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MP aciona vereadores de Itapetim por nomear servidora fantasma e ficar com dinheiro

Por Nill Júnior

FuncionarioFantasmaO Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário contra um ex-vereador e um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.  A informação está no site do MP. Neste período o presidente da casa era Júnior de Leca, do PSB. Júnior não exerce mais mandato.

O MPPE também requereu, liminarmente, à Justiça o bloqueio de bens e de valores dos ex-vereadores até o montante suficiente para o ressarcimento da quantia reclamada, no valor de R$ 14.762,57. Os réus são acusados de, nos anos de 2009 e 2010, terem nomeado uma servidora fantasma para cargo comissionado da Câmara de Vereadores, sem que ela tenha exercido a função.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena Medeiros Santos, em meados de 2009 um vereador do município de Itapetim procurou a mulher, moradora da zona rural do município, e solicitou cópia de seus documentos, argumentando que iria inscrevê-la em um programa de assistência social, para o recebimento de R$ 50,00 mensais.

A investigação do MPPE comprovou que, na ocasião, o vereador pediu que a senhora assinasse duas folhas de papel. No entanto, a testemunha não soube dizer do que se tratava o documento assinado porque não sabe ler nem escrever, tendo apenas aprendido a assinar o próprio nome.

Ainda de acordo com as investigações, a senhora era convidada a comparecer à Câmara de Vereadores a cada três meses, quando assinava algumas folhas a mando do vereador, sem saber do que se tratavam. Com relação aos R$ 50,00 do suposto benefício, estes eram entregues a ela pela esposa do vereador na Câmara Municipal ou na Secretaria de Educação.

A funcionária fantasma só ficou sabendo da fraude quando compareceu à Vara do Trabalho para pleitear o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (Loas) para seu filho menor de idade. Na ocasião, recebeu a informação de que possuía vínculo empregatício com a Câmara Municipal de Itapetim, como assessora administrativa lotada no gabinete do presidente da casa.

Durante a vigência do vínculo empregatício, a servidora fantasma figurou na folha de pagamento da Câmara de Vereadores de Itapetim e, nessa condição, foi pago a título de salários o valor total de R$ 14.762,57.

O MPPE requereu à Justiça que o ex-vereador e o ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetim sejam condenados às penas previstas na Lei nº8.429/92, como a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, declaração de indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Outras Notícias

Reabertura do BB de Carnaíba levará no mínimo oito meses, diz Superintendente

Reunião discutiu medidas como  cedência de prédio provisório, incentivo de uso de cartões de débito e crédito e abertura de bancos postais Nesta sexta, dia 02 de fevereiro, após a ação criminosa que ocorreu na cidade de Carnaíba, o Superintendente do BB, Elízio Ferreira, juntamente com o Prefeito Anchieta Patriota, vereadores e o Núcleo de […]

Reunião discutiu medidas como  cedência de prédio provisório, incentivo de uso de cartões de débito e crédito e abertura de bancos postais

Nesta sexta, dia 02 de fevereiro, após a ação criminosa que ocorreu na cidade de Carnaíba, o Superintendente do BB, Elízio Ferreira, juntamente com o Prefeito Anchieta Patriota, vereadores e o Núcleo de Dirigentes Lojistas local reuniram-se buscando alguma solução para as consequências do episódio.

De imediato foi oferecido um prédio provisório pela prefeitura, que servirá de ponto de atendimento para dar continuidade às atividades bancárias que não envolvam numerário.

Outra solução foi abertura de alguns bancos postais no município para utilização de numerário.

Quanto à previsão de data de reabertura da agência, o Superintendente deixou claro que essa decisão vem da Direção do Banco em Brasília e será conhecida nos próximo três meses. Mas, no mínimo, serão 8 meses para reabertura da agência.

Por outro lado a NDL já está iniciando um planejamento para incentivar o uso pela população do cartão de débito e crédito para não descapitalizar o município. Esta ação será coordenada pela NDL  e terá apoio do Banco do Brasil e da prefeitura municipal.

Pedro Alves apresenta TBT de obras e pede que “o deixem governar em paz”

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (16) para relembrar, em formato de TBT, algumas das principais obras de calçamentos realizadas em sua gestão. Na publicação, o gestor enfatiza que, além de serviços de manutenção e reparos em pontos já existentes, a administração também tem investido na construção de […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (16) para relembrar, em formato de TBT, algumas das principais obras de calçamentos realizadas em sua gestão.

Na publicação, o gestor enfatiza que, além de serviços de manutenção e reparos em pontos já existentes, a administração também tem investido na construção de novos calçamentos.

Entre as ações destacadas, o calçamento do complemento da Rua Professora Judite Bezerra, da Rua Izaú Ferreira e de uma via projetada ao lado da creche, todas em Jabitacá. Também foi lembrado o novo calçamento e a implantação de piso intertravado em frente e na lateral da igreja de Irajaí, além de intervenções na sede do município, como as obras nas ruas Zeferino Batista, parte da Avenida Miguel Melo dos Santos e na Rua Paralela, no bairro Otaviano Bezerra.

A publicação reforça ainda o lema “Cuidado que transforma, trabalho que avança”. Segundo nota, a frase “evidencia que, mesmo diante de críticas e perseguições políticas, o prefeito tem optado por responder com trabalho e resultados concretos”.

A mensagem ainda traz a hashtag #deixaohomemgovernarempaz, utilizada “como símbolo de um chamado à reflexão de que não é momento para perseguições ou tentar atrapalhar o governo, mas sim de apoiar e permitir que o prefeito trabalhe focado no desenvolvimento e no bem-estar da população do município”.

