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MP aciona vereadores de Itapetim por nomear servidora fantasma e ficar com dinheiro

Por Nill Júnior

FuncionarioFantasmaO Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário contra um ex-vereador e um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.  A informação está no site do MP. Neste período o presidente da casa era Júnior de Leca, do PSB. Júnior não exerce mais mandato.

O MPPE também requereu, liminarmente, à Justiça o bloqueio de bens e de valores dos ex-vereadores até o montante suficiente para o ressarcimento da quantia reclamada, no valor de R$ 14.762,57. Os réus são acusados de, nos anos de 2009 e 2010, terem nomeado uma servidora fantasma para cargo comissionado da Câmara de Vereadores, sem que ela tenha exercido a função.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena Medeiros Santos, em meados de 2009 um vereador do município de Itapetim procurou a mulher, moradora da zona rural do município, e solicitou cópia de seus documentos, argumentando que iria inscrevê-la em um programa de assistência social, para o recebimento de R$ 50,00 mensais.

A investigação do MPPE comprovou que, na ocasião, o vereador pediu que a senhora assinasse duas folhas de papel. No entanto, a testemunha não soube dizer do que se tratava o documento assinado porque não sabe ler nem escrever, tendo apenas aprendido a assinar o próprio nome.

Ainda de acordo com as investigações, a senhora era convidada a comparecer à Câmara de Vereadores a cada três meses, quando assinava algumas folhas a mando do vereador, sem saber do que se tratavam. Com relação aos R$ 50,00 do suposto benefício, estes eram entregues a ela pela esposa do vereador na Câmara Municipal ou na Secretaria de Educação.

A funcionária fantasma só ficou sabendo da fraude quando compareceu à Vara do Trabalho para pleitear o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (Loas) para seu filho menor de idade. Na ocasião, recebeu a informação de que possuía vínculo empregatício com a Câmara Municipal de Itapetim, como assessora administrativa lotada no gabinete do presidente da casa.

Durante a vigência do vínculo empregatício, a servidora fantasma figurou na folha de pagamento da Câmara de Vereadores de Itapetim e, nessa condição, foi pago a título de salários o valor total de R$ 14.762,57.

O MPPE requereu à Justiça que o ex-vereador e o ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetim sejam condenados às penas previstas na Lei nº8.429/92, como a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, declaração de indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Outras Notícias

Anderson Correia celebra pedido atendido pelo Governo do Estado para campanha estadual de castração animal

O vereador e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP) comemorou a decisão do Governo de Pernambuco de atender à sua indicação apresentada na Câmara Municipal de Caruaru, solicitando a criação de uma campanha estadual de castração animal.  O pedido, encaminhado à governadora Raquel Lyra e à Secretaria Executiva da Causa Animal, propõe uma ação […]

O vereador e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP) comemorou a decisão do Governo de Pernambuco de atender à sua indicação apresentada na Câmara Municipal de Caruaru, solicitando a criação de uma campanha estadual de castração animal. 

O pedido, encaminhado à governadora Raquel Lyra e à Secretaria Executiva da Causa Animal, propõe uma ação itinerante para controlar a população de cães e gatos em todo o Estado. A demanda foi acolhida e se materializou com a publicação do Chamamento Público nº 001/2025, que estabelece a seleção de uma OSC para realizar procedimentos de castração em unidades fixas e com unidades móveis de esterilização.

A decisão representa um marco histórico para Pernambuco, uma vez que o edital prevê a realização de quase 30 mil castrações distribuídas entre a Região Metropolitana do Recife, o Agreste e o Sertão, contemplando cães e gatos, machos e fêmeas, com implantação de microchip e fornecimento de todos os insumos necessários. 

O vereador destaca que a iniciativa – campanha estadual – segue o modelo aplicado nos grandes centros do Brasil, a exemplo de São Paulo, e reforça o compromisso do Estado com o bem-estar animal, a saúde pública e a redução da superpopulação e dos maus-tratos.

“Agradeço à governadora Raquel Lyra e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho, por terem acolhido nossa proposta. A chegada dessa campanha significa dignidade, cuidado e proteção para milhares de animais em Pernambuco. Vou seguir acompanhando cada etapa do chamamento público até que essa ação saia do papel e chegue efetivamente em todo o Estado, alcançando os que mais precisam”, destacou Correia.

Afogados: prefeitura entrega novos fardamentos e EPIs a profissionais de limpeza

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta sexta(16), no dia do Gari, a entrega de novos fardamentos e novos equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos profissionais que atuam na limpeza da cidade. Também foram beneficiados, profissionais que atuam na poda de árvores e nos serviços de esgotamento sanitário, totalizando 157 trabalhadores beneficiados. A entrega […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta sexta(16), no dia do Gari, a entrega de novos fardamentos e novos equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos profissionais que atuam na limpeza da cidade.

Também foram beneficiados, profissionais que atuam na poda de árvores e nos serviços de esgotamento sanitário, totalizando 157 trabalhadores beneficiados.

A entrega aconteceu logo cedo, durante o café da manhã dos garis, que acontece diariamente na cozinha comunitária do município. A ação foi coordenada pelas secretarias municipais de infraestrutura e de assistência social.

