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Justiça Eleitoral mantém adiamento de investigação contra ex-candidatos em Vicência

Por André Luis

Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder

Do Causos & Causas

A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. O processo investiga suposto abuso de poder por parte de Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, conhecido como Neto de Dija (PSB), e sua candidata a vice, Jessika Cavalcanti Rufino (União).

A decisão foi tomada após a coligação vencedora, “Pra Vicência Seguir Mudando”, contestar a suspensão do ato e exigir que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda este ano. No entanto, o magistrado Manoel Belmiro Neto negou o pedido, priorizando o direito de defesa e a integridade física dos investigados.

Saúde dos réus trava o processo

A polêmica central gira em torno da impossibilidade clínica dos ex-candidatos. A defesa apresentou atestados médicos que justificam a ausência de ambos. A coligação adversária alegou que o processo deveria seguir mesmo sem eles, mas o juiz foi enfático:

  • Justa causa: os documentos foram considerados idôneos e comprovam um impedimento real, não sendo apenas uma estratégia de adiamento.
  • Presença estratégica: embora Neto de Dija e Jessika não precisem depor nesta fase, eles têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas para orientar seus advogados em tempo real.
  • Vídeo não resolve: o magistrado descartou a audiência por videoconferência, explicando que o quadro de saúde dos investigados afeta a plena capacidade de participação e compreensão dos atos, e não apenas o deslocamento físico.

Risco de “anulação total” no horizonte

O principal argumento jurídico para o adiamento é evitar que todo o processo seja jogado no lixo futuramente. Como a acusação de abuso de poder é grave e pode levar à inelegibilidade, o juiz alertou que atropelar o direito de defesa agora causaria uma “nulidade futura”.

“A celeridade não pode ser alcançada em detrimento da validade dos atos processuais”, destacou o juiz no despacho, reforçando que é melhor adiar o ato do que arriscar uma condenação que seria facilmente derrubada em instâncias superiores por falta de ampla defesa.

Entenda a disputa nas urnas

Neto de Dija e Jessika Rufino ficaram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Vicência em 2024, obtendo 45,71% dos votos válidos (8.230 votos). Eles foram superados pelo prefeito eleito Eder Waltter (PSDB). A investigação atual pode impactar o futuro político da dupla, definindo se poderão ou não disputar novas eleições nos próximos anos.

O “olhar” de Causos & Causas

O caso assemelha-se a uma cirurgia médica agendada: se o paciente sofre um mal-estar súbito, o procedimento deve ser interrompido para garantir sua segurança. Da mesma forma, a Justiça prefere “pausar o cronômetro” para garantir que, quando a sentença for proferida, ela seja juridicamente inquestionável e definitiva.

Outras Notícias

Socorro Pimentel reforça que contratos emergenciais são legais e garantem continuidade dos serviços do SUS

A líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Socorro Pimentel, ressaltou em resposta à nota do Deputado Pedro Campos que os contratos emergenciais firmados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) com Organizações Sociais de Saúde (OSS) são legais, possuem respaldo jurídico e foram adotados para evitar qualquer interrupção nos serviços […]

A líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Socorro Pimentel, ressaltou em resposta à nota do Deputado Pedro Campos que os contratos emergenciais firmados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) com Organizações Sociais de Saúde (OSS) são legais, possuem respaldo jurídico e foram adotados para evitar qualquer interrupção nos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a parlamentar, as contratações garantem a continuidade da assistência em unidades estratégicas da rede estadual de saúde, especialmente no interior do Estado, sem alterações nos valores ou nos serviços já executados nos contratos anteriores. Os acordos envolvem a gestão do Hospital Mestre Vitalino e das UPAEs de Arcoverde, Serra Talhada, Belo Jardim, Salgueiro, Garanhuns e Afogados da Ingazeira.

Socorro Pimentel, que é médica, destacou que a medida segue critérios legais e administrativos necessários para assegurar o funcionamento da rede pública de saúde.

“A continuidade desses contratos é fundamental para garantir assistência à população pernambucana e evitar prejuízos ao atendimento dos usuários do SUS, sobretudo nas unidades do interior do Estado, que possuem papel essencial na rede pública de saúde. Esse tipo de contratação emergencial já ocorreu em gestões anteriores, sempre com o objetivo de evitar descontinuidade nos serviços e assegurar o funcionamento da rede”, afirmou.

A parlamentar também reforçou que a prioridade do Governo de Pernambuco é preservar o atendimento à população e garantir estabilidade na prestação dos serviços de saúde. De acordo com ela, a adoção dos contratos emergenciais demonstra responsabilidade administrativa e compromisso com a manutenção da assistência em todas as regiões do Estado.

Escola de São José do Egito integra delegação do Brasil em competição internacional de matemática

Com 5 alunos premiados na fase nacional da Olimpíada Internacional de Mathématiques, duas medalhas de ouro e 3 de prata, a Escola Municipal Baraúnas vai integrar a delegação do Brasil para a Asia International Mathematical Olympiad – AIMO 2018. A olimpíada ocorrerá de 03 a 07 de agosto na cidade de Bangcoc Tailândia. A Escola […]

Com 5 alunos premiados na fase nacional da Olimpíada Internacional de Mathématiques, duas medalhas de ouro e 3 de prata, a Escola Municipal Baraúnas vai integrar a delegação do Brasil para a Asia International Mathematical Olympiad – AIMO 2018.

A olimpíada ocorrerá de 03 a 07 de agosto na cidade de Bangcoc Tailândia. A Escola Municipal Naná Patriota também teve alunos premiados, foram 3 estudantes que conquistaram medalhas de prata na olimpíada.

