Duque assina convênio para liberação do FEM 2

Pelo fim das obras paradas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai apresentar na XX Marcha dos Prefeitos um estudo que mostra um alarmante número de obras sem fim, não concluídas por falta de repasses federais ou estaduais.

No decorrer dos últimos meses, a entidade tem feito o acompanhamento da situação de diversas obras, espalhadas por todo o país. A base de dados é ampla traz informações dos contratos de repasse, instrumento gerenciado pelos bancos para transferência dos recursos da União.

Em um estudo completo, a CNM traz informações sobre obras paralisadas com detalhes sobre o porcentual de execução e o percentual dos valores pagos pelo governo. Na pesquisa, a entidade avalia também as obras não-iniciadas e, especialmente, as que possuem erro de classificação.

Apesar de terem sido vistoriadas, ainda constam no sistema como Restos a Pagar (RAP) não-processados. E essa divergência pode inflamar o número de obras sem fim no país. Dentre as obras avaliadas estão creches, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais.

Em novembro, o TCE identificou 911 obras paradas só em Pernambuco, representando 5,3 bilhões. Só no Pajeú, são obra como a Barragem da Ingazeira e segunda etapa da Adutora do Pajeú. Assim, avançar nesse debate já seria um bom legado deixado pela marcha.

Rádio Palanque

Ao avaliar sua saída da Líder do Vale ao jornalista Giovani Sá, o radialista Francys Maya, que vai para a Vilabella FM, explicou em uma frase o que vivera na rádio sob comando de Vitor Oliveira. “Eu quero ter liberdade, convicções e imparcialidade”. Perdeu a condição de fazê-lo porque a rádio agora virou palanque de um só grupo. Uma pena.

Eu tenho oitenta

Aliados de primeira linha do prefeito José Patriota dizem que os seus 80% de aprovação tem gerado um efeito colateral: a dificuldade de conviver com questionamentos, como os que tem sido feitos ao trânsito “indiano” da cidade. Nisso, a “turma da blindagem” poderia ajudar.

Lula, Eduardo e Pedro Corrêa

No depoimento a Moro, o ex-presidente Lula foi perguntado da relação com o então Deputado Pernambucano Pedro Corrêa. “Nenhuma. Não fazia parte das pessoas com quem eu conversava”. Lula lembrou uma definição do ex-deputado, hoje preso, feita por Eduardo Campos: “o cara quando anda de terno e sapato branco e óculos Ray Ban não pode gostar de ser oposição”.

Semana decisiva

O TRE julga dia 15 a ação que tenta cassar a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral. O parecer do MPE foi pela cassação da chapa e posse da segunda colocada, Nicinha Brandino, por Amaral estar com direitos políticos suspensos. Haja coração…

Solta a ambulância

Mal chegou, a nova ambulância do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira já é alvo de denúncia: o equipamento, que é de ponta e estabiliza pacientes no trajeto a Recife fica “guardado” para economizar gasolina. Assim, continua a pressão pelo uso das ambulâncias do município de Afogados, através da Secretaria de Saúde.

Ação do Pajelat em Recife

As “pajeletes”, garotas propaganda do leite de cabra sertanejo da marca Pajelat foram vistas em uma ação institucional em uma importante panificadora do Recife. A ideia é comercializar o leite em maior escala também na capital pernambucana. Uma campanha para vender a marca está sedo discutida com a agência W2D.

Prefeitos na marcha

Uma penca de gestores sertanejos deve estar a partir de amanhã na 20ª Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Já confirmaram José Patriota (Afogados da Ingazeira/AMUPE), Luciano Duque, Marconi Santana, João Batista, Zeinha Torres, Lino Morais, Djalma Alves e Tião de Gaudêncio. Anchieta Patriota , de Carnaíba, será uma das ausências.

Agenda com Ministros

Essa semana vai produzir muitas fotos de gestores agarrados com ministros e Deputados. Na terça, por exemplo está definida uma agenda do Cimpajeú com Ministros e Deputados votados na região. Hélder Barbalho, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho e Bruno Araújo estão entre os que receberão os gestores.

Frase da semana: “Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer”.