O investimento da gestão municipal foi de R$ 115 mil. Cada kit contém duas camisas, duas calças, dois chapéus, um par de botas, óculos de proteção, protetor auricular e luvas. Todos os EPI’s foram indicados pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESVIT.

“Hoje é um dia muito especial, onde homenageamos nossos garis e margaridas pelo trabalho que realizam em nossa cidade. Todos os dias ofertamos aqui em nossa cozinha comunitária trezentas refeições, atendendo não só os garis, mas também pessoas em vunerabilidade alimentar e em situaçãode rua. Eu creio que somos a única cozinha comunitária do Estado que oferta as três principais refeições diárias, garantindo assim a segurança alimentar dessas pessoas,” destacou a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.

Também foram sorteados brindes como itens de perfumaria, cestas básicas, itens da agricultura familiar, dentre outros. Todos os brindes foram doados por comerciantes, integrantes da gestão municipal e vereadores do município.

O Prefeito Sandrinho Palmeira participou da entrega ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares, de diversos secretários municipais e dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Lucineide Cordeiro, Raimundo Lima e Mário Martins.

“Quero aqui parabenizar a todos os garis e margaridas que tanto fazem pela nossa cidade com  a manutenção da limpeza. Quero anunciar que no próximo ano, esse dia será feriado para vocês, para celebrarem com suas famílias. Essas entregas são um reconhecimento ao trabalho árduo e uma garantia de que esse trabalho será realizado com mais segurança e com ainda mais qualidade,” afirmou o Prefeito Sandrinho.

Seis prefeitos não serão diplomados com registros indeferidos em PE

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE Por Angela Fernanda Belfort – NE10 O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades […]

O Diretor Geral do TRE, Orson Lemos, diz que aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro de candidaturas

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

Mais médicos cubanos estão chegando a Pernambuco

Chegam nesta quinta e sexta ao Brasil mais de 1.300 médicos cubanos, fruto de mais um ciclo do Mais Médicos, parceria com o Governo Federal. Registre-se, será a primeira leva de médicos cubanos a chegar dentro do governo Temer. Para o Sertão, algumas cidades serão beneficiadas com profissionais. O Secretário Estadual Iran Costa orientou as […]

medicos-cubanos-brasil3Chegam nesta quinta e sexta ao Brasil mais de 1.300 médicos cubanos, fruto de mais um ciclo do Mais Médicos, parceria com o Governo Federal. Registre-se, será a primeira leva de médicos cubanos a chegar dentro do governo Temer.

Para o Sertão, algumas cidades serão beneficiadas com profissionais. O Secretário Estadual Iran Costa orientou as Secretarias de Saúde para providenciar transporte para trazer os profissionais, assim como assinar o convênio, para mais três anos.

Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabrobó, Custódia, Flores, Exu, Flores, Floresta, Ingazeira, Quixaba, salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira e Tuparetama.

O Programa Mais Médicos busca levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

No interior do Estado, o programa tem sido bastante elogiado. Em linhas gerais, no Pajeú a atuação do programa tem sido reconhecida, pelo perfil e estilo de atuação dos profissionais, mais humanizado.  Neste período, a única polêmica envolvendo os cubanos foi a deserção de dois profissionais que atendiam em Serra Talhada, para Miami, onde se refugiaram.

Bastidores do PT dizem que Lula é unanimidade para 2018

da Agência do Estado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer concorrer ao Palácio do Planalto em 2018 e, para tanto, avalia que precisa ter maior protagonismo no segundo governo de Dilma Rousseff. No diagnóstico de Lula, Dilma precisa sair do isolamento nos próximos quatro anos e se reaproximar dos políticos, dos empresários e […]

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da Agência do Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer concorrer ao Palácio do Planalto em 2018 e, para tanto, avalia que precisa ter maior protagonismo no segundo governo de Dilma Rousseff.

No diagnóstico de Lula, Dilma precisa sair do isolamento nos próximos quatro anos e se reaproximar dos políticos, dos empresários e dos movimentos sociais, sob pena de o PT enfrentar problemas para se manter no poder depois de mais quatro anos. Sábado, em São Bernardo do Campo, o ex-presidente chegou a falar em “lacerdismo”.

A cúpula do PT chega ao fim da eleição dividida entre “lulistas” e “dilmistas” na disputa por espaço. Nos bastidores, porém, mesmo os mais próximos de Dilma afirmam que Lula é unanimidade no partido para a disputa de 2018, embora tenha sofrido reveses com as derrotas de seus afilhados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

“Se Lula quiser ser candidato a qualquer coisa, terá o meu apoio e eu estarei a seu lado, como sempre estive em todas as campanhas, desde a de 1982, quando ele concorreu ao governo de São Paulo”, afirmou o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O ministro negou especulações de que esteja se movimentando para enfrentar Lula e disputar o Palácio do Planalto, em 2018.

“Isso é bobagem. Eu já cumpri minha missão e não disputarei mais nada se não houver reforma política e se as regras de financiamento de campanha não mudarem”, afirmou Mercadante. “Lula é o candidato do coração da militância do PT e não há nenhuma discussão no partido que não seja a do nome dele.”