No Brasil, a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras é organizada pela Rede do Programa de Olimpíadas do Conhecimento – programa de intercâmbio científico que tem como objetivo, estimular o interesse entre os estudantes pela Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Parabéns a toda equipe e aos alunos pelo empenho e dedicação, educar é desafiar a si e ao outro.” Disse Fabiana do Prado, Secretária de Educação de São José do Egito.

Já saiu pesquisa simulando Sandrinho x Danilo. Prefeito tem 60% contra 14% do opositor

Levantamento foi divulgado nesta terça-feira, em parceria com os blogs do Finfa, Alberes Xavier, Edmar Lyra, Fala PE e Silvinho O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) conta com a preferência de 60% do eleitorado do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pelo Instituto DataTrends, […]

Levantamento foi divulgado nesta terça-feira, em parceria com os blogs do Finfa, Alberes Xavier, Edmar Lyra, Fala PE e Silvinho

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) conta com a preferência de 60% do eleitorado do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pelo Instituto DataTrends, em parceria com os blogs do Finfa, Alberes Xavier, Edmar Lyra, Fala PE e Silvinho.

Pré-candidato à reeleição, Sandrinho tem mais que quatro vezes o percentual atingido pelo segundo colocado, o engenheiro Danilo Simões, filho dos ex-prefeitos Orisvaldo e Giza Simões, que pontuou com 14%.

O índice dos que afirmaram que pretendem votar em branco ou anular o voto foi de 22%. Não sabe ou não quis opinar, 4%.

A pesquisa foi realizada na última quinta-feira (21) e ouviu um total de 400 eleitores. O levantamento possui grau de confiança de 95%. A margem de erro é de 4%.

Espontânea

Já na modalidade espontânea, na qual o entrevistado precisa citar o nome do candidato sem o auxílio do disco com opções, o prefeito Sandrinho Palmeira aparece em primeiro lugar, com 24% das intenções de voto. Danilo Simões ficou em segundo, com apenas 1% da preferência do eleitorado. Não sabe ou não quis responder, 75%.

Rejeição

O engenheiro Danilo Simões aparece no primeiro lugar quando o assunto é rejeição. O índice dos entrevistados que afirmou que não votaria no pré-candidato é de 44,8%. O atual prefeito do município, Sandrinho Palmeira, conta com uma desaprovação de 25,3%.

“Taxa do lixo” divide opiniões mas é defendida por prefeito e vice em Serra Talhada

A TCR (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos) é a polêmica da vezem Serra Talhada. A cobrança foi aprovada ano passado e vem sem estar embutida no carnê do IPTU, o que gerou questionamentos da população na imprensa e redes sociais. Hoje, prefeito e vice trataram novamente de buscar esclarecer a população sobre a cobrança. […]

A TCR (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos) é a polêmica da vezem Serra Talhada. A cobrança foi aprovada ano passado e vem sem estar embutida no carnê do IPTU, o que gerou questionamentos da população na imprensa e redes sociais.

Hoje, prefeito e vice trataram novamente de buscar esclarecer a população sobre a cobrança. Em entrevista ao Frequência Democrática, da Vilabela FM, o vice-prefeito Márcio Oliveira defendeu a cobrança. Afirmou que a taxa é proporcional ao tamanho do imóvel disse que é justa a cobrança da TCR a partir do tamanho do imóvel dos moradores.

“A taxa é  proporcional. Quem tem  um imóvel menor,  vai pagar uma taxa menor. Se tem um imóvel maior, vai pagar uma taxa maior”, defendeu. Ele ainda afirmou que a taxa vai sr muito importante a partir do fim do lixão. Também que existe desde 2006.

Mais cedo, falando ao Serra FM Notícias, com Juliana Lima, o prefeito Luciano Duque foi na mesma linha. Afirmou que a taxa já existia embutida no IPTU. “Ela já existia. Só foi separada do IPTU”, argumentou.

Nas redes sociais, a taxa rende assunto. Aliados do prefeito tentam replicar  a justificativa oficial, diante dos questionamentos. Como em outras cidades, há moradores de áreas com menor estrutura pública que recorrem ao clássico “como pagar IPTU se aqui não tem benfeitoria?” E tome debate…

Estradas: Governador vistoria recuperação da PE-095 nesta quinta

O governador Paulo Câmara inspeciona, nesta quinta-feira (2), às 10h30, a obra de recuperação da PE-095; um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru, no Agreste. A intervenção, orçada em R$ 62 milhões, vai reduzir o tempo de deslocamento de quem precisa trafegar entre os dois municípios, além de aumentar a segurança dos […]

05.01.15_Assinatura das novas Escolas em Palmares_Créd Ademar Filho (76)

O governador Paulo Câmara inspeciona, nesta quinta-feira (2), às 10h30, a obra de recuperação da PE-095; um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru, no Agreste. A intervenção, orçada em R$ 62 milhões, vai reduzir o tempo de deslocamento de quem precisa trafegar entre os dois municípios, além de aumentar a segurança dos motoristas durante o percurso. A vistoria será realizada pelo governador em Passira.

Primeira etapa da obra, a pavimentação será entregue já em maio. Após a conclusão dessa fase, será iniciada a colocação das placas, bem como a instalação definitiva da sinalização e da pintura. A previsão é que a recuperação da rodovia, que começou no mês de fevereiro, seja entregue em dezembro deste ano.

Em  nota, o governo informa que  em menos de 100 dias de administração, já iniciou a implantação da PE-590, que ligará Ipubi ao distrito Serrolândia, no Sertão do Araripe; e a construção do contorno viário de Sertânia, no Sertão do Moxotó, que estará interligado à PE-280, entregue em março.

Além disso, o governador também autorizou a recuperação da PE-292, que liga Albuquerque Né a Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú; e da PE-103, entre Bezerros e Bonito, no Agreste.