Covid-19 e dois óbitos, uma menina de 11 anos e outra de 1 ano e 11 meses, ambas moradoras do Recife.

Ainda segundo a SES, a criança iniciou os sintomas suspeitos para a Covid-19 em 11 de dezembro. O menino teve exame sorológico positivo para o novo coronavírus e recebeu alta no dia 21 de dezembro.

Dos 26 casos, 24 são de Pernambuco – Recife (7, entre eles os 2 óbitos), Caruaru (2), Ipojuca (1),Jaboatão dos Guararapes (3), Goiana (1), Sirinhaém (1), Joaquim Nabuco (1), Limoeiro (1), Timbaúba(1), Flores (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vitória de Santo Antão (1), Serra Talhada (1), Paulista (1) e Petrolina (1) – e 2 de outros estados (Alagoas e Piauí), mas que procuraram atendimento médico no estado.

A SIM-P se apresenta com sintomas como febre insistente, dores abdominais, manchas na pele, irritação dos olhos, entre outros sinais. A notificação foi instituída no início de agosto e os serviços de saúde começaram a fazer um resgate dos casos que podem se enquadrar com a doença.