Morre agricultor espancado em Solidão

A valorização dos programas de educação e qualificação profissional e o aumento dos investimentos para impulsionar a geração de empregos, sobretudo na indústria. Essas são algumas das propostas apresentadas por Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, para alavancar o desenvolvimento equilibrado do Estado.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Senai e do Sesi nacionais, Armando tem larga experiência na formação profissional dos jovens e adultos. O petebista defendeu em entrevista ao programa PE no Ar, na TV Clube/Record, na manhã desta segunda-feira (21), a criação de um “padrão pernambucano de educação” para elevar os índices educacionais do Estado e o reforço na atenção básica na rede estadual de saúde.

Para Armando, o ponto crucial para dar uma nova dinâmica à economia pernambucana é a capacitação dos jovens e adultos. É preciso prepara-los para o mercado de trabalho. O candidato a governador ressalta que as ações devem ser conjugadas, ampliando os investimentos feitos pelo Estado, de modo a gerar mais empregos para a população.

“Esse é o ponto crucial, formar as pessoas, qualificá-las para que elas possam aproveitar as oportunidades que surgem no mercado de trabalho. Temos que conjugar ações que vão em duas direções: ampliar os investimentos para gerar mais emprego, sobretudo na indústria, que são de melhor qualidade, e capacitar e qualificar as pessoas para que essas oportunidades possam chegar aos pernambucanos”, afirmou Armando, destacando que o Senai, hoje, é a instituição de formação profissional mais importante da América Latina.

Na Saúde, Armando Monteiro garantiu que seu governo vai focar em ações na melhoria da atenção básica, requalificar e articular a rede estadual existente e definir especialidades regionalizadas. “Precisamos dar um sentido de articulação à rede existente. E uma maior atenção básica, porque grande parte dos problemas que sobrecarregam a rede podem e devem ser resolvidos com uma melhor atenção primária, com orientação, prevenção e educação”, assinalou.

Folhapress

Após uma série de tentativas de paralisação neste ano, caminhoneiros junto à frente parlamentar da categoria determinaram na noite deste sábado (16), que iniciam uma paralisação no dia 1º de novembro caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não atenda as demandas do setor.

Os motoristas exigem cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil.

A definição ocorreu após uma assembleia de motoristas organizada por três entidades representativas no Rio de Janeiro, incluindo participantes que lideraram a greve de 2018.

A interlocução com o governo será feira por meio da Frente Parlamentar do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, presidida pelo deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS).

“Nós, caminhoneiros autônomos do Brasil, estamos em estado de greve”, afirmou Crispim em vídeo que já circula em grupos de motoristas. “Significa dizer ao governo Bolsonaro que o prazo de três anos que ele teve para desenvolver, desencadear, melhorar a vida do transportador autônomo não foi cumprido.”

A categoria pede que o governo atenda suas reivindicações, que incluem melhores condições de trabalho, em 15 dias para não iniciar uma paralisação.

Crispim protocolou um requerimento para abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a alta dos preços dos combustíveis pela Petrobras. O pedido foi feito no dia em que a estatal aumentou em 8,9% o preço do diesel, em setembro. Em 2021, a empresa já elevou a gasolina em 51%. Diesel e gás de cozinha subiram 38% no ano.

Desde setembro, a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), o CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores ) promoveram encontros nacionais para definir uma pauta única dos motoristas.

O setor, junto a deputados da frente parlamentar, se descola da imagem de caminhoneiros que pararam estradas em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contrárias ao STF (Supremo Tribunal Federal) nos atos de raiz golpista de 7 de setembro.

Wallace Landim, o Chorão, um dos líderes da greve de 2018 e que hoje está à frente da Abrava, afirmou nesta semana à coluna Painel que situação atual é pior que a do ano da paralisação nacional.

A presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, cobrou da gestão municipal, durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (11), uma resposta concreta sobre três pontos críticos que afetam diretamente a categoria: a ausência de pagamento dos precatórios do Fundef, o não cumprimento da lei das 188 horas-aula, e o uso de recursos do Fundeb para cobrir déficit da previdência municipal.

Segundo Leila, os professores do município convivem com o silêncio da Prefeitura há pelo menos 10 anos. “A gente descobriu que tinha esse precatório há uma década. Desde então, já mandamos ofícios, inclusive assinados por mim e pela nossa advogada à época, Dra. Renata, mas nunca obtivemos uma resposta da gestão. É revoltante”, desabafou.

Ela destacou que municípios vizinhos, como Iguaracy, Ingazeira, Tabira, Serra Talhada e Solidão, já receberam e repassaram os recursos aos professores, enquanto Afogados segue sem qualquer previsão ou informação. “Não sabemos quanto temos direito, nem por que não chegou e muito menos quando vai chegar”, reforçou.

Na Câmara de Vereadores, na última terça-feira (10), a Associação levou a pauta e recolhe assinaturas de um abaixo-assinado que será entregue até a próxima terça-feira. “Precisamos pressionar os deputados federais que vieram aqui buscar votos. Eles estão em Brasília, têm acesso, e precisam nos dar respostas”, cobrou a presidente.

Lélia também revelou que já buscou diretamente o atual prefeito, Sandrinho Palmeira, e obteve a informação de que, uma vez creditados, os valores serão divididos conforme determina a legislação: 60% para os professores e 40% para o município. “Ele se comprometeu a repassar inclusive os juros, que é onde está o maior valor. Mas nossa questão não é se ele vai dar, é quando isso vai acontecer e por que está demorando tanto”, pontuou.

Projeto das 188 horas-aula engavetado

Outro ponto levantado foi o não pagamento das 188 horas-aula a cerca de 60 professores da rede municipal. A lei federal de 2008 garante esse direito, mas até hoje o município não implementou o pagamento total. “Na prática, eles recebem apenas por 150 horas. Faltam 38 horas que vêm sendo trabalhadas sem remuneração. Isso é injusto e ilegal”, disse Leila.

Ela explicou que o projeto chegou à Câmara em 2023, em regime de urgência, mas apenas o piso salarial foi votado. Em 2024, a proposta retornou, mas novamente foi travada, desta vez sob o argumento de queda no repasse do FPM. “A gente até compreendeu naquele momento, mas não dá para aceitar mais desculpas. Se existe sobra de recursos do Fundeb que foram usados de forma indevida para pagar déficit previdenciário, esses valores poderiam estar sendo usados para pagar o que é direito do professor”, cobrou.

Próximos passos

Lélia informou ainda que a Associação enviou ofícios ao gabinete da senadora Teresa Leitão (PT), conhecida defensora da educação, e buscará apoio de deputados como Pedro Campos (PSB) e outros votados na cidade. “Nossa luta não é só por justiça para os professores, é por respeito à educação e transparência com o dinheiro público. A cidade precisa saber onde estão esses recursos e por que Afogados é a única da região que não recebeu nem sequer uma explicação”, concluiu.

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia hoje o pagamento dos servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas, referente aos vencimentos do mês de abril.

Confira o calendário de pagamento:

29/04 (terça) – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Meio ambiente, Mulher, Planejamento e Gestão, Trânsito e Transportes, além do Gabinete, Ouvidoria e Assessoria Especial. Também recebem hoje, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

30/04 (Quarta)- Secretarias de Educação e de Saúde, além de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.