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MP aciona vereadores de Itapetim por nomear servidora fantasma e ficar com dinheiro

Por Nill Júnior

FuncionarioFantasmaO Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário contra um ex-vereador e um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.  A informação está no site do MP. Neste período o presidente da casa era Júnior de Leca, do PSB. Júnior não exerce mais mandato.

O MPPE também requereu, liminarmente, à Justiça o bloqueio de bens e de valores dos ex-vereadores até o montante suficiente para o ressarcimento da quantia reclamada, no valor de R$ 14.762,57. Os réus são acusados de, nos anos de 2009 e 2010, terem nomeado uma servidora fantasma para cargo comissionado da Câmara de Vereadores, sem que ela tenha exercido a função.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena Medeiros Santos, em meados de 2009 um vereador do município de Itapetim procurou a mulher, moradora da zona rural do município, e solicitou cópia de seus documentos, argumentando que iria inscrevê-la em um programa de assistência social, para o recebimento de R$ 50,00 mensais.

A investigação do MPPE comprovou que, na ocasião, o vereador pediu que a senhora assinasse duas folhas de papel. No entanto, a testemunha não soube dizer do que se tratava o documento assinado porque não sabe ler nem escrever, tendo apenas aprendido a assinar o próprio nome.

Ainda de acordo com as investigações, a senhora era convidada a comparecer à Câmara de Vereadores a cada três meses, quando assinava algumas folhas a mando do vereador, sem saber do que se tratavam. Com relação aos R$ 50,00 do suposto benefício, estes eram entregues a ela pela esposa do vereador na Câmara Municipal ou na Secretaria de Educação.

A funcionária fantasma só ficou sabendo da fraude quando compareceu à Vara do Trabalho para pleitear o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (Loas) para seu filho menor de idade. Na ocasião, recebeu a informação de que possuía vínculo empregatício com a Câmara Municipal de Itapetim, como assessora administrativa lotada no gabinete do presidente da casa.

Durante a vigência do vínculo empregatício, a servidora fantasma figurou na folha de pagamento da Câmara de Vereadores de Itapetim e, nessa condição, foi pago a título de salários o valor total de R$ 14.762,57.

O MPPE requereu à Justiça que o ex-vereador e o ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetim sejam condenados às penas previstas na Lei nº8.429/92, como a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, declaração de indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Outras Notícias

Termina 14º Festival de Cinema de Triunfo

Na última semana, o município de Triunfo vivenciou dias que entraram para a história da cultura da cidade, com realização da 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Celebrando a diversidade […]

Na última semana, o município de Triunfo vivenciou dias que entraram para a história da cultura da cidade, com realização da 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Celebrando a diversidade em um amplo espectro, ao longo do festival, foram exibidos gratuitamente dezenas de filmes, tanto os das mostras oferecidas pelo Sesc (CineSesc e Judith Quinto), quanto os 42 vindos de 11 estados do País nas mostras competitivas de curtas, longas e infanto-juvenil.

Questões de gênero, pertencimento, territorialidade, ancestralidade e questionamentos sobre o mundo contemporâneo permearam a programação.

A culminância aconteceu neste sábado (2), com a solenidade de encerramento do festival e exibição dos curtas realizados durante a Oficina Outros Sertão e o Minuto, além da entrega do troféu oficial, o Troféu Caretas, concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular. Clique aqui e confira as imagens da premiação.

O encerramento da programação teve ainda outras atividades ao longo do dia, como o debate com os realizadores dos filmes exibidos na noite desta sexta-feira (1º), e uma visita guiada no Theatro Cinema Guarany realizada pelo Cine Rua PE.

Nesta última noite do evento, Triunfo recebeu a presença de diversas autoridades, como a secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula, representando o Governo de Pernambuco; Carla Pereira, gerente de Produção da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), representando a instituição; Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE; Martin Palacios, coordenador do Festival de Cinema de Triunfo; Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo; Lisandra Ferreira, gerente do Sesc-Triunfo; e Rogério Pinto, presidente da Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo.

“Essa é a minha primeira agenda fora da capital, e estou muito feliz de poder estar hoje aqui no Theatro Cinema Guarany depois de uma semana de tantas atividades muito bem conduzidas. Quero agradecer a parceria da prefeitura e do Sesc porque só juntos a gente consegue criar esse momento. O 15º já está garantido e o que a gente tem que pensar é como podemos tornar o festival cada vez maior e trazer cada vez mais turistas para a cidade porque este é um evento que está no calendário do cinema brasileiro”, disse Carla de Paula, secretária de Cultura de Pernambuco.

Para Carla Pereira, o cinema dá a possibilidade de viver a magia da arte e ao mesmo refletir sobre algumas realidades necessárias. “Quero agradecer a todos os fazedores desse processo que aparecem na tela e principalmente aqueles que estão sempre nos bastidores fazendo com que toda a ação aconteça. E quero fazer um agradecimento em especial a Renata Borba, presidente da Fundarpe, que não pôde estar aqui, mas que foi uma peça fundamental para que a gente estivesse vivendo esse momento”, destacou a gestora.