Lula sobre a segunda ida de Marisa ao Triplex. Para uns, verdade. Para outros estratégia. E há os que chamam de ‘piada pronta’.

Categoria fará uma paralisação de todas as atividades pedagógicas  na próxima sexta-feira 

Por André Luis

Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco (SINDUPROM-PE), que a gestão Nicinha Melo descumpriu a própria proposta que foi encaminhada ao sindicato anteriormente.

Segundo o SINDUPROM-PE, na manhã da segunda-feira (2) foi comunicado, via ofício, por parte da gestão municipal que informava o encaminhamento do projeto de lei referente ao reajuste salarial dos professores da Rede Municipal de ensino de Tabira para votação na Câmara de Vereadores, o reajuste apresentado é de 22%, sendo de forma linear, retroativo ao mês de janeiro.

O sindicato ratifica que a proposta encaminhada anteriormente, consistia no reajuste salarial de 33,24% no mês de maio, sendo retroativo aos meses de março e abril com pagamento nos meses de junho e julho desses vencimentos, e o mês de janeiro e fevereiro seriam pagos nos meses de setembro e outubro através de abono salarial.

“Logo, diante do não cumprimento da proposta, pela segunda vez, do prometido pela gestão municipal o Sindicato decidiu em assembleia à deliberação de parada geral de todas as atividades pedagógicas para a próxima sexta-feira (6)”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota a categoria estará se mobilizando, estando reunidos a partir das 9h na Câmara Municipal, onde se concentrarão, para em seguida se dirigirem a frente da sede da Prefeitura Municipal requerer o cumprimento da proposta anterior. 

“Ainda na sexta-feira às 11h, os representantes do SINDUPROM estarão na Rádio Cidade FM. Ficou deliberado ainda, uma outra parada pedagógica para a quarta-feira, 11/05, com concentração na Praça Gonçalo Gomes a partir das 8h com panfletagem e caminhada nas principais feiras da cidade afim de sensibilizar e mostrar que o piso é lei e é direito do professor”, finaliza a nota.

A ideia foi do jovem tuparetamense Pedro Nogueira, formando em Medicina pelo IMIP, no estágio final de medicina em São José do Egito, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A Moção de Aplauso, dos vereadores Tadeu do Hospital e Patrícia de Bacana, foi aprovada por unanimidade. Pedro já foi notícia no blog, pela ideia de, através da equipe multidisciplinar que cuida da nutrição dos pacientes, levar frases de estímulo, incentivo e força nas embalagens que servem as refeições aos pacientes. Leia o que disse Pedro Nogueira na mensagem de agradecimento:

Gostaria de iniciar agradecendo imensamente pela moção de aplausos que a Casa do Povo me outorgou recentemente. Me sinto muito honrado e lisonjeado por tamanho reconhecimento.

Terminei há poucos dias um ciclo muito importante na minha vida, que foi a faculdade de medicina e à minha frente está a realização de muitos sonhos, de muito trabalho e compromisso. Então, os momentos que marcam nossa história são principalmente aqueles em que nossa dedicação é reconhecida e ouvimos de um bom amigo que estamos no caminho certo. É assim que me sinto, começando um caminho certo!

Quero estar sempre a disposição para quem precisar de atendimento, estou disposto a fazer o melhor que puder, trabalhando com muito amor e vontade para garantir que a nossa população tenha sempre, o sagrado direito à saúde e à vida!

Não poderia deixar de agradecer ao Prefeito Evandro Valadares, ao Secretário de Saúde Paulo Jucá, a Diretora do Hospital Ana Claudia Cândido, ao Diretor Clínico Dr. Diego Aragão e a Dr. Hugo Rabelo pelo acolhimento, o respeito e a confiança que depositaram em mim. Só conseguimos dá grandes passos ao lado de grandes pessoas.

O carro em que estava o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), perdeu o controle e capotou na manhã desta sexta-feira (20), na BR-232, no município de Moreno, Região Metropolitana do Recife (RMR). Chovia no momento do acidente.

De acordo com informações da assessoria do parlamentar, no veículo estava ainda um ex-vereador, Junior de Moisés e o motorista, cujo nome não foi informado. Eles seguiam do Recife para o município de Limoeiro, local de origem do deputado

A assessoria acrescentou que os três não sofreram ferimentos e seguiram para um hospital local, apenas por precaução. Após liberado, o deputado retornou ao Recife.

