Arcoverde: mortes de Jeane Tenório e Maria do Livramento ainda não tem confirmação da causa, diz Saúde

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

No dia 5 de julho, Itapetim estará em festa com a tão esperada reinauguração do estádio “O Maxixão”. Essa ocasião especial será marcada por uma grande partida entre o Itapetim Esporte Clube e o Sousa, atual campeão paraibano.

O anúncio do evento foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, que esteve acompanhado do presidente do Clube da Paraíba, Aldeone Abrantes, na cidade de Sousa. O prefeito expressou grande entusiasmo pela reinauguração do estádio, ressaltando a importância da nova infraestrutura para o esporte itapetinense. A requalificação do equipamento foi realizada pelo Governo Municipal, através da Diretoria de Esportes.

A reforma do Maxixão incluiu diversas melhorias: implantação do gramado, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa, tribuna de honra, reforma dos vestiários, entre outras benfeitorias.

A expectativa é de casa cheia, com torcedores locais e visitantes reunidos para prestigiar essa grande festa do futebol itapetinense.

A taxa de desemprego no ano passado teve média de 4,8%, a menor registrada desde 2002, quando começou a série. Em 2013, esse nível foi de 5,4%.

Os dados fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que foi divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (29).

Em 2014, a média anual da população desocupada foi estimada em 1,176 milhão de pessoas, 10,8% abaixo da média de 2013, quando era 1,318 milhão. Já a média da população ocupada teve um recuo de 0,1% em relação ao ano anterior, passando de 23,116 milhões de pessoas para 23,087 milhões.

Em dezembro de 2014, o nível de desemprego chegou a 4,3%, queda em relação a novembro, quando era 4,8%. A taxa registrada no mês foi igual em comparação ao mesmo período de 2013, mantendo o menor nível de toda a série histórica.

A PME é baseada nos dados das regiões metropolitanas de Recife (PE), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). A pesquisa não inclui no cálculo de desemprego pessoas que não estão trabalhando, mas também não estão buscando emprego.

Três regiões metropolitanas pesquisadas tiveram aumento na população desocupada, na comparação entre 2014 e 2013: Salvador (14,8%), Porto Alegre (8,7%) e Recife (1,8%). A maior redução registrada foi no Rio de Janeiro, caindo 23,4%. São Paulo teve queda de 16,5% e Belo Horizonte de 12,5%.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), disse falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que deve encerrar seu ciclo político em 2024.

Anchieta que está com 65 anos e esse ano enfrentou um câncer de pâncreas esse ano, tendo tido sucesso no tratamento, disse que precisa dedicar mais tempo à família. “Tenho que curtir mais minha família, meus netos”.

Perguntado sobre o nome que deverá apoiar para a sua sucessão em 2024, disse ser cedo. Mas revelou que conversa com alguns setores da oposição de Carnaíba, que, sugeriu, podem integrar seu palanque.

“Tudo é possível ocorrer. Nós estamos conversando com alguns setores que estiveram conosco no passado e que podem retornar, juntar. Estou muito satisfeito com o que a gente construiu nestes quatro mandatos. Nossa preocupação é juntar as forças politicas de Carnaíba, para o bem da nossa terra”, disse.

Anchieta rechaçou a notícia a partir de um “prefeito fonte” de que prefeituras estariam nadando em dinheiro, citando as rubricas obrigatórias e compensações diante da carência de políticas federais. Defendeu a atuação do governador Paulo Câmara, principalmente na saúde e educação.

Disse ainda aguardar que o governo Raquel Lyra, que ele apoiou no segundo turno, dê sequência à Estrada de Ibitiranga. reconheceu que problemas com a sublocação da empresa contratada fizeram com que o cronograma não fosse cumprido, mas afirmou estar empenhado em, juntamente com o novo governo, trabalhar pela conclusão das obras.

do O Globo

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que ajudará “com certeza” o ex-presidente Lula a voltar ao Palácio do Planalto, em 2018, se assim for seu desejo. A declaração da candidata à reeleição é feita poucos dias após o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, lançar o nome do ex-presidente para o próximo pleito.

“Isso foi dito pelo Rui Falcão (presidente do PT). O presidente Lula não me disse isso, mas se depender de mim, pode ter certeza, eu ajudo”, afirmou Dilma, ao ser questionada em entrevista coletiva.

A declaração de Falcão foi dada no momento em que Dilma teve uma votação abaixo do esperado pelo partido no primeiro turno. Ao ser questionado sobre como o eleitor poderia checar, daqui a quatro anos, caso Dilma seja reeleita, se as promessas de campanha foram cumpridas, Falcão respondeu:

“Ele (o eleitor) vai ver os resultados e, certamente, se o presidente Lula for nosso candidato, ele vai ficar muito feliz”.

Perguntado se estava lançando o nome de Lula para 2018, Falcão afirmou que essa é a sua opinião e de “boa parte” das lideranças do partido, mas disse não saber se o ex-presidente vai querer.

No mesmo evento em Brasília, a candidata à reeleição também classificou como “errada e extremamente infeliz” a recomendação feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, para que a população, com o objetivo de driblar a inflação, substitua carne vermelha por frango e ovos, que estão mais baratos.

Dilma ainda comentou sobre a proposta de acabar com a reeleição, proposta pelos seus principais adversários, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), afirmando que ninguém consegue fazer um governo “efetivo” em quatro anos, e que é preciso saber a motivação por trás dessa sugestão.