Morre poeta e escritor Eugênio Gerônimo

O ministro da educação, Mendonça Filho irá ao Sertão assinar a autorização para a abertura do Campi Salgueiro da Universidade do Vale do São Francisco(Univasf).

O projeto de expansão proposto pelo MEC foi aprovado pelo Conselho Universitário da Univasf, na última sexta-feira(14) e deve garantir dois novos cursos, de Ciência da Computação e Engenharia da Produção para a região.

“Faço questão de ir ao Sertão autorizar a instalação do novo campi de Salgueiro ” afirmou Mendonça, ressaltando que está fechando uma data com o prefeito da cidade, Clebel Cordeiro .

Segundo o ministro, foi notada a necessidade do desenvolvimento científico, em especial na área de tecnologia, para o desenvolvimento da região e após os três meses do processo de tramitação no Conselho, o campi sairá do projeto.

Serão 40 vagas para cada curso e duração de 4 anos e meio, totalizando 360 estudantes. O fato dos cursos serem da área de exatas, na prática, também implicaria numa maior retenção de estudantes, indicando que no novo campus poderiam ter mais que 360 alunos matriculados ao longo dos anos.

O valor do Campus de Salgueiro gira em torno de R$12 milhões. Previamente, espera-se a construção de prédios com salas de aula e laboratórios. Ao todo, são 3.100m², capaz de atender com folga alunos, professores efuncionários do Campus Salgueiro.

O ministro Mendonça Filho afirmou que a interiorização do ensino superior é um de seus compromissos. E lembrou que trabalhou pela criação da Univasf desde que era deputado federal, ao lado do saudoso Osvaldo Coelho idealizador da universidade do sertão.

Como Governador assinou convênio para cessão de uso do prédio do Departamento de Estradas e Rodagens(DER) para a UNIVASF. Na época o prédio foi cedido para ser usado como Centro Interativo de Ciências.

Enquanto na maioria das cidades, preço gira em torno de R$ 65, na capital do Xaxado varia entre R$ 83 e R$ 85. Sertânia, no Moxotó, tem menor preço: R$ 55

Consumidores de Serra Talhada não escondem a revolta com o que acreditam ser um processo de cartelização no preço do botijão do gás de cozinha. Isso porque enquanto na maioria das cidades os valores oscilam entre R$ 59 e R$ 65, na Capital do Xaxado, o preço chegou a R$ 85 em alguns pontos de venda.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o preço médio é R$ 65. Ainda assim já há queixas pela unificação do preço, que seria ditado por um dos distribuidores. O preço é o mesmo de São José do Egito e Itapetim, no Alto Pajeú. Em Flores, custa R$ 70,00.

Em Sertânia, no Moxotó, a rede Avistão anunciou uma promoção com o valor de R$ 55 para retirar no ponto de venda e R$ 58 entregue em casa. A redução também ajuda a combater indícios de unificação do preço.

Em 2017, o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes levantou suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores.

Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), chamou a atenção para um possível cartel na venda de gás de cozinha. Hoje, há cobrança à atuação do MP sobre o tema.

Preço não pode ser tabelado, diz Petrobras: O preço do gás, assim como o da gasolina, não é tabelado pela Petrobras. Ela só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Ou seja, além desse percentual, a variação é responsabilidade dos revendedores e de haver livre concorrência

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, divulgou um vídeo nas redes sociais do Tribunal, alertando sobre o golpe dos precatórios, que tem feito várias vítimas em todo o Brasil, inclusive, aqui no Estado.

“Eles entram em contato por telefone, por WhatsApp, por redes sociais em geral, dizem que a pessoa tem um crédito de precatório junto ao Tribunal, usam o nome de funcionários e até de juízes e desembargadores e pedem algum dinheiro adiantado para poder liberar esse volume de recursos que a pessoa teria”, alertou o presidente do TJPE.

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, deixa bem claro no vídeo, que nada disso existe. 

“Primeiro, o Tribunal não liga pra ninguém, não entra em contato com ninguém pra chamar pra receber. Isso é um golpe, não caia nessa”, destaca.

O presidente do TJPE ainda lembra que tem visto muita gente perder todas as suas economias acreditando nos golpistas.

O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de precatórios. Os recursos foram enviados para os TRFs (Tribunais Regionais Federais), onde correm as ações.

Precatórios são documentos que reconhecem uma dívida do poder público com um cidadão. Eles são expedidos quando se move uma ação contra a prefeitura, o Estado ou a União.

Como saber se estou contemplado? Para isso, é preciso consultar o próprio processo na internet ou por meio de uma busca na lista de cada TRF.

Normalmente, os advogados avisam os clientes sobre o andamento dos processos.

Consulte os precatórios no TRF5 que abrange além de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe clicando aqui.

Nesta quinta, o Governo de Pernambuco autorizou ações que contemplam perfuração de poços, construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento e distribuição de alimentos e leite 

Ainda durante o Pernambuco em Ação, nesta quinta-feira (06.04), em Garanhuns, o governador Paulo Câmara autorizou o início de obras estruturadoras que vão oferecer mais qualidade de vida aos agricultores familiares e à população que vive nas zonas rurais do Agreste Meridional. O conjunto anunciado vai receber beneficiar mais de 20 municípios da região.

“O investimento para o reforço da agricultura familiar tem que ser e é encarado como prioridade pelo Governo de Pernambuco. Esses trabalhadores e essas trabalhadoras se dedicam de uma forma muito dura para conquistarem a sua subsistência. E eles ainda têm um papel fundamental no equilíbrio da produção de alimentos em nosso Estado”, ressaltou Paulo Câmara.

Dentro do Programa Água para Todos, foram assinadas as ordens de serviço para os Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSAA) dos municípios de Angelim, Caetés, Terezinha e Iati. Juntos, os sistemas vão custar R$ 4,1 milhões e beneficiar 3.205 moradores das comunidades de Sítio Atoleiro, Sítio Guaribas e Sítio Poços. Na atual gestão, já foram implantados 125 sistemas, beneficiando 45 mil pessoas, com recursos da ordem de R$ 48 milhões.

“É um conjunto de ações que eu tenho certeza de que vai transformar a vida da população daqui do Agreste. A equipe está empenhada a oferecer mais dignidade aos trabalhadores rurais, assim como às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A gente entende a importância desse trabalho e a população reconhece o esforço que tem sido feito pelo Estado”, salientou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

No ato, foi autorizada, ainda, a liberação da distribuição de 579 mil quilos de alimentos e 3,3 milhões de litros de leite, ao longo de 2017, por meio dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) e Leite de Todos (PAA Leite). Ao todo, serão beneficiados cerca de 535 agricultores familiares e 12 mil famílias em situação de vulnerabilidade nutricional de 26 municípios do Agreste Meridional. As ações, que vão custar ao Estado aproximadamente R$ 7,8 milhões, têm o objetivo de gerar renda para produtores agrícolas de base familiar e garantir a segurança nutricional de crianças, jovens e adultos em vulnerabilidade alimentar.

Durante o seminário do Pernambuco em Ação, também foi dada a ordem de serviço para as seguintes obras: perfuração de 144 poços em 22 municípios da região; implantação do SSAA de Quatro Bocas, em Angelim; construção de 152 cisternas em Jucati e Buíque; instalação de cinco sistemas de dessalinização no município de Iati; e a convocação de 24 extensionistas do IPA para atuar em toda a região. Além disso, foram entregues as chaves de dois tratores de pneus para o município de Lagoa do Ouro. Nesta ações, foram investidos um total de R$ 9,3 milhões.

Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.