Odacy Amorim destaca PED no PT e cobra medidas contra feminicídio

Neste domingo (9), cerca de 117 municípios do Estado de Pernambuco, participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores, o assunto foi lembrado pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), durante a  Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda (10). Odacy Amorim destacou que, “o PED contou com a presença […]

Neste domingo (9), cerca de 117 municípios do Estado de Pernambuco, participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores, o assunto foi lembrado pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), durante a  Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda (10).

Odacy Amorim destacou que, “o PED contou com a presença de aproximadamente 12 mil pessoas, e simboliza um dia de democracia muito importante no Estado, por meio de uma escolha democrática da legenda”, lembrou.

O parlamentar cobrou ainda, medidas emergentes do Estado, para por um fim nos casos de violência contra a mulher – o chamado feminicídio. Citou casos que chocaram o Estado, como a morte da fisioterapeuta Tássia Mirella, de 28 anos morta com o cadarço de tênis na semana passada no Recife, e o assassinato da sindicalista Abenigna Lúcia (67), encontrada morta dentro da residência em Petrolina, no dia 5 de abril, com as mãos e pés amarrados e cabeça coberta por sacos plásticos. “A violência é muito grande e isso não é um problema dos juízes e nem dos delegados, é uma problema do parlamento de definir como deve ser a justiça no Brasil”, ressaltou.

Concluindo sua fala na tribuna, Odacy Amorim fez um apelo ao Governo de Pernambuco, para que construa um abrigo para menores infratores do sexo feminino em Petrolina, para que as mesmas deixem de serem encaminhadas para o Recife.

“Solicito que o governador instale uma sede da Funase Feminina em Petrolina, para as jovens que tiverem problemas com a justiça. Isso é trabalhar a ressocialização, porque quando uma jovem dessa e mandada para o Recife corre um grave risco de colocar elas com pessoas com uma delinquência muito mais elevada, e elas voltarem pior do que chegaram”, pontuou.

Carnaíba conquista Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O município de Carnaíba comemora mais uma conquista: o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A premiação reconhece o comprometimento e os avanços do município nas metas pactuadas pelo Ministério da Educação em parceria com estados e municípios: a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de recuperar […]

O município de Carnaíba comemora mais uma conquista: o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A premiação reconhece o comprometimento e os avanços do município nas metas pactuadas pelo Ministério da Educação em parceria com estados e municípios: a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de recuperar aprendizagens dos alunos do 3º ao 5º anos afetados pela pandemia.

O município recebeu a certificação ouro alcançando 100 pontos na avaliação dos indicadores pelo MEC. De acordo com a Secretaria de Educação de Carnaíba, o Selo Ouro é resultado de um esforço coletivo que envolve professores, gestores, pais e alunos.

O prefeito Anchieta Patriota destacou o orgulho da gestão pelo reconhecimento. “Ficamos felizes por saber que o nosso compromisso com a educação e a certeza de que ela muda realidades está no caminho certo. Cada premiação dessa é o reconhecimento de que vale a pena esse investimento”, afirmou.

O Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vem coroar um ano repleto de conquistas e reconhecimento da Educação de Carnaíba, especialmente na alfabetização das crianças. A base promissora para um futuro repleto de oportunidades para os nossos estudantes.

Afogados inicia ano letivo. Em São José, prefeito visita escolas

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação manteve o calendário e deu início  ao ano letivo 2015.  A abertura oficial ocorreu no cineteatro São José, com a presença de 350 professores e diretores de Escolas Municipais. “Se não começássemos hoje, ficaríamos com sete dias letivos pendentes e nossa responsabilidade primordial é garantir as 800 […]

Diretores recebem premiação

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação manteve o calendário e deu início  ao ano letivo 2015.  A abertura oficial ocorreu no cineteatro São José, com a presença de 350 professores e diretores de Escolas Municipais.

“Se não começássemos hoje, ficaríamos com sete dias letivos pendentes e nossa responsabilidade primordial é garantir as 800 horas/aula por ano, com ensino e merenda de qualidade,” prometeu a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais. Em 2014, o ano letivo foi finalizado em 28 de Dezembro.

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Premiada recentemente pela agência MV4 Comunicacação e Marketing, em parceria com o jornal Folha do Pajeú, como a melhor Secretária de Educação do Pajeú, Veratânia Morais decidiu compartilhar o prêmio com todos os diretores das 32 Escolas do município.

Eles receberam  certificados de reconhecimento. À tarde, professores e diretores reuniram-se em suas respectivas Escolas para preparar as boas vindas aos cerca de seis mil alunos atendidos pela rede municipal de ensino cujas aulas foram iniciadas nesta quarta-feira (04).

autitório lotado

Em São José do Egito Prefeito visita escolas:  o primeiro dia de aula na Rede Municipal de Ensino de São José do Egito, nesta quarta, 04, foi acompanhado de perto pelo projeto “Caravana Governo e Sociedade de Mãos Dadas com a Educação”. Essa atitude, idealizada pela Secretaria de Educação, fez diversos setores da comunidade egipciense se juntarem em visitas a todas as escolas e creches – geridas pelo Poder Executivo – localizadas na zona urbana.

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Com a presença do prefeito Romério Guimarães e da Secretária Municipal de Educação Acidália Xavier, vereadores, representantes de entidades, professores e imprensa adentraram na Escola Naná Patriota, Casa da Criança, Escola São José, Luiz Paulino de Siqueira, Emei Antônio Bitú e sua futura sede, Escola Romero Dantas e Emei Evandro Neto – Creche Tia Lourdes.

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O momento foi importante para se fiscalizar in loco as instalações, fardamento,  merenda escolar, dentre outros itens. As escolas localizadas nos distritos, povoados e comunidades rurais também serão visitadas.