Segundo Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE, o Theatro Cinema Guarany é um dos equipamentos do Governo de Pernambuco que vai ser contemplado com os recursos da Lei Paulo Gustavo, dando mais força ao festival.

“A ideia deste evento é descentralizar as políticas públicas voltadas para o audiovisual. Hoje o evento tem um histórico muito relevante quando a gente pensa sobre as políticas culturais de Pernambuco. Algumas instituições importantes para o cenário audiovisual nasceram aqui, como a Federação Pernambucana de Cineclubes.

HOMENAGEADOS – O festival homenageou nesta edição a camareira, figurinista e atriz Mauricea Conceição, o lendário programador do Cinema São Luiz Geraldo Pinho (in memoriam) e o músico, ator e compositor Jr. Black (in memoriam). Suas trajetórias e contribuições para a cena audiovisual foram celebradas no encerramento do festival, com a entrega do troféu Caretas e presentes por parte da coordenação do evento, da prefeitura e da Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo.

Para Mauricea Conceição, a homenagem é importante, principalmente quando se pensa no coletivo dos colegas de profissão. “A gente trabalha muito, com muito amor, e às vezes não somos reconhecidos. Mas é uma homenagem muito importante e eu fiquei muito feliz e envaidecida, porque não passava pela minha cabeça receber isso. E levar uma classe junto comigo é maravilhoso, é importantíssimo. E é uma coisa que fica. O que eu gosto do cinema é isso, que você faz o trabalho e o trabalho fica para o resto da sua vida”, celebrou a homenageada.

PARCERIA COM O SESC –  O Sesc-Triunfo, parceiro do festival, realizou a segunda edição da Mostra Judith Quinto de Curtas. Com o tema: “Memória, Patrimônio e Pertencimento”, foram apresentadas quatro produções de realizadores e realizadoras de Triunfo.

O 14º Festival de Cinema de Triunfo também atuou na formação de público, com a presença de estudantes e de realizadores do Sertão do Pajeú em sessões especiais. Um dos parceiros neste sentido é o Sesc, que neste ano levou ao festival duas atividades. Uma delas foi a Mostra CineSesc, realizada na terça-feira (29) e quarta-feira (30), com a presença de dezenas de alunos da região.

A outra foi a Mostra Judith Quinto, que aconteceu neste sábado (2), 18h30, com filmes produzidos por cineastas de Triunfo: “Theatro Cinema Guarany: Uma longa história”, documentário produzido em 2011 pelo Cineclube Caretas; “Ser Mais que Cinza”, ficção de Daniel Figueiredo e Cineclube Caretas; “Quadrado”, documentário produzido coletivamente pelo Projeto Documentando, coordenado por Marlom Meirelles, em 2014; “Cambindas”, documentário de João Bosco Jr. do ano de 2021.

 

Cimpajeú discute ações contra a violência doméstica em reunião com a Patrulha Maria da Penha

Nesta segunda-feira (31), o prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB), participou de uma reunião ao lado de Hyago França, secretário de Administração da Prefeitura de Ingazeira, Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ, e Bruna Maria, gerente administrativa do consórcio. O encontro contou com a presença do sargento Messias e da sargento […]

Nesta segunda-feira (31), o prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB), participou de uma reunião ao lado de Hyago França, secretário de Administração da Prefeitura de Ingazeira, Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ, e Bruna Maria, gerente administrativa do consórcio. O encontro contou com a presença do sargento Messias e da sargento Francilene, ambos da Patrulha Maria da Penha – PM/PE.

O principal objetivo da reunião foi discutir ações intermunicipais voltadas para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer a rede de proteção e ampliar o alcance das iniciativas na região.

Luciano Torres destacou a importância da parceria entre os municípios e a Patrulha Maria da Penha para garantir maior segurança às mulheres. “Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher. Essa união entre os municípios e as forças de segurança é essencial para garantir que vítimas de violência tenham o apoio necessário e que os agressores sejam responsabilizados”, afirmou o prefeito.

A Patrulha Maria da Penha desempenha um papel fundamental no acompanhamento e na segurança das vítimas de violência, garantindo o cumprimento das medidas protetivas. A parceria entre o CIMPAJEÚ e a Patrulha busca intensificar esforços para garantir maior assistência e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Multiartista homenageia Cine São José

O artista afogadense Edgley Brito homenageou em sua rede social o Cine Teatro São José. Ele comemorou a notícia de que o cinema voltará a exibir filmes até o segundo semestre. Na arte, Edgley usa a imagem do cinema e personagens clássicos dos últimos filmes do universo Marvel e DC. Esta semana a Fundação Cultural […]

O artista afogadense Edgley Brito homenageou em sua rede social o Cine Teatro São José. Ele comemorou a notícia de que o cinema voltará a exibir filmes até o segundo semestre.

