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Justiça Eleitoral mantém adiamento de investigação contra ex-candidatos em Vicência

Por André Luis

Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder

Do Causos & Causas

A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. O processo investiga suposto abuso de poder por parte de Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, conhecido como Neto de Dija (PSB), e sua candidata a vice, Jessika Cavalcanti Rufino (União).

A decisão foi tomada após a coligação vencedora, “Pra Vicência Seguir Mudando”, contestar a suspensão do ato e exigir que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda este ano. No entanto, o magistrado Manoel Belmiro Neto negou o pedido, priorizando o direito de defesa e a integridade física dos investigados.

Saúde dos réus trava o processo

A polêmica central gira em torno da impossibilidade clínica dos ex-candidatos. A defesa apresentou atestados médicos que justificam a ausência de ambos. A coligação adversária alegou que o processo deveria seguir mesmo sem eles, mas o juiz foi enfático:

  • Justa causa: os documentos foram considerados idôneos e comprovam um impedimento real, não sendo apenas uma estratégia de adiamento.
  • Presença estratégica: embora Neto de Dija e Jessika não precisem depor nesta fase, eles têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas para orientar seus advogados em tempo real.
  • Vídeo não resolve: o magistrado descartou a audiência por videoconferência, explicando que o quadro de saúde dos investigados afeta a plena capacidade de participação e compreensão dos atos, e não apenas o deslocamento físico.

Risco de “anulação total” no horizonte

O principal argumento jurídico para o adiamento é evitar que todo o processo seja jogado no lixo futuramente. Como a acusação de abuso de poder é grave e pode levar à inelegibilidade, o juiz alertou que atropelar o direito de defesa agora causaria uma “nulidade futura”.

“A celeridade não pode ser alcançada em detrimento da validade dos atos processuais”, destacou o juiz no despacho, reforçando que é melhor adiar o ato do que arriscar uma condenação que seria facilmente derrubada em instâncias superiores por falta de ampla defesa.

Entenda a disputa nas urnas

Neto de Dija e Jessika Rufino ficaram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Vicência em 2024, obtendo 45,71% dos votos válidos (8.230 votos). Eles foram superados pelo prefeito eleito Eder Waltter (PSDB). A investigação atual pode impactar o futuro político da dupla, definindo se poderão ou não disputar novas eleições nos próximos anos.

O “olhar” de Causos & Causas

O caso assemelha-se a uma cirurgia médica agendada: se o paciente sofre um mal-estar súbito, o procedimento deve ser interrompido para garantir sua segurança. Da mesma forma, a Justiça prefere “pausar o cronômetro” para garantir que, quando a sentença for proferida, ela seja juridicamente inquestionável e definitiva.

Outras Notícias

Projeto constrói 180 bancos comunitários de sementes no semiárido

A boa convivência com o clima semiárido requer estocar água, sementes e todos os recursos necessários para uma vida digna. Pautadas por esse princípio, a Articulação do Semiárido – ASA e a Fundação Banco do Brasil firmam uma parceria nesta quinta (21), em Recife, para implantar 180 bancos comunitários de sementes e 171 cisternas para armazenamento de […]

A boa convivência com o clima semiárido requer estocar água, sementes e todos os recursos necessários para uma vida digna. Pautadas por esse princípio, a Articulação do Semiárido – ASA e a Fundação Banco do Brasil firmam uma parceria nesta quinta (21), em Recife, para implantar 180 bancos comunitários de sementes e 171 cisternas para armazenamento de água da chuva na região do Semiárido Brasileiro.

Essas tecnologias sociais – soluções simples para desafios sociais realizadas em interação com a comunidade – serão construídas em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. O investimento social será de R$ 10,8 milhões.

Cada estado será beneficiado com 20 bancos de sementes, Pernambuco inclusive, com 400 famílias envolvidas, somando 3.600 famílias em todo o projeto. Elas vão passar por capacitação para organizar o trabalho e para fazer a gestão do banco de sementes.

Os bancos comunitários funcionam com a lógica de uma instituição financeira, mas em vez de dinheiro, o bem são as sementes crioulas, as que são utilizadas tradicionalmente pelos antepassados. Os agricultores familiares participantes depositam no banco as sementes, quando chega o período de plantar, eles emprestam a quantidade necessária. Após colher, cada um devolve 50% a mais do que foi emprestado. “Isso ajuda a aumentar o estoque para poder atender mais gente na próxima colheita”, afirma a assessora da ASA, Maitê Maronhas.

Maitê explica que as sementes crioulas são um patrimônio genético, formado e conservado pelas comunidades, porque com o passar das gerações houve o acúmulo de conhecimento sobre a melhor maneira e época de plantar, colher e estocar. Além disso, elas são mais adaptadas às condições locais, mais resistentes a pragas e têm características que os agricultores valorizam. O milho crioulo, por exemplo, tem a palha que serve de alimento para os animais.

