Fernando Bezerra Coelho: “Minha voz será permanente em defesa do canal do Entremontes” 

PanoramaPE

A segunda instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou o fim das pensões vitalícias concedidas a ex-agentes políticos de Buíque. Além disso, classificou a medida como um passo importante contra privilégios no serviço público. A decisão também estabelece a anulação retroativa dos pagamentos.

O Tribunal acatou um recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que contestou a decisão da Vara Única da comarca de Buíque. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido sob o argumento de que a contestação deveria ocorrer por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. No entanto, o relator do caso, desembargador Paulo Augusto, afastou esse entendimento ao aplicar a Teoria da Causa Madura. Além de reconhecer a ação civil pública como instrumento válido.

Na decisão, o magistrado classificou os benefícios como incompatíveis com a Constituição e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou que as pensões não possuem natureza contributiva nem respaldo orçamentário, o que reforça o caráter indevido dos pagamentos. O relator ainda apontou que os benefícios configuram privilégio injustificado e determinou a nulidade retroativa das concessões, além da exclusão imediata dos valores das folhas de pagamento da Câmara Municipal.

A controvérsia teve início após a aprovação, em dezembro de 2023, de dispositivos na Lei Orgânica de Buíque que autorizavam o pagamento de pensões vitalícias a ex-vereadores e ex-prefeitos com pelo menos três mandatos. Em julho de 2024, o MPPE recomendou a revogação dos artigos por considerá-los inconstitucionais, mas a Câmara Municipal decidiu manter os benefícios.

Entre os possíveis beneficiários estavam o ex-vereador Dodó, o ex-presidente da Câmara Felinho da Serrinha e o ex-prefeito Arquimedes Valença (foto), que foi eleito cinco vezes para o cargo.

Com a nova decisão, a Justiça considera inválidos, desde a origem, os atos que instituíram os pagamentos, além de determinar a suspensão imediata das pensões.

Campanha diz que adversários começaram a tentar plantar boatos e alega “desespero”

A Frente Popular de Tabira, formada por PSB e PRB, realizou ontem na Cohab o Porta a porta 40, como está sendo chamado o evento de visita a bairros da Cidade das  Tradições. A caminhada teve a participação dos candidatos majoritários Zé de Bira, Edgley, Josete Amaral e nomes que disputam a Câmara.

“A presença de Josete Amaral é determinante na nossa campanha. A decisão de estar defendendo esse novo tempo para Tabira, de forma tão intensa na nossa campanha é a prova de que estamos  no rumo certo”, disse Zé de Bira.

Edgley aproveitou para dizer que, diante do momento da campanha, os palanques adversários começaram a soltar boatos distintos, tentando confundir o eleitorado. “Um anda dizendo que vamos nos aliar a ele. Outro, que o voto na gente favorece o atual prefeito. É só olhar o crescimento e animação da nossa campanha para ver que esse é mais um gesto desesperado deles”, disse Freitas.

Viturino Gomes: Hoje, a campanha estará realizando o Porta a porta 40 no Bairro Viturino Gomes, a partir das 18h30, segundo nota da Assessoria da campanha ao blog.

Para 8 em cada 10 entrevistados, o ano que se inicia será melhor do que o anterior no âmbito pessoal

Os brasileiros esperam que o ano que se inicia seja melhor tanto no âmbito pessoal como para o país. Em pesquisa realizada pela Ipsos, 76% dos entrevistados acham que 2019 será melhor do que 2018 para o Brasil. As boas expectativas também estão com âmbito pessoal. Oito em cada dez brasileiros (80%) esperam ter uma vida melhor em 2019 na comparação com o ano anterior. A maioria dos entrevistados espera ter maior capacidade de fazer compras (64%), mais segurança em ter emprego (61%) e facilidade em pagar dívidas (63%).

