Justiça Eleitoral mantém adiamento de investigação contra ex-candidatos em Vicência

O blogueiro Vinicius Oliveira mostrou imagens da Estação de Bombeamento 3 (EB3), da Transposição do rio São Francisco, em Salgueiro.

A Estação apresenta problemas desde meados de 2022, mas a bomba continuava funcionando. Este ano os serviços foram paralisados.

Enquanto a sociedade de Araripina, no Sertão Pernambucano debate a implantação da adutora de Negreiros, é preciso que a rachadura e demais problemas estruturais nos diques e canais sejam resolvidos para o bom andamento do projeto, que busca levar um abastecimento de água digno a milhões de nordestinos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também informa que os conjuntos de motobombas da Estação EBI-3, do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), tiveram as atividades interrompidas para a realização de manutenção corretiva dos equipamentos.

Esclarece ainda que as bombas vinham apresentando problemas desde setembro de 2022, quando houve paralisação de um destes conjuntos. Mesmo com a parada, de acordo com o Ministério, os reservatórios do PISF apresentam capacidade para manter o abastecimento nas regiões atendidas.

Trio comercializaria a droga em Tuparetama, avaliada em mais de R$ 20 mil.

O Delegado Especial de Polícia Antônio Júnior de Lima e Silva informou ao blog que policiais militares em destaque na cidade de Tuparetama, receberam informações do Setor de Inteligência do 23º Batalhão, dando conta de que a pessoa de Kaike Diogo Moreira de Araújo estaria juntamente com outras duas pessoas ocupando um veículo GM/Astra de placa EQT-7355 em deslocamento para a cidade de Tuparetama levando consigo determinada quantidade de cocaína.

Foi montado um bloqueio na PE 275. Tão logo o condutor do veículo avistou o bloqueio policial, tentou se evadir e jogou a droga pela janela. O veículo foi alcançado. Além de Kaike, estavam Cleiton Rodrigues de Souza e Carlos Alberto de Azevedo. O material apreendido foi de 984 gramas de cocaína.

Em depoimento, os policiais revelaram que tinham conhecimento que Kaike praticava tráfico de drogas na cidade de Tuparetama, assim como tem passagem pelo sistema de justiça por prática de roubo na Paraíba. Ele e os demais foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

A direção do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, informou em nota que, em nenhuma hipótese, há cobrança de serviços na unidade, que é 100% ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, com assistência gratuita à população do Sertão.

O lembrete precisa ser feito pois, nesta sexta-feira (03/09), houve relato de familiares de pacientes que receberam ligações de pessoas se passando por funcionários do Hospam cobrando dinheiro para agilizar procedimentos ou fazer compra de insumos.

A direção reforça que a unidade não realiza esse tipo de conduta, que é criminosa, segundo o código penal brasileiro.

A direção do Hospam solicita que nenhum paciente ou familiar faça repasse de dinheiro para qualquer tipo de serviço na unidade (consulta, exame, cirurgia, entre outros).

“É importante que o caso seja denunciado aos órgãos de segurança para a devida investigação, além de informado à direção do hospital. A unidade informa, ainda, que qualquer informação sobre o serviço pode ser solicitada nos telefones (87) 3831.9600 ou 3831.9602”, conclui a nota.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo sindicato.

A discussão judicial teve início na Justiça local, onde o sindicato questionou a tabela de vencimentos prevista no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 043/2022, referente aos professores com jornada de 200 horas-aula. Na ocasião, a sentença de primeira instância já havia julgado improcedente o pedido do sindicato.

Inconformado com a decisão, o SINDUPROM/PE recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando reformar a sentença e obter a correção da tabela salarial, além do pagamento de diferenças remuneratórias aos professores.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, destacou que o Município de Triunfo observou corretamente o piso salarial profissional nacional do magistério para o ano de 2022, fixado em R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas semanais (equivalente a 200 horas-aula), conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008.

Segundo o entendimento do relator, a legislação federal determina que o piso seja observado no vencimento inicial da carreira, não havendo obrigatoriedade de aplicação automática do reajuste do piso a todos os níveis da carreira nem imposição de proporcionalidade matemática entre jornadas diferentes, salvo quando houver previsão específica na legislação municipal.

O desembargador também ressaltou que, no processo, não foi apresentada norma municipal que vincule os demais níveis da carreira do magistério ao vencimento inicial por meio de percentuais escalonados. Dessa forma, não caberia ao Poder Judiciário alterar ou recalcular a estrutura remuneratória definida em lei municipal.

Com base nesses fundamentos, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso do sindicato, mantendo integralmente a sentença da Justiça de primeira instância que reconheceu a legalidade da tabela salarial adotada pelo Município de Triunfo.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Itamar Pereira Júnior e André Oliveira da Silva Guimarães, que seguiram o voto do relator, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Leia aqui a decisão na íntegra.

O deputado federal e líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras, aproveitou o recesso parlamentar para dividir os compromissos entre Brasília e Pernambuco, fazendo extensa agenda em cinco municípios do estado, com prefeitos, vereadores e lideranças locais.

As visitas começaram no sertão do Pajeú, passando por Itapetim, com o prefeito Adelmo Moura, Santa Terezinha, com o prefeito Delson Lustosa, e Tuparetama, como prefeito Sávio Torres. No sertão do Moxotó o parlamentar esteve em Sertânia, acompanhado do prefeito Ângelo Ferreira e do deputado estadual Diogo Moraes, e vai concluir as agendas em Garanhuns, junto ao prefeito Sivaldo Albino.

Carreras aproveitou a oportunidade para visitar e acompanhar algumas obras que estão sendo executadas nesses municípios através de emenda parlamentar do seu mandato. O deputado destinou recursos para ações e serviços de infraestrutura, saúde e educação, buscando levar mais dignidade e qualidade de vida para os moradores da região. “Em Brasília a gente trabalha, diariamente, para fortalecer os municípios do nosso estado. É através das nossas agendas com o presidente da república, ministros e secretários, que conseguimos viabilizar recursos que chegarão na ponta, alcançando os moradores de cada região”, disse Carreras.

“Com as nossas parcerias com os prefeitos, ajudamos com melhorias que potencializam ainda mais a força das cidades do nosso estado, tirando do papel e colocando em prática as obras que levarão mais qualidade de vida aos pernambucanos”, concluiu.