Ricardo Teobaldo foi o segundo deputado federal mais bem votado em Santa Cruz do Capibaribe, nas eleições de 2014, com apoio o ex-prefeito Zé Augusto. No Sertão, tem apoio vários nomes.

A partir desta segunda-feira (18), será da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a responsabilidade sobre investigações contra políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados, senadores e o presidente da República.

Dodge toma posse na Procuradoria tendo como legado de maior repercussão de seu antecessor, Rodrigo Janot, a atuação na Operação Lava Jato. Sob Janot, a Procuradoria apresentou 34 denúncias contra políticos ao STF, sendo duas envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB).

Após a fase de oferecimento da denúncia, tem início a etapa de apresentação de provas e depoimento de testemunhas, o que antecede o julgamento final do processo.

Os processos da Lava Jato no Supremo ainda não alcançaram essa última etapa de julgamento e ainda não há condenações.

Será da nova procuradora-geral a responsabilidade sobre a atuação da Procuradoria nessas ações, conduzindo investigações e podendo pedir a condenação ou absolvição dos suspeitos.

Raquel Dodge foi indicada para o cargo por Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice elaborada por procuradores de todo o país. Seu nome também precisou ser aprovado pelo Senado.

A indicação do primeiro da lista não é uma exigência legal, mas foi o praticado desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Em primeiro lugar na lista composta por Dodge, ficou o vice-procurador-geral NIcolao Dino, considerado mais alinhado a Janot.

Temer e JBS

Nas denúncias contra Temer, Janot partiu da delação premiada da JBS. A primeira acusação foi barrada pela Câmara dos Deputados e a segunda, apresentada na sua última semana no cargo, está no Supremo.

Caberá a Raquel Dodge conduzir a atuação da Procuradoria nesta segunda denúncia contra Temer.

Já na próxima quarta-feira (20) a procuradora-geral poderá atuar no caso, quando o STF retoma o julgamento do pedido da defesa de Temer para que a denúncia não seja enviada à Câmara dos Deputados.

Processos contra o presidente precisam receber o aval de ao menos dois terços dos deputados para que seja autorizada sua tramitação no STF.

O ministro do STF Edson Fachin decidiu submeter aos 11 ministros do plenário do Supremo a decisão sobre o envio da denúncia à Câmara.

Apesar de não ter direito a voto no tribunal, a procuradora-geral pode apresentar argumentos jurídicos e apresentar recursos de forma a influenciar o julgamento do Supremo.

A nova procuradora-geral também terá o desafio de concluir o processo de revisão do acordo de delação dos executivos da JBS, suspeitos de terem omitido crimes ao negociar a delação.

Janot decidiu rescindir o acordo e retirar os benefícios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, presos preventivamente durante as investigações.  Mas o pedido de rescisão ainda precisa ser homologado por Fachin.

Um dos pontos sob suspeita é a atuação do ex-procurador da República Marcello Miller, suspeito de ter auxiliado os delatores da JBS quando ainda estava formalmente ligado à Procuradoria.

Direitos humanos e minorias

Os planos de Raquel Dodge para a Procuradoria vão além do direito penal.

A procuradora-geral vai criar três novas secretarias na estrutura no órgão. A secretaria da Função Constitucional será responsável por organizar a atuação da PGR nas ações de inconstitucionalidade perante o STF, por exemplo, e ações que contestam a legalidade de leis e atos do poder público.

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva está voltada a ações de garantia dos direitos dos cidadãos prevista na Constituição.

Raquel Dodge pretende fortalecer a atuação da Procuradoria em processos que envolvam os direitos das mulheres e os indígenas, por exemplo.

A terceira secretaria que será criada é a Secretaria da Função Penal Originária junto ao STF, que vai coordenar a atuação da PGR nas ações criminais.

A ideia é que as novas secretarias possam mapear as ações que tratam dos temas, para que a PGR atue dando mais rapidez aos processos.

Ao dar status de secretaria a esses três setores, Dodge sinaliza que o combate à corrupção terá a mesma importância que a garantia dos direitos humanos e a defesa de minorias sociais.