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Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.

A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões e indique um representante legal no país.

Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 milpara pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.

O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos, mas é bastante raro que isso aconteça.

Outras Notícias

Com Totonho e Daniel, Gonzaga faz campanha em Afogados

Neste sábado (17), o deputado federal e candidato a reeleição que busca o seu 11º mandato, Gonzaga Patriota (PSB), participou de caminhada na feira livre de Afogados da Ingazeira.  Ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares, do ex prefeito Totonho Valadares, lideranças políticas, amigos e amigas, Gonzaga passou de banca em banca conversando com feirantes do […]

Neste sábado (17), o deputado federal e candidato a reeleição que busca o seu 11º mandato, Gonzaga Patriota (PSB), participou de caminhada na feira livre de Afogados da Ingazeira. 

Ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares, do ex prefeito Totonho Valadares, lideranças políticas, amigos e amigas, Gonzaga passou de banca em banca conversando com feirantes do local.

Gonzaga também aproveitou para destacar os R$ 25 milhões em recursos destinados  à cidade que foram transformados em ações nas áreas da saúde, educação, assistência social, investimentos para zona rural e obras.

Pernambuco realiza Feirão de Empregos com cerca de mil vagas de trabalho

Candidatos foram avaliados em processos seletivos de 30 empresas de diversas áreas participantes do evento A governadora Raquel Lyra abriu, nesta terça-feira (5), o 3° Feirão de Empregos, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe). O evento, realizado na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no […]

Candidatos foram avaliados em processos seletivos de 30 empresas de diversas áreas participantes do evento

A governadora Raquel Lyra abriu, nesta terça-feira (5), o 3° Feirão de Empregos, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe).

O evento, realizado na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no Recife, reuniu cerca de 2 mil pessoas que puderam participar de processos seletivos. Trinta empresas, de diversos setores, ofertaram cerca de mil vagas em diversas áreas. A vice-governadora Priscila Krause também marcou presença na ação.

“Desde que assumimos o Governo de Pernambuco, temos trabalhado para que o nosso Estado volte a liderar o Nordeste brasileiro e já estamos conseguindo. Fechamos os últimos meses, agosto e setembro, como o terceiro Estado que mais gerou emprego de carteira assinada, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro, mantendo o protagonismo de Pernambuco no Norte e Nordeste do país. As empresas estão confiando em Pernambuco como um lugar seguro para investir, abrindo novas vagas de trabalho, trazendo mais investimentos e permitindo que o nosso povo seja mais feliz”, destacou Raquel Lyra.

Divulgado no último dia 30 de outubro, os dados do Novo Caged anunciam que Pernambuco manteve a liderança na geração de postos de trabalho formal no Nordeste pelo segundo mês consecutivo. O Estado obteve o saldo positivo de 17.851 empregos em setembro, se mantendo como o terceiro maior gerador de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Para participar do Feirão, os interessados obtiveram uma carta de encaminhamento na Casa do Trabalhador, no bairro da Boa Vista, ou na Agência do Trabalho mais perto de sua residência. Mais de 2 mil cartas foram retiradas. Cada candidato poderia ter acesso a até três cartas de encaminhamento. 

“Sabemos que esse é um momento importante para as pessoas que estão em busca de emprego. Estamos acolhendo essas pessoas, nessa ajuda mútua, entre Governo, empresas e trabalhadores, para que a gente tenha várias histórias positivas”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.

O Real Hospital Português (RHP) foi uma das empresas que ofertaram vagas de emprego. “Temos 30 vagas em diversas áreas, como nutrição, cozinha, patrimonial, administrativo e vagas de jovens aprendizes”, detalhou a coordenadora de Desenvolvimento Humano Organizacional do RHP, Diana Coutinho.

Durante o evento, a população contou com acolhimento e direcionamento de candidatos para as entrevistas, conforme as cartas de encaminhamento apresentadas, orientação profissional com dicas comportamentais para participação em entrevistas e elaboração de currículos, além do Cabide Solidário, iniciativa que oferta roupas e calçados doados, adequados para a participação em entrevistas de emprego.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider; a secretária interina da Mulher, Juliana Gouveia; e os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes, Davi Muniz e Maguari.

Daniel Valadares ganha um minuto de Direito de Resposta no guia de Zé Negão

Saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira. A Coligação O Trabalho Avança com uma Nova Liderança e o seu candidato a vice-prefeito, Daniel Valadares, ganhou um minuto no guia do candidato Zé Negão. Daniel acusou Zé de na propaganda eleitoral gratuita veiculada às 7h e 12h do dia 17/10/2020, […]

Saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira.

