Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil
Por Nill Júnior
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.
A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões e indique um representante legal no país.
Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 milpara pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.
O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos, mas é bastante raro que isso aconteça.
No Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou que foi designado como interventor da Associação de Saúde do Vale do Pajeú (ASAVAP), em resposta a uma série de denúncias envolvendo maus-tratos e irregularidades financeiras na instituição. A decisão judicial, divulgada inicialmente na […]
No Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou que foi designado como interventor da Associação de Saúde do Vale do Pajeú (ASAVAP), em resposta a uma série de denúncias envolvendo maus-tratos e irregularidades financeiras na instituição.
A decisão judicial, divulgada inicialmente na noite de terça-feira (5), com exclusividade pelo blog do Nill Júnior, determinou a interdição da ASAVAP, com a gestão sendo transferida à Prefeitura. A instituição enfrentava acusações graves, incluindo maus-tratos aos idosos, problemas de higiene e até investigações sobre possíveis empréstimos feitos após a entrada de residentes na instituição.
Intervenção e primeiras ações
Amorim detalhou os primeiros passos da intervenção, que se encontra em fase preliminar. Segundo o secretário, um documento normativo está sendo desenvolvido para regulamentar os aspectos administrativos e financeiros da ASAVAP. “Estamos trabalhando em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso, que acompanhará de perto os processos, garantindo a transparência e a correta execução das tarefas”, afirmou Amorim.
A equipe de intervenção já iniciou o levantamento do histórico de saúde e situação social dos 37 idosos residentes, com foco nas particularidades e necessidades de cada um. A estrutura física e as condições de higiene da ASAVAP também estão sendo monitoradas, e relatórios recentes da Vigilância Sanitária apontaram adequação no local.
Estruturação da equipe e acompanhamento
Para coordenar os cuidados, será formada uma equipe de apoio, liderada pela enfermeira sanitarista Renata Alves, atual coordenadora de urgência e emergência. Além disso, profissionais da assistência social e do gabinete do prefeito estarão envolvidos no processo. O secretário ressaltou que a intervenção conta com prazo judicial de seis meses, período em que a equipe buscará estabilizar e melhorar as condições da instituição.
Amorim destacou a necessidade de organizar a escala de plantões, alimentação e atividades para os idosos, assegurando a realização de seis refeições diárias e promovendo atividades recreativas e físicas. Os idosos foram divididos em três grupos de risco – de assistência total, independentes, e de necessidades intermediárias –, para um atendimento mais direcionado e adequado.
Denúncias e contexto da intervenção
A ASAVAP já vinha sendo alvo de investigações desde 2022, quando surgiram as primeiras denúncias de maus-tratos. Em julho deste ano, depoimentos de funcionários e ex-funcionários reforçaram os indícios de práticas abusivas, motivando a Polícia Civil a abrir inquéritos e a Justiça a tomar medidas emergenciais. Toda a diretoria anterior, incluindo Romildo Elias de Souza, que estava no comando desde 2016, foi afastada. O ex-diretor Sebastião Silva havia deixado o cargo anteriormente, após as primeiras acusações virem à tona.
Monitoramento e transparência
O secretário Artur Amorim enfatizou que a participação da sociedade, por meio do Conselho do Idoso, é crucial para garantir a transparência e o sucesso da intervenção. “Estamos diante de um grande desafio, mas o objetivo é assegurar a dignidade e o bem-estar dos idosos”, declarou. Ele reforçou ainda a importância das doações e do apoio da comunidade para a manutenção dos serviços oferecidos pela ASAVAP.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retorna a Pernambuco para a entrega do Ramal do Agreste. a informação é do JC Online. A visita está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira (21), no município de Sertânia, e já havia sido confirmada pelos ministros do Turismo, Gilson Machado, e de Infraestrutura, Rogério Marinho, que devem integrar a […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retorna a Pernambuco para a entrega do Ramal do Agreste. a informação é do JC Online.
A visita está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira (21), no município de Sertânia, e já havia sido confirmada pelos ministros do Turismo, Gilson Machado, e de Infraestrutura, Rogério Marinho, que devem integrar a comitiva presidencial na vinda ao Estado, além do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC). Os detalhes da agenda ainda estão sendo definidos pelo Palácio do Planalto.
A obra está sendo executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com investimento de R$ 1,6 bilhão. O empreendimento de infraestrutura hídrica captará água na barragem Barro Branco, em Sertânia, com desague no reservatório Ipojuca, em Arcoverde.
Ao todo mais de 60 municípios serão contemplados com a obra, que distribuirá a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para até 2,2 milhões de pessoas. O acionamento das comportas do primeiro trecho (chamado de Marco 1) foi realizado no reservatório de Barro Branco, em Sertânia, em fevereiro desse ano.
Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que água “para este povo sofrido, no nosso Nordeste, isso é mais do que ganhar na Mega Sena. Água não tem preço”.
A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a realização de mais uma ação itinerante de atendimento médico. Nos dias 27 e 28 de maio, a Carreta da Saúde estará estacionada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede, oferecendo consultas e exames especializados à população. A estrutura contará com […]
A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a realização de mais uma ação itinerante de atendimento médico.
Nos dias 27 e 28 de maio, a Carreta da Saúde estará estacionada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede, oferecendo consultas e exames especializados à população.
A estrutura contará com atendimentos nas áreas de Ortopedia, Gastroenterologia, Cardiologia e Neurologia. Também serão realizados procedimentos como Holter, Ecocardiograma, Teste Ergométrico e Endoscopia, com foco no diagnóstico e acompanhamento de diversas condições clínicas.
Segundo a Secretaria de Saúde, os pacientes que já possuem encaminhamento via Regulação Municipal serão contactados previamente para agendamento, a fim de garantir o fluxo adequado de atendimento e evitar aglomerações.
O prefeito Luciano Torres ressaltou que a iniciativa integra as ações voltadas ao acesso descentralizado à saúde no município. A gestão orienta que os moradores fiquem atentos às informações e aproveitem a oferta de serviços.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site cumbre.cnm.org.br Conhecido por participar de palestras por todo o Brasil, o jornalista multipremiado André Trigueiro, especialista em Gestão Ambiental pela UFRJ e professor universitário, é mais um nome confirmado para palestrar na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos. A Associação Municipalista […]
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site cumbre.cnm.org.br
Conhecido por participar de palestras por todo o Brasil, o jornalista multipremiado André Trigueiro, especialista em Gestão Ambiental pela UFRJ e professor universitário, é mais um nome confirmado para palestrar na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), anfitriã do evento, confirmou anteriormente a presença do ex-prefeito de Barcelona, Jordi Hereu. A Cúpula será realizada entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções
Trigueiro vai palestrar sobre democracia, ética e cidadania na América Latina. A palestra do jornalista acontece no último dia do evento, 20 de março, às 10h. O profissional é autor de títulos importantes, como “Cidades e Soluções – Como construir uma sociedade sustentável”, lançado em 2017. Foi agraciado quatro vezes com o Prêmio Comunique-se na categoria Jornalista de Sustentabilidade (2007, 2009, 2011 e 2017). Atualmente, é editor-chefe do programa semanal “Cidades e Soluções”, exibido na Globo News desde outubro de 2006, colunista da Folha de São Paulo e do Portal G1.
Ainda no dia 20, dentro da programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, acontecerão visitas técnicas ao Porto Digital, referência em tecnologia no Brasil e ao Compaz, a fábrica de cidadania do Recife, concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site do evento no cumbre.cnm.org.br.
XIII Cúpula Hemisférica
A Cúpula, promovida pela Amupe em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é o mais importante evento municipalista neste primeiro trimestre. Gestores públicos e sociedade civil de toda América Latina e mais 24 países estarão no Recife para discutir modelos de cidades inovadoras para as pessoas por meio de palestras magnas, mesas de debates, salas de projetos e oficinas temáticas.
O Conselheiro Tutelar de Belém de São Francisco Laércio Nunes descartou hoje em entrevista à Rádio Pajeú que as vítimas ainda não identificadas do acidente de domingo na PE 320 sejam a jovem Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a […]
Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses.
O Conselheiro Tutelar de Belém de São Francisco Laércio Nunes descartou hoje em entrevista à Rádio Pajeú que as vítimas ainda não identificadas do acidente de domingo na PE 320 sejam a jovem Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses
O relato tem como base um depoimento de um Agente da Polícia Civil ao Conselheiro. “Ele disse que seria criança ou adulto de pequena estatura com estatura média de um metro, que não corresponde às características de Layane ou filha”.
E acrescentou. “Estamos trabalhando outra linha de investigação com as autoridades”, disse Laércio. Ele acrescentou que de fato com a notícia do acidente, houve muitas dúvidas sobre o episódio.
Layane saiu de casa sexta apenas com a criança e com uma mamadeira com leite para alimentar a filha e sem nenhum dinheiro, sem celular e sem número de nenhum familiar ou amigo. Disse que pegaria carona até Petrolina.
Qualquer informação do seu paradeiro através do Conselheiro Tutelar Laércio Nunes, pelos números: 87 99911 8143 (Tim) ou 87 99109 7534 (Claro).
Você precisa fazer login para comentar.