A iniciativa também vai implantar 171 tecnologias sociais de acesso a água que captam e armazenam água da chuva para a produção de alimentos e a criação de pequenos animais. As famílias participantes vão passar por capacitação sobre a manutenção das cisternas e como fazer o uso racional da água As tecnologias sociais de acesso à água.

Agenda 2030 

O projeto Banco de Sementes com Tecnologias de Acesso à Água está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente com os objetivos “Erradicação da Pobreza”, “Agricultura Sustentável”, “Água Potável e Saneamento” e “Redução de Desigualdades”. A parceria também contribuirá com o fortalecimento da agricultura familiar e das associações comunitárias, além da conservação da biodiversidade da Caatinga.

Atuação será protocolar, diz analista sobre 1º debate

do Estadão Conteúdo O debate da noite desta terça-feira (26) entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes terá candidatos em momentos diferentes na campanha. Dilma Rousseff e Aécio Neves, que participará de seu primeiro debate, tentarão encontrar a melhor maneira de lidar com o crescimento de Marina Silva, que substituiu Eduardo Campos e mais que dobrou […]

imagesdo Estadão Conteúdo

O debate da noite desta terça-feira (26) entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes terá candidatos em momentos diferentes na campanha. Dilma Rousseff e Aécio Neves, que participará de seu primeiro debate, tentarão encontrar a melhor maneira de lidar com o crescimento de Marina Silva, que substituiu Eduardo Campos e mais que dobrou as intenções de voto da chapa do PSB. “Vai entrar todo mundo olhando para a pesquisa Ibope. Eles já têm prévia, já traçaram estratégia. A minha expectativa é de atuações muito protocolares”, prevê o professor da Universidade Federal do ABC Vitor Marchetti.

A possível cautela dos presidenciáveis, segundo Marchetti, se dá pela situação momentânea de equilíbrio, com Dilma e Aécio estagnados e somente Marina crescendo. Na visão dele, o quadro seria diferente caso fosse Eduardo Campos o candidato do PSB. “O Campos era um candidato que estava com um porcentual muito baixo precisaria arriscar mais no debate para mostrar que representava mudança. A situação da Marina é diferente”, afirma, lembrando que Eduardo tinha cerca de 10% das intenções de voto e Marina alcançou 21% no último levantamento do Datafolha.

Na opinião do cientista político, mesmo que a pesquisa desta terça aponte um novo crescimento de Marina, Dilma e Aécio devem esperar mais um pouco para ver a consistência da candidatura do PSB antes de fazerem ataques mais diretos. “Mesmo com a eleição se aproximando, ainda é muito cedo. Talvez mais uns 15, 20 dias de campanha isso comece a acontecer. Eleitor não gosta de candidato que bate”, comenta.

Empatado tecnicamente com a candidata do PSB na última pesquisa Datafolha, Aécio Neves fará sua estreia em debates. Nas duas vezes em que disputou e venceu as eleições para o governo de Minas Gerais, faltou aos embates com concorrentes. “A tendência é haver uma polarização entre Aécio e Marina num primeiro momento. Mas não acho que ele vai partir para esse jogo ainda. As candidatura ainda estão esperando para ver o que é a Marina de fato”, aposta Marchetti.

Depois de muitas dúvidas sobre sua performance em 2010, Dilma Rousseff chega para este debate depois de governar o País por quatro anos. “Por mais que não se destaque pela oratória, a Dilma tem uma bagagem de conhecimento de Brasil”, pondera o especialista em marketing político Sidney Kuntz. Para ele, em um debate não é importante somente o que um candidato diz, mas também a maneira como se porta. “A Dilma está com a aparência pesada, não parece mais aquela mãezona de início de governo”, alerta, dizendo que as redes sociais serão uma maneira de medir o desempenho de cada um no debate.

Reportagem da edição desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo revela que Marina Silva apostará em um tom conciliador ao enfrentar seus principais adversários. O discurso de que governará com os melhores de cada partido não é novo e era usado por Eduardo Campos. Esta semana, pessoas ligadas à campanha de Marina, como o presidente do PSB Roberto Amaral e o economista Eduardo Gianetti repetiram o tom. Gianetti disse inclusive que a ex-senadora pretendia negociar com Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois do primeiro crescimento da candidata do PSB, tanto tucanos como petistas, inclusive a presidente Dilma Rousseff, já deram declarações insinuando que Marina Silva não tem experiência gerencial. A ex-senadora não foi prefeita ou governadora. “O argumento da inexperiência pode ser facilmente desconstruído. O Lula nunca tinha sido nem ministro quando ganhou a eleição”, lembra Kuntz, que cita ainda os casos de Dilma e FHC, que estrearam como chefes do Executivo na Presidência da República.

