Prefeitos reclamam contra atuação de Luciano Duque a frente de Consórcio

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal à prevista para as operações em geral.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um bem essencial estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional. 

O argumento é de que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, considerados pelo Supremo como essenciais, e não poderiam ser alvo de tributação superior à das operações gerais.

Bolsonaro sustenta que as normas estaduais questionadas na ADPF fixaram o ICMS para gasolina em percentuais que variam de 25 % a 32%, em descompasso com a alíquota geral, que varia entre 17% e 18%. 

Afirma, ainda, que a tributação mais alta, além de atingir o destinatário final de produto essencial, onera cadeias de consumo e produção socialmente relevantes, como alimentação e transportes, com impacto direto na inflação.

Zé Pretinho disse estar bem, apenas com sintomas leves

Por André Luis

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho (Avante), comunicou em suas redes sociais nesta terça-feira (25), que testou positivo para a Covid-19.

“Estou bem, só um pouco de incômodo na garganta, mas com fé em Deus logo estarei curado”, informou o prefeito.

Zé Pretinho aproveitou para pedir a população que se cuidem, mantenham os protocolos sanitários e não deixem de tomar a vacina. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Meus amigos e amigas, venho aqui informar a todos que infelizmente hoje testei positivo para covid-19. Estou bem, só um pouco de incômodo na garganta, mas com fé em Deus logo estarei curado.

Irei agora manter as recomendações médicas, ficando em casa mantendo o isolamento recomendado.

Aproveito, e peço a toda população que se cuide, use máscara, higienize as mãos, tome a vacina, para que possamos passar por essa pandemia todos bem. 

Agradeço o carinho de todos que estão me enviando mensagem, me ligando e dizendo que estão rezando pela minha recuperação, meu muito obrigado. Peço a todos de verdade que se protejam. Meu abraço a todos!

O anúncio da decisão do Grupo Odebrecht de firmar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato foi recebida com extrema apreensão na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, o discurso é de que há uma ameaça de terra arrasada, em que poucos sobrarão, já que a empreiteira tinha relação com praticamente todas as forças políticas.

Alguns deputados se referem à força tarefa da Lava Jato como um conjunto de Robespierres -em referência ao incendiário líder da Revolução Francesa- que teriam o objetivo de exterminar o atual status quo político, independentemente de coloração partidária.

Um dos poucos que aceitou falar sobre o assunto fora do anonimato, o deputado de oposição Raul Jungmann (PPS-PE) afirma que a anunciada delação “amplia a taxa de instabilidade política” da República. Ele lembra que no caso do impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, a estabilidade política foi assegurada pouco depois, cenário sobre o qual não há a menor garantia de que se repita daqui em diante.

“Em eventual governo Temer, há algo que está de fora do controle da política, que é a Operação Lava Jato”. O principal trecho da nota da Odebrecht citada pelos deputados é o que a empreiteira reconhece a existência de “um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”, o que negava até então.

Com o fechamento da 8″ Semana Epidemiológica deste ano, encerrada no último domingo (27/02), foi consolidada a redução de todos os indicadores da Covid-19 em Pernambuco – a exemplo do número de casos e óbitos pela doença, além de solicitações de internações.

Somente no número de novas internações em UTI, tivemos uma redução de 49% nos últimos 20 dias.

A positividade geral das amostras analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE), que oscilou entre 52% e 47% entre a última semana de janeiro e a primeira de fevereiro, está atualmente em 9,5%.

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (2/3), o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, destacou que os indicadores da saúde mostram que as medidas restritivas empregadas foram decisivas para o resultado positivo.

“A vacinação, os reforços no sistema de saúde e as medidas de cuidado adotadas conseguiram trazer uma boa situação para o nosso Estado”, afirmou.

“Gostaria de fazer também um agradecimento à população e ao setor privado pelo comportamento neste Carnaval. Vimos algumas irregularidades pontuais, mas no geral houve respeito às regras previstas. Isso foi determinante para que nos pudéssemos avançar e nos dá capacidade de continuar diminuindo os números da doença”, corroborou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

“Entretanto, ainda não é hora de baixar a guarda. Continue se cuidando, complete seu esquema vacinal e incentive a quem ainda não o fez, fazê-lo. Só todos juntos conseguiremos vencer a pandemia. Faça sua parte”, destacou o Governo do Estado no Instagram.

Outra cidade que comemora 54 anos de Emancipação Política hoje é Calumbi, no Pajeú. A programação de emancipação foi simples, mas não deixou a data esquecida.

O município é um dos mais prejudicados por conta de gestões administrativas desmanteladas no passado. Hoje o município é gerido por Sandra da Farmácia, do PT.

História: as terras onde se localiza hoje o município de Calumbi pertenciam à família Barbosa, que foram os primeiros povoadores. Ali edificaram uma igreja devotada a Nossa Senhora da Conceição, onde é celebrada sua festa desde 8 de dezembro de 1877.

O povoado foi inicialmente chamado de São Serafim e pertencia à comarca de Flores. Pelo decreto-lei nº 92, de 31 de Março de 1938, o distrito de São Serafim passou a denominar-se Calumbi, em virtude da grande quantidade da planta arbustiva de mesmo nome.

Elevado à categoria de município pela lei estadual nº 4938 de 20 de Dezembro de 1963. O primeiro prefeito foi nomeado pelo governador Miguel Arraes de Alencar através do Ato nº 1.028 de 21 de fevereiro de 1964. Manoel Belarmino de Souza, o Dunga, foi empossado em 1º de abril de 1964.