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Tribunal devolve presidência a Uchoa

Por Nill Júnior

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Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.

Outras Notícias

Prefeito desautoriza retirada de vendedor de tapioca do local por secretário

Rivelton não tratou do tema com Sandrinho Pelo relato do prefeito Sandrinho Palmeira,  Rivelton Santos,  o Secretário de Agricultura,  se preocupou mais em dar resposta ao empresário Alexandre Brito do que ao próprio gestor no caso do ambulante João de Lima Vasconcelos. O gestor disse ao blog que só tomou conhecimento da situação ao ler […]

Rivelton não tratou do tema com Sandrinho

Pelo relato do prefeito Sandrinho Palmeira,  Rivelton Santos,  o Secretário de Agricultura,  se preocupou mais em dar resposta ao empresário Alexandre Brito do que ao próprio gestor no caso do ambulante João de Lima Vasconcelos.

O gestor disse ao blog que só tomou conhecimento da situação ao ler a notícia e que apurou com Rivelton Santos.  “Alguns investimentos ali ainda estão em construção ou nem iniciaram o projeto.  Não há necessidade de intervir agora por essa situação”.

Sandrinho disse que haveria tempo hábil para encontrar uma alternativa humanizada para o ambulante, sem retirá-lo imediatamente.  “Por minha decisão estava certo que ele não seria retirado dali. Em paralelo nós buscaríamos uma solução que garantisse a atividade dele”.

Pelo que o blog apurou, empresários da área também fizeram a mesma pressão para retirar um vendedor de melancias no local. “Disse que não retiraria. Ele ficava poucas horas do dia e não interferia em outros projetos”, disse Palmeira.

Mas aparentemente o ambulante vai deixar o local. O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário, ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca.

Afogados: profissional de saúde é segundo caso confirmado

A Prefeitura de Afogados da informa que nesta sexta (08) uma profissional de saúde testou positivo para Covid-19. Ela já estava em quarentena domiciliar monitorada por conta da síndrome gripal. “A mesma se apresenta bem e no momento sem sintomas”, diz a municipalidade em nota. É o segundo caso confirmado no município.  O primeiro , […]

A Prefeitura de Afogados da informa que nesta sexta (08) uma profissional de saúde testou positivo para Covid-19.

Ela já estava em quarentena domiciliar monitorada por conta da síndrome gripal.

“A mesma se apresenta bem e no momento sem sintomas”, diz a municipalidade em nota.

É o segundo caso confirmado no município.  O primeiro , de um profissional de segurança de 26 anos, que trabalha em Fortaleza e que reside há alguns meses em Afogados foi confirmado dia 5 de maio.

Pernambuco confirma nova variante do coronavírus em dois pacientes do Amazonas

Foto: Divulgação/Fundação Oswaldo Cruz Sequenciamento genético foi feito na Fiocruz PE. Não foi achada essa linhagem em amostras de residentes em Pernambuco Dois pacientes do Amazonas que vieram para Pernambuco dar continuidade ao tratamento contra a Covid-19 tiveram confirmação laboratorial para a variante P1 do novo coronavírus. O sequenciamento genético foi feito no Instituto Aggeu […]

Foto: Divulgação/Fundação Oswaldo Cruz

Sequenciamento genético foi feito na Fiocruz PE. Não foi achada essa linhagem em amostras de residentes em Pernambuco

Dois pacientes do Amazonas que vieram para Pernambuco dar continuidade ao tratamento contra a Covid-19 tiveram confirmação laboratorial para a variante P1 do novo coronavírus. O sequenciamento genético foi feito no Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) e o resultado foi informado à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) na tarde desta quinta-feira (11). 

Ambos os pacientes que tiveram infecção confirmada pela variante P1 eram do sexo masculino, tinham por volta de 50 anos e acabaram não sobrevivendo. 

