Maria Arraes participa de ato no Recife contra PL da Dosimetria
Por André Luis
A deputada federal Maria Arraes participou, na tarde deste domingo (14), de uma mobilização realizada na Rua da Aurora, no Recife, contra o Projeto de Lei da Dosimetria.
A proposta, aprovada na última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, reduz as penas de condenados pelos atentados contra a democracia ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o ato, a parlamentar circulou entre os manifestantes, dialogou com militantes e, em seguida, subiu ao trio elétrico ao lado de outras lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.
Em seu discurso, Maria Arraes criticou a decisão da Câmara e repudiou o avanço do projeto. “Não vamos aceitar absurdos como reduzir penas ou anistiar quem tentou contra a nossa democracia. A democracia não é moeda de troca, e a vontade do povo não pode ser tratada com desprezo. Esperamos que o Senado derrube esse PL”, afirmou.
O ex-prefeito de Itamaracá, Paulo Batista (Republicanos), anunciou, neste sábado, o seu apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), para a disputa ao Governo de Pernambuco. A declaração de apoio é fruto da união da oposição na região, que trouxe para o mesmo palanque Paulo, o ex-prefeito Tato e o vereador Jesse. Ligado ao […]
O ex-prefeito de Itamaracá, Paulo Batista (Republicanos), anunciou, neste sábado, o seu apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), para a disputa ao Governo de Pernambuco.
A declaração de apoio é fruto da união da oposição na região, que trouxe para o mesmo palanque Paulo, o ex-prefeito Tato e o vereador Jesse.
Ligado ao grupo político do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Paulo Batista chega para reforçar a articulação que vem sendo feita pelo Republicanos para ampliar a base aliada do gestor recifense na corrida ao Palácio do Campo das Princesas.
A entrada de Paulo Batista no arco de apoio a João Campos é vista como mais um passo na estratégia do ministro Silvio Costa Filho de consolidar uma frente ampla e sólida em torno do prefeito.
O ministro de Lula tem atuado como um dos principais articuladores do diálogo entre lideranças municipais e estaduais para garantir sustentação política ao projeto de João. Além de Paulo, neste sábado, o prefeito de Tamandaré, Carrapicho, também do Republicanos, já havia declarado apoio a João.
“João Campos tem mostrado competência, diálogo e compromisso com Pernambuco. É um líder jovem, que escuta, constrói pontes e olha para o futuro. Por isso, acredito que ele é o nome mais preparado para liderar o nosso estado nos próximos anos”, declarou Paulo Batista.
O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, e o vice-governador eleito, Raul Henry, participaram, na noite desta quarta-feira (29), de um jantar na Embaixada do Brasil em Roma, com empresários italianos e brasileiros, e representantes do Governo da Itália, interessados em investir no Estado. Algumas das empresas – como a Fiat e a Mossi & […]
O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, e o vice-governador eleito, Raul Henry, participaram, na noite desta quarta-feira (29), de um jantar na Embaixada do Brasil em Roma, com empresários italianos e brasileiros, e representantes do Governo da Itália, interessados em investir no Estado. Algumas das empresas – como a Fiat e a Mossi & Ghisof – já contam com unidades em Pernambuco.
“Pernambuco criou um ambiente favorável à atração de investimentos que geram emprego e renda para nossa gente. Os italianos, por meio de várias empresas, já participam dessa nova etapa da economia do Estado”, disse Paulo Câmara. Com a expansão da economia pernambucana nos últimos anos, os empresários buscaram informações sobre novas possibilidades de disputar o crescente mercado consumidor de Pernambuco e do Nordeste.
O encontro, organizado pelo embaixador do Brasil, Ricardo Neiva Tavares, contou com as presenças de representantes da empresas Fiat (Paolo Rebaudengo), Pirelli (Filippo Marisa Grasso), Mossi & Ghisofi (Lorenzo Montagna), Ferrero (Luca del Balzo di Presenzano) e da Led Brasil Group (Robson Oliveira).
Também participaram da reunião com o governador e o vice eleitos, os representantes da Sociedade Italiana para as Empresas no Exterior (Massimo D’Aiuto), da Companhia de Serviços de Seguros de Comércio Exterior (Massimiliano Vitale), e do Instituto Italiano para o Comércio Exterior (Giovanni Sacchi), além dos reitores Marco Gilli e Enrico Macci, do Instituto Politécnico de Turim (considerada uma das melhores e mais respeitadas universidades da Itália, com cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado nas áreas de Engenharia, Arquitetura e Desenho Industrial), do prefeito de Turim (Piero Fassino) e de diplomatas brasileiros das áreas de Investimentos, Educação e Ciência e Tecnologia.
As cidades de Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, vão receber nos dias 29 e 30 de agosto, a programação da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e equipe, com membros do MPPE em cada […]
As cidades de Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, vão receber nos dias 29 e 30 de agosto, a programação da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e equipe, com membros do MPPE em cada município. As atividades consistem na recepção de demandas específicas da região, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.
Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promoverá oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições, a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).
Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho.
Confira a programação da Agenda Compartilhada no Sertão do Estado:
1ª Circunscrição Ministerial (Salgueiro)
Dia: 29/08/2023 (terça-feira).
Horário manhã: das 8h30 às 12h – Momento de escuta institucional e partilha de informações com o PGJ Marcos Carvalho.
Horário tarde: 14h – Oficina “Acordo de Não Persecução Cível”, com o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo.
15h30 – Oficina “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.
Local: Sede das Promotorias de Justiça (Rua Cícero Barros, Nº 297, Centro – Salgueiro).
14ª Circunscrição Ministerial (Serra Talhada)
Dia: 30/08/2023 (quarta-feira).
Horário manhã: das 8h30 às 12h – Momento de escuta institucional e partilha de informações, com o PGJ Marcos Carvalho.
Horário tarde: 14h – Oficina “Acordo de Não Persecução Cível”, com o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo.
15h30 – Oficina “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.
Local: Faculdade de Integração do Sertão (Rua João Luiz de Melo, Nº 2110, Tancredo Neves – Serra Talhada).
Itapetim, o Ventre imortal da poesia, por ser a Terra-Mãe dos grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Dimas, Otacílio e Louro), Rogaciano Leite, Zé Adalberto Leonardo Bastião, Lenelson Piancó entre outros, celebra neste sábado, dia 29 de Dezembro de 2018, seus 65 anos de emancipação politica, com uma programação bem cultural. Às 05h30, […]
Itapetim, o Ventre imortal da poesia, por ser a Terra-Mãe dos grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Dimas, Otacílio e Louro), Rogaciano Leite, Zé Adalberto Leonardo Bastião, Lenelson Piancó entre outros, celebra neste sábado, dia 29 de Dezembro de 2018, seus 65 anos de emancipação politica, com uma programação bem cultural.
Às 05h30, haverá alvorada, seguida de hasteamento da bandeira às 7h30.
Às 20h horas em praça pública acontece o XXI festival de Poetas Repentistas com as duplas Antônio Lisboa e Edmilson Ferreira, Zé Viola e Afonso Pequeno, Edvaldo Zuzú e João Lourenço, Diomedes Mariano e Severino Feitosa, Raulino Silva e Felipe Pereira e Ainda Show de Canções com Zé Viola, apresentação Zé Adalberto e declamações Isabela Ferreira.
A realização é da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e Governo municipal de Itapetim.
O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um […]
O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.
O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.
O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.
De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.
Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).
A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.
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