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Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.

A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões e indique um representante legal no país.

Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 milpara pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.

O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos, mas é bastante raro que isso aconteça.

Outras Notícias

Aumenta pressão por recapeamento de rodovia que liga Sertão à Paraíba

Uma das piores estradas sertanejas, a que liga Grossos a Mundo Novo, com aproximadamente 14 quilômetros de extensão tem trecho sendo recuperado  entre o povoado de Mundo Novo e Ouro Velho, na Paraíba. A ação é do governo da Paraíba, a pedido da Prefeita de Ouro Velho, Natália de  Júnior, do PSD. Na parte pernambucana vários políticos egipcienses, como Zé Marcos, Gilberto […]

Informações e foto: Marcelo Patriota
Informações e foto: Marcelo Patriota

Uma das piores estradas sertanejas, a que liga Grossos a Mundo Novo, com aproximadamente 14 quilômetros de extensão tem trecho sendo recuperado  entre o povoado de Mundo Novo e Ouro Velho, na Paraíba. A ação é do governo da Paraíba, a pedido da Prefeita de Ouro Velho, Natália de  Júnior, do PSD.

Na parte pernambucana vários políticos egipcienses, como Zé Marcos, Gilberto Rodrigues, Evandro Valadares, Romério Guimarães,  vereadores e o Deputados Ângelo Ferreira, Gonzaga Patriota, Rogério Leão, Tadeu Alencar e Kayo Maniçoba já pleitearam a restauração do trecho. O DER autorizou a ESSE Engenharia a fazer a manutenção do tapa-buracos. Depois de quase 4 anos abandonada, recomeçou a obra.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito realizaria ontem (27)  Audiência Pública para debater a possibilidade de recapeamento da PE 264. A proposição é de autoria do vereador Albérico Tiago e aprovada por todos os parlamentares. A audiência foi adiada.

Pernambuco descentraliza vacina da Pfizer para todos os municípios 

Estado recebeu mais 26.910 doses na tarde desta terça (18.05). Entregas serão feitas na quarta (19.05) Após garantir uma logística eficaz de distribuição da vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech para o interior do Estado, na última semana, o Governo de Pernambuco decidiu descentralizar a vacinação do imunizante para todas as cidades pernambucanas.  Essa nova […]

Estado recebeu mais 26.910 doses na tarde desta terça (18.05). Entregas serão feitas na quarta (19.05)

Após garantir uma logística eficaz de distribuição da vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech para o interior do Estado, na última semana, o Governo de Pernambuco decidiu descentralizar a vacinação do imunizante para todas as cidades pernambucanas. 

Essa nova etapa na imunização de gestantes e puérperas será feita com as 26.910 doses do imunizante que chegaram ao Estado na tarde desta terça-feira, 18.05. A distribuição já será feita a partir da manhã desta quarta (19.05). 

As vacinas da Pfizer, recebidas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h10, ficarão armazenadas nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), em freezers que as manterão em temperatura entre – 25°C e – 15°C, podendo permanecer nessa faixa por até 14 dias. 

As doses serão dispensadas para os municípios de acordo com a demanda de cada um. Na rede de frio municipal, o insumo poderá ficar armazenado entre 2° C e 8° C, mas somente por, no máximo, 5 dias (período que já está incluso nos 14 dias citados). Após aberto o frasco, com 6 doses, deve ser utilizado em um prazo de 6 horas. 

“Atualmente, a vacinação das gestantes e puérperas está sendo feita exclusivamente com a vacina da Pfizer em Pernambuco. Na semana passada, fizemos as primeiras entregas para o interior do Estado e conseguimos assegurar o deslocamento dentro da temperatura correta, garantindo que as doses cheguem dentro das normas preconizadas para os gestores municipais e, consequentemente, com segurança para aplicar na população. Agora, damos mais um passo para diminuir as distâncias e levar o insumo para mais próximo dessas mulheres. O Programa Estadual de Imunização e as Geres continuarão dando o apoio técnico para que os gestores municipais realizem suas ações e possam proteger nossas gestantes e puérperas contra a Covid-19”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo. 

A superintendente de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo, reforçou a importância das secretarias municipais organizarem suas ações para otimizar o uso do insumo. 

“É preciso planejar e fazer o mapeamento das gestantes e puérperas para que as vacinas sejam utilizadas no tempo preconizado pelo fabricante”, frisou. A gestora lembrou que a segunda dose dessa vacina deverá ser feita três meses após a primeira, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde (MS). 

ASTRAZENECA – Na madrugada desta terça (18.05), também chegaram ao Estado 255.100 doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. O insumo deverá ser utilizado para a primeira dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência cadastradas no BPC, além da segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos.

