Adutora do Pajeú – Obra que avança entre Afogados e Tabira

Da Agência Brasil

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), anunciou há pouco que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Jaques Wagner.

Ontem (15), Lula se reuniu, no Palácio da Alvorada, por mais de quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã de hoje voltou ao palácio, por volta das 9h. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.

Neste mês de fevereiro, completam 18 anos do crime ocorrido na Vila de Cimbres, localizada na cidade de Pesqueira, no Agreste, a 200 km do Recife. 

Devido a este episódio, o Cacique Marquinhos, eleito prefeito do município nas eleições passadas, ficou impedido de assumir o mandato, estando o presidente da Câmara na interinidade até que saia a data do novo pleito. As informações são do blog do Magno.

Condenado, o cacique responde ao processo criminal de número 2006.83.02.000366-5, já transitado em julgado em fevereiro de 2015. Ele foi condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.

A decisão pela nova eleição e data está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas da área jurídica e eleitoral não têm a menor dúvida de que o TSE manterá a decisão inicial pela nova eleição e marcará de imediato a data de convocação ao povo de Pesqueira para voltar às urnas.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, vacina crianças de 5 a 11 anos neste final de semana no Shopping Serra Talhada.

A vacinação acontecerá neste sábado (26) e no domingo (27), das 12h às 20h.

Serviço
Vacinação de crianças de 05 a 11 anos
Local: Shopping Serra Talhada
Data: 26 e 27/02
Horário: 12h às 20h

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, na manhã da última quinta-feira (05), com o Coronel Moraes, que era responsável, até a última quarta-feira (04), pela Diretoria Integrada do Interior da Polícia Militar (Dinter 1), que abrange a região do Agreste e Zonas da Mata pernambucana. Agora, o Coronel passa a conduzir o Dinter 2, em Petrolina, responsável por 61 municípios sertanejos. No encontro, o parlamentar e o representante da PM discutiram as ações para o combate à violência.

Na ocasião, o Coronel Moraes destacou que os índices de violência na região estão sendo ajustados. “O Comando Geral tem tido todo o cuidado com o Agreste. Santa Cruz do Capibaribe é um município que tem repercussão muito grande em toda região. Nosso comandante Coronel Vanildo, Coronel Cavalcanti, o secretário de Defesa Social e o governador Paulo Câmara são pessoas que têm trabalhado diuturnamente e que têm procurado fazer o melhor. Desde junho Santa Cruz vem com sucessivas reduções no tocante a homicídios na região. Tenho certeza que até o final do ano nós teremos resultados muito melhores”, afirmou o representante da PM.

No encontro, que também contou com a participação do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), as novas ações da gestão estadual foram destacadas. “Até o primeiro semestre teremos quase três mil novos policiais nas ruas do Interior, da Capital, da Região Metropolitana. É o caminho que o governo tem feito para combater a violência. Tenho certeza que as ações chegarão a todo estado, em especial ao nosso Polo de Confecções. O governador tem feito algo concreto”, afirmou o deputado. No último mês de setembro, 1.500 policiais foram formados e começaram a atuar em todo o Estado.

Recentemente, o governador Paulo Câmara falou da necessidade de realizar concursos públicos para a polícia todos os anos e que tem a intensão de preparar esse cronograma.

Sertânia – Também presente no encontro, o prefeito Ângelo Ferreira discutiu com o deputado Diogo Moraes ações para o município de Sertânia. Os dois conversaram sobre as emendas parlamentares de 2018 e atividades para beneficiar a população sertaneja. “Diante desse quadro de crise, há perspectivas de recursos para fazer obras, ações e serviços que beneficiem a população de Sertânia e da região”, afirmou o prefeito.