Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil
Por Nill Júnior
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.
A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões e indique um representante legal no país.
Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 milpara pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.
O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos, mas é bastante raro que isso aconteça.
Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias. Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é ‘exemplo de caráter’. Do G1 O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta sexta-feira (28), após reunião para discutir a segurança pública no país, que tem “muito orgulho” de ser presidente do Congresso Nacional no momento […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty após reunião sobre segurança pública entre os chefes dos três poderes (Foto: Luciana Amaral / G1)
Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias.
Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é ‘exemplo de caráter’.
Do G1
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta sexta-feira (28), após reunião para discutir a segurança pública no país, que tem “muito orgulho” de ser presidente do Congresso Nacional no momento em que a ministra Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos últimos dias, declarações de Renan contra o Judiciário geraram críticas públicas da ministra. A troca de declarações começou quando Renan criticou a Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.
Após a ação nas dependências do Senado, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.
A afirmação do senador gerou reação da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.
”Aproveitei a oportunidade [da reunião] para dizer que tenho muito orgulho, é um orgulho que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan após a reunião.
“Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que nós precisamos, que identifica o povo brasileiro”, concluiu o peemedebista.
Ao final da reunião, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concedeu entrevista e afirmou que o tom das conversas entre os presidentes do três poderes foi “extremamente amável e colaborativo”.
“Nenhum sinal de problema interpessoal ou o que seja entre todos os integrantes que participaram de uma maneira extraordinariamente harmônica e cooperativa”, disse o ministro.
Pedido de desculpas – Na noite desta quinta (28), segundo a GloboNews, Renan ligou para a presidente do Supremo para se desculpar. No telefonema, tentou explicar as declarações que deu durante a semana e disse a Cármen Lúcia que admirava o trabalho dela na presidência do STF.
Renan, segundo a GloboNews, também disse que somente quis defender o Senado e o Legislativo, da mesma forma que ela fez ao responder às críticas e defender o Judiciário. De acordo com a GloboNews, a ministra aceitou o pedido de desculpas.
Reunião sobre segurança – Além de Renan e Carmen Lúcia, o encontro no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, foi também foi comandado pelo presidente Michel Temer.
Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores), Dyogo de Oliveira (Planejamento), o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.
Também foram à reunião desta sexta os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato.
Na chegada ao palácio, o grupo entrou por uma entrada lateral, atravessou o salão térreo e foi para uma sala reservada, sem falar com a imprensa. O encontro começou pouco depois das 11h, o horário marcado, e se estendeu com um almoço.
Saiu nesta semana a lista homologada dos 1.000 estudantes classificados para o intercâmbio pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM). Os estudantes serão contatados pela equipe do PGM para informar os países de destino. As vagas foram distribuídas em 715 para língua inglesa e 285 para língua espanhola. O programa de intercâmbio do Governo do Estado […]
Saiu nesta semana a lista homologada dos 1.000 estudantes classificados para o intercâmbio pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM). Os estudantes serão contatados pela equipe do PGM para informar os países de destino. As vagas foram distribuídas em 715 para língua inglesa e 285 para língua espanhola.
O programa de intercâmbio do Governo do Estado oferece aos estudantes a oportunidade de cursarem um semestre letivo em escola de High School, além de seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host Family) com todas as refeições garantidas, além de uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.
A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú está entre as que mais selecionam estudantes para o intercâmbio. Nesse ano de 2017 são 89 estudantes do Pajeú que vão viajar, das cidades de Afogados da Ingazeira (4), Brejinho (1), Calumbi (2), Carnaíba (5), Flores (2), Iguaracy (4), Ingazeira (1), Quixaba (11), Santa Cruz da Baixa Verde (2), Santa Terezinha (3), São José do Egito (16), Serra Talhada (16), Tabira (8), Triunfo (13) e Tuparetama (1).
Além do tradicional Ganhe o Mundo, que já enviou mais de 5 mil estudantes para estudar em países de língua inglesa e espanhola, o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação de Pernambuco, oferece também o Ganhe o Mundo Esportivo e o Ganhe o Mundo Musical, que eleva ainda mais as oportunidades de intercâmbio internacional.
Através do seu destaque nos esportes, já viajou ano passado para o Canadá a estudante da Escola Padre Carlos Cottart, de Afogados da Ingazeira Maiara Pereira. Em 2016, 20 estudantes atletas foram estudar e treinar em centros de referência no Canadá. Essa é a segunda edição do PGM Esportivo e as modalidades esportivas contempladas são: atletismo, judô, natação, tênis de mesa, remo e ciclismo. O intercâmbio dura oito semanas e é realizado nas cidades de Québec e Montreal.
O PGM inovou e abriu mais dez vagas para os estudantes da rede estadual com talento em instrumentos musicais e/ou canto, por meio do Ganhe o Mundo Musical. A parceria foi fortalecida com o Conservatório Pernambucano de Música (CPM), responsável pela aplicação dos testes de música teórico e prático.