Um deles faleceu no Hospital das Clínicas (HC), em janeiro. O outro também foi internado inicialmente no HC mas, após agravamento do caso, foi transferido para o Hospital de Referência à Covid-19 (antigo Alfa), onde veio a falecer neste mês. 

Em meados de janeiro, a Fiocruz PE recebeu da SES-PE 44 amostras biológicas de pacientes que tinham confirmação para o novo coronavírus. Desse total, quatro eram de pacientes do Amazonas (dois com a nova variante e dois não). 

Outras 36, todas negativas, foram escolhidas de forma aleatória e contemplam pernambucanos de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), inclusive do arquipélago de Fernando de Noronha. Em outras quatro, também de pernambucanos, não foi possível realizar o trabalho por falta de condições das amostras.  

A descoberta da infecção pela variante P1 foi feita no laboratório de nível de biossegurança nível 3 da Fiocruz PE e na central de sequenciamento. O processo para preparo das amostras, extração do RNA e posterior sequenciamento e análise dos dados leva, em média, duas semanas. 

“Nós conseguimos identificar duas variantes P1, que são aqueles que estão sendo relatadas em Manaus e que se considera uma variante de preocupação. Mas, nas amostras aqui do Estado, não encontramos”, ratifica a vice-diretora de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Serviços de Referência da Fiocruz PE, Constância Ayres. 

Apesar de o achado atual envolver pacientes do Amazonas, Constância Ayres reforça a possibilidade de circulação da variante P1 em território pernambucano. Nos últimos dias, outros Estados nordestinos, como Paraíba e Bahia, já confirmaram a identificação dessa nova linhagem em pacientes também transferidos do Amazonas.  

“Pode acontecer dessa variante ser introduzida aqui em Pernambuco. Não significa que vamos ter um aumento de casos. Pode ser que sim, mas ainda não está comprovado laboratorialmente que essa variante tem uma transmissibilidade maior. Há indícios que sim, mas laboratorialmente isso ainda não foi comprovado. A população deve manter os mesmos cuidados: o uso de máscara, a etiqueta respiratória, o distanciamento social e o isolamento em caso de pessoas positivas”, diz.

“A ideia é que a gente consiga aumentar o número de amostras analisadas para monitorar se vai ter aumento não dessa nova variante aqui no Estado”, completou ela. 

“Além das ações coordenadas entre as secretarias estaduais e o Ministério da Saúde, para encaminhamento dos pacientes do Amazonas para as mais diversas regiões brasileiras, também sabemos de pessoas que foram buscar assistência em outros locais de forma espontânea. Essa circulação, de forma indiscriminada, leva a crer que já temos o novo vírus em diversas localidades. Esse é mais um alerta para que todos continuemos tomando todas as precauções de higiene e mantendo o distanciamento para evitar adoecimentos, independente de qual seja a variante da infecção. As medidas de prevenção são as mesmas e devem ser intensificadas pela população”, lembra o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Já a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Patrícia Ismael, destaca o trabalho de monitoramento que vem sendo realizado com todos os pacientes do Amazonas. 

“Os hospitais que receberam esses pacientes vindos de Manaus fizeram o isolamento deles durante todo o tratamento. A SES-PE, junto ao município do Recife, monitorou, também, os profissionais e trabalhadores da saúde que estavam juntos a esses pacientes e também não foi detectada nenhuma contaminação posterior”, destaca. A secretária também lembra que o translado dos corpos dos pacientes que vieram a óbito, feito pelo Governo do Amazonas, seguiu todas as medidas de segurança. 

Monitoramento 

A SES-PE, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), continuará encaminhando para a Fiocruz PE amostras biológicas de pacientes positivos para a Covid-19 com o intuito de monitorar a circulação do vírus no Estado. Essa parceria de sequenciamento genético já acontece desde o ano passado e, agora, se faz ainda mais importante, no intuito de investigar a presença da variante P1. 

