Carnaíba: Prefeitura adquire fardamento para Guarda Municipal

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deve apresentar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Teto para acúmulo de pensões pode ir ao teto do INSS.

Do G1

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou neste domingo (4) que mudanças devem ser feitas no texto da proposta para ampliar o limite de acúmulo de benefícios. Também deve ser incluída uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.

Ao G1, o deputado disse que a ideia é permitir que o limite para acúmulo de pensões seja o teto do INSS (R$ 5.531,31). Na versão atual do texto, o valor máximo está em dois salários mínimos.

“Eu acho que nesses casos de pessoas muito pobres, você aumentar para o teto do INSS não seria nada demais”, disse.

Para os servidores que começaram a trabalhar antes de 2003, Arthur Maia afirmou que uma regra de transição será incluída no texto, com o objetivo de que essas pessoas atinjam a idade mínima após um período. Segundo ele, a regra transitória deve durar 10 anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a transição será feita ao longo de 20 anos.

“Isso deverá ser incluído sim”, disse. “(A idade mínima do servidor) começaria com 60 anos de idade, que já é o que já existe, e teria uma transição de dez anos, até chegar a 65 anos”, explicou.

A flexibilização das regras é uma tentativa de ampliar o apoio à proposta na Câmara. Pelos cálculos do governo, cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante o recesso parlamentar, servidores públicos pressionaram para ter tratamento diferenciado nas regras. A limitação do acúmulo de pensões também foi alvo de questionamentos de deputados.

De acordo com o relator, o texto ainda não foi finalizado, porque a versão final vai depender de uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira.

O deputado explicou que todas as mudanças estarão contidas em uma emenda aglutinativa que será apresentada pelo governo à Câmara. Para que isso seja feito, ele enfatizou que a discussão da proposta em plenário precisa ser iniciada oficialmente.

Pelo cronograma apresentado em dezembro por Rodrigo Maia, a fase de discussão deve começar nesta semana. A votação, por sua vez, está prevista para 19 de fevereiro.

Por Magno Martins

O ex-governador biônico Moura Cavalcanti (75-79) comandou Pernambuco com mão de ferro. Era extremamente autoritário, embora tenha passado à história com uma grande virtude: governou com a preocupação no futuro, gerando quadros, como Gustavo Krause, Joaquim Francisco, José Jorge, Luiz Otávio Cavalcanti, dentre outros.

Exercia o poder em sua plenitude. Governava sem ser governado. Por isso, foi ministro da Agricultura e governador do Amapá. Para exibir o poder da sua autoridade, seu carro era seguido de batedores, seja num simples deslocamento de sua casa até o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Entre os que começaram pelas suas mãos, o seu preferido era Joaquim Francisco, que exercia a função de oficial gabinete em sua gestão. A Joaquim, Moura ensinou a ser duro, enfrentar de peito aberto os adversários e nunca abrir mão da sua autoridade.

O tempo passou e Moura viu Joaquim ascender na vida pública a prefeito do Recife e governador. O aconselhava a distância, não gostava de ser visto ou passar a ideia de que mandava no sobrinho.

Mas Moura perdeu a paciência com Joaquim quando este, no início da sua gestão, em 1991, deu muito poder ao secretário de Governo, Roberto Viana. Eu, como secretário de Imprensa, sou testemunha disso.

Famoso pavio curto, Moura Cavalcanti não deu um só telefonema a Joaquim para reclamar do seu dissabor por saber que ele não usava a tinta do poder como deveria. Então aprontou uma boa: deu de presente de aniversário ao sobrinho governador uma caixa de caneta Bic.

Joaquim fez que não entendeu o inusitado presente e ligou para o tio e disse: “Obrigado pela lembrança do meu aniversário, mas por que uma caixa de caneta de presente? “

Na ponta da língua, Moura tascou: “Porque está faltando tinta no seu tinteiro para governar sem deixar ninguém governar em seu lugar”.

Fica a lição para muitos governantes.

Do blog Juliana Lima

Acontece nesta sexta-feira (21), às dez horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, uma reunião entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Sindicato dos Professores para discutir questões relacionadas à gestão dos recursos do Fundeb e outras cobranças da categoria.

O encontro foi oficialmente agendado após o SINDUPROM-PE realizar diversas solicitações, protocolos e cobranças firmes. Segundo o sindicato, a reunião é considerada um avanço importante, já que a categoria reclama da falta de diálogo entre a gestão municipal e os profissionais da educação.

Em nota, o SINDUPROM-PE afirmou que o agendamento da reunião é fruto da mobilização da categoria. “Este é um avanço importante, resultado direto da mobilização, da união e da resistência da categoria”, destacou o sindicato. Outro trecho enfatiza que “cada passo conquistado é fruto da força de todos(as)”, reforçando a necessidade de manter a pressão para garantir transparência e valorização profissional.

A Coordenação Geral do SINDUPROM-PE e a Comissão de Base estarão presentes no encontro, levando as demandas construídas coletivamente pelos professores e cobrando respostas para a bronca envolvendo o uso dos recursos do Fundeb.

Autoridades da Indonésia confirmaram nesta terça-feira (30) que foram encontrados no mar de Java destroços do Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo com 162 pessoas a bordo.

A Marinha da Indonésia informou que mais de 40 corpos foram localizados e retirados do mar.

Autoridades do país afirmam que o logotipo da companhia asiática foi identificado em alguns dos objetos localizados no mar, conforme o jornal local “Detik”.

“Por enquanto, podemos confirmar que se trata do avião da AirAsia e o ministro de Transportes partirá em breve para Pangkalan Bun”, na região onde os destroços foram detectados, disse Djoko Murjatmodjo, diretor-geral da aviação civil da Indonésia.

As partes do avião foram localizadas no estreito de Karimata, que separa as ilhas de Bornéu e Belitung, próximo de uma base aérea que serviu como ponto de decolagem para os aviões que participam da operação internacional de busca e resgate.

Familiares das 162 pessoas que viajavam no avião se abraçaram e choraram em Surabaia, de onde o avião decolou rumo a Cingapura, ao ver pela televisão as imagens de um corpo flutuando no mar.

A confirmação de que os destroços pertenciam ao voo QZ8501 ocorreu horas depois de as autoridades divulgarem que um pescador tinha encontrado vários objetos no mar de Java. Helicópteros e navios foram enviados ao local para recuperá-los e determinar sua procedência.

“Avistamos cerca de dez objetos grandes e outros muito menores, de cor branca, que não pudemos fotografar”, indicou o oficial Agus Dwi Putranto, membro da Força Aérea da Indonésia, em entrevista coletiva.

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado continua trabalhando para promover a melhoria da qualidade de vida do homem do campo e, recentemente, concluiu a recuperação das estradas vicinais de todas as comunidades rurais do município.

De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, o trabalho iniciado pela Prefeitura Municipal no mês de julho foi concluído com a recuperação de toda a extensão da estrada vicinal que liga o distrito de São Vicente a cidade de Livramento, na Paraíba.

A recuperação das estradas vicinais tem transformado a realidade dos que mais carecem. Esse é o objetivo do governo do prefeito Arquimedes Machado, que tem investido, constantemente, para oferecer uma melhor qualidade de vida ao homem do campo.