Em 2016 foram dois alunos de Santa Terezinha. Este ano, viajará o estudante da Escola Técnica Paulo Freire, de Carnaíba, Everson Rodrigues Alves para estudar música no Canadá. A participação nesta modalidade de intercâmbio dará ao estudante, além do desenvolvimento na língua estrangeira, uma visão de novas técnicas, inovações, estruturas e equipamentos, promovendo e fomentando a diversidade e difusão cultural.
Clientes da CEF foram surpreendidos no final de semana com a notícia de fechamento para reformas da estrutura física da Agência em Afogados da Ingazeira. Na porta o aviso aconselha os clientes a procurarem atendimento na Caixa Econômica das cidades da região ou nas casas lotéricas da cidade. Até o momento não se sabe quanto […]
Clientes da CEF foram surpreendidos no final de semana com a notícia de fechamento para reformas da estrutura física da Agência em Afogados da Ingazeira.
Na porta o aviso aconselha os clientes a procurarem atendimento na Caixa Econômica das cidades da região ou nas casas lotéricas da cidade.
Até o momento não se sabe quanto tempo vai demorar a reforma e quando voltará o atendimento.
As cidades mais próximas com agência da Caixa são São Jose do Egito, Sertânia e Serra Talhada. Além dos programas sociais, a Caixa tem a conta dos servidores municipais de Afogados da Ingazeira.
Partido convida comunidade para construção colaborativa de propostas O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) de Serra Talhada está promovendo uma plenária com o objetivo de envolver a comunidade na elaboração do Plano de Governo Municipal. O evento, intitulado “Construindo Juntos: Participe da Plenária para a Elaboração do Plano de Governo Municipal de Serra […]
Partido convida comunidade para construção colaborativa de propostas
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) de Serra Talhada está promovendo uma plenária com o objetivo de envolver a comunidade na elaboração do Plano de Governo Municipal.
O evento, intitulado “Construindo Juntos: Participe da Plenária para a Elaboração do Plano de Governo Municipal de Serra Talhada”, será realizado no próximo sábado (13), às 8h, na Faculdade de Integração do Sertão (FIS).
Através das redes sociais, o PT de Pernambuco divulgou a agenda, enfatizando a importância da participação popular no processo de construção de propostas. “Queremos ouvir as vozes dos cidadãos, entender suas necessidades e trabalhar juntos para criar um futuro próspero e inclusivo para Serra Talhada”, destaca a publicação.
O card da publicação traz as imagens da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do presidente Lula.
A plenária é uma oportunidade para que os moradores de Serra Talhada compartilhem suas ideias e sugestões, contribuindo diretamente para a formulação de políticas públicas que atendam às demandas da comunidade.
Dentre os 223 municípios da Paraíba as cidades de Cabaceiras, Bom Sucesso e Ouro Velho possuem os Prefeitos mais bem votados, em termos proporcionais, de toda a Paraíba. Em 1º lugar foi reeleito o Prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro (Cidadania), com 92,30%, em 2º lugar foi reeleito o Prefeito de Bom Sucesso, Pedrinho Caetano (DEM), […]
Dentre os 223 municípios da Paraíba as cidades de Cabaceiras, Bom Sucesso e Ouro Velho possuem os Prefeitos mais bem votados, em termos proporcionais, de toda a Paraíba.
Em 1º lugar foi reeleito o Prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro (Cidadania), com 92,30%, em 2º lugar foi reeleito o Prefeito de Bom Sucesso, Pedrinho Caetano (DEM), com 84,94%, e em 3º lugar, um novato, foi eleito Prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (DEM), com 84,41% dos votos válidos.
Interessante que os dois primeiros colocados já eram Prefeitos e concorreram à reeleição.
Já o prefeito eleito de Ouro Velho, Dr. Augusto, foi o mais votado da Paraíba dos novos candidatos.
Nascido em Recife, com 39 anos, Augusto é radicado em São José do Egito e também atuou na campanha vitoriosa de Evandro Valadares (PSB) na Terra da Poesia.
Outra curiosidade é que a coligação de Augusto, na foto com o vice Paulo Júnior, fez os nove vereadores eleitos, todos do DEM.
Foram eleitos Erivonaldo Lopes (DEM) – 274 votos , Paulinho de Dr Juca (DEM) – 233 votos, Zilma Bernardo (DEM) – 229 votos , Marta Bernardo (DEM) – 193 votos, Givaldo (DEM) – 171 votos, Dona Lourdes (DEM) – 170 votos, Tereza Menezes (DEM) – 153 votos, Val (DEM) – 147 votos e Careca (DEM) – 122 votos – 5,13%.
Pra terminar de completar, Augusto não teve disputa nem nos debates, quando o tempo oferecido aos candidatos é igual. Em 10 de novembro, o Cariri em Ação recebeu apenas ele em debate promovido pelo veículo.
A candidata a prefeita Irmã Paula (PSD), não compareceu. A assessoria sequer entrou em contato com o jornalismo do Cariri em Ação para comunicar que a candidata não iria comparecer ao debate.
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