Itapetim: construção de sistema de abastecimento entra em fase de conclusão

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, informa em nota que está concluindo a construção de mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, por determinação do prefeito Arquimedes Machado desta vez estão sendo beneficiadas famílias residentes nos sítios Baixas e […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, informa em nota que está concluindo a construção de mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, por determinação do prefeito Arquimedes Machado desta vez estão sendo beneficiadas famílias residentes nos sítios Baixas e Cupiras. “Estamos trabalhando a todo vapor para que essas famílias comecem a receber água nas torneiras já nos próximos dias”, frisou.

“As duas comunidades estão de parabéns. Agradecemos a Arquimedes por tudo que ele tem feito pelo homem do campo. A zona rural do nosso município vivia abandonada e hoje está repleta de ações como essa. Temos muito que comemorar”, disse o presidente da Associação Comunitária do Sítio Cupiras, Gildazio.

Quando estiver concluído, o sistema beneficiará cerca de 40 famílias das duas comunidades.

Começa hoje Marcha dos Prefeitos

A 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início nesta segunda-feira. O evento ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e se encerra na quinta-feira, 18. Na pauta, as reformas que estão em discussão no Brasil vão nortear os debates. A programação do evento prevê debates e palestras com […]

A 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início nesta segunda-feira. O evento ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e se encerra na quinta-feira, 18. Na pauta, as reformas que estão em discussão no Brasil vão nortear os debates.

A programação do evento prevê debates e palestras com a presença de autoridades dos três Poderes sobre temas essenciais às administrações municipais. Os presidentes da República, Michel Temer, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estão entre as autoridades que deverão participar da mobilização.

O credenciamento terá início nesta segunda, a partir das 14 horas. No mesmo horário, as áreas técnicas da Confederação já estarão disponíveis para atendimento às demandas dos gestores municipais, bem como o acesso à Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias. A partir das 17 horas, o debate será transferido para o Congresso Nacional, com a realização da Comissão Geral. O momento contará com a presença de deputados e senadores de todas as bancadas federais.

Programação

As principais reivindicações dos Municípios junto ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário serão apresentadas e debatidas na programação principal. Os gestores também vão poder relembrar e celebrar as principais conquistas do movimento municipalistas obtidas por meio de duas décadas de evento.

A Marcha também será palco para o lançamento de projetos importantes para os Municípios. Entre esses, destacam-se o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que visa a reconhecer o valor do trabalho das lideranças femininas na gestão pública municipal; e a Mandala de Desempenho Municipal, ferramenta de gestão com indicadores vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios. Outro projeto de destaque é a Rede Municípios Doadores, que tem como proposta consolidar a rede de doadores e evitar a queda dos níveis de estoques de sangue nos hemocentros.

Paralelo à programação principal da Marcha, a CNM promove o Congresso Internacional Municipalista, em parceria com a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma). O Congresso vai reunir lideranças internacionais do movimento municipalista para discussão e alinhamento dos interesses dos Municípios ao redor do mundo, além de promover o intercâmbio de experiências para possíveis soluções conjuntas de problemas comuns.

Prefeitos sertanejos na marcha

Uma penca de gestores sertanejos deve estar a partir de amanhã na 20ª Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Já confirmaram José Patriota (Afogados da Ingazeira/AMUPE), Luciano Duque, Marconi Santana, João Batista, Zeinha Torres, Sávio Torres, Lino Morais, Djalma Alves e Tião de Gaudêncio. Anchieta Patriota , de Carnaíba, será uma das ausências.

Agenda com Ministros 

Essa semana vai produzir muitas fotos de gestores agarrados com ministros e Deputados. Na terça, por exemplo está definida uma agenda do Cimpajeú com Ministros e Deputados votados na região. Hélder Barbalho, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho e Bruno Araújo estão entre os que receberão os gestores.

Patriota lamenta saída de FBC do bloco e diz continuar leal a Câmara. “Não sou traidor”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas. “Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas.

“Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que tenha se declarado na oposição como aliado de primeira hora de Temer”. O gestor disse que ainda é cedo para dizer se Bezerra Coelho se aliará a Mendonça ou outro nome.

E defendeu Paulo Câmara. “Vamos seguir em frente. Não sou ingrato . Lamento que Fernando não tenha colocado uma emenda para Afogados, mesmo tendo sido procurado”, criticou. Ele ainda destacou ações como a duplicação de acesso e o Centro de Reabilitação em construção”.

O gestor voltou a ser questionado sobre a possibilidade de disputar uma vaga na Alepe. “Não tem definição. Estou focado no desafio de gerir a cidade, mas não posso evitar que as pessoas especulem”.

Patriota deixou claro que um dos problemas é o da legislação que hoje obriga que o gestor deixe o cargo. “Se permanece como está de ter que renunciar é complicado”. Tem que ter muita prudência essa hora. Mas não há uma definição.