O trabalho é feito de forma periódica e por amostragem, com coletas de diversas regiões e municípios do Estado. “Estaremos monitorando se haverá um aumento ou não dessa variante aqui no Estado”, frisa Constância Ayres.

Ao reforçar pedido de prisão de Aécio, Janot citou post de tucano na web

G1 Ao reforçar o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou ao Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas mesmo após o afastamento. O documento se tornou público nesta quarta-feira (14). Para exemplificar, Janot anexou uma foto publicada por Aécio […]

G1

Ao reforçar o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou ao Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas mesmo após o afastamento. O documento se tornou público nesta quarta-feira (14).

Para exemplificar, Janot anexou uma foto publicada por Aécio em 30 de maio no Facebook na qual o senador estava com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB). Aécio foi afastado do mandato parlamentar em 18 de maio.

Procurada pelo G1, a assessoria de Aécio divulgou a seguinte nota: “O senador Aécio Neves tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos.”

Leia também: PGR denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça

Nesta quarta, a assessoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, por meio de nota de esclarecimento, que, mesmo afastado, Aécio Neves terá a remuneração mantida, mas com descontos dos valores referentes às ausências do parlamentar às sessões deliberativas.

Com isso, Aécio preservará parte do salário de R$ 33,7 mil que recebe como senador.

Na foto citada por Janot, Aécio postou como legenda a seguinte frase: “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política.”

Para Janot, a foto mostra “o uso espúrio do poder político” por parte de Aécio Neves, o que é um dos motivos para a prisão dele para preservar as investigações.

“A despeito da suspensão do exercício das funções parlamentares, decretada judicialmente no âmbito dessa Ação Cautelar, Aécio Neves continuou exercendo suas funções, conforme reunião divulgada por ele mesmo em redes sociais no dia 30/05/2017”, diz Janot.

“O uso espúrio do poder político pelo senador ora agravado é, em síntese, possibilitado por dois fatores: (i) o aspecto dínâmico de sua condição de congressista representado pelo próprio exercício do mandato em suas diversas dimensões, inclusive a da influência sobre pessoas em posição de poder; (ii) sua plena liberdade de movimentação espacial e de acesso a pessoas e instituições, que lhe permite manter encontros indevidos em lugares inadequados”, acrescentou o procurador-geral.

Ainda no documento ao STF, Rodrigo Janot disse que tem-se, assim, “robustos elementos” que mostram a “imprescindibilidade” da prisão de Aécio para preservar a ordem pública e as investigações.

São José do Egito: Prefeitura realiza mutirão de combate ao aedes aegypti

Um dos primeiros atos do novo prefeito da capital da poesia quando assumiu, foi decretar estado de emergência na saúde, devido ao alto risco de epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti. A preocupação do governo municipal é tão grande, que mutirões da saúde estão sendo realizados em todos os bairros da cidade, além […]

mutirao-sao-jose-do-egitoUm dos primeiros atos do novo prefeito da capital da poesia quando assumiu, foi decretar estado de emergência na saúde, devido ao alto risco de epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti.

A preocupação do governo municipal é tão grande, que mutirões da saúde estão sendo realizados em todos os bairros da cidade, além das visitas periódicas dos agentes de endemias.

No ultimo Sábado (14), o bairro São João recebeu a equipe de servidores, secretários e até o vice prefeito Eclériston Ramos, que é médico, passou de porta em porta orientando a população sobre os riscos da Zika, Dengue e chikungunya.

Recolhimento de lixo, distribuição de panfletos e até de pequenos peixes, que segundo um estudo de uma universidade do Rio Grande do Norte come 800 lavas do mosquito em uma hora e que já é um aliado contra o aedes em muitas cidades brasileiras, estiveram dentro das ações realizadas no bairro São João.

Os mutirões devem continuar acontecendo, cada Sábado num bairro diferente. A organização é da secretaria de saúde com apoio de todas as outras secretarias municipais.