“As perspectivas positivas para 2019, detectadas já após as eleições, permanecem. O brasileiro, sempre muito associado ao otimismo e à alegria, em que pesem as agruras do país, viu esse sentimento ruir nos últimos 5 anos. Entre abril de 2016 e setembro de 2018 o sentimento declarado de otimismo com o futuro do Brasil oscilou entre 6% e 16%. Hoje, é de 35%, segundo nossas pesquisas”, comenta Danilo Cersosimo, diretor de Opinião Pública da Ipsos.

Os entrevistados também fizeram um balanço comparando 2018 com 2017. A pesquisa revela que para 52% dos entrevistados 2018 foi pior do que 2017, enquanto para 46% foi melhor. Cerca de um terço dos entrevistados acredita que teve pior capacidade de compra (35%), menos segurança em ter emprego (33%) e menos facilidade de cumprir o pagamento de dívidas (35%) no ano que acaba de se encerrar em comparação ao anterior.

A Ipsos ouviu 1200 pessoas em 72 cidades das cinco regiões do Brasil entre 1º e 8 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Pesquisa do Instituto Múltipla com as intenções de votos na cidade de Pesqueira indicam ampla vantagem do candidato Bal de Mimoso, do Republicanos,  sobre Dr Peixoto, do MDB.

Na pesquisa estimulada, em que são apresentadas as opções para o eleitor pesqueirense, ele tem 61% dos votos, contra 30% do Dr Peixoto. Brancos e nulos são 3%. Indecisos e os que não opinaram são 6%. Ver gráfico abaixo:

Em votos válidos,  Bal tem 67% contra 33% de Dr Peixoto. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos, considerando para a base de cálculo do percentual somente os votos atribuídos aos candidatos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Ver gráfico abaixo:

A cidade é uma das que terá eleição suplementar dia 30, depois da anulação do processo que elegeu o Cacique Marquinhos em 2020.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-05943/2020. Foram ouvidas 300 pessoas dias 24 e 25 de outubro.

O Contratante é o próprio Instituto Ronald Dias Falabella Neto & CIA Ltda – nome fantasia – Instituto Múltipla de pesquisa e Consultoria.

O Intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%.

Distribuição das entrevistas: Cidade 64% e Distritos e povoados 36%

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende o Distrito censitário 05 (Setores censitários 001 a 022, 024 a 041, 043, 068 a 073, 076 e 077), Distrito 05 – Rural (Setor censitário 067), Distrito 10 (Setor censitário 001), Distrito 15 (Setores Censitários 001, 002 e 003), Distrito 20 (Setor censitário 001) e Distrito 25 (Setores censitários 001 e 004) e Distrito 30 (Setor censitário 001). Bairros e localidades rurais: Vila Anápolis, Centenário, São Sebastião, loteamentos José Rocha e Leonardo, Central, COHAB II, Pitanga, Eucalipto, Centro, Caixa D’água, Xucuru, Salgado, Prado, Loteamento São Francisco, Pedra Redonda, Baixa Grande, Portal, Salobro, Papagaio, Cacimbão, Mutuca, Mimoso, Ipanema, Novo Cajueiro, Frexeira Velha e Vila de Cimbres.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), confirmou como o blog havia antecipado apoio à pré-candidatura ao candidato Danilo Cabral (PSB) para o governo de Pernambuco.

Acompanham a prefeita o vice, Márcio Oliveira e doze vereadores do bloco governista. Márcia selou a parceria em um almoço com o candidato em um restaurante   da zona sul do Recife. Mais cedo, Cabral participou do Debate CBN, com Aldo Vilela e convidados.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) e o prefeito de Arcoverde Wellington da LW também estiveram no local.

Como Luciano Duque deixou o PT para disputar mandato pelo Solidariedade, a confirmação de Márcia divide os palanques no debate estadual.

Como destacou a Coluna do Domingão, o mais interessante vai ser medir a votação de Danilo Cabral, apoiado por Márcia Conrado, e Marília Arraes, apoiada por Duque, em Serra Talhada.

Nos bastidores, a movimentação e o resultado são tidos como importantes para o jogo de cartas de outra eleição, a municipal de 2024. Até agora, Duque tem defendido o direito da gestora disputar a reeleição. E Márcia apoia Duque para Estadual. Fotos de Wellington Júnior.