Moro mostra conversas com Bolsonaro e Zambelli e pode ter áudios em stand by

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado.

O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último sábado (15), prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. A apresentação da candidatura, porém, não significa que o registro esteja deferido: cabe ao TSE decidir se o empresário reúne as condições necessárias para disputar a eleição.

Na impugnação, o Ministério Público aponta que Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de São Paulo em 2024.

No último dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação.

O caso envolve a realização de concursos nas redes sociais com oferta de prêmios para estimular seguidores a produzir e disseminar conteúdos eleitorais durante a campanha de 2024.

Filiação ao PRTB também é questionada

O MPE aponta ainda problemas relacionados à filiação partidária de Marçal.

O empresário conseguiu protocolar sua candidatura depois de obter uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que reconheceu sua filiação ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, data-limite para que candidatos estivessem filiados a uma legenda.

O Ministério Público, no entanto, argumenta que não há comprovação suficiente de que Marçal estivesse efetivamente filiado ao PRTB dentro do prazo legal e afirma que, naquele período, ele se apresentava publicamente como integrante do União Brasil.

Com base nesses dois pontos, o MPE defende o indeferimento do registro.

O órgão também pediu ao TSE que, em caráter provisório, impeça Marçal de utilizar recursos públicos destinados à campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e praticar outros atos de propaganda enquanto a questão é julgada.

Campanha pode continuar enquanto TSE não decidir

Até que exista uma decisão da Justiça Eleitoral impedindo a continuidade da candidatura, Marçal pode seguir realizando atos de campanha.

A legislação eleitoral permite que quem tenha apresentado o pedido de registro dentro do prazo legal participe da campanha enquanto o requerimento estiver pendente de julgamento.

O processo deverá agora ser analisado pelo TSE. A decisão sobre o registro determinará se Marçal poderá permanecer oficialmente na disputa pela Presidência.

Fonte: G1 | Imagem: Reprodução

Criança faleceu neste domingo (07.03); ela era de São José do Egito. Tabira também registrou novo óbito neste final de semana.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (07.03), a região totaliza 19.640 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.079; Afogados da Ingazeira, 2.956; Tabira 1.880, São José do Egito, 1.467; Carnaíba,  1.041; Flores, 729; Santa Terezinha, 660; Triunfo, 656; Itapetim, 594; Iguaracy, 458; Calumbi, 367; Brejinho, 354; Solidão, 334; Quixaba, 311; Tuparetama, 296; Santa Cruz da Baixa Verde, 290 e Ingazeira, 165 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em São José do Egito e outro em Tabira, a região conta agora com 330 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (100); Afogados da Ingazeira (31); Flores (25); Carnaíba (22); São José do Egito (24); Triunfo (22); Tabira (20); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de São José do Egito confirmou o 24° óbito pela doença. Trata-se de um paciente de 13 anos ficou internado na UPA/COVID de São José por alguns dias, mas precisou ser transferido. Em virtude de algumas comorbidades e complicações da covid-19 o paciente faleceu neste domingo.

Em Tabira, a Secretaria de Saúde, confirmou o 20º óbito por Covid-19. O boletim epidemiológico não apresentou os detalhes do óbito divulgado no sábado.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.969, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,58% dos casos confirmados. 

Pedido reuniu parlamentares de diferentes campos políticos, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades

Diversos partidos, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento do presidente, cujos principais argumentos foram reunidos neste último. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo.

O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles estão a acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que esse “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele explicou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, afirmou Molon.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda.

“É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos”, protestou Kataguiri.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.

“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogou duas bombas no País. Quem tem amor por esse País não pode aceitar isso”, disse a parlamentar.

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, um dos autores do pedido, afirmou que quem atenta contra a Constituição comete crime de responsabilidade. “As forças mais diversas esperam que esse pedido seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras”, disse.

O objetivo da ação móvel é beneficiar famílias de sítios, vilas e povoados do município.

Mais uma comunidade de Sertânia foi beneficiada com os serviços do Cadastro Único Itinerante. Desta vez foram contempladas famílias do povoado de Pernambuquinho, nesta quarta-feira (11).  Foram realizados 237 atendimentos, dentre os serviços dos programas sociais e de saúde.

A ação móvel da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania oferece atendimentos de Atualização Cadastral; Novos Cadastros; Consulta de Benefícios (Programa Bolsa Família e Orientações sobre o Auxílio Emergencial 2021) e Serviço de Carteirinha do Idoso.

Além disso, também são disponibilizados serviços de saúde, como aferição de pressão e testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, consulta médica, distribuição de preservativos e teste de glicemia. O Cadastro Único Itinerante conta com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, parceiras do evento.

“A nossa missão é levar as políticas públicas para as mais diversas regiões do nosso município”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

A ação tem crescido a cada nova edição. Só nesta quarta-feira foram realizadas 43 atualizações do cadastro Único; 02 emissões de Folhas Resumos; 04 emissões de Carteira do Idoso; 78 Testes Rápidos (HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C); 15 Consultas Médicas; 40 testes de Glicemia e aplicadas 55 vacinas.

Fotos: Wellington Júnior

A prefeita de Caruaru e presidente estadual do PSDB, Raquel Lyra criticou, participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o alinhamento construído entre PT e PSB ontem, no encontro entre o ex-presidente Lula e o governador Paulo Câmara.

Raquel evitou avaliar o nome de Danilo Cabral. “As decisões do PSB ele que apresente à população a justificativa para permitir que o Pernambucano aposte mais uma vez dele. Não acredito que isso acontecerá”.

Mas quando provocada a avaliar a aliança PT-PSB, cujo martelo foi batido ontem, ela criticou . “A incoerência cobra seu preço. O PSB tem colocado sob sua conveniência de eleição qual o tipo de aliança quer ter com o PT. Olhando para eleição do Recife em 2020, imaginar o que o PSB disse com o PT e agora dizer que o PT é a salvação de tudo é incoerência. O que parece é que é mera conveniência eleitoral. É trabalhar ou no xingamento ou  na rejeição. O PSB demonizou o PT e agora se coloca como principal aliado. Incoerência para um projeto meramente de manutenção no poder”.

O ex-senador Armando Monteiro também criticou duramente a aliança. “Esse falseamento que o PSB faz no debate pré-eleitoral é conhecido. Em 20 anos nunca vi uma campanha com o nível da campanha municipal em 2020. O que João Campos disse do PT é algo que vai aflorar no debate. As acusações feitas ao PT, às figuras do PT, inocular pânico em algumas pessoas do PT que pudessem voltar com a vitória de Marília. Em 2020 o PT não servia e hoje o PSB enfraquecido, sem nome com densidade a ponto de nomes do PT divulgarem pesquisas pra provar isso. Querem trazer o PT como muleta imaginando que o povo de Pernambuco não sabe distinguir a eleição nacional da regional. Lula não é candidato a governador de Pernambuco. É candidato à presidência”.

Criticas a Câmara: Armando criticou o ciclo socialista com Paulo Câmara afirmando que Pernambuco perdeu voz. “É campeão de desemprego, péssimo ambiente de investimentos. Estradas deterioradas, canteiro de obras inacabadas”. Raquel criticou o governo dizendo por exemplo que em Pernambuco “nem se tem direito de nascer, nem de morrer com dignidade”, pelo quadro que apontou na ambulâncioterapia de gestantes e situação dos IMLs.