A Coligação O Trabalho Avança com uma Nova Liderança e o seu candidato a vice-prefeito, Daniel Valadares, ganhou um minuto no guia do candidato Zé Negão.

Daniel acusou Zé de na propaganda eleitoral gratuita veiculada às 7h e 12h do dia 17/10/2020, utilizar “elementos injuriosos e difamatórios direcionados a depreciar e denegrir a imagem do representante, e então candidato a vice-prefeito”.

Zé disse no guia, segundo a representação, que haveria desvios de diárias de R$ 1.200,00 e de mais de R$ 100 mil que o representante “teria sido condenado a devolver aos cofres públicos”.

“A propaganda passou a ideia de que os Representantes estão mamando nas tetas do município e isto significa, na linguagem popular: tirar proveito, sem a contraprestação ou sem motivos”, diz a peça.

Acusam Zé e seu guia de “injúria e difamação a partir de abordagem que ultrapassam os limites do debate político, para degradar e ridicularizar o grupo político dos Representantes, valendo-se de expressão popular depreciativa que remete a vantagem indevida”.

O magistrado julgou procedente a representação. Reconheceu a existência de propaganda eleitoral irregular e ofensiva, vedando em caráter definitivo a reapresentação do trecho lesivo, deferiu o direito de resposta de um minuto, devendo ser utilizado no horário gratuito das 07h ou 12h, para a veiculação da resposta. Até as 20h de hoje, a Rádio Pajeú não havia sido notificada, o que indica que a peça deve ir ao ar na quarta às 12h ou na quinta. DR – Afog – Daniel x Ze Negão.

Ariane Albuquerque assume Educação em Iguaracy

Após a saída de Rita de Cássia da Secretaria de Educação de Iguaracy, quem assume sua vaga é a professora Ariane Albuquerque. A informação é do blog Corujão do Pepeu. Rita pediu exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy na última sexta. A informação foi confirmada pela própria ex-secretária ao blog. Rita foi Secretária na […]

Após a saída de Rita de Cássia da Secretaria de Educação de Iguaracy, quem assume sua vaga é a professora Ariane Albuquerque. A informação é do blog Corujão do Pepeu.

Rita pediu exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy na última sexta. A informação foi confirmada pela própria ex-secretária ao blog.

Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres. O prefeito Pedro Alves a manteve na função. Antes dela, o vice-prefeito Marquinhos Melo já havia deixado a Secretaria de Administração.

O ciclo Rita ficou marcado pela conquista do prêmio Idepe, do Governo de Pernambuco. Ela é esposa de Moacir Rodrigues, do IPA.

Ambulância de Tabira capota e deixa cinco feridos na BR-232 em Moreno

Veículo transportava, além do motorista, uma técnica de enfermagem, dois pacientes e seus acompanhantes. O acidente ocorreu em uma curva, quando o pneu traseiro da ambulância estourou OP9 Pacientes e ocupantes de uma ambulância que seguia da cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, para o Recife viveram momentos de terror na manhã desta quinta-feira (27) quando […]

Veículo transportava, além do motorista, uma técnica de enfermagem, dois pacientes e seus acompanhantes. O acidente ocorreu em uma curva, quando o pneu traseiro da ambulância estourou

OP9

Pacientes e ocupantes de uma ambulância que seguia da cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, para o Recife viveram momentos de terror na manhã desta quinta-feira (27) quando o veículo capotou na BR-232, na altura de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, deixando cinco feridos. O grupo tinha como destino os hospitais IMIP e do Câncer.

O veículo transportava, além do motorista, uma técnica de enfermagem, dois pacientes e seus acompanhantes. O acidente ocorreu em uma curva, logo depois que o pneu traseiro da ambulância estourou, fazendo com que o condutor perdesse o controle da direção.

“Quando entrei na curva, o pneu bateu em alguma coisa e estourou. Diminuí a velocidade, mas perdi o controle. O pessoal arrastou a ambulância para o acostamento. A técnica de enfermagem correu para socorrer os pacientes. Foi um susto tremendo”, relata o motorista Josuel dos Santos.

Os feridos foram socorridos por outra ambulância e levados para o Hospital da Restauração, no Centro do Recife. Os pacientes e acompanhantes foram identificados como Diocleciano Gomes de Brito, 25 anos, que acompanhava o pai, Severino Brito, 58 anos, que sofreram escoriações leves. Também ficaram feridas Eliete Honorato, de 36 anos, acompanhante de Elenize da Silva, 30 anos.

Veja reportagem da TV Clube