Presidente da Astur-PE diz ver boas perspectivas para o turismo em 2023

Decreto publicado ontem, segunda-feira, dia 20, tornou obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município de Tabira.

Segundo especialistas, o uso das máscaras diminui a chance de contágio pelo novo coronavírus. A recomendação já havia sido feita pelo Ministério da Saúde e pela OMS, ainda que com ressalvas.

Antes não evidenciado, até não recomendado, o uso de máscaras hoje é tido como essencial  para reduzir a curva de contaminação do novo coronavirus, pois protege da transmissão e contágio. Outras cidades como Rio, Florianópolis e Belo Horizonte já tomaram decisões parecidas.

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

A Câmara de Vereadores de Ingazeira aprovou por 6 votos a 1 o pagamento de férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice. A alteração já vale para a gestão Lino Morais.

O próprio Lino havia feito em 2018 consulta ao TCE. Quis saber: Lino: é legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

O TCE-PE os termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo.
Portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal.

Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação.

Votaram a favor os vereadores Djalma do Miradouro, Aglailson, Geno, Djalminha, Argemiro da Caiçara e Aécio. A presidente Deorlanda Carvalho só vota em caso de empate.

O vereador da oposição Dorneles, único voto contrário, protestou:”É um projeto legal, mas imoral. Como o prefeito fala em crise e se aprova um projeto desse já para o próximo ano?”

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

Integrante da oposição em Ingazeira, o jornalista Mário Viana, reclamou : “como pode o prefeito reclamar tanto de crise e defende um projeto para Câmara solicitando o 13° salário e férias para ele e o vice- prefeito? Além de tudo a maioria dos vereadores ainda aprovaram esse projeto”, reclamou.

Por Agência Estado

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte.

São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.

No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano.

Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.

Custo do mínimo
Com o anúncio de ontem, o governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho. Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais.

A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras. Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais.

O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas. Para Barbosa, o limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União.

Outra vantagem do teto para o governo é estabelecer uma disciplina para que eventuais excessos de arrecadação possam ser poupados. Segundo Barbosa, é possível que esse mecanismo seja adotado também por Estados e municípios. Outra medida de longo prazo, disse o ministro, é a reforma da Previdência. O governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso num prazo de 60 dias.

Com 87 anos e muita lucidez, o senhor João Gomes da Silva, paraibano de Água Branca e morando em João Pessoa tem muita história para contar sobre o desenvolvimento de nossa região. Ele esteve hoje na Rádio Pajeú nos ajudando a visitar o passado.

Seus olhos viram a história de nosso desenvolvimento. João Gomes exerceu várias funções, a mais importante delas, Diretor Comercial da Rádio Pajeú desde sua fundação. Antes disso, foi responsável pela compra dos equipamentos que construíram a emissora.

Mas viu mais: no final da década de 50, em uma grande seca, acompanhou cerca de dez mil flagelados de todo o Sertão cercando o Palácio Diocesano em busca de comida. Dom Mota, primeiro Bispo da recém criada Diocese de Afogados já não sabia o que fazer: a ajuda dos poucos comerciantes da região não reuniu alimento suficiente para tanta fome.

Sabendo que o Presidente Juscelino Kubicheck estaria visitando um açude em Poço da Cruz, seguiu com uma comissão formada para discutir alternativas para aquela situação. Recebido por oficial que pensava tratar-se de um padre anuncio ser  Bispo de Afogados e que queria falar com o Presidente. Juscelino, que  seminarista,  o recebeu prontamente e ouviu seus relatos sobre o quadro.

A solução foi montar frentes de trabalho para abrir a estrada que hoje é a PE 320, entre Afogados e Serra Talhada. Tirando a burocracia devido ao quadro emergencial determinou ao Dr Godofredo, do DNOCs, que a equipe fosse fazendo um levantamento topográfico a frente com os trabalhadores abrindo a estrada atrás. A chegada de caminhões com o material para os trabalhos na Praça Arruda Câmara, em Afogados, rendeu euforia na cidade.

Acompanhou também a luta de Dom Mota para concluir outro sonho, a Rádio Pajeú, para evangelizar e educar a região. Relata que em determinado momento, não havia mais recursos para pagar as contas dos equipamentos, que alcançaram a cifra de um milhão de cruzeiros. “Dom Mota me ditou uma carta para o Ministro da Educação lembrando do seu encontro com Juscelino. Pouco tempo depois havia um depósito para ser sacado em agência do Banco do Brasil de Monteiro, não havia bancos na região”.

Em um Jeep, percorreu várias cidades como representante comercial da emissora. Lembra que Arcoverde era a cidades mais desenvolvida e Serra Talhada ainda era muito pequena. “Serra foi o primeiro lugar que visitei em nome da Rádio Pajeú”. O primeiro cliente, João Duque, pai do hoje prefeito Luciano.

Ele lembra também as passagens com Dom Francisco, que enfrentou o regime militar de frente. “Na Rádio, tínhamos que gravar todos os depoimentos de Dom Francisco porque o exército poderia pedir. Vivíamos em ameaça constante de censura e até fechamento”, relata.

Segundo Gomes, quando os Bispos do Nordeste queriam discordar do regime, “escalavam” Dom Francisco. “Era destemido, falava onde estivesse. Uma vez um diretor da Sudene defendeu a importância da revolução e Dom Francisco, cearense como ele, puxou-lhe pela manga e disse umas verdades, que ao contrário, o povo pobre era sofrido e desassistido”.

Ainda assim, conseguiram acabar com o Movimento de Educação de Base, o MEB. “Mas não tiveram coragem de calar Dom Francisco e fechar a Rádio Pajeú”.

Na manhã desta quinta (30) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, reuniu servidores do executivo municipal ligados a Secretaria de Serviços Públicos, para tomar café da manhã em comemoração pelo o dia do servidor público, oficialmente celebrado em 28 de outubro.

“Convidei vocês para reconhecer o trabalho que tem sido feito, é justo homenageá-los nesse dia, principalmente por que a sociedade reconhece os trabalhos que todos estão realizando, Serra Talhada é vista como uma cidade limpa e isso é resultado do trabalho de vocês” disse o prefeito Luciano Duque, sob olhares atentos de servidores e do Secretário da pasta, Célio Antunes.

O prefeito lembrou que seria impossível realizar um ato daquela natureza com todos os servidores municipais, os garis foram escolhidos para representar todos os servidores, “pelo excelente serviço que vem desempenhando”, ratificou Luciano, que na data do servidor emitiu nota agradecendo pelo empenho de todos e informando a transferência do feriado para esta sexta-feira (31).

A confraternização aconteceu no pátio do Museu do Cangaço na antiga Estação Ferroviária as 7h da manhã.