Movimentos sociais organizam novos atos contra e a favor do impeachment

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.

Segundo a ementa:

1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.

3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.

4- Negado provimento ao recurso.

Leia aqui a íntegra da ementa.

O Governo Municipal de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta segunda-feira (5), uma série de atividades de atenção à saúde infantil na Escola Municipal Santa Rosa de Lima. As ações envolveram turmas do Pré I, Pré II, Creche I e Creche II.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a iniciativa integra o Programa Saúde na Escola (PSE) e teve a participação de profissionais da Unidade Básica de Saúde II Santa Rosa e da equipe E-Multi, com destaque para a atuação da nutricionista da rede.

Durante a ação, foram realizados procedimentos como avaliação antropométrica, triagem auditiva, teste de Snellen para verificação da acuidade visual, avaliação bucal e conferência do cartão de vacinação das crianças.

Segundo a pasta, além das avaliações clínicas, a programação incluiu uma palestra educativa sobre arboviroses, com foco na prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya. Também foi realizada escovação supervisionada com os alunos, como forma de incentivo à higiene bucal.

Em nota, o prefeito Luciano Torres afirmou que ações integradas entre as áreas de saúde e educação são essenciais para garantir o cuidado com as crianças da rede municipal. Já a secretária de Saúde, Fabiana Torres, destacou a importância da prevenção e do acompanhamento regular como estratégias para a construção de hábitos saudáveis desde a infância.

As atividades fazem parte do calendário do PSE e devem ser realizadas em outras unidades da rede ao longo do ano letivo.

Um grave acidente aconteceu a pouco na PE 292 na saída de Afogados da Ingazeira para Iguaracy.

Informações preliminares indicam que uma moto Honda Biz vermelha perdeu o controle e chocou-se com um Corsa com reboque, placas de Arcoverde.

Populares relatam que houve muita demora no socorro.  Acionados, bombeiros estavam em outra ocorrência.  Só mais um exemplo da necessidade de início das atividades do SAMU.

As vítimas foram imobilizadas e levadas por populares ao Hospital Regional Emília Câmara.  Segundo informações dos populares, o estado dos dois ocupantes da moto era grave.

Atualizado às 17h

Motoristas devem evitar a BR 232 na altura de Moreno. Um alagamento de grande porte foi registrado na via causando grande congestionamento.

Não ainda se sabe se tem relação direta com as chuvas que caem em parte do Estado ou com algum estouramento de rede de distribuição.

A última informação que circulou, não oficial, é de que o problema foi verificado no  km 11,5, mas até onde a equipe conseguiu averiguar, o acúmulo foi por conta das chuvas fortes.

O engarrafamento registrado foi enorme, dificultando o acesso no trecho entre Recife e Caruaru nos dois sentidos.

O pagamento será feito nesta sexta-feira (13) e deve beneficiar mais de 26 mil profissionais da Educação

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, efetuará, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2023. A governadora Raquel Lyra anunciou que o valor total a ser pago neste ano é de R$ 164,4 milhões, com valor médio de R$ 5.690,69 e valor máximo de mais de R$ 13 mil.

O bônus está regulamentado pelo Decreto nº 55.510, publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão contemplados mais de 26 mil profissionais da Educação que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas, tanto nas unidades escolares elegíveis ao benefício, como nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

“Pernambuco valoriza a Educação e por isso, na comemoração do Dia dos Professores, amanhã, serão mais de cento e sessenta milhões depositados na conta dos servidores de Educação do nosso estado. Fruto do resultado do trabalho desempenhado ao longo do último ano e hoje podendo ter a oportunidade de garantir mais respeito ao trabalhador e trabalhadora e também a valorização do seu trabalho a partir das metas alcançadas. Juntos pela Educação faremos a verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a valorização dos professores e professoras está entre as prioridades da atual gestão. “Esse bônus, anunciado na semana em que comemoramos o Dia do Professor, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais que diariamente trabalham para alcançar as metas e garantir que tenhamos uma Educação de qualidade em Pernambuco. É dessa forma que vamos transformar a Educação do nosso estado”, destacou a secretária.

Vão receber o bônus os profissionais da Educação que atuam nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe) durante o processo, ou seja, 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Além disso, também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2022 em unidade escolar elegível, GRE ou na sede da Secretaria de Educação e Esportes.