Já somadas a essas novas remessas, Pernambuco totaliza 3.733.840 vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.959.160 da Coronavac/Butantan, 1.683.420 da Astrazeneca/Fiocruz e 91.260 da Pfizer/BioNTech.

Até o momento, a campanha de vacinação está beneficiando todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Prefeitura de Afogados leva mutirão oftalmológico a comunidades rurais

A Prefeitura de Afogados está descentralizando os serviços de saúde, buscando levar para mais perto das comunidades rurais atendimento médico especializado. Nesta semana, a secretaria municipal de saúde levou o mutirão oftalmológico para as comunidades rurais do São João e da Varzinha. Foram realizados 120 atendimentos, com exames especializados e consulta com oftalmologista. Além do […]

A Prefeitura de Afogados está descentralizando os serviços de saúde, buscando levar para mais perto das comunidades rurais atendimento médico especializado.

Nesta semana, a secretaria municipal de saúde levou o mutirão oftalmológico para as comunidades rurais do São João e da Varzinha. Foram realizados 120 atendimentos, com exames especializados e consulta com oftalmologista.

Além do atendimento, os usuários do sus que estejam inscritos no bolsa família também receberão da Prefeitura os óculos, gratuitamente.

Nesta quarta (4), o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, acompanhou o atendimento na unidade de saúde da Varzinha. Ele estava acompanhado do secretário de saúde, Artur Amorim. “Essa é uma ação muito importante, estratégica, que visa trazer os serviços de saúde para mais perto da população de nossa zona rural. Começamos pelo São João e Varzinha, mas iremos levar esse mutirão para outras comunidades rurais,” destacou Sandrinho.

Armando defende elevação de investimentos da Compesa

O senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, defendeu que uma parte dos investimentos da parceria público-privada (PPP) do saneamento seja feita pela Compesa. O petebista, que participa de sabatina na Rádio Folha FM 96,7, afirmou que o Estado precisa assegurar o cumprimento das metas do programa. “Nós temos […]

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O senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, defendeu que uma parte dos investimentos da parceria público-privada (PPP) do saneamento seja feita pela Compesa. O petebista, que participa de sabatina na Rádio Folha FM 96,7, afirmou que o Estado precisa assegurar o cumprimento das metas do programa.

“Nós temos em Pernambuco menos de 20% de cobertura”, afirmou o senador. “É um problema grave que nós tínhamos que fazer num curto prazo”, garantiu, assegurando que a PPP do saneamento foi um caminho para que a meta seja cumprida.

“Nesse caso da PP, há uma parte de investimentos que tem que ser feito pela Compesa. Nós temos que elevar os investimentos da Compesa. A Compesa tem que investir mais e precisa oferecer um serviço melhor”, afirmou.

Segundo ele, ou o Estado garante um programa de investimentos da empresa ou amplia a parceria com o setor privado. O petebista ainda ressaltou que é preciso que a iniciativa privada também assuma o saneamento de áreas não urbanizadas.

Militância – A militância do senador petebista marcou presença na entrada da Rádio Folha FM 96,7 para dar apoio ao candidato. Vestido de azul, o grupo cantou e dançou evocando Armando Monteiro Neto.

Câmara de Vereadores realiza audiência pública com a Compesa na próxima terça-feira

Os Vereadores de Afogados da Ingazeira realizaram visita até a sede da Compesa no município na manhã desta quinta-feira (26). Estiveram presentes na visita os vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Daniel Valadares, Raimundo Argemiro e Rivelton Santos. Os parlamentares foram recebidos pelo Gerente da Unidade de Negócios da Compesa, […]

Os Vereadores de Afogados da Ingazeira realizaram visita até a sede da Compesa no município na manhã desta quinta-feira (26). Estiveram presentes na visita os vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Daniel Valadares, Raimundo Argemiro e Rivelton Santos.

Os parlamentares foram recebidos pelo Gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes e o Chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão. A reunião serviu para que fosse encaminhada uma data para realização da audiência pública na sede do Poder Legislativo que discutirá os recorrentes problemas de abastecimento de água no município de Afogados da Ingazeira.

O Presidente da Casa falou sobre o assunto: “Ficou fechada a data do dia 01 de outubro, na próxima terça-feira, às 9h da manhã na sede do Poder Legislativo. Importante que a população compareça para tirar os devidos esclarecimentos, será um momento muito importante”, destacou Igor Mariano.

O vereador Daniel Valadares destacou a importância do momento: “Nessa pequena reunião com os representantes da Compesa já pudemos esclarecer muitos assuntos, tenho certeza que a Audiência Pública será muito produtiva para o povo da nossa cidade”.

Serviço:

Audiência Pública com a Compesa

Local: Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Data: 01/10/2019

Horário: 9h da manhã