Na arte, Edgley usa a imagem do cinema e personagens clássicos dos últimos filmes do universo Marvel e DC.

Esta semana a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que é comodatária do Cine Teatro, pertencente à Diocese de Afogados da Ingazeira, confirmou a volta da exibição de filmes do circuito comercial, além da abertura para mostras e outros projetos.

A notícia foi possível por alguns fatores. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital. A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para receber as novas máquinas, o que deverá ocorrer até o início de março.

A vinda do recurso foi possível graças à intervenção do então vereador e hoje vice-prefeito Daniel Valadares junto ao Deputado Estadual Waldemar Borges, com pedido da Associação Cultural São José,  representando a sociedade afogadense.

Outro passo, a  Fundação Cultural que gere a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio anunciou a aquisição de um projetor da marca Christie, modelo 2K CP 2000, mais servidor, lente, lâmpada 3 mil watts, processador de áudio, rack, no breack,  revisado, mais instalação e treinamento. O equipamento foi adquirido junto à empresa Base Post Alexandre Andrade Barros ME, por R$ 229 mil.

Para a aquisição ser possível, a Fundação entrará com R$ 129 mil e os outros R$ 100 mil oriundos de repasse da Secretaria de Turismo/Empetur, através de @rodrigonovaes55 (R$ 50 mil) e de convênio com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira (R$ 50 mil)  para realização de atividades culturais no prédio. A notícia inclusive foi confirmada pelo prefeito Sandrinho Palmeira em coletiva hoje.

“Vamos realizar uma mobilização da sociedade para ajudar a custear esse investimento em nome da volta às atividades desse patrimônio”, diz o Diretor Administrativo Adjunto da Fundação, Padre Josenildo Nunes. A gestão do espaço continuará a cargo da Fundação.

Em Serra, vereador usa por base conversas de zap zap para pedir Nota de Repúdio

Do Blog de Júnior Campos A sessão da segunda-feira (15) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi marcada por uma sequência de episódios quentes e cheios de tensão política. Ainda sob os resquícios da polêmica votação das contas do ex-prefeito Luciano Duque, rejeitadas por ampla maioria, o clima entre os parlamentares continua carregado, com […]

Do Blog de Júnior Campos

A sessão da segunda-feira (15) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi marcada por uma sequência de episódios quentes e cheios de tensão política.

Ainda sob os resquícios da polêmica votação das contas do ex-prefeito Luciano Duque, rejeitadas por ampla maioria, o clima entre os parlamentares continua carregado, com provocações e trocas de farpas a cada discurso.

O líder do governo, Gin Oliveira,  surpreendeu ao sugerir, de forma direta, que a Câmara elabore uma nota de repúdio contra o empresário Sérgio Cunhinha.

Veterinário, empresário e figura conhecida no debate político local, Sérgio Cunhinha costuma ser incisivo em suas opiniões, principalmente em grupos de WhatsApp onde diversos vereadores também estão presentes. Gin afirmou ter “prints e conversas salvas” com declarações consideradas ofensivas ao Legislativo municipal e lançou o desafio:

“Eu queria, senhor presidente, que na próxima sessão a gente apresentasse essa nota de repúdio aqui.” A fala foi direcionada ao presidente da Casa, Manoel Enfermeiro. A política em Serra Talhada segue em estado de combustão. E no plenário, os ânimos, definitivamente, continuam exaltados.

Sintepe convoca categoria para assembleia geral

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou em suas redes sociais um comunicado convocando toda a categoria para uma Assembleia Geral, agendada para esta sexta-feira (12), às 14h, no Teatro Boa Vista, localizado na Rua Dom Bôsco, bairro da Boa Vista, na capital pernambucana. Com uma pauta de discussões de […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou em suas redes sociais um comunicado convocando toda a categoria para uma Assembleia Geral, agendada para esta sexta-feira (12), às 14h, no Teatro Boa Vista, localizado na Rua Dom Bôsco, bairro da Boa Vista, na capital pernambucana.

Com uma pauta de discussões de grande relevância para os profissionais da educação, o encontro abordará questões relacionadas à Campanha Salarial Educacional de 2024, bem como as negociações em andamento com o Governo.

A Campanha Salarial Educacional é um tema central para os trabalhadores da educação, visto que envolve questões fundamentais relacionadas à valorização profissional e condições de trabalho adequadas. 

A Assembleia Geral será uma oportunidade para os membros do Sintepe discutirem estratégias e definirem diretrizes para as negociações em curso com o Governo do Estado.

A participação dos profissionais da educação é essencial para garantir uma representação efetiva dos interesses da categoria e para fortalecer as reivindicações junto às autoridades competentes. 

A expectativa é de uma ampla adesão dos trabalhadores, demonstrando a união e o comprometimento com a busca por melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação em Pernambuco.